
CENTRO
DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS - CFCH
CURSO DE
HISTÓRIA
KELTON
MISAEL SILVA NOGUEIRA
TRABALHO
E COTIDIANO DOS AGENTES DE POLÍCIA E AUXILIARES DE NECROPSIA DA POLÍCIA TÉCNICA
DE RIO BRANCO - ACRE (2016)
Rio
Branco-Acre
2017
TÍTULO:
TRABALHO E COTIDIANO DOS AGENTES DE
POLÍCIA E AUXILIARES DE NECROPSIA DA POLÍCIA TÉCNICA DE RIO BRANCO-ACRE (2016)
INTRODUÇÃO:
Neste trabalho o propósito é discutir a relevância
de duas categorias profissionais que executam um trabalho de grande valia, além
de fazer um resgate da memória social, do indivíduo e da instituição, mormente
ao se considerar que o objeto de estudo da pesquisa realizada é representado
por duas categorias de funcionários que trabalham no DPTC, por estes trazem
consigo suas necessidades, emoções, sonhos, satisfação, prazer no trabalho
aliado a suas angústias, falta demais apoio dos setores públicos para poderem
executar melhor seus ofícios com mais dignidade. Embora, não possamos dizer em
hipótese alguma que tais funcionários sejam considerados ”coitados”, pois estes
trabalham às vezes com em outros serviços para complementar à renda, sustentam
suas famílias e vivem até razoavelmente bem e são sujeitos conscientes de seu
papel importante na sociedade e levando em conta que todos um dia irão precisar
de seus serviços.
Além de resgatar um pouco da
memória e da história deste Órgão de Segurança pretendemos estabelecer e trazer
à tona a identidade destes funcionários, trajetórias de vida, seu cotidiano no
universo do trabalho que exercem, bem como suas aflições oriundas deste labor
que os colocam diariamente em contato com um dos, senão o maior dilema da
humanidade, que é sua finitude humana.
O
que fica claro é que a memória dessas duas categorias de profissionais (Agente
de polícia e Auxiliar de Necropsia) está constantemente sendo alimentadas por
fatores estressores e impactantes por conta do trabalho, por tanto, passivo ao
adoecimento. Tal como sinta Le Goff sobre a propriedade da memória que pode ter
uma carga positiva ou negativa de conteúdo:
A memória, como propriedade de conservar
certas informações, remete-nos em primeiro lugar a um conjunto de funções
psíquicas, graças às quais o homem pode atualizar impressões ou informações
passadas, ou que ele representa como passadas. (LE GOFF, 1990, pág. 366).
No primeiro capítulo, colocamos
esses dois tipos de profissionais como “Operários da Morte”, de modo que esta
gera de fato, se entendermos como um fenômeno que gera diversos operários em
seu entorno. E no caso, dois desses funcionários seriam os: agentes de polícia
que mesmo não sendo totalmente originário da Polícia Técnica, prestam um grande
serviço; e outro seguimento originário do setor, e que é também nosso objeto de
pesquisa, formado pelos auxiliares de necropsias. Embora saibamos que na
distribuição destes agentes públicos, eles podem exercer trabalhos
administrativos, atuar como motoristas, ou quem sabe como auxiliando os peritos
criminais. Esses dois cargos têm algo em comum: são cargos subordinados, que se
encontram na base da estrutura funcional, portanto, tem uma forte demanda de
pressão por parte dos chefes superiores, além de sofrerem no dia-a-dia de seus
trabalhos e cotidiano. Para efeito didático dividimos esse estudo em dois
tópicos, um para cada, retratando todos seus dilemas, dificuldades da inserção
neste ramo de trabalho.
No segundo capítulo, pretendemos inserir uma discussão
sobre violência urbana, fenômeno este que extrapolou no ano de 2016, segundo
dados do próprio Instituto Médico Legal de Rio Branco. Vendo assim, os ranços e
avanços que tem tido a Segurança Pública no Estado do Acre, sobretudo seu
desdobramento no Setor da Polícia Técnica, que sobrecarrega seus funcionários,
possuem más condições de trabalho, estrutura material e recursos humanos
deixando ainda muito a desejar. Por ser um problema que está na “crista na
onda”, está imbricado a qualquer profissional de Segurança Pública ou a
qualquer cidadão Rio-branquense. Mas veremos apenas o que está relacionado à
Polícia Técnica ou o que afeta diretamente o trabalho das categorias em estudo.
No terceiro e último capítulo, trataremos da exclusão
dessas categorias, das discriminações sofridas, da baixa estima muitas vezes,
dos mecanismos de escapes e dispositivos de resistência a um cotidiano tão
duro, maçante e de impactos sobre estes profissionais. Embora saibamos que em
alguns pontos houveram alguns avanços para essas categorias nas últimas
negociações sindicais com o Governo, mas fica nítido que muito há por ser feito
ainda. E sabemos também que a maioria desses profissionais gosta do que fazem,
apesar dos sofrimentos da profissão, e tem consciência de seu papel fundamental
para a sociedade que é: de honra, proteção e respeito através de seus serviços.
CAPÍTULO 1 “OPERÁRIOS
DA MORTE”: TRABALHO REAL DOS AGENTES DE
POLÍCIA CIVIL E DOS AUXILIARES DE NECROPSIA NO DPTC DE RIO BRANCO-ACRE:
1.1 Agentes
de polícia, motoristas e auxiliares de perícia no dia-a-dia de trabalho no DTPC
de Rio Branco-Acre:
O
trabalho real do policial é bem mais complexo do que está determinado por lei.
Podemos dizer que é um trabalho mental e manual. Geralmente para ser um bom
policial tem que ser arrojado, frio e racional entre tantas habilidades e
qualidades que são inerentes a esta função. O policial é reflexo de sua
polícia, pois é representante do Estado, e mesmo estando sempre no limite, deve
manter uma postura honrosa, exemplar e até educadora.
Optamos
para elaborar este trabalho no campo da História social que dá visibilidade
para as classes sociais e os grupos sociais, fazendo ‘recorte de relações
humanas’, bem como traz a tona os modos de organização da sociedade, os
sistemas que estruturam as diferenças, sobretudo, as diferenças sociais,
relacionando várias formas de sociabilidade. Pois é através dessa forma de se
fazer História que podemos fazer apontamentos de baixo para cima, falar com
precisão e dá voz aos excluídos, grupos populares, minorias, sindicatos, marginais,
enfim fazer outra História dessas duas
categorias de trabalhadores “subalternos” da Polícia Técnica de Rio Branco –
Acre.
Como
nos diz Belestreri (2000), que foi Secretário de Segurança Nacional, e costuma
em suas palestras defender o policial e tê-lo como um agente envolvido na
construção da realidade, uma profissão dentre tantas que verdadeiramente se
poderia passar alguma transformação social. Para ele, o policial é eminente
educador e que por ele passa as principais questões da sociedade, pois a
população que o busca lhe ver como referência ou “um pleno educador”.
Embora
muitos desconheçam, mas grandes e muitas são as habilidades que os policiais
deveriam ter: emprego adequado no uso de arma de foco, ser proativo, ser
flexível, estar propenso à mudança, ter sentido de oportunidade, ser aberto à
inovação e à criatividade, ter atitude de suspeição, ser versátil, ser
amistoso, ser curioso, ser observador, ser cauteloso, ser gerenciador de
crises, ter paciência, enfim, são
trabalhos variados que requer habilidades diversas, controle emocional,
espírito de iniciativa, sobretudo para trabalhar no DTPC de Rio Branco-Acre.
No
DTPC de Rio Branco-Acre, são muitos os agentes com diversas qualidades, competências
distribuídas em diversas funções, destes as administrativas, motoristas e
auxiliares de peritos, trabalhos na recepção/atendimento e serviços gerais.
Existem diversos agentes de polícia desviados de função por diversos motivos,
inclusive o de saúde. Mas a função principal dos agentes refere-se à investigar atos ou fatos que
caracterizem ou possam caracterizar infrações penais e suas principais funções
consistem em: Assistir a autoridade policial no cumprimento das atividades de
polícia judiciária; coordenar ou executar operações de natureza policial;
executar intimações, notificações policiais; dirigir veículos automotores em
serviços, ações e operações policiais; executar demais serviços de apoio à
autoridade policial; executar outras atividades decorrentes de sua lotação. No
DTPC eles cumprem todas essas funções, além de auxiliarem os peritos criminais
nas diligencias.
Com relação ao conceito de
Trabalho, diversos são os teóricos que ousaram pensar sobre este termo e
prática: desde aqueles que relacionaram o trabalho com escravidão até aqueles
que afirmaram que o trabalho seja único e simplesmente fonte de auto realização
e proporcionador de autopromoção e felicidade aos seres humanos.
A Bíblia afirma que o trabalho
veio por causa do pecado humano, e este agregou o esforço e o cansaço ao
trabalho, sendo que pouco importa se isso se dá por tecnologia dura ou leve,
rígida e sistematicamente hierarquizada ou não. Pouco importa se os homens
inventaram métodos, fabricaram instrumentos, máquinas, robôs para realizar
trabalhos mais elaborados com até menos cansaço. O certo é que, o esforço e a
preocupação mudam de lugar, mas não desaparecem. O ser humano vai evoluindo em
diversas tecnologias, eliminam algumas doenças e dão origem a outras. Então
vejamos o que dizem alguns estudiosos abaixo sobre o sobre o assunto:
Para Freud (1930), o trabalho é até mesmo um dos caminhos melhores para a felicidade. É
do através do trabalho que o homem entra em contato com a realidade social, transforma e é transformado por ela. É a partir dacompreensão do mundo do trabalho que podemos compreender a nós mesmos.
Segundo
Dejours (1989), o trabalho pode assumir um caráter patogênico
ou estruturador. Patogênico quando
há consequências nefastas à saúde mental do
trabalhador. Estruturador quando há condições de favorecê-la.
Para Ferreira e Mendes (2003), o trabalho propicia
como última finalidadea própria sobrevivência física, psicológica e social do trabalhador. É umapossibilidade de expressão da subjetividade individual e da construção de umasubjetividade no trabalho, que permite saúde e não o adoecimento ao atribuir osentido do trabalho como prazer. O
trabalho nesse sentido, seria tão somente uma oportunidade de auto-realização,
uma forma de se manter-se vivo e feliz.
Segundo
Karl Marx: “o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o
ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio
material com a natureza” (1980, p.202).
Mas nem todos têm essa
visão sobre o trabalho marcada por excesso de otimismo. Vejamos o alemão Karl Marx, afirmavam que o trabalho, quando
não é fator de realização humana, é, ao contrário, fator de escravidão e
alienação”. (1997, p. 45). Ele dedicou sua vida ao estudo do
trabalho e do capitalismo. Segundo ele:
No processo de trabalho a atividade
do homem efetua, portanto, mediante o meio de trabalho, uma transformação do
objeto de trabalho, pretendida deste o princípio (...) O trabalho gasta seus
elementos materiais, seu objeto e seu meio, os devora e é, portanto, processo
de consumo. (...) O meio do trabalho é uma coisa ou um complexo de coisas que o
trabalhador coloca entre si mesmo e o objeto do trabalho e que lhe serve como
condutor de sua atividade sobre esse objeto. Ele utiliza as propriedades
mecânicas, físicas, químicas das coisas para atuar como meios de poder sobre
outras coisas, conforme seu objetivo. (Marx, Capítulo V - O Processo de
Trabalho)
Já Fordismo de Taylor
que estabeleceu o trabalho em série e alienado nas fábricas:
da racionalização, cujo objetivo é o aumento da produtividade com economia de
tempo; toda a produção era cronometrada, pois o operário tinha um tempo
estabelecido para executar cada tarefa. Neste tipo de produção, o trabalhador é
submetido a um trabalho com gestos rotineiros e não tem qualquer iniciativa:
ele não pensa e nem cria, só realiza as funções estabelecidas. É neste sentido
que o trabalho se torna uma tortura, fonte de sofrimento para o trabalhador,
que se submete apenas porque precisa trabalhar e sobreviver, já que ele não tem
a chance de criar ou de transformar nada. E, assim, também é o trabalho
moderno, nada proporcionador de saúde e realizador na maioria das vezes, muito
menos auto promovedor de felicidades. Mesmo assim ninguém vive sem o trabalho
por mais que ele seja muitas vezes explorador em excesso e adoecedor, ele
constitui o melhor meio de sociabilidade humana.
Mas voltando aos
trabalhos dentro do Departamento de Polícia Técnico-científica exercida pelos
agentes de polícia civil. Para Marx existe o trabalho proletário e produtivo ou
seja o que produz verdadeiramente a mais-valia na fabricação de determinado
produto. Também tem os diversos trabalhos não produtivos que, pode ser qualquer
trabalhador: um professor, um bancário, um agente de polícia e tantos outros.
Mas o fato é que no Capitalismo Neoliberal quase todas as profissões vem
perdendo renda, condições de trabalho e se proletarizando Inclusive os agentes
de polícias estão entre ter um emprego proletarizado e o desemprego e proletarização
geral.
Assim, podemos dizer que tais agentes de
polícias ou mais uma categoria de “Operários da Morte” do DPTC sofre um
processo de alienação, adoecimento por conta das precárias instalações e os
fatores estressores e outras imposições que estão sujeitos, tal como Marx
afirma: “quanto
menor a alienação de seu pessoal, mais eficiente será a organização. Os
operários satisfeitos trabalham mais e melhor do que os frustrados” (1964, p. 9).
Os dispositivos de poder numa visão foucaultiana,
ou seja, os constituintes do poder vão compor as formas de controle social,
atuando nos espaços visíveis ou não, por meio de mecanismos coercitivos que
controlam até os supostamente “loucos” ou “marginais”, ou seja: reprimindo
qualquer desvio de conduta. Destarte, a polícia e demais instituições de
controle social estabelecem os sujeitos que compõem o negativo da ordem. São
estes órgãos que controlam. E que muitas vezes adquirem comportamentos
“hitleristas” ou “fascistas”, mas, na verdade não passam de proletários a serviço
do “status quo”, a esse respeito
podemos afirmar algo parecido na citação abaixo:
Nesse
contexto destacam-se os profissionais de segurança pública, que no exercício de
sua profissão, desenvolvem atividades que por si só já consistem em risco
iminente para a vida. Aliado a isso, poucas condições de trabalho, cobranças
dos superiores ou órgãos subordinados bem como da sociedade, acentuam estes
riscos e os tornam candidatos em potencial a serem indivíduos doentes física e
psicologicamente. (RODRIGUES, 2008, p. 19-20)
O
objetivo é impor a disciplina e transformar pessoas incivilizadas em corpos
dóceis. Na realidade são estruturas de adestramentos, e uma delegacia É parte
dessa estrutura, tanto para as pessoas detidas, como para os funcionários que,
de maneira nenhuma, querem ter semelhanças em suas identidades, mas têm pela
condição social, pela dependência que têm do emprego. Tal qual uma espada
colocada em diversas pessoas, uma sobre das outra e todos sob o comando da
majestade. Ou seja: como alusão a uma passagem do livro Arte da Guerra de Sun
Tzu. Em forma de metáfora esta passagem mostra como disciplinar seus “soldados”
ou funcionários.
Por mais que queiramos negar vivemos essa
eterna vigilância hierárquica que está disseminada em todas as formas de
relações modernas de trabalho, inclusive na esfera técnica - administrativa.
Onde toda relação social é de poder.
Analisando,
selecionando, interpretando as entrevistas dos agentes, constatamos atos de uma
memória oculta que vêm à tona quando perguntados. Essa memória constitui o
social, o dia-a-dia de trabalho, o econômico, o cultural, as resistências, as
visões de mundo, enfim as representações sociais, tal como uma forma de
desabafo destes trabalhadores da área da segurança pública. Nessa ótica:
[...]
destacam-se os profissionais de segurança pública, que no exercício de sua
profissão, desenvolvem atividades que por si só já consistem em risco iminente
para a vida. Aliado a isso, poucas condições de trabalho, cobranças dos
superiores ou órgãos subordinados bem como da sociedade, acentuam estes riscos
e os tornam candidatos em potencial a serem indivíduos doentes física e
psicologicamente. (RODRIGUES, 2008, P. 19-20)
Há quem diga que nunca se trabalhou
tanto, isto porque a riqueza e frutos inventivos da humanidade têm se
multiplicado, mesmo em meio a uma enorme desigualdade econômica e social
alarmante. Todavia, a máquina do “progresso” também é a “máquina da demência”
gerando ao mesmo tempo uma sociedade patológica, do desconcerto e da inversão
de valores.
Nesse sentido, o serviço
policial é considerado o que proporciona ao profissional um grau avançado de
estresse.
Daí
o fato de a condição fronteiriça vivenciada pelos agentes penitenciários [ou de
polícias] torná-los desacreditáveis em alguns contextos extramuros, nos quais,
trazer a público sua condição de custodiado pode torná-los depositários de um
estigma, num movimento de deslocamento do estigma que originariamente cerca os
presidiários. Em um segundo momento, os agentes penitenciários tornam-se
passíveis de outro tipo de estigma decorrente de psicopatologias do trabalho,
tais como: insônia, nervosismo, depressão, estresse, paranóia, dependências
químicas. Donde passam a ser estigmatizados pelos próprios colegas de profissão,
pelos quais passam a ser chamados, pejorativamente, de “xaropes”, “beberrões”
ou “gardenal”. (SILVEIRA, 2009, p. 8)
Por estarmos vivendo um período de crise
nacional, sofremos o efeito desta política Neoliberal. Onde diversos sindicatos
encapam lutas corporativistas e um sindicalismo de resultado salarial. Embora
louvável lutar por si próprio, por melhores condições de trabalho e por um
salário mais justo. O Sinpol-Ac – sindicato dos Policiais Civis do estado do
Acre tem uma História de luta, mas não consegui deixar a vida mais confortável
para a maioria de seus membros.
Sindicato
este, fundado em 20 de maio de 1983, sempre representou um agregado dos
servidores da Secretaria de Segurança Pública. Nós enquanto servidores do
quadro, com bem menos anos de integração ao quadro de agentes de polícia civil,
também não deixamos de ouvir relatos da história deste Sindicato, ao qual já
tiveram grandes e honradas lideranças no comandando lutando por várias
categorias, ao mesmo tempo, que compõe a Segurança.
Devemos
citar aqui a figura do então presidente do sindicato Maurício Buriti, um agente
de polícia veterano, que em sua luta atingiu muitas conquista para a categoria
como um todo, tais como funções gratificadas e gratificações por risco de vida,
ambas não criadas pelas leis 791 e
792/84.
Passado governos e épocas,
Buriti, sempre esteve presente, e claro mais algumas conquistas, em adicionais
de destacamentos de policiais para o interior vieram por sua luta e de seus
companheiros.
Segundo
consta, em um breve histórico em folheto panfletário do Sindicato, sua luta se
deu antes mesmo da própria criação da Polícia Civil do Estado do Acre. Fato
este ocorrido somente após 1985. Antes disso, quem exercia o serviço de
guarnecimento era a grandiosa Ex-Guarda Territorial.
Para
a formação do quadro de pessoal da polícia judiciária, que dá-se no Governo de
Jorge Kalume, por contrato e sem concurso. No momento da regulamentação da
Profissão, a figura de nosso líder sindical estava lá também. Fato este que se
deu pela lei nº. 841/85.
Sabemos
que houve em anos posteriores, leis regulamentando o ingresso para o exercício
das funções de agente de polícia, escrivão e datiloscopista, exigindo ensino
médio. Para Delegado foi-se exigido curso superior em Direito. Aos Peritos e
Médicos-legista obrigou-se ter Cursos Superiores em suas respectivas áreas.
Posteriormente,
assumiu o comando do sindicato o jovem Itamir Lima que efetuou alternância de
poder e a abertura para novas ideias, e mesmo representando um novo momento e
uma nova geração da polícia civil, e ainda ter definitivamente concluído em sua
gestão o PCCR - Plano de Cargos, Carreira e salário, mesmo assim, houveram
muitas perdas salariais não supridas, pois o mesmo recusou-se ao ao artifício
da Greve e fez uma gestão mais na base da diplomacia.
Entendemos que os policiais civis e até outros
policiais deveriam fazer greves quando necessário, para garantir seus direitos,
se revoltarem legalmente contra a situação que lhe é imposta. Embora saibamos
que sem a polícia é um mundo de caos.
Mas vocês me poderiam dizer que têm tanta gente
ganhando um salário mínimo, e esses é que sofrem e precisam mais? É, mas
sabemos também que não estão sujeitos a levar balas no peito e ou na “cara”,
sujeitos também a viver sempre no limite, à pressões terríveis, junto a fatores
estressores, sem plano de saúde se caso acontecer o não óbito em trabalho; bem
como tema necessidade de estar fugindo de bandidos ou seja tentar morar de
certa forma afastado de tanta bandidagem, correm muito risco, sendo que a média
salarial nacional quase não passa de uns três salários mínimos. Ao passo que
estão sujeito a todo tipo de doenças, comprar remédios e muitos não chegam nem
a se aposentar, pois na média vivem pouco mais de 53 anos, sofrem com doenças
arteriais, do coração e mentais e convivem com um salário de miséria, sobretudo
em algumas regiões, cito: aqui no Acre onde os bens básicos necessários à vida
são altíssimos.
É
notório que a polícia vem se modernizando, e sendo composta por novos quadros,
e um melhor grau de eficiência em seu zeloso dever de garantir o cumprimento da
ordem, da lei e da paz. E dizer isso, não desmerece todos “velhos” companheiros
que levaram e levam esta polícia conduzida pelos seus trabalhos e experiências.
Mas
será pouco consistente hoje, pois somente este Sindicato, não representa uma
frente a um governo de pouca negociação. São muitas pautas e específicas de
cada categoria: as falta de reposições de perdas salariais, os desníveis salariais,
correção de injustiças, regressões de letras, aumenta de interstícios de tempo,
com mudanças, melhores condições de trabalho, assistência Jurídica, luta para
diminuir as micro penalidades impostas aos servidores, tal como um resquício do
Período Militar Brasileiro, faltou-se efetivar uma lutar por uma melhor
assistência médica aos servidores. Ou seja: lutar pela saúde do servidor bem
como, a falta de uma série de outros benefícios, inclusive aposentadoria com
integridade salarial e outros benefícios trabalhistas que os arautos dos
capitalistas e os “abutres e raposas” velhas querem mexer, pois bem sabemos que
a luta pelo trabalhador é uma lutar atenta, constante, onde se usam todos
artifícios necessários.
Assim,
“Se nada der certo”, como dizem
os jovens no modismo que sejam policiais civis, agentes de polícia, desviados
de funções sendo: vigias de prédio, motoristas de perícias, motorista em
qualquer situação, atendentes ao público, auxiliares de serviços gerais, “guardinha
qualquer”, como muitos assim os chamam; enfim, “paus mandados”, desvalorizados
e outros pejorativos dados à função. E tal como afirmamos entrar para Polícia
Civil e assim fazer carreira para quem teve a sorte de estudar um pouco mais,
parece ser ainda mesmo essa “barca furada”.
Por outro lado, nesses tempos tortuosos como
dizem o poeta: tem muita gente que celebrando e comemorando leis idiotas contra
as classes trabalhadoras de quem trabalha ou “trabalhou a vida inteira e agora
não tem mais direito a nada”. No fundo sabemos que o policial que trabalha no
DTPC são pessoas como tantos outros profissionais ou funções que contribuem
cada um na medida de sua capacidade para a investigação, para o estabelecimento
da paz, honra das pessoas, do melhor tratamento ao público em geral, e,
sobretudo da Segurança Pública.
Há quem diga que nunca se
trabalhamos tanto como na sociedade moderna. Isto por que a riqueza e frutos
inventivos da humanidade têm se multiplicado, mesmo em meio ha uma enorme
desigualdade econômica e social alarmante. Mas a máquina do “ progresso” também
é a máquina da demência gerando ao mesmo tempo uma sociedade patológica, do
desconcerto e da inversão de valores.
Creio que os grupos de sindicatos
e direitos humanos deveriam defender: Trabalho decente! Essa máquina a vapor da
era da quarta revolução industrial, pensam apenas em lucros e em máquinas e
esquecem o humano.
Em nossa sociedade o comercio têm
evoluído infelizmente para meio sofisticados de enganação muitas vezes. E mais
e mais pessoas vivem esse mundo do consumismo a flor da pele, mesmo não podendo
ainda inserir-se, por isso, trabalhamos, ou melhor, são obrigados a trabalhar
intensamente, ocasionando doença de trabalho.
Vivemos num mundo estressado: “no
trânsito todos os dias, trabalhar muitas horas por semanalmente, sofrer cobrança
do chefe, cônjuge, filhos e amigos, ter problemas com o orçamento, viver relações familiares complicadas” e outras
relações imbricadas uma nas outras, enfim vivemos sob o olho do poder e numa
sociedade da servidão e do controle.
Temos missão de sermos proativos
em excesso, até o máximo de nossa capacidade, no entanto, não ganharmos
suficientemente para suprir todas nossas necessidades vitais. E ainda vivemos
em meio a espertalhões que não medem os golpes baixos a nos aplicar, fazendo
nos como escada para objetivos escrotos. Todo cuidado é pouco, pois os sem
carácter estão em proliferação.
Ainda têm aqueles que não
atingindo a maratona do consumo desejado, onde a capacidade do ter torna-se
quase infinita e extremamente necessária, ingressam no trabalho informal ou
enveredam para pequenos delitos.
O fato é que somos vigiamos e
podemos estar classificados sem saber entre “as classes perigosas”. Nada de
ócio sem culpa, temos serem homens e mulheres múltiplos. Assim, todo atraso,
doença, vida pessoal, não são mais considerados, vivemos sendo castigados por
tudo, por qualquer atraso de poucos minutos com descontos, demissão, opressão,
humilhação e esporros.
Com efeito, não somos bem humanos,
somos sujeitos do sistema de servidão moderna, onde a lei estar contra a
justiça em muitos momentos. Onde muitos só nos ver como mão-de-obra, de modo a
não poder falhar uma vez. E caso não produza mais a porta é serventia da casa.
Com efeito, não somos bem humanos, somos
sujeitos do sistema de servidão moderna, onde a lei estar contra a justiça em
muitos momentos. Onde muitos só nos ver como mão-de-obra, de modo a não poder falhar uma vez. E caso não produza mais a porta é
serventia da casa. Não podemos
deixar de dizer que os policiais não sofram um processo de “prisionização” por
estarem em alguns em “cadeiras cativas”, num isolamento que deteriora o
cérebro, causando em todas as funções que ocupam doenças psicossomáticas
também, além do risco de vida constante. Conforme relatos descritos abaixo:
(...) A saúde
positiva estaria associada à capacidade de apreciar a vida e resistir aos rios
são os hábitos que contribuem para influenciar o bem-estar pessoal e consequentemente
o Estilo de Vida, destacando-se, a atividade física regular, a nutrição
equilibrada, o controle do stress, o cultivo dos relacionamentos e os cuidados
preventivos com a saúde (NAHAS,2001). " ( RODRIGUES, p. 26 )
Mendes e Leite (2004) chamam a atenção para as respostas fisiológicas do
estresse, integradas à vida diária dos trabalhadores nas últimas décadas. Esses
ainda dizem que a relação homem-trabalho pode gerar um estresse crônico com
aparecimento de sintomas, se a percepção do ambiente de trabalho não for
prazerosa e o trabalhador não sentir segurança no seu emprego [...] As
principais causas são: o excesso de trabalho, a execução de tarefas sob
pressão, a ausência de decisões no processo produtivo, as condições ambientais
insatisfatórias, a interferência da empresa na vida particular, a falta de
conhecimento no processo de avaliação de desempenho e promoção e a falta de
interesse na atividade profissional desempenhada" (RODRIGUES, 2008, p.31)
Por mais que queiramos negar vivemos essa
eterna vigilância hierárquica que está disseminada em todas as formas de
relações modernas de trabalho, inclusive na esfera técnica -administrativa.
Onde toda relação social é de poder.
Analisando,
selecionando, interpretando as entrevistas dos agentes, constatamos atos de uma
memória oculta que vêm à tona quando perguntados. Essa memória constitui o
social, o dia-a-dia de trabalho, o econômico, o cultural, as resistências, as
visões de mundo, enfim as representações sociais, tal como uma forma de
desabafo destes trabalhadores da área da segurança pública. Nessa ótica:
[...] destacam-se os profissionais de segurança pública, que no
exercício de sua profissão, desenvolvem atividades que por si só já consistem
em risco iminente para a vida. Aliado a isso, poucas condições de trabalho,
cobranças dos superiores ou órgãos subordinados bem como da sociedade, acentuam
estes riscos e os tornam candidatos em potencial a serem indivíduos doentes
física e psicologicamente. (RODRIGUES, 2008, P. 19-20)
Há quem diga que nunca
se trabalhou tanto, isto porque a riqueza e frutos inventivos da humanidade têm
se multiplicado, mesmo em meio a uma enorme desigualdade econômica e social
alarmante. Todavia, a máquina do “progresso” também é a “máquina da demência”
gerando ao mesmo tempo uma sociedade patológica, do desconcerto e da inversão
de valores.
Nesse sentido,
o serviço policial é considerado o que proporciona ao profissional um grau
avançado de estresse.
Daí o fato de a condição fronteiriça
vivenciada pelos agentes penitenciários [ou de polícias] torná-los desacreditáveis
em alguns contextos extramuros, nos quais, trazer a público sua condição de
custodiado pode torná-los depositários de um estigma, num movimento de
deslocamento do estigma que originariamente cerca os presidiários. Em um
segundo momento, os agentes penitenciários tornam-se passíveis de outro tipo de
estigma decorrente de psicopatologias do trabalho, tais como: insônia,
nervosismo, depressão, estresse, paranóia, dependências químicas. Donde passam
a ser estigmatizados pelos próprios colegas de profissão, pelos quais passam a
ser chamados, pejorativamente, de “xaropes”, “beberrões” ou “gardenal”. (SILVEIRA, 2009, p. 8)
Por mais que o governo federal tenha investido, por
certo tempo, na capacitação do policial, concedendo oportunidade deste melhorar
a remuneração, desde que concluídos alguns cursos por ano pela internet
(SENASP), o fato é que o PRONASCI, um programa de bolsa foi suspenso, além do
mais, este não conseguia preparar todos os policiais, pelo fato de muitos não
terem acesso a esta oportunidade. A este respeito, Fernando José Morais
referindo–se à situação do interesse pelo preparo de policiais na instituição,
afirma que:
Isso é positivo por dois motivos, primeiro
porque esses policiais mais novos já aprenderam o suficiente com os Agentes
antigos sobre a forma como a instituição funciona; segundo porque eles (os
policiais jovens) significam “renovação”, já que se formaram sob uma nova
sistemática jurídica, e por isso, são mais comprometidos com a Instituição.
Isso não significa que os Servidores mais antigos não tenham esse compromisso
social e jurídico, mas eles se formaram num tempo diferente, cujas perspectivas
eram outras, onde a função primordial deles era defender o Estado e não a
Sociedade, como ocorre atualmente. '' (NOGUEIRA, 2015, p 47-48)
Em tais situações o Estresse a que está submetido um policial civil, ou
melhor, um agente de polícia seja ele colocado em qualquer setor e mais
especificamente no DTPC de Rio Branco-Acre é muito intenso, pois lidam com o
sofrimento humano, mesmo que sofrimento e emoções alheias. O que provém muitas
vezes de dirigirem no tumultuado trânsito da capital e pelo fato de estarem no
limite, arriscando suas vidas e viverem em constante conflito visível e não
visíveis. Embora o Estresse seja um constante estado quase que natural para o
policial, não é uma doença, por mais que se aumente a cada dia o número de
atendidos no NAP – Núcleo de Atendimento Psicológico da Secretaria de
Segurança. Quanto a isso, os autores, abaixo torrna mencionar sobre tal
assunto:
(...) o estresse no ambiente de trabalho geralmente está relacionado com
a organização das tarefas. As principais causas são: o excesso de trabalho, a
execução de tarefas sob pressão, a ausência de decisões no processo produtivo,
as condições ambientais insatisfatórias, a interferência da empresa na vida
particular, a falta de conhecimento no processo de avaliação de desempenho e
promoção e a falta de interesse na atividade profissional desempenhada”.
(RODRIGURES, p. 31)
A saúde do trabalhador deve ser avaliada dentro dos aspectos
ocupacionais físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos, psíquicos e
sociais. Além disso, o trabalhador necessita de uma abordagem holística, visto
que, para detectar um individuo doente, o especialista precisa atentar para uma
serie de características, como a tarefa executada no trabalho, o ambiente de
trabalho, as relações interpessoais, os hábitos de sono e alimentares, a
aptidão física, entre outros (MENDES E LEITE, 2004) (RODRIGUES, 2008, p. 35)
Estes trabalhadores vivenciam em seu cotidiano o embate entre o conjunto
de prescrições e exigências para a realização das tarefas, e a disponibilidade dos
recursos materiais e tecnológicos, concedidos ou negados conforme políticas
institucionais. No confronto entre o que lhes é exigido e os meios de que
dispõem para realizá-lo, esses servidores mobilizam seus próprios recursos
emocionais, cognitivos e físicos (DE JOURS, 1999) " (RODRIGUES, 2008, p.
37)
Segundo Fernando Morais em sua monografia de
2007, que têm como título: A Educação do Policial Voltada Para a Cidadania: A
Aplicação dos Direitos Humanos pelo Servidor Policial Civil, a qual têm
as seguintes reclamações e são semelhantes à DPTC de Rio Branco-Acre e de quase
todos policiais, sobretudo agente de polícia civis do Acre:
1)“Preparo psicológico do
policial devido ao alto índice de stress do trabalho” ; 2)“Melhor
qualidade de vida ao Policial (casa própria, material de trabalho e recursos)”;
3) “Investimento
na qualificação dos profissionais tanto em relação à qualificação profissional,
quanto pessoal”; 4)“Respeito ao Policial, a família do policial
civil, remuneração adequadamente e dado o tratamento para que possa exercer sua
função com qualidade”; 5) “A
administração tem que vir para a Regional ver as dificuldades dos Policiais. Os
Policiais do interior trabalham mais do que os Policiais da capital, já que
tiram plantão corrido “24hs” e trabalham no expediente”; 6) “O policial
deve ser bem remunerado e incentivado a se instruir; o conhecimento deve ser um
diferencial para que o policial possa ascender hierarquicamente. Atualmente os
policiais não se instruem porque têm dificuldades financeiras. Não podem arcar
com os custos da educação e tem que ocupar seu tempo com trabalhos informais
para complementar sua renda”; 7) “Remuneração digna ao
policial civil”; 8) “Respeito
ao Policial, a família do policial civil, remuneração adequadamente e dado
tratamento para que possa exercer sua função com qualidade”; 9) “Deveria ser aplicada a norma de “40hs” de
trabalho ao Policial Civil, pois no interior ele trabalha em plantões e no
expediente”; 10) “Uma
reciclagem para quem teve na CADEPOL(Sic)”;
11) “Nós Policiais, deveríamos ter uma
orientação maior com relação a padronização dos serviços prestados por uma
unidade policial”; 12) “O
Policial estar satisfeito com a vida Policial (...) com Chefia, acreditando que
alguém se interessa pela Polícia.” ( MORAIS,
2007, p. 74-79)
O trabalho é o centro de sociabilidade e de
identidade, das rotinas em questão mostram como isso pode construir uma
linguagem em que comunicamos uns com outros, sendo isso uma maneira de nos
adaptamos a todas as formas de esforço mental e físico.
A lógica irônica é que o trabalho o
torna adoecedor do próprio e pouco proporcionador de saúde para os
trabalhadores. As relações com as maquinas ou instrumentos motores é pela
lógica é compreender o que uma determinada maquina ou sistema faz com aquele
que a manuseia, os agentes sofrem com isso, eles sabem quem é o causador desse
problema, mas não sabem como deve agir e se podem, gerando uma rotina cansativa
que aliena e desenvolve no trabalhador/policial uma serie de complexas ergonomias
regidas ou relação das máquinas, ambiente aos trabalhadores, como é citado
abaixo:
Ergonomia “Física: que lida com as respostas do corpo
humano à carga física e psicológica do trabalho”. Tópicos relevantes incluem
manipulação de materiais, arranjo físico de estações de trabalho, demandas do
trabalho e fatores tais como repetição, vibração, força e postura estática,
relacionada com lesões musculoesquelética.
Ergonomia Cognitiva: também conhecida como engenharia
psicológica, refere-se aos processos mentais, tais como percepção, atenção,
cognição, controle motor e armazenamento e recuperação de memória, como eles
afetam as interações entre seres humanos e outros elementos de um sistema.
Tópicos relevantes incluem carga mental de trabalho, vigilância, tomada de
decisão, desempenha de habilidades, erro humano, interação humana-computador e
treinamento.
Ergonomia Organizacional: ou macro ergonomia, relacionada
com a otimização dos sistemas sócio técnicos, incluindo sua estrutura
organizacional, políticas e processos. “Tópicos relevantes incluem trabalho em
turnos, programação de trabalho, satisfação no trabalho, teoria motivacional,
supervisão, trabalho em equipe, trabalho à distância e ética.” (GUEDES, Leonardo, p. 21)
Os
agentes acabam-se deparando não só com os seus próprios serviços, mas com
vários daqueles que não correspondem como a tarefa de auxiliar os delegados, diretores,
coordenadores ou chefia dentro da Secretaria de Estado da Polícia, mas acabam obtendo
um esforço maior para cumprir diversas funções, além de seu trabalho especifico
e inerente de investigar, tal como os que trabalham no DPTC como: motoristas,
agentes administrativos, atendentes, auxiliares de peritos, uns são vigilantes
de prédios e carros, outros auxiliam no serviço de necropsia no IML. Abaixo
temos alguns agentes de policia do DF pensam a respeito sobre suas tarefas que
executam além de seu serviço:
1)“Eu acredito que seria exercer a Polícia Judiciária,
não somente auxiliando, mas realizando a investigação em si, operação, mandado
de prisão, eu acho que seria uma investigação mais ampla. O agente de polícia
tem a função de investigador"2) “Bom, as tarefas básicas do Agente é
auxiliar o Delegado, essa seria nossa tarefa, auxiliar, mas acaba que a gente
faz o trabalho além, que seria o trabalho de investigar. Entendeu? Tudo feito
pelos Agentes de Polícia né? Investigação, relatório, oitivas, tudo isso é feito
pelo Agente de Polícia, isso seriam atribuições pela lei do Delegado, porque a
gente é auxiliar do Delegado, porque não tem muitas funções detalhadas.”3)“Concordo
com eles, ainda mais que na legislação, uma que a gente sabe muito bem e está
escrito, é dirigir viatura, um caso que é inclusive motivo de “chacota” por
causa disso, mas concordo com eles, porque nossa tarefa mesmo, mesmo, se for
seguir ao pé da letra é auxiliar o Delegado.”4)“Nunca fomos nem seremos agentes
dos outro ou da autoridade policial. Ademais autoridade policial em sentido
mais cientifico é todo aquele que exerce o poder da policia. Seja PM, civil ou
federal. O agente de policia é para cargo com as atribuições mais complexas,
pois vai a campo atrás de provas, autoria, materialidade etc. Este cargo deve
possuir nos seus quadros pessoas com conhecimento cientifico e legal para
cumprir suas atribuições legais de forma eficiente e eficaz.” (Em: <https://www.facebook.com/groups/EPAspcdf/?ref=ts&fref=ts>)." 5)“É porque na verdade as atribuições do
Agente de Polícia ela não é detalhada, salvo em engano são três incisos, a
investigação em si é atribuição do Delegado de Polícia. A legislação é muito
vaga, na minha opinião, a norma não define, não limita, a gente tem várias
atividades que não estão limitadas em lei, nada está escrito como deveria está.
Agente exerce um pouco o papel de Escrivão, Delegado.” ( GUEDES, Leonardo, p.
27-41)
Trabalham
no DPTC agentes de polícia com
expedientes diários, de 6 horas corridas, alguns administrativos e outros
operacionais. Porém, existem os plantonistas com escalas de 24h por 72h,
sujeitos a diversos fatos que na maioria estão relacionados ao fenômeno da
morte, seu desdobramento ou perícia e investigação. Para obtermos uma visão do
trabalho na Polícia Técnica de Rio Branco Acre-Acre entrevistamos alguns cinco
agentes de polícias e três auxiliares de necropsia tentaram expor a trajetória
de suas vidas, bem como seu trabalho e cotidiano no DPTC.
Das 08(Oito)
entrevistas que realizamos com os funcionários do órgão de Polícia Técnica,
estes foram quase unânimes, em destacar a qual o tipo de papel deles, falta de
condições de trabalho, os fatores estressores e adoecedores do ambiente de trabalho, falta qualidade de vida, a necessidade de
valorização do trabalho que realizam e as precárias condições trabalho,
sofrimentos psicológicos e falta de um melhor lazer e melhor salário e muitos
outro assuntos correlacionado.
Para efeito de privacidade colocamos nomes fictícios para nossos entrevistados,
e segui abaixo alguns depoimentos Orais:
Conversamos com agente Daniel sobre o que faz
como sindico do prédio e quantos anos trabalha no IML, ele ressalta que
trabalha a mais de cincos anos e sua função é na manutenção do prédio que se
baseia em providenciar o conserto, suplemento e assistência:
“Na realidade, eu trabalho aqui tem cinco anos e eu
comecei organizando arquivos, prestando serviços na secretaria, e hoje não
existe oficialmente a função de sindico do prédio, mas eu executo essa função,
que é de cuidar da manutenção do prédio, é cuidar de abastecer o material de
toda parte material, suplemento do material que seria: tinta de impressora,
lâmpadas e verificação de lâmpadas queimadas, ar-condicionado, eu faço essa
supervisão não conserto, se existe o problema e providenciou o conserto”.
Cassiano explica como foi à integração do
DPTC em um só instituto e a provável data, se isso melhorou o DPTC tornando-o
mais acessível às investigações de casos, ele disse que os institutos já
existiam sozinhos e havia certa precariedade até porque os casos eram
resolvidos em partes de hospitais que havia na época.
“O DPTC foi criado com a necessidade de reunir os quatro
institutos em um local só, são instituto de criminalística, identificação,
análise forense e o medico legal, esses institutos já existiam sozinhos, só que
todos subordinados pela polícia civil, mas eles existiam em setores separados,
né, é, mas como se interligam, são interligados por pesquisa seja uma pessoa
morta no IML necessita fazer uma identificação o instituto de identificação
ajuda, precisa fazer um exame de DNA para identificar a pessoa, o instituto de
análise forense presta esse serviço e a parte de perícia que é descobrir por
que essa pessoa, como e por que essa pessoa ter morrido que é a parte pericial,
então eles estão interligados né, para fornecer esse serviço, e, por isso a
necessidade está em um prédio, só agora a data da criação do instituto,
infelizmente não sei a data, eu sei que esse instituto atua a mais de 10 anos”.
Ainda indagamos sobre as questões do
instituto e aqueles que trabalham no setor DPTC, ele ressalta um pouco da
estrutura do instituto e seus funcionários.
“Em termos de estruturas físicas nos evoluímos muito,
unindo esses institutos, apesar de que ainda temos muito que evoluir né,
necessidade de material é muito grande e mão-de-obra especializada, o pessoal e
todo funcionalismo que trabalha aqui nessa instituição”.
O agente Martinho relata que a partir de 1989,
somente concursados poderiam exercer as funções de policial, na verdade isso
ocorreu pela falta de mão-de-obra com boas qualificações e formações em
diversas áreas. O salário nunca podia ser dado igualmente a cada agente como
ele me diz: “... só posso exigir um bom salário se eu oferecer uma mão-de-obra
qualificada”.
“A polícia é, alias o estado criou uma lei a partir de
‘89’, deveriam ser admitidos nos quadros do estado concursados, funcionários
públicos que deveriam ser concursados sós que isso ‘89’ ate que se estruturasse
tudo isso”. “Chegamos ao ano de 202 para que houvesse o primeiro concurso para
a polícia civil, primeiro concurso integrado para a polícia civil e militar e
isso foi o primeiro curso; só um momento, então é, antes disso o funcionário
ele era contratado sem concurso público, com a venda de concursos públicos
começou a selecionar melhor mão-de-obra pra se exigir do governo um bom salário
é preciso que apresente uma boa mão-de-obra e eu apresente qualificações, bons
qualificações para o cargo que eu estou prestando então hoje nos temos é,
agentes de polícia civil e funcionários como o superior prestando um excelente
serviço a polícia é, então hoje já estamos com PCCR um projeto do PCCR
melhorado onde ele visa a qualificação e a melhoria salarial do funcionário, o
agente de polícia civil, eu só posso exigir um bom salário se eu oferecer uma
mão-de-obra qualificada e essa mão-de-obra ela tá sendo feito o PCCR essa
qualificação né, da minhas qualificações e cursos que tenho que são
oferecidas”.
Perguntamos ao agente Fernando sobre os
problemas existentes na polícia civil e suas possíveis causas, segundo ele o
policial deve agir firme e imparcial diante aos fatos e sem nenhum obstáculo
como: a família do falecido, sentimentos e principalmente o medo.
“Ela exige a imparcialidade, o perito tem que ser
imparcial ele tem que trabalhar mediante a verdade dos fatos.” “Ele tem que
descobrir a verdade dos fatos é, sempre analisando cientificamente né, todas as
provas pra que no momento que ele assinar o laudo, o perito ‘fulando de tal’,
ele vai levar isso até o fim, ele vai até o fim, então tem que se tomam muito
cuidado na realização desses laudos. Na realização para que o laudo saia
imparcial mostrando a luz da verdade”.
De tal modo, perguntamos ao agente Laurico
sobre a independência da pericia criminal e não mais um órgão que trabalha para
a justiça, ele afirma dizendo que existem grupos a favor da pericia se tornar
um órgão independente, mas tende colocar “... ela tende balançar um dos lados
da balança porque quando uma pessoa comum particular está com um problema e ele
logicamente vai ter que a pericia o favoreça” querendo dizer que a verdade dos
fatos seria apagada.
“A questão de a perícia criminal ser um órgão
independente é relativa porque tem um grupo que quer, mas a gente entende que,
nos entendemos que a pericia ela faz parte justiça, a pericia é um braço da lei
a favor da verdade, ela não pode é, trabalhando para a justiça ela se tornar
mais imparcial possível, eu acredito que a perícia sendo em órgãos particulares
ela tende a balançar um dos lados da balança porque quando uma pessoa comum
particular está com um problema e ele logicamente vai ter que a pericia o
favoreça, ele vai está pagando, ou seja, á pericia criminal ao seu favor...”.
Perguntamos ao agente Marcelo como é a
criminalística, o que deveria melhorar e os funcionários que trabalham nela,
ele responde que os peritos criminais arriscam a vida deles em meio dessas
investigações sofrendo com a violência e a impunidade.
“Deveria melhorar, porque os peritos criminais trabalham
muito pra arriscar suas vidas no local que eles são chamados.” “Pois é, isso
que eu falo, a profissão dos agentes, peritos criminais é muito arriscada,
nesse caso teria que ter uma segurança mais forte no local do crime pra não
arriscar a vida deles”.
Perguntamos ao Juscelino sobre a falta de
investimento do setor DPTC e a desigualdade no trabalho, o mesmo apresenta-nos
o seguinte quadro, de desestruturação do IML e da Polícia Técnica como um todo:
“Verdade, falta investimento, pessoas melhor para um
trabalho de risco, são identificação, criminalística e IML”. “Um local muito
contaminado, os profissionais merecem melhor gratificação, deste o agente ao
perito criminal”.
1.2 Ossos do Ofício e Realidade Social – trajetórias
de vidas no labor e cotidiano dos auxiliares de necropsia no DTPC de Rio
Branco-Acre:
O primeiro contato com
o IML se deu quando de nossa lotação na Polícia Técnica em 2016, principal
recorte temporal no qual mais nos atemos aqui neste trabalho. Percebemos logo
que esse espaço da Polícia técnica atrai bastante curiosidade das pessoas que por
ali passam ou das pessoas em geral.
Se no primeiro tópico
falamos mais sobre a vida dos agentes do DPTC e os dilemas dessa profissão,
agora tentaremos retratar a profissão de auxiliar de necropsia e seus dilemas,
trajetórias de vidas no labor e seu cotidiano. E dentro desse cotidiano e
realidade social observamos possibilidades de adoecimentos psicológicos e
também nos deparamos com problemas estruturais de Saúde Pública. Tal como se
segue os trecho abaixo:
Eu já fui depor uma vez na Delegacia Legal,
5ª Legal, eu escutei uma piada, um colega pegar minha carteira e falar para o
outro assim: “O cara é açougueiro”. Me chamou de açougueiro. Quer dizer, além
de atacar um colega de profissão, que ele é tão polícia quanto eu — eu tenho
carteira, tenho arma, ele tem carteira e tem arma também, somos colegas, ele
tem contracheque, eu tenho contracheque — mas você nota uma espécie de... que
não me abala em nada! Denigre ele, que não tem a visão que a Polícia Técnica é
importante também. Muito importante. (Auxiliar de necropsia)
Por fim, há ainda a
questão da morte, que contribui para a discriminação sentida pelos
profissionais do IML no interior da Polícia.
O IML, o nome até espanta, Instituto
Médico-Legal, então o pessoal tem pavor, até a própria Polícia tem pavor, eles
não vão lá. (Auxiliar de necropsia)
E, no entanto, o trabalho do “patinho feio da
Polícia Civil” (definição de um membro da Diretoria) reveste-se de tamanha
importância que extrapola a área da Segurança Pública, pois se relaciona com
questões de grande interesse sócio-sanitário. No IML está localizado o “ponto
final” das expressões sociais violentas. ''
" Estudar a atuação do IML também
interessa à Saúde Pública porque a instituição abriga, em seus quadros,
profissionais da saúde, realizando exames clínicos em pessoas agredidas ou
acidentadas e exames necrológicos em vítimas fatais da violência. O IML está
historicamente vinculado ao campo da Saúde e da Medicina Legal, e uma discussão
pertinente diz respeito ao seu caráter institucional, que para muitos deveria
ser autônomo da Polícia, passando a funcionar como um órgão da Saúde, da
Justiça, ou como uma autarquia. " (Lorenzo
Aldé,2003, p. 12-13)
Sabemos que quase todos os funcionários
trabalham de alguma forma com os mortos, mas especificamos aqui o trabalho dos
auxiliares de necropsia, que são os passam mais tempo trabalhando no
necrotério, lugar este tachado de mal cheiroso, onde muitos não querem de forma
alguma ir até lá. Mas os “necrotomistas são servidores policiais que auxiliam
na execução de necropsias médico-legais, procedimentos periciais realizados em
vítimas de mortes violentas ou de óbitos em circunstâncias suspeitas." (Silva, 2014, p 15).
Com a mesma intenção perguntamos ao
Marivaldo, um auxiliar de necropsia, como é sua rotina em um trabalho tão
estressante como aquele, ele fala que trabalha a mais de 29 anos como auxiliar
sempre mexendo nos cadáveres junto com outros auxiliares que sua maioria já
conhece á muito tempo.
“Bem,
eu trabalho aqui já faz 29 anos desde quando começou, juntou os institutos e a
gente trabalha ali no IML já prestes a se aposentar e, já vimos de tudo,
situações difíceis ai em nosso trabalho, nosso trabalho consiste em realmente
é, quando chegar o cadáver a gente abrir o cadáver, claro que o medico faz
grande parte do trabalho cientifico e a gente abre o cadáver e costura e, é
isso mesmo a gente faz diariamente essa luta, não só a gente, e mais 11
auxiliares de necropsia muitos são antigos, uns mais novos, uns que tem quase
70 anos que nem eu e de 30 anos a 11 anos trabalhando e, isso no dia-a-dia no
trabalhando como auxiliar de necropsia.”
Indagamos ainda ao auxiliar de necropsia
Ronaldo, sobre a estrutura, a grande demanda dos serviços feitos no IML e as
dificuldades enfrentadas por esses auxiliares, ele aborda que o IML sofre com
isso junto com seus profissionais, com serviços lentos e fúteis e as
dificuldades salariais.
“É
verdade, o IML na verdade, falta tudo né, as estruturas, os recursos humano,
materiais, as estrutura tão tudo sucateadas, precisamos de agentes, é lugar que
precisa de mais gente que trabalha com a gente, e quanto à dificuldade que a
gente tem é em relação ao salário você já imaginou um auxiliar de necropsia
ganhar três mil pra ficar abrindo cadáver, removendo em todas as situações,
trazer para fazer o trabalho cientifica, é muito difícil, as categorias são
desprezadas, não tem olhado pra gente mesmo com plano, nos temos sido
esquecidos e vivendo com muita dificuldade, mas estamos indo, meu tio tá pra
aposentar e vai ajudar um pouco.”
Conversamos com a auxiliar de necropsia,
Francisca e indagamos como se juntou os institutos qual foi sua colaboração
como profissional que viu essas mudanças, ele relata não se lembra, mas afirma que
o último instituto a se unificar foi IAF, diz também que a mudança não
colaborou muito com as estruturas que continuaram a mesma e seus profissionais.
“Bem
eu não me lembro de quando juntou tudo, (...) primeiramente a gente sabe que a
polícia técnica é, eles faziam exame de delito nos hospitais da cidade, desse
tempo todo de serviço não me lembro de bem quando juntou, mas o último que se
juntou foi o instituto do IAP né, depois foi botando, botando mais por
necessidade só que não tem uma estrutura tão boa como a gente percebe, têm que
está sempre inovando tecnologicamente, com as pessoas, um novo material
tecnológico, vai crescendo e crescendo a demanda, isso não para é um serviço
que todas as pessoas vão precisar é um serviço que quer da gente o controle
emocional muito estrutura psicológica né, a gente sabe que alguns amigos,
colegas aqui ver sofre, né, com a tensão do trabalho quando se envolve com o
cadáver, a família cria uma história que fica difícil para os dois lados da
corrente, e pra sair dessa tensão é, brincar, ficar na boa leva isso na
brincadeira ou nem olha, outros bebem e vão pro espiritismo e ‘um cacete a
quatro’... ”.
Muitos menosprezam em todos os sentidos
o trabalho dos auxiliares de necropsias. Entendem como algo como algo que dar
até nojo, como sendo um trabalho desqualificado, porém esquecem a
imparcialidade que têm, assim com certo grau, de cientificismo é como se fossem
os auxiliares “anões” montados em cimas de grandes “gigantes” que são os
médicos legistas e outros profissionais quem trabalham e usam o corpo morto
como objeto de estudo e investigação. Assim, tal como o autor abaixo nos
coloca:
Esse contato forçado com uma atividade
estranha ao desejo e aceita unicamente como meio de sobrevivência
"condensa de alguma maneira os sentimentos de, de inutilidade e de
desqualificação, ampliando-os. Desqualificação indignidade cujo sentido não se
esgota nos índices e nos salários. Trata-se mais da imagem de si que repercute
no trabalho, tanto mais honroso se a tarefa é complexa... (DEJOURS, 1992, p.51 apud VASCONCELOS, 2000, p. 37)
Num artigo das autoras Vanessa Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva retratando
o trabalho e o cotidiano do IML de Belo Horizonte cremos que temos muitas
semelhanças quanto a essa profissão em qualquer lugar ou cidade do Brasil.
Segue uma sequencia de alguns trechos relacionados à profissão de auxiliar de
necropsia:
[...] É... Entrega
cadáver, colocar cadáver na geladeira, é... marcar no livro lá o cadáver que
saiu e o cadáver que entrou... é... assinar guia de rabecão... [...] é...
colher material... apont... registrar o material no livro, colher o material
certo... de forma certa. Colher o material... o projétil certo, da forma certa
e fechar e lavar o cadáver. Fazer a necropsia. Tirar e colocar o cadáver na
mesa. Não éi... muita coisa, não é um trabalho pesado, é muita coisinha que tem
que ser feita e o tempo é curto. E tem que ser feita. Então isso demanda uma
certa dinâmica do trabalho... [...] o próprio DNA, tem que colher o DNA, faz
tudo certinho dentro do saquinho... pra mandar lá pra cima. Protocolar tudo...
então são só funções... não é serviço, né?, são funções... [...] muitas funções
que tem que fazer durante o período. E isso aí... isso dá volume muito grande.
O pessoal reclama disso, que é muita coisa pequena pegar o material aqui e
mandar lá que se faz, que é muita coisa que se joga pra cima do auxiliar. [...]
nós temos que em cima. Como a gente leva lá em cima, qualquer erro nesse pegar
e levar lá em cima lá é culpa do auxiliar. Então é... são essas coisinhas que
vão enchendo você [...] que você acaba se estressando, [...] criando tanto problema.
(Auxiliar de necropsia) (Vanessa Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p.
322)
Quanto à sala de necropsia que exala um forte odor, também se
constitui uma grande dificuldade, sobretudo para quem está iniciando o trabalho...
deve-se ter muita atenção para está inovando este setor a todo tempo. Um cheiro
forte, marcante, principalmente dos cadáveres em decomposição; manifesta-se
concretamente na impregnação dos cabelos, das roupas e do próprio corpo
daqueles que trabalham nas salas de necropsia, embora alguns funcionários mais
antigos pouco se incomodassem como isso:
[...]
no 2º dia que nós estávamos na academia nós viemos aqui, só pra conhecer. Aí eu
conheci o cheiro, a imagem eu já tinha... aí eu falei “não vou me adaptar nesse
cheiro não...”. A roupa tá suja... cabelo tá cheirando mal... De vez em quando
a gente ouve: “Mas tá um cheiro estranho... você foi ao necrotério hoje?”.
(Médico legista) (Vanessa Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p.
324)
[...] principalmente na hora que eu vou tomar
banho, que é a hora que eu tiro essa roupa. A impressão que eu tenho é que se
eu passar álcool no corpo não vai adiantar. (Auxiliar de necropsia) (Vanessa
Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p. 324)
Já em relação ao primeiro contato com o
corpo:
[...] o tato, a
primeira vez você sente que... a diferença é grande, porque você tá tocando uma
coisa fria. A primeira vez que você assusta quando você mexe numa necropsia é
toque, é sentir a coisa fria. Você saber que é uma pessoa, essa é a sensação do
tato. E tá lá pegando uma coisa fria. E aquela coisa fria que ao mesmo tempo
não é um sólido, não é uma coisa dura, que é... tem o lance da carne né, que
é... sua maciez, e não é só sua maciez é uma pessoa! [...] O asco, vontade de
vômito, isso não aconteceu não, mas a sensação do tato impressionou bastante,
no meu caso. (Auxiliar de necropsia) (Vanessa Andrade de
Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p. 325)
É claro que os
funcionários que exercem esse trabalho, têm que ser frio, não se envolver com
os parentes dos mortos, não entrar na história dele para não se sensibilizar.
Para eles chegou algum cadáver no IML, é apenas mais trabalho, por que de forma
nenhuma possam ter seu trabalho tachado pejorativamente de “açougueiros”. O
morto entrou se tornou objeto de pesquisa e toda ação a partir daí será
imparcial:
Todos os dias...
é... o problema grande é... a questão é que todos os auxiliares, queiram sim,
queiram não, são altamente frios em relação ao trabalho. Então o que chega no
necrotério é... não é qualquer coisa que vai derrubar. Chega lá, se tiver 10
casos de tiros, ele tá vendo ali que são 10 trabalhos, ele vai cansar pra fazer
aquilo ali. Ele não vê aquilo ali como gente, entendeu, ele respeita sim, mas
ele não como gente, ele vê como trabalho. (Auxiliar de necropsia) (Vanessa
Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p. 326)
Se você continuar
envolvendo, envolvendo que você acaba criando... problemas [...] você tem que
poder trabalhar, sair e voltar no outro plantão totalmente pronto pra fazer seu
trabalho novamente, e sair novamente, e assim você ficar nessa rotina, né?, na
rota do trabalho. Ficar se envolvendo, você sai da rotina, você começa a fazer
uma coisa que você não deve fazer... você começa a preocupar demais, se
envolver com o sentimento da família, que é terrível, mas é um sentimento que a
gente... ele é pegajoso, ele passa pra gente fácil demais, então... ele te
contamina... ele te contamina e como você sair desse contágio aí é difícil...
então quanto menos você tem esse contato com a história dos cadáveres é
melhor... é sentimento, envolve ser humano, a gente tende a solidarizar...
[...]. por isso que eu falei que “me ferrei” porque eu acho que eu estava me
solidarizando com... o cadáver e com a família do cadáver, mais com a família
do que com o cadáver. (Auxiliar de necropsia) (Vanessa Andrade de
Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p. 326)
Existem nessa profissão: dispositivos, artifícios para evitar o
lado negativo dessa profissão, tais como caminhar pelo caminho da fé,
principalmente muitos adotam o caminho do espiritismo, outros enveredam em
bebedeiras... e é comum usar de brincadeira para aliviar a tensão, mas sem
dúvida pode ser um levar o funcionário aqui, ao adoecimento mental e físico:
É,
por que... é o que eu falei pra você, as pessoas reagem de forma diferente
nessas situações, né? Alguns bebem, outros se pegam na fé, aqui antes, o
pessoal era muito ligado ao espiritismo então, eles tinham uma explicação
melhor pra isso, conseguiram se livrar bem das situações. (Auxiliar de
necropsia) (Vanessa Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p.
327)
[...]
chega um momento que você estoura... isso leva ao alcoolismo desenfreado, isso
leva a um... um tratamento... isso acontece muito, já aconteceu muito [...]. (Auxiliar
de necropsia) [...] não que o caso de alcoolismo tem a ver com isso aqui, mas
teve os casos de alcoolismo aqui, então a gente pensa que poderia ter uma conexão,
então vamos fazer a coisa e não envolver muito, vamos trabalhar direito, vamos
fazer o serviço da forma como deve ser feita e isso quanto menos possível você
conseguir ou olhar pro rosto do cadáver ou tentar saber a história dele melhor
pra você sair daqui... sem precisar beber... você fez seu trabalho e acabou. (Vanessa
Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p. 327)
[...]
esses momentos revelam o espírito lúdico que, mesmo sendo “espremido”, encontra
um canal e uma forma de escoar, como que um espírito lúdico rebelde, o que não
permite ser aprisionado e, muito menos, excluído da vida. O brincar é possível
e, segundo alguns estudiosos, é um elemento essencial ao espírito humano, uma
categoria absolutamente primária da vida e tão essencial quanto o raciocínio. (Vanessa
Andrade de Barros & Lilian Rocha da Silva, 2004, p. 327)
CAPÍTULO
2 AS CONDIÇÕES DE DUAS CATEGORIAS SUBORDINADAS (AGENTES DE POLÍICIA E
AUXILIÁRES DE NECROPSIA) DIANTE DA CONSTANTE DINÂMICA DO CRIME EM RIO BRANCO-ACRE:
2.1 A falta de estruturação da
Polícia Técnica - e o impacto sobre as condições de trabalho dos profissionais
deste setor:
Atualmente,
a Polícia Técnica de Rio Branco – Acre, dispõe de um diretor geral, o perito
criminal Haley Vilas Boas, junto a mais a mais quatro dos institutos de
criminalística, de Identificação, Análise Forenses e do Instituto Médico Legal,
todos diretores assessores são também peritos, excetuando o último perito
citado (IML) que é um médico-legista. Mas sabemos que a Polícia Técnica já teve
vários diretores e assessores, e que cada um fez o que deu na medida das suas
condições.
O presente projeto tem por objeto de estudo o cotidiano e o
trabalho de duas categorias (Agentes de Polícia e Auxiliares de necropsia),
sujeitos sociais tidos como trabalhadores “excluídos” ou “subalternos”, no
contexto da sede da Polícia Técnica em Rio Branco – Acre.
Para enveredarmos neste estudo optamos pela História Social,
pois esta corrente histórica é a que está mais imbricada com outros tipos de
histórias, tais como: econômica, cultural, micro história e outras. Além de
estar intrinsecamente envolvida com a história oral, haja vista que mesmo sendo
um desafio, pois entraremos na intimidade dos entrevistados e da instituição,
de modo que há certa intimidação por partes de alguns funcionários ou até certo
temor.
Como sabemos a História Social não é inteiramente marxista, mas
o nosso propósito é desenvolver uma pesquisa para produzir um texto
dissertativo do ponto de vista dos “excluídos” e não voltada aos interesses
institucionais, mas sim, uma “história vista de baixo”, com um olhar para as
minorias.
Somente assim,
poderíamos valorizar essas duas categorias de funcionários, seus modos de vida
ou modo de “fazer-se”, trazendo para o cenário da escrita da História, as vidas
de pessoas humildes e trabalhadoras da Instituição da Polícia Civil que se
encontram na base da hierarquia funcional, entretanto são elas que,
efetivamente, se responsabilizam pelo funcionamento da Polícia Técnica de Rio
Branco. São classes trabalhadoras que diariamente convivem com suas angustias,
medos, resistências, amarguras, pressões,
sentimentos depressores, convivência com a finitude humana, e a exposição ao
sofrimento alheio no cotidiano do trabalho de elucidação de crimes na capital
acreana. No entanto têm prazer no labor, alegrias ou outros dispositivos de
negação a alguma pressão rotineira do dia-a-dia no trabalho.
É preciso
frisar que grande é a extensão do mundo trabalho, e na Polícia Técnica de Rio
Branco-Acre, existem muitas outras categorias que trabalham e convivem com
quase os mesmos fatores de estresse ocupacional, são eles: trabalhadores
administrativos, funcionários terceirizados, de diversas ocupações. Tendo-se
também: os gerentes, diretores deste órgão, sobretudo, os peritos, que são
profissionais da linha de frente das perícias, e em quantidade e condições, não
de trabalho, mas de qualificação e salários melhores.
Para
efeito de delimitação da abordagem e do universo temporal, optamos por dar uma
ênfase maior as duas categorias profissionais: agentes de polícia e auxiliares
de necropsias no ano de 2016, um ano de pico da criminalidade na cidade de Rio
Branco, tendo em vista os confrontos entre as facções criminosas existentes no
Estado do Acre, o culminou também com uma maior incidência de assaltos e mortes
a pessoas e residências.
Assim,
em meio as precárias estruturas existentes, comparando-se com as de outros
centros, estes profissionais, enquanto sujeitos sociais vivem nessas teias de
relações, de interdependências, onde ora há choques ou conflitos ante o maçante
cotidiano de labor, ora convivência harmoniosa forjada nos interesses e
semelhanças funcionais, ou de ordem cultural, espiritual, enfim, na dura luta
que travam dia-a-dia esses funcionários preferem unirem-se e terem menos
divergências aparentes, além do de que diante da dinâmica e aumento do crime,
faz - se necessário melhores salários, estruturas, condições de trabalho e
recurso material e humano, bem como o uso de tecnologias.
As
redes ou teias é o novo formato de composição da sociedade, do mundo do
trabalho, o que impõe novas relações que só a micro história pode compreender.
Desta forma tem-se a falsa impressão de haver uma classe dominante definida,
mas várias, “um micro poder originário de outro micro poder”, como nos diz,
Foucault, em seu livro Micro Física do Poder.
Segundo
um breve artigo elaborado em comemoração aos 200 anos da Polícia Civil
Brasileira, e primeiro documento a falar historicamente dessa Instituição de
Polícia Acreana, temos:
A
Constituição do Estado do Acre dispõe, também, sobre as atividades pertinentes
a Polícia Técnico-Científica. O Departamento de Polícia Técnica foi
criado em 1977, tendo como primeiro Diretor o Dr. César Pontes. Sem estrutura
adequada, os trabalhos de Medicina Legal eram executados no Pronto-Socorro de
Rio Branco. Lá, os Delegados de Polícia Civil nomeavam os médicos plantonistas
para realizarem exames de lesões corporais e necropsias. Tal ato era necessário
para que os flagrantes fossem realizados sob a égide de provas materiais. ”A
prova material é a rainha das provas.”
Nessa
época, não eram confeccionados laudos periciais de criminalística, pois não
existiam profissionais especializados para o desempenho da função. Somente em
1982 iniciaram-se os primeiros trabalhos de perícia em locais de crime, com a
chegada do perito criminal Francisco Belarmindo, recém formado em perícia técnica
pela Academia da Polícia Federal.
Em 1983, no Governo Joaquim Macedo, foi
construído o prédio do Departamento de Polícia Técnica, o qual era formado pelo
Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal. Em meados de 1987, foi
construído ao lado do Instituto de Criminalística, o Departamento de
Identificação, atualmente denominado Instituto de Identificação. Em 2000,
começou a reforma e ampliação do prédio, sendo inaugurado em dezembro de 2001. (. José Wilson; Ana Caida Dourado
Verde; Arquilau de Castro Melo; Marcos Vinícius)
ATENÇÃO
ORGANIZE ESTA CITAÇÃO, JUNTANDO AS SUAS PARTES E COLOQUE-A EM ESPAÇO SIMPLES,
TAMANHO 10.
A
REFERENCIA NÃO ESTÁ CORRETA, VEJA NA FONTE E CITE, OS SOBRENOMES, ANO E Nº DA
PÁGINA) OS SOBRENOMES EM CAIXA ALTA.
Este estudo provem
também partindo de nossa curiosidade também de quem já elaborou uma monografia
em cumprimento da fase final de conclusão do Curso de Bacharelado em História
em 2015, retratando o cotidiano da DEPCA de Rio Branco Acre – Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente. Pois bem, enquanto profissional da área de
Segurança Pública do Estado do Acre e ao mesmo tempo Bacharel e Licenciado
em História sempre me importei muito, em
estudar os diversos tipos de Controle Social da Violência. REFAÇA ESTE PARAGRAFO DEIXANDO EVIDENTE AS RAZÕES DA ESCOLHA DO TEMA,
DESTACANDO A SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA; TRABALHAR NESTA ÁREA; E O COTIDIANO DE
VIDA E DE TRABALHO ESTRESSANTE QUE OS PROFISSIONAIS ENFRENTAM.
Ressaltamos ainda que, o fato de ter sido lotado no início de 2016, na Polícia Técnica despertou
o nosso interesse em trabalhar com a temática acima referida, destacando o
ambiente do Departamento de Polícia Técnica Científica – DPTC, por este se
constituir um desafio acadêmico que poderá contribuir, não só para se contextualizar
o avanço da criminalidade na cidade de Rio Branco, mais, também, o papel da
Polícia Técnica no âmbito da Violência Social e, principalmente às relações
entre as condições de vida destes profissionais e a ambiência do espaço de
trabalho.
Outro aspecto a destacar é o acesso às fontes, tendo em vista
que além de contar com vários tipos de laudos, históricos e documentos gerais,
poderíamos fazer uso da fonte oral tanto para apreender a visão dos
funcionários sobre suas vidas e o trabalho que realizam, e como este é visto do
ponto de vista institucional.
Portanto, além de
abordar a violência em Rio Branco, e mesmo as auguras e consequente crescimento
de trabalho na atualidade e as demandas em gerais pelos funcionários do órgão a
ser estudado também analisariam o ambiente, seu funcionamento, e seu
desdobramento nos bastidores da justiça e os problemas que precisam ser
superados, a partir da compreensão de que o cotidiano é uma construção das
manifestações de sociabilidade, lugar de conflitos visíveis e não visíveis nas
relações de trabalho, nas relações humanas e interpessoais, nas relações de
solidariedade, por isso, fizemos questão de trazer a tona uma história
esquecida de vidas e corpos muitas vezes desvalorizados, como se fossem “lixo”.
Um trabalho como este que propomos
fazer responde a muitas perguntas, inclusive propõe sugestões de melhorias ou
de um novo modelo de instalações da Polícia Técnica, com bem mais estrutura e
acolhimento, numa perspectiva proativa que atenda as demandas dessa cidade em
crescimento. Além de ser um trabalho com um ar de ineditismo, faríamos o
resgate da história desse Órgão de Segurança Pública, quase sem história
escrita, como tantas outras instituições existentes no Acre.
Não
querendo desprestigiar a honrosa função que cumpre a instituição da Polícia
Civil, porém contrariamos um pouco dessa história, mas especificamente a
história da Polícia Técnica de Rio Branco, por meio de um olhar prismático de
duas categorias e seus dilemas e os atrasos e avanços deste Órgão de Segurança.
Tal como a falta de infraestrutura e como estão submetidos seus agentes de
sobrecargas em serviços e (DES) proteções.
Outro aspecto é que percebemos que o ambiente
do DPTC é um ambiente estressante, de pressão emocional e tal como a sociedade
efetua um trabalho diário, cotidiano, opressor marcado por diversas relações de
poder, por diversas políticas internas (de diversos funcionários numa rede
hierárquica e outros segmentos envolvidos), bem como diversas formas de
representações sociais e culturais, sobretudo, podemos dizer de grupos e
subgrupos. Essas representações de poder, coletivas e individuais se dão
conforme assinala Roger Chartier:
As
práticas são mais especificamente costumes e modos de convivência, os modos de
vida, as atitudes, gerando padrões de vida cotidiana; em síntese, os modos de
fazer e viver. Já as representações seriam modos de ver; as visões de mundo
criadas pelas práticas e criadora das práticas. Assim as representações criam
práticas e as práticas criam representações. As representações sociais sobre
determinado objeto, ou sujeito, criam práticas sobre o objeto, ou sujeito; de
tal modo, as representações passam a ser a própria realidade. (CHARTIER, 1990,
p.25)
Ao consultar a Bibliografia específica ao tema
descobrimos que a pesquisa que pretendemos desenvolver se apresenta como um
verdadeiro desafio, pois se faz necessário que seja feita uma abordagem
enveredando pela História Oral, e como nosso ambiente tem suas complicações,
tais como o fato de ser uma área de segurança e que zela pela sua intimidade,
há dificuldade de obter confiança e informações. Serão grandes obstáculos nesse
sentido.
Mesmo
assim, estamos determinados a trabalhar esta temática que dá voz aos
“trabalhadores mais excluídos”, sobretudo por sabermos que cada um tem a sua
história, enfim são os esquecidos da história. Claro que tem uma história que
se encontra perdida, a dos primeiros profissionais, policiais do Órgão/DPTC,
conflituoso cotidiano que vivenciam.
O cotidiano muitas vezes traz
concepções pluralizastes ou relativas, tal como: a vida é uma guerra, o que
torna a guerra natural ou aceita no trabalho, em casa, na rua, no país e no
mundo. Na relação de alteridade e entre a fronteira do outro e do mundo; entre
as diferenças diversas e limitações, é que a sua existência, pensamentos e
condicionamentos sócio-econômico-cultural e etc..., enfim, em tudo isso é que
se dão as construções identitárias. Percebemos que no trabalho, seja ele
qualquer as pessoas vivem procurando uma espécie de identidade, para deixar o
cotidiano mais dócil. Assim, no DTPC, lugar na maioria das vezes de dissabores,
muitas vezes o "enredo" não é nada bom! Tal como descreve Deusdeith
Junior em um breve artigo que fala da predominância do cotidiano em nossas
vidas:
É no cotidiano, portanto, que se inscreve a
cultura, como um sistema de saberes (dos saberes complexos ao senso comum),
lugar onde tudo pode ser reconhecido, como desejável ou não, para as
realizações da vida diária. A confirmação de uma visão ideológica da realidade,
o gosto artístico, a crença religiosa, os hábitos do dia-a-dia, as
possibilidades das relações familiares, com os amigos ou com estranhos, em tudo
os saberes prévios do cotidiano nos orienta sobre como agir, o que evitar,
aceitar, questionar. (DEUSDEDITH JÚNIOR, ANO?,
p. 3) COMPLETE
Temos
várias classes no DPTC, umas sobrepostas a outras que se auxiliam mutualmente
ou até trocam farpas, e mais ainda, trocam experiências e cumplicidades. Para
comprovamos o que estamos falando, segue abaixo, segundo nosso olhar, e
anotação pessoal, em forma de ata, da que foi uma das ultimas reuniões das
categorias da Polícia Técnica:
Aos
26 de Abril de 2017, por volta das 16h20min, no auditório desta mesma
secretaria, deu-se inicio com a fala do secretário para todos funcionários que
lá estavam, fala esta que durou quase duas horas, onde foi primeiramente
colocado que o secretário havia falhado por não ter tido esta reunião antes; e
que mesmo assim agradecia o trabalho que a Polícia Técnica havia feito até
aqui, e que dividia a culpa pelo fato de algumas questões não estarem indo bem
até aqui; falou das necessidades de correção de atrasos, falta, divergências
entre funerários, sobretudo entre os peritos-papiloscopistas e peritos
criminais, e mesmo ainda com uma estrutura inadequada deve haver uma
necessidade de cada um dá o melhor de si e não falhou com serviço ou deixar de fazer, entretanto sempre em
acordo, zelando pelas instituições da Polícia Civil sempre. Contou também a
trajetória de uma gestão que luta pelas categorias em gerais. Citou o momento
crítico em que vivemos ou de crise financeira. Também houve questionamentos ao
final de exposições colocando a privacidade dos órgãos em questão, bem como sua
intimidade e problemas de gestão de Departamento; houve até momentos tensos na fala do Diretor Geral, o que demonstrou
que há divisões internas. Houve discursos acalorados e entre eles a constante
intervenções do secretário. Um dos
motivos do desentendimento foi a falta de carros suficientes para cobrir a
datiloscopia, e que esta se encontrando em extinção, que possa continuarem a
executarem alguns serviços essenciais, como a emissão dos RGs e outros
documentos. O secretário confessa que já sabia que ia assumi a Secretária de Polícia Civil com poucos
recursos, e ainda perdendo mais ainda, inclusive efetivo (recursos humanos) por
conta de aposentadorias. Também houve perdas de CECs e funções de
confianças. Além de problemas arcar pontualmente com as empresas que prestam
serviços,[...] Dai melhor estrutura ficar difícil ou fase impossível ... Sendo
uma gestão mais “política sindical”. { Grifos nossos]
Obs: esta
citação está muito grande, você pode fazer cortes, deixando apenas o q eu reforça a argumentação que a precede.
Sabemos que sempre houve sindicalista
lutando pela Polícia Civil do Estado do Acre e o Sindicato dos Policiais Civil
do Acre – SINPOL-AC, sempre representou um agregado de servidores da Secretaria
de Segurança Pública do Acre. Enquanto servidor do quadro, com menos anos de
integração ao quadro de agentes de polícia civil, também não deixamos de ouvir
relatos da história de grandes policiais da Instituição, ou até mesmo, no seio
da família sempre ouvi, como neto de ex-policial, estórias e invenções de
policiais que se tornam ícones e mitos, geralmente por suas truculências e
brutalidades. Também tem a história da luta do sindicato classista, o qual já
teve grandes lideranças no comando, lutando por várias categorias, que ao mesmo
tempo compõe a Segurança.
No
entanto, surgiu em meio a essa luta a necessidade de renovação, pois de tanto
conversarmos sobre a nossa vida profissional, chegamos à conclusão que temos
sido muito desvalorizados ao longo dos anos. O que vemos e sentimos, são nossos
direitos sendo tirados, e ficou claro que sofríamos um grande arrocho salarial.
Tudo isso nos motiva a almejar um novo tempo na Polícia Civil e mudança da
direção das mãos do sindicato, onde assumiu um jovem bastante estrategista, o
agente de polícia civil, Itamir Lima.
Era
notório que a polícia vinha se modernizando, e sendo composta por novos
quadros, com melhor grau de eficiência em seu zeloso dever de garantir o
cumprimento da ordem, da lei e da paz, bem como o desvendamento de crimes e
aumento de serviços para a Polícia Técnica. E dizer isso, não desmerece todos
“velhos” companheiros que levaram e levam esta polícia conduzida pelos seus
trabalhos e experiências.
Por volta do ano de 2003 a 2004, o Estado do Acre foi
governado por Jorge Viana, que sempre foi um sujeito autoritário e
personalista. Nesta época havia uma determinada categoria concursada de agentes
de polícia civil, há menos de um ano, em greve. Ou seja, em um movimento por
valorização, já que os seus salários beiravam a um salário mínimo, sendo que
entram para assumir um cargo já criado, mas sem ninguém na “letra inicial”,
portanto, era dado qualquer valor insignificante.
Passados
mais de ano, esses jovens demostraram a qualificação para o cargo, e buscaram a
devida valorização. Jorge Viana, por seu lado, que sempre negociou por meio de
ameaças assim fez: “Se quiserem é assim, se não eu demito a todos!”. Passados
alguns anos, esta classe foi crescendo, se renovando, congregando- se a outras
classes afins, e foi aos poucos conquistando direitos, tendo a missão de
conquistar vários outros, a exemplo de outras classes e categorias existentes
no Acre. Este processo culminou com elaboração dos PCCR, agora em meados de
2017.
É
inegável que houve uma fase e trágica, porém hoje os tempos são outros, menos autoritários. Naquela época, Jorge Viana
chegava e dizia que não negociava com categoria pequena, sem força e desunida.
E para demonstrar que isso era verdade virava às costas quando não causava
algum terrorismo.
A este respeito o jornalista
Élson Martins, na época dizia que: “ A Florestania pode ser um desses símbolos
capazes de revolver questões atuais de produção, de educação, de comportamento,
de valores éticos, de cultura, do bem estar geral das pessoas.” Florestania, nesse sentido, assume a
identidade local de nosso Estado, que por meio do pertencimento imposto, tem-se
nesse termo renovado suas funções integradoras e disciplinadoras.”
Seu
irmão Tião Viana, ao prefaciar o livro de um historiador acreano conhecido, faz
questão de apegar-se também ao mito do discurso fundador enaltecendo o governo Vianas,
que, segundo ele, demagogicamente quase afirma que, qualquer outra força
política pode nos apartar do caminho da luz, quando diz:
Ainda
hoje, muitas são AS dificuldades que a classe política, comprometida com um
modelo de desenvolvimento sustentável e empenhadas em assegurar ao povo
cidadania, enfrenta para construir os alicerces de um governo justo e
igualitário. (CALIXTO, 2003, PREFÁCIO).
Pode
não ser nem de longe tudo isso, mas o atual governo foi mais pronto à
negociação com os trabalhadores, dando-lhes pelo menos um merecido reajuste, em
meio à suposta crise do país, em que pese ser apenas uma correção inflacionária,
pois estamos ainda muito longe do ideal.
Apesar
de tudo, Tião Viana tentou progredir com mais liberdade, e em meio à crise,
erros e acertos, fez com “grandes lances”, mostra que não nasceu hoje na
política acreana e consegue pelo menos satisfazer momentaneamente alguns
sindicatos e algumas categorias.
E
deixará o estado ainda com muitos projetos não realizados, nem de longe. Além
de no seu governo inseriu-se aqui a chaga das formações de facções criminosas
que não dá trégua a Segurança Pública, sobretudo à população acreana que sofre
agora todos os dias e seu governo não deu conta de solucionar essa questão.
José Elias Chaul, um policial aposentado da
Instituição, que passou por quase todas AS funções, sendo agente de polícia,
delegado, corregedor, diretor-geral de Polícia e secretário de Segurança Pública,
conta-nos às dificuldades iniciais da sua carreira:
Atuar
na polícia de antigamente era muito difícil, primeiro por que tudo era
incipiente. O quadro de material humano era muito pequeno e tinha treinamento.
A gente trabalhava mais com a raça do que mesmo com a técnica. Não tinha
perícia, não nada, a gente saia para uma diligência, por exemplo, e não tinha
como a família justiçar e se morreu, morreu no trabalho, né.(Brava Gente acreana: reimpressão. –Brasília: Senado
Federal, Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Junior. Volume I.) ESTA
REFERENCIA PRECISA SER CORRIGIDA, COLOQUE O SOBRENOME DO AUTOR, ANO DE
PUBLICAÇÃO E NÚMERO DA PÁGINA.
Em relação ao passado, certamente que a
Polícia Civil deu passos de qualidade, como observa o ex-policial aposentado
Elias Chaul, citando e elogiando a gestão do governador Rui Lino e a gestão
atual:
O Zé Rui Lino foi um bom governador para a área de Segurança Pública.
Ele adquiriu equipamentos, viaturas, pouca coisa, mas que serviu muito. E
outro, foi Jorge Viana, que olhou com bons olhos, com carinho para as duas
polícias do Estado, a Polícia Militar e a Polícia civil.
FAÇA A REFERÊNCIA
De
fato, em muito melhorou a Polícia Civil, houve reposição salarial e PCCR, isto
já na década de 1990 e confirmado em 2017, e entrando em outro milênio (2001),
é criada a Lei Orgânica da categoria, ou
das categorias. Logo em seguida, na gestão do governador Arnóbio Marques,
tem-se a criação da Secretária de Estado da Polícia Civil, E, consequentemente maior autonomia na gestão
dos próprios recursos, O que de fato contribuiu para maior elucidação de crimes,
conforme consta nos dados se estatísticos, excetuando-se o ano de 2016, um dos
mais violentos da História do Acre.
O
Departamento de Polícia Técnico-Científica está associado à Polícia Civil
acreana, se bem que há um de profissionais, sobretudo peritos que defende sua
autonomia e prestam conta ou de trabalho direto para a Justiça. Este
Departamento é composto por quatro institutos, que são os seguintes: Instituto
Médico Legal; Instituto de Análises Forense; Instituto de Criminalística e
Instituto de Identificação. Todos são descentralizados, mas dirigidos pela
Direção Geral do Órgão.
A missão precípua do Órgão está
estampada logo na parede de entrada: " Garantir ao cidadão uma
investigação rápida e imparcial, por meio do emprego eficiente de técnicas
científicas e serviços de inteligência, contribuindo para a
efetivação/efetividade da Justiça."
Em perguntas feitas a alguns
funcionários antigos, estes afirmaram que a junção de todos estes institutos se
deu na década de 1970 em diante. Outros disseram que o prédio tem por volta de
vinte anos. E que antes funcionava lá no palácio das Secretarias no Centro da
cidade. Afirmaram também que suas estruturas melhoraram muito, no que pese
ainda não existir uma estrutura que acompanhe a dinâmica do crime que sobrevém
com o crescimento da cidade de Rio Branco. A este respeito se observa que a
Polícia Técnica requer recursos humanos cada vez mais qualificados.
Observa-se que quem entra no órgão
em busca de serviços, depara-se com balcão de atendimento, em que comumente
ficam um ou dois policiais para atender o público dando-lhes informações;
operando comunicação via rádio sobre os acontecimentos, crimes e acidentes em
tempo real; também estes policiais fazem observação diária e prestam segurança
predial, do estacionamento e alguns outros serviços improvisados. O fato é que,
esses policiais estão quase em desvio de função, pois para atender O público
diário, muitas vezes, aflito pela circunstância de perda de seus entes
queridos, se faz necessário a presença de alguns profissionais/estagiários,
tais como: assistentes sociais ou psicólogos, para está acolhendo as pessoas
num momento de perda e dor.
Costuma-se dizer que o ambiente da
Polícia Técnica ou DPTC é local "carregado". Pois se convive com
mortos, ou até restos mortais que exaram o cheiro por quase todo o espaço,
devido às precárias estruturas, e há ainda, sem dúvida, um constante choro,
devido as mortes violentas e inesperadas que fragilizam as famílias, apesar de
alguns desses mortos terem pertencido ao submundo do crime.
No DPTC existem diversos tipos de
funcionários: uns com trinta anos de serviço, outros com vinte ou dez, e os
mais novatos. Ou seja, dos não concursados aos concursados, mas que ingressaram
no órgão em melhor estado, se assim podemos dizer. Mas como é comum na Polícia
Civil, não existe uma hierarquia rígida, tais como as de casernas. Por mais que
existam legalmente algumas normatizações legais, como se faz presente em todas
as instituições, podemos dizer que existe na Polícia Técnica uma organização
democrática, mesmo todos estando sujeitos à micros penalidades.
Com base nas entrevistas com os
funcionários, embora existam os pontos negativos que citamos alguns, eles
costumam trabalhar com imparcialidade, gostam do fazem, embora sintam –se
desvalorizados. Tudo indica que o clima de lideranças democráticas e O baixo
teor hierárquico sentido a toda hora, como em outros setores da segurança, junto
à experiência e uma boa relação profissional entre todos, colaboram para certo
nível de satisfação.
Observamos que é exigido certos
perfis e habilidades para se adequar bem como funcionário do DPTC, tais como:
domínio próprio, paciência, controle das emoções, qualidade técnica, equilíbrio
mental, iniciativa própria, sociabilidade, decisões rápidas dentre outras
qualidades que o cargo requer, além de um bom nível de sensibilidade que não
impeça de trabalhar com a tensão e com os mortos.
Por
mais que não seja nosso objetivo direto, compreender a vida dos peritos, temos
que dizer que eles poderiam ser os personagens principais deste trabalho, pois
comumente têm peritos em todos os lugares do DPTC, e é claro que eles têm
também seus problemas e sofrimentos. Estes estão sempre acompanhados de
funcionários auxiliares. E fica constatado que esses profissionais (peritos e
agentes de polícia) que estão diariamente na rua. Uns sofrem maior tensão
devido a violência, embora saibamos que todos sentem essa tensão em seus
desdobramentos e exposição à fatores que podem lhes causar diversas doenças
psicossomáticas.
Percebemos que o ambiente físico
pela simples comparação dos Prédios e das estruturas da Secretaria de Estado da
Polícia Civil (SEPC) e toda estrutura da Polícia Técnica que fica ao lado são
diferentes. Enquanto, a SEPC tem uma estrutura moderna, bem zelada, mais limpa,
e com manutenção permanente, até porque na SEPC, fica localizada a cúpula desta
secretaria. Nos prédios da Polícia Técnica há certo abandono, um sucateamento,
uma não manutenção dos serviços e das estruturas prediais.
Temos
que levar em consideração que há uma hierarquia entre a Secretaria principal e
o órgão subalterno da Polícia Técnica, donde se deduz que os diretores que passam
por lá cientes de sua limitação, só fazem em sua gestão o que podem. "Vão
devagar e sempre!"
O
fato é que a Polícia Técnica ou DTPC - Departamento de Polícia
Técnico-Científica nos seus Quatro Institutos recebe muita demanda e cargas de
serviços, atendimentos para uma população em crescimento como é a da cidade de
Rio Branco. E mesmo com falhas estruturais e estruturantes consegue cumprir com
uma meta de serviços e grande escala.
Há quem diga que o Instituto Médico Legal -
IML deveria ser um órgão a parte, pois é um instituto que trabalha de modo mais
médico-científico. Ou seja, com corpos, o que requer uma boa estrutura de
arquivo, acomodação e procedimento dos corpos, alojamentos de funcionários,
dormitórios, refeitório, recepção e outras estruturas. Além domais existem
serviços que fazem parte da investigação e outros que não tem nada haver com a
investigação. São comuns vermos cenas de funcionários fazendo suas refeições ou
dormindo ao cheiro dos cadáveres.
Apesar do trabalho do IML com os
corpos, envolver quase todos os funcionários é notório que são os médicos, e
bem mais os técnicos auxiliares de necropsias que seguram no batente efetuando
a parte mais dura do trabalho. Vivem em meio À discriminação, com possibilidade
de se contaminarem e com baixíssimos salários, dos quais reclamam
constantemente.
Para fazer os serviços de remoção dos mortos,
ou restos mortais, é preciso efetuar os devidos procedimentos científicos. Eles
têm que ser imparcial, não se envolver com à história do morto ou com a família
do morto, para não prejudicar a autópsia ou a qualidade de vida deles. Claro
que, existem dispositivos que eles adotam tais como: brincadeiras, obter alguma
espiritualidade, e ou quem sabe até fazer uso de bebidas alcoólicas na sua
folga.
O
fato é que as pessoas não ligam para os mortos, por isso, não valorizam esses
institutos ou órgão que trabalham tal como um coletor de lixo, um gari, ou
coisa semelhante. Claro que é um ambiente pesado, mas muita gente o considera
um ambiente científico, em meio à multidão de curiosos que se apresentam.
Por
sua vez, o Instituto de Criminalística é diretamente comandado por um diretor,
sempre um perito do órgão, aliás, os peritos dominam esse órgão, auxiliados por
agentes de polícia civil, pessoal de apoio administrativo, estagiários, enfim
são diversas pessoas vivenciando: o sofrimento alheio, tensão, medo, risco,
relação de poder, prazer, sofrimento psicológico, morte e desdobramento da
violência. Cada qual do seu jeito, em menor ou em maior proporção.
Outro aspecto a considerar É o trabalho dos
Agentes de Polícia que trabalham no DTPC
que estão espalhados nos diversos ambientes e trabalhos, seja administrativos e
operacionais, os chamados agente de rua do plantão que diariamente acompanham
os peritos, dirigindo, fazendo a segurança deste ou que sabe atuando como
auxiliar de perito. Entendemos que é grande essa carga de responsabilidade, a
começar por encarar esse trânsito terrível da cidade, depara-se com o local do
crime junto com o perito. São trabalhos variados que exigem habilidades diversas, controle emocional E
espírito de iniciativa. Tanto é difícil, que a maioria é constituída de jovens,
porém dotados de experiência, para aguentar o "repuxo".
Para reconstituir um pouco da
História e da memória sob um ponto de vista crítico e analítico, é necessário
desenvolver uma pesquisa ligada a área de segurança pública, pautada em dados e
coletas de depoimentos orais, partindo dos problemas e das indagações do
presente para o passado. Assim, temos que encarar esse tema mais atual do que
levantar fatos já acontecidos ao longo dos anos. Ou seja: este tema está na
está na “crista da onda”, pois estamos atualmente diante de uma forte onda de
violência no Acre e no Brasil em geral. E todo esse desdobramento dessa violência
instaurada a partir de 2016 implica numa sobrecarga e uma forte demanda de
trabalho e estresse sobre os funcionários do órgão em estudo.
Dessa forma, sempre É necessário
fazer uma pesquisa diagnóstica para definir o perfil daquele que comete o crime
ou delito, o volume e as causas da criminalidade na cidade de Rio Branco.
Portanto, é propósito da pesquisa proposta, partir do presente, ou seja, das
problemáticas do presente e ir para o passado ainda um pouco recente, na
perspectiva de responder as problemáticas na tentativa de contribuir com
resoluções para a questão da criminalidade, e também refletir sobre a realidade
das categorias desvalorizadas da Polícia Técnica de Rio Branco, que precisa ser
valorizada em vários aspectos, o que implica no DPTC recompor seu passado
desvalorizado e um presente que está se construindo.
No campo da pesquisa o projeto proposto pode ser visto como
complementação de uma monografia que elaboramos em 2015, no término do Curso de
Bacharelado em História pela UFAC, além da motivação de entender os
acontecimentos de violência ocorridos no ano de 2016, e como parte das análises
que serão ocorridos no ano de 2016, e como parte das análises que serão
construídas para trabalhar o cotidiano desses trabalhadores “subordinados” (Agentes
de Polícia e Auxiliares de Necropsia), bem como falar do trabalho dos agentes
nas delegacias também, Mas, sobretudo, os que trabalham e são lotados na
Polícia Técnica de Rio Branco.
Entendemos que este estudo é necessário, pela
originalidade e contribuição historiográfica no que se atém a violência e
criminalidade na Amazônia Acreana. E sendo funcionário do quadro da Instituição
policial há quase 17 anos, e ser qualificado professor e pesquisador na área de
História adquirimos ao longo dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado, além de
curiosidade científica, muita criticidade de realidade social do Acre, fatores
que contribuíram fortemente para a escolha do tema. Por outro lado se evidencia
que a História desse Órgão é uma História esquecida, ou seja, a Polícia Técnica
não tem registrado e narrado o trabalho que desenvolve e nem reconhecido as
contribuições dos funcionários, que por este Órgão têm passado.
Para resgatar a história do DPTC, pelo menos
em parte, essa seria uma História do Imaginário, das mentalidades, social,
cultural e etc... mas o foco maior é a História Vista de Baixo, dos
trabalhadores, das condições de trabalho, de vida como auxiliares de necropsia,
dos agentes policiais, que trabalham na procura de vestígios de crimes ou dos que
perderam a vida violentamente, causando perda e transtornos aos seus entes
queridos.
Os agentes de polícia e os auxiliares de
necropsias realizam trabalhos diferenciados, porém numa inter-relação. As duas
categorias são muito importantes para o mundo-investigativo-policial. No
entanto, estranho e negativamente ainda são bem desvalorizados. Para
confirmarmos isto, basta vermos a condição dos auxiliares de necropsia, quando
falam sobre o contato com os corpos diários, remoção em todos os estados ou
situação destes. Além de estarem expostos ao risco de contaminação,
discriminação, pressão, baixo salário, condição de vida física e psicológica
afetada. Assim sendo será através do trabalho que eles desenvolvem que vamos
saber como é o dia-dia dos funcionários e seus dilemas decorrentes do contato
brutal com a violência afetada direta e indiretamente.
Para avaliar um IML –
Instituto Médico Legal - de uma determinada cidade basta ver o funcionamento da
Saúde Pública.
Sabemos que o estado do Acre, não conseguiu desenvolver-se; pelo
contrário agora mais populoso, sofre com a fome, miséria e doenças endêmicas
ainda. Há quase duas décadas nas mãos do poder dos “Vianas” e mesmo sendo o
atual governador médico, podemos ver com tristeza o pouco desenvolvimento nessa
área: faltam médicos especialistas; há uma forte demora em atendimento na
Fundação Hospitalar (de dois meses a seis meses de espera; faltam muitos
medicamentos nos postos de saúde; não há a emergência e o bom tratamento na
Huber ou Pronto socorros ( tendo em vista que há PS em construção que virou
elefante branco, nunca terminam, enquanto isto muitos pacientes ficam em filas
nos corredores) e muitos outros problemas.
Nossa cidade aumentou, cresceu mesmo que desordenadamente, aumentou
acidentes de trânsitos que requer bom e rápido atendimento o que nem sempre
vemos.
Sabemos como Oswaldo Cruz, há cem anos atrás, observou que esse atraso,
pobreza e miséria geram pessoas doentes. E o estado lhes tira o direito a uma
vida mais digna e a saúde.
O direito a saúde é o direito a vida que está na Constituição, é o
direito de ser humano, de sobreviver. O Estado por sua vez deve elaborar
políticas públicas que priorizem o doente sem condições, sobretudo. No entanto,
não vemos prioridade da União, estados e municípios.
Ademais nosso tratamento de esgoto é terrível, o que favorecem o
aparecimento de doenças. Aqui no Acre existe
a UPA- “Unidade de Pronto Arrependimento”. São filas de Arrependimento.
Há pouco tempo precisava que os cidadãos durmam em bancos esperando e enfrentarem
o descaso, pior que continua os agendamentos para os “peixes”, longas filas nos
postos. Poucos médicos especialistas, ou na verdade médicos escassos na cidade,
remédios em faltas nos Postos e muita gente morrendo na espera de cirurgias...
Certa vez em trabalho tive a oportunidade de vê a frieza disso no Pronto
Socorro, era terrível! Mas aparece na mídia, às vezes aparece, um médico o
médico e atual governador, que só tem “peixes”, onde o governo virou cabide de
emprego até para filhos de correligionários que não querem fazer nada... O
médico chega e diz ter sensibilidade: e o sofrimento nas filas. Essa é a atual
Saúde do Estado, e se o IML for igual estamos bem mal ainda.
Há quem diga que a Polícia
Técnica ou mais especificamente o IML é uma mistura de Necrotério, “Hospital” e
Segurança Pública, além de auxilia funerário. O que vemos é que boa parte desse
trabalho é científico e exige imparcialidade, competência, pessoas
qualificadas, investimentos de recursos humanos, materiais e inovação tecnológica
a todo tempo.
Por outro lado, conversando
com alguns funcionários deste órgão ou mesmo observando, sentimos certo descaso
dos setores públicos para obter melhores condições estruturais. São comuns à falta de matérias, insumos e
pessoas. Fazem-se as refeições praticamente com os cadáveres, sem um refeitório
decente, assim como falta melhor um dormitório. Para todos os funcionários do
DPTC é um ambiente sem estruturas sanitárias e higiênicas. De modo que para
todos podem existir contaminação ou trabalho penoso.
A Polícia Técnica de Rio
Branco-Acre a quem diga que os prédios são pequenos, que faltam viaturas,
faltam materiais, cédulas para emitir RG´s, insumos para exames, enfim toda uma
inovação tecnológica e investimento em todas as áreas do referido órgão.
De modo que diante de
qualquer emergência ou demanda extra por conta do aumento inesperado de ações
criminosas, como se deu em 2016 ou por conta de qualquer acidente e incidente
jamais estarão preparados diante do acaso ou da própria demanda hoje.
2.2 A Des (contenção)
da violência diante da dinâmica acelerada do crime a partir de 2016 em Rio
Branco:
O interesse pelo referido tema parte das minhas
inquietações enquanto estudante do curso de História pela UFAC, onde somos
levados constantemente a discutir questões e problemática que envolve nossa
sociedade, bem como o fato da minha inserção já há 17 anos nesta Instituição
Policial, veio a contribuir com a escolha deste enfoque temático.
Nos últimos anos houve um alargamento da violência
em nossa capital, mas especificamente a partir dos anos 70 em diante. Período
este que, coincide com o avanço das forças pioneiras agropecuária, forçando a
expulsão dos seringueiros para compor às periferias de Rio Branco. Tal como
afirma, na apresentação de sua Tese, Domingo Almeida: “Por não oferecer uma
infra-estrutura capaz de absorver o expressivo contingente populacional
migrante, a capital do Estado, a exemplo das demais cidades receptoras, passou
a conviver com problemas diversos nunca antes experimentados ou que jamais
haviam atingido tamanha proporção, tais como falta de emprego e moradia,
aumento da marginalidade e da prostituição...”
Ainda que se pese outros fatores causadores de
violência urbana e outras formas de violência urbana no Acre e no Brasil,
também não podemos negar que a pobreza e o desnível social, além da falta de
opção de uma vida mais digna, não contribua para essa situação de violência,
sem limite, em nossas principais cidades. Por mais que, Rio Branco, ainda que
esteja longe de ser uma metrópole, já convive há com sérios problemas de uma
cidade grande. A cidade de Rio Branco sofreu e vem sofrendo certo crescimento,
embora desordenado e formando uma periferia, impulsionada pela expansão
capitalista agropecuária, tal como bem descreve o Professor Airton Chaves da
Rocha:
“os bairros de Rio Branco foram (e estão
sendo) construídos nas três últimas décadas, problematizando versões, mais principalmente
discutindo como se efetivo e está se efetivando“o fazer” morador urbano
de muitas das famílias de seringueiros na luta pela moradia, pela
infra-estrutura dos bairros pobres, pelo trabalho, enfim, pelo direito a vida”(p.
49).
É inegável que nos últimos anos o Estado não tenha
tido um certo desenvolvimento; mas mesmo assim, não consegue atingir os anseios
nas promoções de políticas públicas que alcancem às demandas da sociedade
acreana.
O Brasil é um dos países com mais desigualdades, no
âmbito social do mundo, e no Estado do Acre não é diferente, dependente de
receitas federais, sofre em qualquer tempo de crise do país, proporcionalmente
e por ser um Estado não desenvolvido, acaba existindo também muito forte a
concentração de renda, de forma que existe muita distância que separa os
econômicos, sociais e culturalmente mais providos, dos que são totalmente
desprovidos disso tudo. Observa-se, por tudo isso, também que o Estado deixa
muito a desejar, no se refere a procurar reverter esse quadro.
Gera-se com isso, uma grande camada de
marginalizados. Solo propício, em meio à exclusão, ao preconceito, à miséria,
ao acesso fácil às empresas do tráfico de entorpecente, ao desajuste familiar,
onde tudo agregado forma um ambiente fértil para que surja a cultura da
violência, manifestada de várias maneiras em nossa sociedade.
Em nossa sociedade capitalista onde o consumismo das cidades é intenso, onde a competição é acirrada, e o querer ter é uma espécie de combustível da vida, sendo quase que obrigatório, se não compulsivo; como bem cita Regis de Morais em seu livro sobre o tema em foco, nesta sociedade só pode gerar “aqueles que, não podendo acompanhar a maratona do possuir, transformam a fragilidade que suas frustrações impõem num feroz potencial de agressividade”.
Em nossa sociedade capitalista onde o consumismo das cidades é intenso, onde a competição é acirrada, e o querer ter é uma espécie de combustível da vida, sendo quase que obrigatório, se não compulsivo; como bem cita Regis de Morais em seu livro sobre o tema em foco, nesta sociedade só pode gerar “aqueles que, não podendo acompanhar a maratona do possuir, transformam a fragilidade que suas frustrações impõem num feroz potencial de agressividade”.
Diante dessa onda avassaladora de violência, que
tomou nossas capitais, a exemplo de Rio Branco, segue o discurso policialesco,
ou da falta de polícia e da criminalização da pobreza. Vem então, o nosso
estudo sobre a atuação da Polícia Judiciária Acreana, ou mais
especificamente sobre a Polícia Técnica
de Rio Branco-Acre. Instituição representativa dessa ineficiência do Estado em
conter o avanço da criminalidade e dá conta da volta do desdobramento da
violência em poucas estruturas do DPTC.
Está claro que os três pilares o da erradicação,
prevenção e promoções de justiça social estão sendo esquecidos.
Isto posto, somos levados a crê que a violência
urbana cresce em função da miséria, da pobreza e da ineficiência do Estado que
sempre defende interesses do “Status quo”. Não podemos ser
inocentes, pois ainda prevalece e arrastam-se as correntes das senzalas em
nosso país. E o que é oferecido a nossa sociedade, às nossas classes são: “Educação
para as elites, escola para os vadios e violência para todos”, que tem o
título de um artigo do professor José Luis Simões.
Sem dúvida, esta Instituição tem seus méritos.
Sempre foi uma polícia pouco truculenta, tem fama de honesta, porém ainda muito
a se qualificar para sair do atraso e estagnação diante do dinamismo do crime.
Não querendo apossar-se inteiramente do discurso
midiático, que coloca as classes pobres e paupérrimas, como “classes
perigosas”, colocando-as sempre como propagadoras de violências. Mas dentro de
uma perspectiva da crítica imposta ao Estado da qual nenhum pesquisador ao
tratar este tema conseguirá fugir por completo, feita por Foucault e outros
pensadores.
Falar de Violência Urbana no campo da História é
algo extremamente novo, principalmente, tentar em meio a esse assunto descrever
duas categorias (agentes de polícias e auxiliares de necropsia) que fazem parte
da Polícia Técnica de Rio Branco-Acre, mas não deixa de ser um trabalho que
trata da Segurança e da a Polícia Civil acreana. Trabalho este que ninguém até
agora, ousou fazer, ou seja, neste trabalho tem um certo ineditismo.
Enquanto servidor do quadro, com bem menos anos de
integração ao quadro de agentes de polícia civil, também não deixamos de ouvir
relatos da história de grandes policiais da Instituição, ou até mesmo, no seio
da família sempre ouvi, como neto de ex-policial, estórias e invenções de
policiais que se tornam ícones e mitos, geralmente por suas truculências e
brutalidades.
De forma nenhuma querendo desprestigiar
Instituições, com sua função social bem definida, e eficaz no ponto de
estratégia de ação contra a violência; na medida que não se combate, em
primeira instância, com “flores”, um mal que tanto nos ameaça e nos amedronta,
pois o crime não é apenas um aspecto da violência nas cidades; mas se a
vida é um bem de quase maior grandeza, pelo menos deveria ser, é o aspecto da
maior importância.
Mesmo assim, pretendo trabalhar esse contraponto
entre a Violência Urbana como produto pobreza e do caos das cidades, que saiu
de um espaço amigável e tão sonhado por “Péricles na Grécia Antiga”, ou mais
especificamente saiu em menos de três décadas de nossa pacata cidade
Rio-branquense, para a subversão de uma feroz urbanização capitalista, onde o
homem degrada-se a si mesmo, oprime-se e devora-se, ceifando vidas a quase todo
momento, sem contar outras espoliações criminosas.
É notório que esta polícia vem se
modernizando, e sendo composta por novos quadros, e um melhor grau de
eficiência em seu zeloso dever de garantir o cumprimento da ordem e da lei. E
como diria Foucault é aparelho do Estado eficaz no disciplinamento
punitivo, conjuntamente com outras instituições repressoras. Isto é,
aplicar a lei e tornar dóceis os avessos à moral, ao comportamento,
valores e regras da nossa sociedade.
Antes de
nos debruçarmos para tratar especificamente do tema proposto, devemos
primeiramente nos atermos a dados dos IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada, Ed,
2000), que numa coletânea reunindo vários autores mostra, o que tem por título:
Desigualdade e Pobreza no Brasil. Tal fato constatado em vários textos.
Em vários
capítulos essa realidade está correlacionada com o aumento da violência. No
capítulo 16 da edição 2000 do IPEA, denominado: A desigualdade – favela,
favelas (p.459) temos a seguinte passagem: “embora a renda e educação sejam
dimensões centrais na diferenciação social, não se deve negligenciar a dimensão
espacial da desigualdade que se manifesta pelas diferentes modalidades de
segregação sócio-espacial.”
Assim,
está realidade afirmada não foge a regra aqui no Acre, que há visivelmente um
déficit habitacional e de várias outras garantias sociais nos bairros formados
pelas periferias da cidade de Rio Branco. No segundo item deste capítulo 16
será colocado esse tecido social:
“Morro da
Favela” passou-se ao substantivo “favela”, o qual serviria desde então para
denominar os casos cada vez mais frequentes de terra invadida e/ou ocupada
ilegalmente por moradias pobres”(IPEA, 2000, p.461).
Diante
disto podemos fazer, um breve resumo do quadro geral de violência urbana em
torno do Brasil, para posteriormente partimos para o foco de violência local.
Pois de posse de dados evidentes demonstrado em dados pelo IPEA, fica
razoavelmente fácil constatar que “no Brasil parte do pressuposto” de que a
relação entre estrutura socioeconômica e criminalidade é consensual entre
estudiosos do tema [que falta] igualdade de oportunidades econômicas e defesa
de direitos democráticos – como na reforma individual, mediante reeducação e
ressocialização do criminoso para o convívio em sociedade (2000,388).
Nos
últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros
urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a
impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado
à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas
públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da
população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não
podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em
dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade
civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho e outros.
Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações. Assim, não podemos
descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a
criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e
mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente
mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com
a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado,
que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática
eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais
eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.
Diante
dessa onda avassaladora de violência, que tomou nossas capitais, a exemplo de
Rio Branco, segue o “Discurso Policialesco”, ou da falta de polícia e da
criminalização da pobreza. Quando na verdade o conceito de “Classes Perigosas”
é pré-fabricado pelo discurso da burguesia, da mesma forma que pensa e espalha
esses esteriótipos, para afastar as classes pobres ou “médias”.
Da mesma
forma segue quanto ao apenado esse esteriótipo num sistema que vai além
do qual Becaria que já impunha suas severas criticas ao ato de punir.
Infelizmente nosso sistema penal é somente punitivo. Assim, favorece ao que
está degradação humana, um sistema Lombrosiano que julga pelas questões inatas
e de origem social, portanto injusto, desumano.
Em entrevista hoje no Gazeta
em Entrevista os comandos representantes da Polícia Civil e Polícia Militar
diziam não ter certeza sobre ações de organizações criminosas envolvendo essa
sequencia de ataques ordenados por bandidos em menos de 72 horas em Rio Branco.
Mas como sabemos o nosso presídio a atuação dos membros da quadrilha (PCC) já
havia sido denunciada desde 2012, o planejamento e ações inicial de varias ações
criminosas, pela Associação de Agentes Penitenciários do Acre. Fato que o
governo fez pouco caso sobre a questão penitenciária e seus problemas diversos.
Certamente, o tempo foi passando eles foram se organizando e formou-se de fato
escolas do crime. E o cotidiano estabelece os códigos de sustentação do que
pode e do que não pode, do que deve e do que não dentro deste determinado
ambiente cultural, sendo dessa forma forjados os conflitos que culminam em
violência prisional. Assim, mesmo após o ingresso dos agentes penitenciários
muitos conflitos cotidianos e violências sempre existiram tal como existe até
hoje. Daí aqui em Rio Branco é previsível que tenha se implantado essa facção
sobe o pretexto de defender presidiário, manter domínio na cadeia, sustentados
por furtos e assaltos e tráficos, inclusive tráfico dentro do presídio. Com
efeito, tendo em vista o entre e sai dos criminosos, desde os pés-de-chinelos
aos considerados mais perigosos, que ficam fora temporariamente ao dispor da
suposta facção. Assim, fica claro que há comércio e organização, onde tudo
começa dentro da "cúpula" pensante, com funções bem distribuídas. O
acesso à drogas e aparelhos de comunicação é notório, falta então maior
controle da segurança. Está por sua vez não está acompanhando a dinâmica do
crime. Temos então pelo jeito uma espécie de ações parecidas com guerrilhas
urbanas de pequeno porte, onde veículos, ônibus, prédios são ameaçados e
atacados, sendo que seus autores estão no meio da sociedade,, dificultando mais
ainda a intervenção das polícias, como se para pegar os "peixes"
tivesse que derrubar toda água da banheira, ou seja há uma difícil infiltração
no meio das populações mais pobres. Com um sistema de punição que pune pouco,
muitos já cumprem fora o resto de suas penas, isso quando não prescrevem. Fato
que é colaborativo para a implantação dessas facções. É notória uma ação
somente repressiva, sem propagar cada vez mais violências na cultura da
sociedade. No entanto, percebe-se ainda que falta mais punição, mudar o sistema
penal, mudar as leis do país.
O governo naturalmente não
quer fazer alarde, mas a situação pode não está controlada ainda. Essas ações
são organizadas, segue um boato que podem atacar algumas escolas. E agora como
se portar nas ruas? Será que nossos filhos não correm risco ao ir para as
escolas? Não quero ser pessimista, mas não creio que numa ação relâmpago
conteria anos de falta política de segurança mais arrochada em nosso Estado,
bem como tamanha falta de prevenção à criminalidade, agora com ramos em
organizações facções com ligações nacionais e internacionais. Todo cuidado é
pouco e para os agentes de seguranças (PM, PC e Agentes Penitenciários e seus
parentes) há sim risco ainda.
A
Violência Urbana: Produto da Impunidade, da Pobreza e Ineficiência do Estado.
Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros
urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a
impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado
à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas
públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da
população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não
podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em
dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade
civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho, Bonde do 13
e em cada Estado e em cada presídios uma multiplicação facções. Nada é feito no
sentido de punição aos autores dessas ações. Assim, não podemos descartar que a
impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa
impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá
bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente mete-se em ilícitos diversos,
e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem
abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma
legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta
de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras
contra o narcotráfico.
Ainda que sem pese outros fatores
causadores de violência urbana no Brasil, também não podemos negar que a
pobreza, e o desnível social, não contribuam para essa situação de violência,
sem limite, em nossas principais cidades.
Assim, para
haver pelo mesmo uma maior contenção desse nível de violência, tem-se
necessariamente que bater de frente na questão social, na questão da impunidade
e elaboração de medidas de segurança preventivas e repressivas, de forma que
somente quando passamos por mudanças na estrutura legislativa, penal e
socioeconômicas do país, é que esta situação se amenizaria. e além da verdade,
enquanto tivermos 15% dos mais ricos, sendo detentores de mais de 60% da
riqueza do país, teremos sempre que conviver esse aumento incessante da
violência em nosso país.
Na maioria dos bairros da capital Rio Branco não existindo
praticamente, uma política pública que desfaça as desigualdades sociais, todo
dias existem amontoados de crianças e adolescentes ao léu, com tempo ocioso e
muitas vezes barriga vazia. Não dá outra: são atraídos para o tráfico e outras
bandidagens. Daí ser a violência como estratégia de sobrevivência. O é que
existe traficantes tomando o espaço que o poder público não ocupa com projetos,
lazer, educação, trabalho.
O Estado na gestão do PT no Acre já a quase 20 anos não tem
conseguido desenvolver o estado, poucos são os projetos com esse intento e com
sucesso. Por outro lado, os presídios estão cheios, os centros de internações
de jovens criminosos também.
A violência em Rio Branco é o pão de cada dia. Se não vejamos o aumento das estatísticas do crime em nossa cidade.
Enquanto isso ouviu pacientemente que a vida está melhorando, talvez para os que nos entraram quase milhares de cargos comissionados com valores absurdos, além de duplo recebimento de ordenados exacerbados.
A verdade é que por mais que queira omitir nos meios de comunicação a mando do governo, esse governo não pegou o eixo da segurança, de uma política com transversalidade em projetos comuns de desenvolvimento em: Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Emprego.
Podemos dizer que as coisas já saíram controle mesmo. Eis Faroeste. E não há uma ação e planejamentos que fuja das vaidades e burocratismo de cada instituição competente, tampouco um bom envolvimento da sociedade civil, por falta de estímulos. Mas a violência não perdoa podendo até monta um estado paralelo e como diria o poeta: para o ser humano "sua vida é o trabalho e sem o seu trabalho ele morre e mata".
A violência em Rio Branco é o pão de cada dia. Se não vejamos o aumento das estatísticas do crime em nossa cidade.
Enquanto isso ouviu pacientemente que a vida está melhorando, talvez para os que nos entraram quase milhares de cargos comissionados com valores absurdos, além de duplo recebimento de ordenados exacerbados.
A verdade é que por mais que queira omitir nos meios de comunicação a mando do governo, esse governo não pegou o eixo da segurança, de uma política com transversalidade em projetos comuns de desenvolvimento em: Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Emprego.
Podemos dizer que as coisas já saíram controle mesmo. Eis Faroeste. E não há uma ação e planejamentos que fuja das vaidades e burocratismo de cada instituição competente, tampouco um bom envolvimento da sociedade civil, por falta de estímulos. Mas a violência não perdoa podendo até monta um estado paralelo e como diria o poeta: para o ser humano "sua vida é o trabalho e sem o seu trabalho ele morre e mata".
Em
entrevista hoje na Gazeta em Entrevista os comandos representantes da Polícia
Civil e Polícia Militar diziam não ter certeza sobre ações de organizações
criminosas envolvendo essa sequencia de ataques ordenados por bandidos em menos
de 72 horas em Rio Branco. Mas como sabemos o nosso presídio a atuação dos
membros da quadrilha (PCC) já havia sido denunciada desde 2012, o planejamento
e ações iniciais de varias ações criminosos, pela Associação de Agentes
Penitenciários do Acre. Fato que o governo fez pouco caso sobre a questão
penitenciária e seus problemas diversos. Certamente, o tempo foi passando eles
foram se organizando e formou-se de fato escolas do crime. E o cotidiano
estabelece os códigos de sustentação do que pode e do que não pode, do que deve
e do que não dentro deste determinado ambiente cultural, sendo dessa forma
forjados os conflitos que culminam em violência prisional. Assim, mesmo após o
ingresso dos agentes penitenciários muitos conflitos cotidianos e violências
sempre existiram tal como existe até hoje. Daí aqui em Rio Branco é previsível
que tenha se implantado essa facção sobe o pretexto de defender presidiário,
manter domínio na cadeia, sustentados por furtos e assaltos e tráficos,
inclusive tráfico dentro do presídio. Com efeito, tendo em vista o entre e sai
dos criminosos, desde os pés-de-chinelos aos considerados mais perigosos, que
ficam fora temporariamente ao dispor da suposta facção. Assim, fica claro que
há comércio e organização, onde tudo começa dentro da "cúpula"
pensante, com funções bem distribuídas. O acesso à drogas e aparelhos de
comunicação é notório, falta então maior controle da segurança. Está por sua
vez não está acompanhando a dinâmica do crime. Temos então pelo jeito uma
espécie de ações parecidas com guerrilhas urbanas de pequeno porte, onde veículos,
ônibus, prédios são ameaçados e atacados, sendo que seus autores estão no meio
da sociedade,, dificultando mais ainda a intervenção das polícias, como se para
pegar os "peixes" tivesse que derrubar toda água da banheira, ou seja
há uma difícil infiltração no meio das populações mais pobres. Com um sistema
de punição que pune pouco, muitos já cumprem fora o resto de suas penas, isso
quando não prescrevem. Fato que é colaborativo para a implantação dessas
facções. É notório uma ação somente repressiva, sem propagar cada vez mais
violências na cultura da sociedade. No entanto, percebe-se ainda que falta mais
punição, mudar o sistema penal, mudar as leis do país.
O
governo naturalmente não quer fazer alarde, mas a situação pode não está
controlada ainda. Essas ações são organizadas, segue um boato que podem atacar
algumas escolas. E agora como se portar nas ruas? Será que nossos filhos não
correm risco ao ir para as escolas? Não quero ser pessimista, mas não creio que
numa ação relâmpago conteria anos de falta política de segurança mais arrochada
em nosso Estado, bem como tamanha falta de prevenção à criminalidade, agora com
ramos em organizações facções com ligações nacionais e internacionais. Todo
cuidado é pouco e para os agentes de seguranças (PM, PC e Agentes
Penitenciários e seus parentes) há sim risco ainda.
O
problema da segurança pública é genérico antigo aqui no Acre num breve panfleto
da OAB: Cidadania e Segurança: Superando o Desafio, percebemos que o sistema de
Segurança Pública e suas falhas, faz parte de uma insegurança maior existente
na sociedade que:
Assumindo feições próprias, a insegurança está
representada em quadros como: desemprego ou insegurança no emprego; a corrupção
generalizada; as grandes injustiças sociais; a impunidade, as fraudes
previdenciárias e do sistema financeiro; a falta de acesso aos sistemas de
saúde e educação; a inexistência de tempo para lazer; a agressão ao meio
ambiente; a desagregação familiar; as políticas governamentais ineficientes de
apoio à criança; ao adolescente; ao idoso e demais minorias; as poucas
oportunidades de subir na vida pelo trabalho honesto; a iníqua distribuição de
renda; a falta de crença popular nas instituições públicas; a taxa de agiotagem
praticada por indivíduos e instituições; a prostituição infantil; o trabalho
escravo envolvendo menores e adultos; a violência na intimidade diária do lar
pelo clic da televisão que superdimenciona o ato do crime; o ato bandido; a
ação policial; da morte “necessária”...Contudo, numa leitura semiótica, pode-se
constatar que o corpo abatido simboliza a violência ainda codificada como
violência nas estatísticas oficiais: a fome, a miséria, a desigualdade na
distribuição dos benefícios sociais, a tensão permanente entre governo e
sociedade, a decomposição dos valores éticos, morais, culturais e jurídicos
que, cada vez mais, tornam-se regras de conduta geral plenamente aceitáveis
como ‘normais.
Considerando o exposto acima, a questão sobre
segurança pública e a relação dela com o menor infrator é bem mais complexa,
vai além do que aplicar penas mais duras. E a Segurança Pública faz parte de um
sistema onde:
[...] as dificuldades de definição de
paradigmas para a segurança pública e sua projeção funcional, não se admite
além de obscuras quanto à carga de ideologia que encerram, não permitiram um
modelo definido que atenda não somente ao Estado, mas também à sociedade.
(LEBA, 2001) Em julho de 1999 foi publicado um breve artigo intitulado:
Segurança Urgente! Que começava assim: Por mais
que se tente abafar é notório a insatisfação geral da população de nossa cidade
com relação ao sistema de segurança pública. Segurança Urgente! E sem dúvida
nenhuma este é clamor da sociedade acreana que se apavora com a crescente onda
de violência e criminalidade em nossa capital nos últimos dias. O Governo por
sua vez, juntamente com a Secretaria de Segurança e Justiça do Acre,
infelizmente está deixando muito a desejar na tomada de uma solução urgente
para o problema que tanto afligem os acreanos. Sabemos que atual quadro da
polícia civil e militar existe uma necessidade iminente de renovação, ou seja,
é muito grande a defasagem e despreparo de agente de polícias, assim como de
servidores. Estes em sua maioria estão poucos qualificados para exercer essas
funções de modo satisfatório. Nas delegacias e, principalmente no Presídio
Estadual, as condições de estruturas não oferecem qualidade material e pessoal.
Atualmente, os profissionais que estão prestando serviço naquela Unidade de
Detenção, (Corpo de Bombeiro e Polícia Militar) são comprovadamente inadequados
para prestarem um serviço com qualidade civil-técnica e segurança necessária
que proporcione tranquilidade às famílias de detentos que estão cumprindo pena
neste Presídio. Além disso, estas pessoas deveriam estar a serviço de toda à
população. Com efeito, são comuns as fugas, as denúncias de truculências nesta
Casa de Detenção, como no último caso, que culminou com a morte de detento que
teve sua cabeça esfacelada por um tiro de fuzil, quando tentava fugir do
presídio. (JORNAL O RIO BRANCO – JULHO/1999).
O trecho deste artigo, acima expresso,
demonstrava o estado de desumanidade, pois neste presídio havia sido morto
recentemente um preso que teve sua cabeça esfacelada com um tiro de fuzil,
quando este tentava fugir do presídio, além de ainda fazer denúncias
relacionadas ao caos da segurança, em geral, naquela época. Portanto não
podemos negar os processos de rupturas, por meio de uma tempestuosa série de
eventos conflituosos. O cotidiano estabelece os códigos de sustentação do que pode
e do que não pode, do que deve e do que não está dentro deste determinado
ambiente cultural, sendo dessa forma forjados os conflitos que culminam em
violência prisional, nos centros de internações de menores infratores. Assim,
mesmo entre os agentes penitenciários, agentes de polícias, policiais
militares, muitos conflitos cotidianos e violência.
Perguntando a quase todos funcionário do DPTC e mais
especificamente aos funcionários do IML
de Rio Branco – Acre, eles são inânimes em dizer que 2016 foi um ano de pico da
violência na cidade, forma inúmeras mortes ocorridas por conta da implantação
das facções aqui em Rio Branco ou por conta de sua própria rivalidade. Um ano
sangrendo, um ano de violência que não acabou!!! A cidade de Rio Branco está
uma insegurança total. Praticamente a facção está dando toque de recolher e
cobrando pedágios dos moradores que moram, sobretudo em áreas periféricas.
Detalhe, a desestruturação da polícia não acompanha a dinâmica do crime. Só
muro de minha casa foi pinchado duas vezes com as insígnias do Bonde do 13,
facção super-perigosa.
Enfim, a cidade de Rio Branco que há tempo
deixou de ser a pacata a “Grécia dos tempos” de Péricles, agora seus moradores
têm a violência como o pão de cada dia
O jornalista Elson Martins na
época e podemos dizer no auge do projeto se referia a “Florestania pode ser um
desses símbolos capaz de revolver questões atuais de produção, de educação, de
comportamento, de valores éticos, de cultura, do bem está. geral das pessoas”.
Esse governo petista, principalmente no último governo parece que perdeu os
trilhos, e o seu calcanhar de Aquiles é sem dúvida nenhuma a Segurança Pública.
Como resultado de 20 anos de governo que não bateu de frente aos problemas
sócias, sobretudo na área da saúde, educação, cultura e tampouco gerou melhores
oportunidades para os jovens que enveredaram para o mundo do crime tendo em
vista já estarem um inseridos num sistema de exclusão.
Apesar de tudo, Tião Viana tentou progredir
com mais liberdade, e em meio à crise, erros e acertos, fez com “grandes
lances”, mostra que não nasceu hoje na política acreana e consegue pelo menos
satisfazer momentaneamente alguns sindicatos e algumas categorias. E deixará o
estado ainda com muitos projetos não realizados, nem de longe. Além de no seu
governo inseriu-se aqui a chaga das formações de facções criminosas que não dá
trégua a Segurança Pública, sobretudo à população acreana que sofre agora todos
os dias e seu governo não deu conta de combater ainda.
Segundo o secretario Emylson Farias, a
Segurança Pública melhorou bastante comparado á outros anos, talvez pelo
empenho do governo com seus investimentos a esse setor e ajuda da comunidade
que aumentou nesse ano (2017).
Seguindo a mesma linha de pensamento o secretario Emylson Farias diz abaixo que
está contida a onda de ataque e violência que vinha desde 2015. O então secretario diz:
[...] o que governo do Acre fez, nenhum governo ousaria fazer,
ressaltando as graves crises econômicas que afetaram diversos estados
prejudicando vários setores públicos. Também aborda sobre a diminuição de
crimes na capital que vai tranquiliza a vida dos rio-branquenses.” (JORNAL PAGINA 20 – ABRIL/2017).
“Ele ressaltou sobre o crime organizado que está ajudando o
tráfico de drogas, mas não por muito tempo até porque as fronteiras são uma
grande preocupação para o setor que está colaborando com os policias militares,
algo que a polícia federal estaria a fazer, mas com muita dificuldade, colocando
também que ele e o estado vão vencer essa situação do PCC e do “BD13”. (JORNAL PAGINA 20 – ABRIL/2017).
“Essa questão trata-se de uma “velha” politica do estado que
quer buscar o fim da violência urbana, até porque vemos isso em seus feitos
acontecidos somente na capital, mas não podemos discordar de seu papel para a
segurança.” (JORNAL PAGINA 20 –
ABRIL/2017).
Ao contrário do Emylson Farias, o coronel Ulysses fala que a
violência não é controlada, mas sim disfarçada, como se fosse algo fácil esse
controle, dizendo que o governo não tem empenho em suas atividades ou mesmo um
caráter politico.
Talvez, um problema de mau governo tenha ocasionado isso e a
corrupção desenfreada em todo país, sendo o policial uma vítima pelas pressões
que eles têm por estarem trabalhando nesses setores e serem considerados
inferiores.
<https://www.facebook.com/UlyssesAraujoOficial/>
A
Secretaria de Segurança Pública manipulou mais uma vez os dados estatísticos,
referente aos números de homicídios, para enganar a população acreana! Parece
que virou uma prática comum da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre
zombar da cara e da inteligência da população acreana, por meio do mascaramento
dos números estatísticos, referentes ao número de homicídios registrados no
estado.
Se a Segurança melhorou
não foi pelas autoridades, mas pela comunidade que lutou por melhores condições
de segurança.
Segundo alguns artigos divulgados em redes sociais das páginas
do coronel Ulysses, a Segurança Pública na pessoa do secretario Emylson Farias
espalha um excesso de não verdades, pois toda estrutura das policias ainda não
conteve a onda de crimes das facções. De modo que a população carece de um
serviço por parte do estado que estabeleça a ordem, proteja o povo e a
propriedade:
A
Secretaria de Segurança Pública manipulou mais uma vez os dados estatísticos,
referente aos números de homicídios, para enganar a população acreana! Parece
que virou uma prática comum da Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Acre zombar da cara e da inteligência da população acreana, por meio do
mascaramento dos números estatísticos, referentes ao número de homicídios
registrados no estado.<https://www.facebook.com/UlyssesAraujoOficial/>
A população
acreana que acompanha diariamente as notícias nos veículos de comunicação do
nosso estado, ou por meio dos grupos de notícias do WhatsApp, ficou surpresa
com tal declaração, pois não condiz com a verdade. A verdadeira análise dos
dados de homicídios do Estado do Acre, sem maquiagem, sem manipulações, sem
politicagem barata, sem mentiras e, sobretudo, sem querer enganar e ludibriar. <https://www.facebook.com/UlyssesAraujoOficial/>
Relata
ainda em trecho de seus artigos, o coronel da PMAC Ulysses que tanto nas
policias militares com civis, os policiais sofrem um grande desgaste e pressão
que causa falhas no seu trabalho, além de conviver em um ambiente tão precário,
de modo que deixam as instituições vulneráveis, tal como segue abaixo:
No caso do Acre a situação é potencializada,
pois atua submetidos à enorme "pressão" que abrange desde as falhas
no treinamento técnico-profissional continuado, carga horária excessiva de
trabalho para cobrir a defasagem de efetivo, falta de estrutura e investimentos
(ontem graças ao Governo Federal o povo acreano foi contemplado com
algumas viaturas e coletes), dentre outras mazelas. <https://www.facebook.com/UlyssesAraujoOficial/>
CAPÍTULO
3 TERRITÓRIO DA EXCLUSÃO – O OLHAR DO OUTRO:
3.1 Agente
de polícia e auxiliar de necropsia (Trabalho digno) -
O
ressignificar da condição de excluído:
Iniciaremos este capítulo
demostrando como se reflete a exclusão em que vivem essas duas categorias, que
por serem categorias subalternas têm um duro cotidiano nos seus trabalhos. Isso
posto que como sabemos para trabalhar no DTPC o sujeito sobre duplas opressões:
social e psicológica devido ao ambiente ser hostil. Se quem vai à uma delegacia
já vai por uma necessidade e aflição, agora imaginemos para a maioria das
pessoas que procuram o Departamento de Polícia Técnica. E nessa peleja estão na
linha de frente muitos agentes e auxiliares de necropsias que além de se
depararem com o peso de suas profissões não têm todos seus direitos garantidos e mesmo assim estão realizando uma
tarefa útil para a sociedade.
Nesse capítulo, vamos demonstrar a dificuldade que vem tendo
ao longo dos anos, o processo de regulamentação da instituição, leis que a
beneficiaram e estabeleceram a instituição. A priori percebemos que os próprios
membros da Polícia Civil ainda não têm conseguido enxergar o fenômeno da
violência como sendo sócio-político e histórico.
A Polícia Civil centraliza de forma mecânica
a criminalidade como tão somente por falta de leis mais duras, afrouxamento do
Poder Judiciário, sua burocracia de inquéritos, falta de pessoal e recursos
materiais diversos. Sabe-se de fato que desses problemas de falta de melhores
investimentos dos governos nesta instituição.
No
entanto, sua missão simultânea a tentar resolver e arrumar a “casa” deverá ser
sempre exercer um policiamento democrático, cidadão e de proximidade com a
comunidade. Por exemplo, o mapeamento das áreas de exclusão social, dados
demográficos e outras informações obtidas em escola, hospitais são fundamentais
para conter o avanço da criminalidade. Fundamental também é atingir um grau de
despejo do entulho autoritário e passar por um processo de reeducação e
incorporação dos ideais dos direitos
humanos.
É notório que esta polícia vem se
modernizando, e sendo composta por novos quadros, e um melhor grau de
eficiência em seu zeloso dever de garantir o cumprimento da ordem e da lei. E
como diria Foucault, queremos saber sua eficiência, na apuração das noticias
crimes. Quantos criminosos foram punidos? E Se é um aparelho do Estado eficaz
no disciplinamento punitivo, conjuntamente com outras instituições repressoras?
Se a Polícia Civil está sendo eficaz em aplicar a lei e tornar dóceis os
avessos à moral, ao comportamento, valores e regras da nossa sociedade?
De
modo que nessa pesquisa, iremos também de alguma forma verificamos a relação
existente entre e o aumento da violência e a formação de suas periferias, as
classes pobres e paupérrimas da violência urbana em Rio Branco, que pode ter
pouca relação. Porém percebemos a falta de muitas garantias de direitos para a
população o que vem a contribuir com este fenômeno.
Nessa
fase desenvolveremos explicações sobre as condições dos policiais e auxiliares,
acometidos por exclusão social e preconceitos inerentes a sua função, que
constatam ou não que a Polícia Civil e consequentemente a Polícia Técnica está
ainda aquém do desejado. O que nos levará certamente a respostas do tipo:
Faltam investimentos do Estado. Contratação de novos profissionais.
Modernização tecnológica. Qualificação de Agentes. Melhorias salariais,
melhores acomodações.
O
fato é que a sociedade civil já não vê os agentes de policiais e auxiliares de
necropsias com bons olhos, sobretudo por serem os que vivem economicamente com
mais dificuldades, devido o sucateamento dos setores de seguranças, que têm
sofrido por parte dos últimos governos do Acre, que seguidamente elaboram em
surdina leis “assassinas” contra direitos dos agentes desta instituição, pois
existem desníveis entre seus quadros. Alguns a têm como uma instituição quase
falida. Faltam garantias de direitos, menos micro penalidades, diminuírem a
burocracia e o autoritarismo interno e externo, enfim romper com o entulho
autoritário originários da Ditadura. Até por que uma Polícia Judiciária um
Estado de Direito forte.
No
entanto, muitas vezes, esses indivíduos são pouco respeitados, por serem
pessoas que manipulam os cadáveres, ganham relativamente pouco para obter um
melhor bem estar e qualidade de vida. Por mais que alguns participem de
investigações que envolve casos tidos como importantes, há um sempre um sentido
pejorativos em seus feitos ou seja são os “subalternos”. O estigma ligado ao seu
trabalho vai deste sua posição socioeconômica a seu papel institucional para a
sociedade. Vemos que se dão pouco valor aos simples funcionários, como
“operários da morte” ou de um lixão qualquer, ou um catador qualquer, tal como
a citação abaixo nos faz refletir sobre essa estigmatização:
[...] a estigmatizarão e um poderoso
mecanismo de exclusão, e, para os catadores, e importante se afastar desses
mecanismos para conseguir uma verdadeira inclusão socioeconômica. Em seguida,
analisarei as principais estratégias adotadas [...] para se afastar do estigma,
sobretudo a abertura de um dialogo e uma colaboração com dois setores
simpatizantes entre os cidadãos de classe media e media-alta: instituições
educativas e artistas. Os principais interlocutores da (...) reciclarem
materiais destinados ao aterro, que e a atividade profissional e a sabedoria
que os catadores podem oferecer aos movimentos ambientalistas e aos inovadores
sociais da cidade, e também o que degrada os catadores aos olhos de muitos
brasileiros de classe media e alta. (O poder do lixo : abordagens
antropológicas dos resíduos
, (2016, pág. 63.)
O fato
é que para alguns “Policiais” tudo vai bem e obrigado! Ou seja, fica claro o
certo desnível entre as categorias. Há quase dez anos um grupo do Sindicato já
tinha algumas propostas como anseio e passado todo esse tempo nem 50% foram
realizados. Abaixo as seguintes propostas:
1-
Descentralizar
as decisões do SINPOL;
2-
Estimular
a relação socializadora da Polícia Civil, começando pela integração entre seus
membros e da Instituição com sociedade;
3-
Orçamento
participativo;
4-
Lutar
pelas de reposições de perdas salariais, e conter os desníveis salariais entre
categorias,
5-
Criação
de um informativo mensal ou jornal do Sinpol;
6-
Utilizar
a sede do sindicato para socializar seus membros;
7-
Promover eventos beneficente, e realizar de
torneios esportivos;
8-
Fornecer
Assistência Jurídica ao policial;
9-
Insalubridade
para policial e servidor de apóio;
10-
Mudança
de letra de dois em dois anos;
11-
Incorporar
adicional noturno;
12-
Profissionalização
para todos servidores, tais como cursos profissionalizantes na área, com
incentivos salariais;
13-
Lutar
pela volta de pagamentos de gratificações por cargos de chefias em gerais (
tais como: Chefe de Posto Policial, Chefe de Cartório, Chefe de Equipe
Policial, e Equipes de Investigadores e outros;)
14-
Propor
difusão de ensino, estimulando os policiais a darem continuidade em seus
estudos;
15-
Propor
programa de formação do Governo para policiais, tal como o Pró-Formação dado à
Educação;
16-
Ser
um sindicato representativo, autônomo, independente, plural, classista e de
luta;
17-
Maior
participação nos municípios;
18-
Prestação
mensal das contas do sindicato;
19-
Acabar
com a politicagem e beneficio próprio de pessoas do Sinpol;
20-
Instituir
atendimentos médicos e odontológicos aos policiais e familiares;
21-
Fazer
convênios com consultórios médicos, livrarias, drogarias e Supermercados;
22-
Lutar
pela jornada de 36 horas de semanais;
23-
Confirmar
Aposentadoria Especial;
24-
Lutar
por melhores estruturas das delegacias e por melhores condições de serviços;
25-
Instituir
prisão Especial para policiais, com cumprimento de pena em unidade de nossa
própria Instituição;
26-
Propor
que ao ingresso aos cargos de médios, seja agora exigido curso superior, como
forma de conter desigualdade salarial e tendo em vista o grande
contingente de membros com nível
superior;
27-
Incorporar
a luta dos policiais civis em nível nacional, onde todos policiais, não passem
a ganhar menos de R$ 7.514,00, salário de um policial em carreira inicial, no
Distrito Federal;
28-
Exigir
pelo menos, cumprimento do pagamento de nossos salários por meio de subsídio,
estabelecendo um salário para quem ingressa não inferior à metade do que ganha
um de nossos Delegados em Classe Especial;
29-
Auxílio
saúde
30-
Auxílio
Odontologia;
31-
Auxílio
Jurídico;
32-
Auxilio
a moradia.
O que vemos é que o não acesso a
muitos direitos trabalhadores e jurídicos os fazem um pouco “marginalizados e
excluídos” e que esses dois conceitos são interligados e com efeitos causais:
Exclusão, marginalidade, no caso da exclusão a que sofrem esses dois grupos de
trabalhadores também torna objeto de investigação do presente estudo.
A exclusão social assim compreendida é
vivida como meio e como última fase de uma trajetória de vulnerabilidades
múltiplas que se combinam, levando a sucessivas rupturas de laços sociais em
cinco dimensões da vida humana: econômico-ocupacional, sócio familiar, da
cidadania, das representações sociais e da vida humana. (LEAL p. 141, 2010).
Quando falamos em exclusão social, entendemos que a desigualdade
social é a causadora de tal segregação, onde vemos oportunidades mais vastas
para aqueles que possuem uma renda maior, e oportunidades mais escassas para a
camada mais pobre da sociedade, como saúde e educação de péssima qualidade,
segurança em alta vulnerabilidade, de um emprego ruim e adoecedor de um
trabalho penoso, com pouca qualificação profissional dentre outros fatores que
podem ser relatados por cada no contexto rotineiro do DPTC para alguns
funcionários, sobretudo: conforme o pensamento de Scheider:
A
escassez de serviços urbanos, as más condições sanitárias, o baixo de renda e
educação, a baixa qualificação [emprego penoso] a anomia, a desorganização
familiar e a falta de participação social, entre muitos traços adotados
para caracterizar a pobreza, foram associados à precariedade habitacional das
populações marginais. (SCHEIDER, 1987, p.26)
Atualmente, percebemos que o serviço policial
constitui um emprego para as baixas patentes, tendo em vista que a maioria dos
seus quadros compõe-se de todas as classes sociais para ocupar posições onde
haja mais qualidade de vida. Porém, apesar da grande ser “um meio de
ganho de vida” desvalorizado e pouco reconhecido, mesmo assim que seja este
emprego tem estabilidade, E se constitui um intermediário entre viver com
qualidade de vida ou viver na plena “proletarização”. E tal com Marx fala a
respeito do trabalho:
A economia
política oculta a alienação na característica do trabalho enquanto não analisa
a imediata relação entre o trabalhador (trabalho) e a produção. É evidente, o
trabalho produz coisas boas para os ricos, mas produz a escassez para o
trabalhador. Produz palácios, mas choupana para o trabalhador. Produz beleza,
mas deformidade para o trabalhador. Substitui o trabalho por máquinas, mas
encaminha uma parte dos trabalhadores para um trabalho cruel e transforma os
outros em máquinas. “Produz inteligência, mas também produz estupidez e a
cretinice para os trabalhadores (MARX, 2001, p. 113).”
Em relação ao trabalho dos agentes de polícia sejam no DTPC ou em
qualquer delegacia da capital do Estado, ou mesmo pelo interior do Acre por
completo, estes trabalhos são exercidos em condições precárias, prédios
sucateados, grande demanda de serviços, pressões e ambiente de estresse e
adoecedor para o profissional, o que resulta que:
Quanto mais penosa e insalubre forem às
condições de trabalho às quais o individuo esteja submetido, maiores são as
possibilidades de adoecimento e diminuição da qualidade de vida. Nesse contexto
destacam-se os profissionais de segurança pública, que no exercício de sua
profissão, desenvolvem atividades que por si só já consistem em risco iminente
para a vida. Aliado a isso, poucas condições de trabalho, cobranças dos
superiores ou órgãos subordinados bem como da sociedade, acentuam estes riscos
e os tornam 20 candidatos em potencial a serem indivíduos doentes física e
psicologicamente. (RODRIGUES, 2008, p 19)
Considerando as características especiais do
trabalho dos profissionais da segurança pública que é exaustivo e demanda
contínua atenção, chamamos a atenção em especial, para o policial civil que
ainda passa pela pressão dos prazos de entrega de procedimentos à justiça,
disponibilidade de instrumentos de trabalho, quantidade de efetivo
profissional, situação física das instalações, recursos materiais adequados,
manutenção do espaço físico, etc. (http://www.mj.gov.br/ead). (RODRIGUES, 2008, p. 20)
O trabalhador/policial vive em sua
rotina um desprezo por parte da própria instituição que não quer saber de sua
responsabilidade para a sociedade ou mesmo sua história, deixando excluídos talvez
por não forem formados academicamente ou seque ter uma linhagem cultural. Os
agentes de polícia e auxiliares são um sinônimo de “porquice” por isso poucas
pessoas convivem diretamente com eles, com medo de contaminações, da violência,
mas serão mesmo culpados por sua natureza? Não, isso é da própria instituição e
seu trabalho que têm um duro cotidiano que envolve corpos e investigações
preliminares, um próprio oficio deles como ele descreve:
Muitos funcionários resumem seu trabalho em [ em abrir e costurar
corpos ] sendo que tal denominação sintetiza, na visão de alguns deles, a
essência do que vem a ser o cotidiano do trabalho. “Nada e nenhuma exigência,
além disso, demarcam o valor do trabalho pela sua simplicidade, ou melhor, pela
sua desqualificação” (VASCONCELOS, 2000, p. 36).
Além
disso, os policiais ou quase todos funcionários da Polícia Técnica possuem
funções polivalentes, por estar sempre envolvidos nos acontecimentos diários,
que não fazem parte de seus serviços prestados no DPTC, que estão entre: dirigir
viaturas, fazer remoção de cadáveres, auxiliar nas perícias, analisar e emitir documentos,
isto é, toda uma demanda de serviços ligados, sendo que para a maioria detém uma
renda muito pequena vista a outros patentes e outros cargos, como uma pobreza
no seu trabalho, onde ninguém
praticamente lhes dão o devido cuidado, mas os fazem cuidarem de muitos
serviços na maior normalidade que muitas não existe. Abaixo o trabalho
prescrito, mas na prática é trabalho real muitas vezes “gigantesco”:
"Agente
de Polícia: Responsável pelas atividades relacionadas ao cumprimento das
formalidades legais necessárias aos inquéritos, investigações e demais serviços
relacionados a apuração de delitos e infrações penais. Poderá desempenhar suas
funções em vários setores além do setor de investigação e captura (SEVIC) onde
fica a maior parte do tempo na rua, e onde as atividades são mais dinâmicas
(entrega intimações e documentos, realiza investigações, etc.) No comissariado,
o trabalho é sob o regime de plantão, as atividades desempenhadas são
basicamente realizadas em frente ao computador, onde o servidor permanece por
longos períodos registrando ocorrências, solicitando laudos" (RODRIGUES,
2008, p.41)
Apesar dos dilemas da profissão policialesca ou de análise de
necropsia serem atividades desgastantes pode haver algum prazer nessas funções.
Pois segundo os funcionários entrevistados mais da metade afirmam que gostam de
sua profissão ou do que fazem. Sem dúvida que é uma profissão surreal, cheia de
surpresa para os mais operacionais. Ninguém nunca saberá como iniciará o dia ou
como este terminará, o que se espera é que saia tudo bem. Muitos dizem ter
nascido para isto, e na verdade o trabalho prescrito não é o mesmo que o real,
sendo bem mais cheio de ação. Ou seja sabem que são indispensável ao bem estar
da sociedade, à honra, à paz e a preservação da memória dos mortos, à execução
da lei. Por isso, não quer dizer que não eles gostem do que fazem algo que está
ligado ao prazer-sofrimento:
“Para Dejours (2007), o
prazer-sofrimento no trabalho se estabelece como um constructo dinâmico,
dialético, resultante do enfrentamento do sofrimento, seja pelo uso de
estratégias defensivas, conforme já discutido, que visam à negação ou ao
controle do sofrimento, seja pelas estratégias de mobilização coletiva, que
ajudam na ressignificação do sofrimento, transformando situações precipitantes
de sofrimento em situações geradoras de prazer.” (SILVA, 2010, pg 31-32).
Os agentes e auxiliares de necropsia entrevistados
sabem da importância do DPTC, muitos tem prazer em seu trabalho que vai está
envolvendo o trabalho com a investigação e descoberta da verdade dos fatos, bem
como fazendo um trabalho dedicado, imparcial e digno. Dialogamos com um o auxiliar Rivelino sobre seu
cotidiano e sua trajetória por esse instituto e seus relatos sobre os casos que
mexeram todo setor e a historia do DPTC.
É, na verdade as
dificuldades são todas no setor, mas porque todo dia acontece né, fatalidades
isso é normal no Brasil e Mundo, infelizmente a gente é um país que cresce essa
violência, não é um país pacífico em determinada coisas, pra agir em
determinado coisas, mas é violento, os casos mais violentos são carro, moto e
caminhão, mas caso que até hoje mexeu todo IML , o mais difícil mesmo foi
quando o avião da VIP caiu, aquele avião morreu, morreram 34 pessoas, fora os
feridos se salvaram poucos e foi aqui perto no Aeroporto, matou gado, saiu
arrastando a grama, sei lá quantos gados morreram, tivemos que reunir, na
verdade não, foi o governador que era o Jorge Viana, ele reuniu vinte ou mais
médicos mandou a avisar todos que tivessem com plantão ou não, todos os
auxiliares de necropsia né, chamaram todos: Ambulância, os bombeiros, polícia,
todas as viaturas, todo para fazer isso em tempo breve forneceu um rendimento
extra com essa ação, mas que não muito...”
3.2 Profissionais
técnico-científicos “subalternos”: duas categorias fundamentais para a
sociedade – a falta de valorização e o não reconhecimento:
Todos os profissionais
de Polícia Técnica-Científica de Rio Branco são verdadeiramente investigadores
científicos não como outros centros do país e nem de longe do “CSI Televisivo”
que a mídia nós mostra, onde em meio da ficção e o excesso de violência dos
policiais há também muitos recursos dado a polícia, ou seja a valorização e investimento na instituição
policial, assim a Polícia Técnica Rio-Branquense na medida do possível tenha
cumprido seu papel em que pese as fracas estruturas materiais e o pouco investimento
nos recursos humanos.
Por mais que sejam profissionais
esforçados, forçados e imparciais que dia-a-dia travam um conflito em seu
trabalho e cotidiano, lutando com seu trabalho muitas vezes hostil, tem
conseguido seus êxitos em meio o não-reconhecimento e falta de valorização e
nesse “CSI Tupiniquim” e que a qualidade dos agentes de polícia e auxiliares de
necropsia que constituem o objeto de estudo desse trabalho compõem os
“subalternos” funcionários de base de um órgão que funciona a passos lentos
diante de uma demanda reprimida de serviços a serem realizados diariamente. Tal
como relata Ferreira (2007) a rotina diária em tais condições de trabalho como
se encontra o setor do IML adere ao um certo constrangimento dos profissionais
por serem ambientes abandonados e sem uma infraestrutura, que causa uma certa
vergonha de seu trabalho “desleixado” pela sociedade:
" (...)
Certamente, na lida diária com estes corpos e com os documentos produzidos a
seu respeito, policiais, oficiais de cartório e funcionários do IML-RJ atuaram
constrangidos não só por leis e rotinas administrativas, mas também por certas
condições de trabalho. Ademais, somando-se a estas condições, trabalharam
constrangidos pelas imagens difundidas no senso comum em torno da figura do
indigente, do cadáver abandonado e da morte como algo a ser ocultado e
afastado. Portanto, se nas fichas que pesquisei pude constatar a
efetivação e visibilização da autoridade de certos profissionais, ao mesmo
tempo não pude deixar de pensar que esta autoridade necessariamente estava
imersa num conjunto complexo de constrangimentos e concepções." '(Letícia
Carvalho de Mesquita Ferreira,2007, p.156).
Porém,
se é bem verdade que a polícia em meio a desafios, adrenalina e um esforço
sobre-humano para fazer um trabalho prescrito, um real trabalho sempre superior
a que se pode ou poderia assim, de modo que assim agem todos funcionários
indistamente, independente de chefia ou oposição esforçam-se para manter esse
órgão em funcionamento. Todo dia é uma luta para obter melhores condições de
trabalho. Todo dia é o lidar com o conflito em que vive os homens, onde a vida
é uma guerra, uma superação, uma perda ou derrota. Conforme o Aqui algumas
falas desses “guerreiros" do DPTC que relatam suas condições de trabalho,
o prazer-sofrimento e o preconceito existente:
Assistente de Necrotério – Osvaldo
de Campos Quando você tem um corpo em decomposição o fato
disso incomoda bastante no local e isso é só
uma das situações.
Assistente de Necrotério – Osvaldo
de Campos: As pessoas que estão lá fora quando nós abrimos a
porta da geladeira, eles começam á tampar o nariz porque nós trabalhamos com
corpos e esses corpos morrem de todo tipo de doença.
Assistente de Necrotério – Osvaldo
de Campos: O fato de nós estarmos tão acostumados o melhor
perfume para nós é lá dentro e aí fica complicado porque eu não sei se você já
percebeu ou você já pode ver que uma carne humana e uma carne que você vê num
açougue não tem diferença nenhuma então hoje eu não como carne.
Assistente de Necrotério – Osvaldo
de Campos: Os meus filhos até aceitaram o meu trabalho, porque
foi dali que eu alimentei eles e tudo que eles têm eles devem primeiramente á
Deus depois a mim e a minha profissão.
Coveiro-Eduardo de Lima:
O meu padrasto trabalhou aqui quase 25 anos de Coveiro, até meus amigos dizem
que ele passou o bastão pra mim, meu padrasto às vezes diz - agora você entrou
na minha em? Agora você toma conta.
Fotografo Criminal-Paulo Cavalheiro:
Eu trabalho com a morte em plantão e a minha esposa trabalha com nascimentos,
fotografa parto e na medida em que eu falo pra ela que em um plantão eu fotografo
mais de 5 vitimas e ela fala –Nossa e eu fotografo mais de 6 crianças.
Necromaquiadora – Carolina Maluf:
Os meus filhos ficam tirando sarro da minha cara dizendo -Oh mãe a gente pode ver defuntos?
Perita Criminal – Mara Cristina:
Eu falo para meus filhos que pra mamãe isso é um objeto de estudo eles têm um
contato maior com isso, obvio porque faz parte do meu trabalho.
Perita Criminal – Mara Cristina:
Quando o meu marido chegou ele disse – Oi, tudo bem? Nossa! De onde você veio,
você está fedendo! Eu fedendo? Eu sentir o cheiro e você acaba não sentindo.
“OPERÁRIOS DA MORTE. Direção: João
Queiroz. Produção: Ana Benoti, Ayla Kimura, Amanda Leal. Edição: Bruno Godoy.
Documentário, 23’15’, Disponível em: www.youtube.com/watch?v=2eZHEpks6uE”
Devemos dizer que a
Polícia Técnica tem como um dos papeis buscar os rastros dos crimes, elucidando
vários casos e ocorrências em que tenha prova material, assim é polícia de ação
técnica-científica que precisa de uma inovação tecnológica e humana, onde o peso
da responsabilidade de seus agentes cresce na medida dos conflitos e fenômenos
dos homens e da ação do espaço e natureza. Tal como March Bloch diz o
historiador anda traz da carne humana e a história é ação do homem no tempo e
espaço, a Policia Técnica nesse sentido também tem essa função, pois deve
observar tudo ao seu redor e ser interdisciplinar em um serviço como esse
qualificado exige consideração é remuneração qualificada.
Para estes funcionários da base, ou
seja: agentes de polícia e auxiliares de necropsia o peso se torna maior em
seus ombros, pois vivemos num estado subdesenvolvido ou não desenvolvido onde o
descaso com a segurança pública é sentido no bolso do auxiliar de necropsia que
é obrigado a remover e trabalhar com cadáveres, abrindo e fechando corpos e
fazendo todos os procedimentos científicos diariamente por um salário irrisório
e pouquíssimo apoio em todo sentido e também. Os agentes de polícia não se
encontra num estado agradável também, a riscam suas vidas, tornam-se quase um
perito feito das “coxas”, trabalham em prédios sucateados e dormitórios
precários, um subgrupo dos grupos policiais. Ressalvando que eles vivem em um
conjunto de confrontos nesta instituição, e esta não fornece todos os recursos
materiais e assim, se dispõem a trabalhar com seus próprios recursos:
Estes trabalhadores
vivenciam em seu cotidiano o embate entre o conjunto de prescrições e
exigências para a realização das tarefas, e a disponibilidade dos recursos
materiais e tecnológicos, concedidos ou negados conforme políticas
institucionais. No confronto entre o que lhes é exigido e os meios de que
dispõem para realizá-lo, esses servidores mobilizam seus próprios recursos
emocionais, cognitivos e físicos (DE JOURS, 1999) " (RODRIGUES, 2008, p.
37)
Podemos
citar um conjuntos de itens que se bem observado e melhorado alguns
profissionais ou melhor pelo próprio policial ou setores públicos poderia dá
mais anos de vida aos policiais, iremos citá-los alguns e relatar algo sobre
cada um, como seguirá logo abaixo:
1) Qualidade
de Vida – esse item é um dos principais e o que o policial não tem mesmo. A
Qualidade de vida é um conjunto socioambientais que variam de indivíduo para
indivíduo, além de ser produzida por fatores biológicos em um ambiente social.
Mas podemos dizer que no caso dos policias existem uma constante tortura
psicológica, sobretudo pelas más condições de trabalho, forte demanda de
serviço e salário aquém do necessário para suprir todas suas necessidades,
observemos o que o autor abaixo nos diz a esse respeito:
O estudo da Qualidade de Vida no Trabalho em um
ambiente policial faz-se necessário por vários fatores, sendo o principal o
desenvolvimento da atividade de segurança da nação, necessitando de pessoas
preparadas para tal. Muitas vezes, pessoas insatisfeitas com seu trabalho são
capazes de praticar loucuras inimagináveis; nos ambientes policiais, devido à
pressão de prazo de entregas de processos aos juizados, ao constante perigo de
exposição da vida, à corrupção existente no meio em busca de posição social confortável,
e o próprio stress social, são motivos para que a qualidade de vida das pessoas
seja afetada diretamente, prejudicando assim toda uma sociedade. (FIGUEIREDO, 2002, p 13)
2)
Estilo
de vida – São hábitos e comportamento aprendidos no decorrer da vida ou por um
processo de mudança relativa. Podemos dizer que é a identidade do policial
obtida por conta de sua profissão, mas isso não é regular, embora te pontos
bastante semelhantes. Ultimamente com o aumento da violência e risco de vida
tendem a se enclausurar em casa fora do serviço, mas não perdem um pouco desta
ligação.
O conceito de
Estilo de Vida, para Gonçalves & Vilarta (2004), está relacionado com o
conjunto de hábitos e comportamentos, aprendidos e adotados durante toda a
vida, capazes de influenciar nas condições de bem-estar e no nível de
integração pessoal com o meio familiar, ambiental e social. De acordo com Oliveira (2005), diante da
evidência que o homem contemporâneo utiliza-se cada vez menos de suas
potencialidades corporais e este baixo nível de atividade física é fator
decisivo no desenvolvimento de doenças degenerativas, sustenta-se a hipótese da
necessidade de se promoverem mudanças no seu “Estilo de Vida”. Estilo de Vida
Positivo foi o nome dado por Nahas (2001), para a adoção de comportamentos
saudáveis, no entanto, Gonçalves & Vilarta (2004), chamam a atenção para o
imenso desafio para que as pessoas, situadas em determinada condição social e
histórica materialmente definida, se modifiquem e se mantenham em nova condição
de práticas saudáveis. Para os mesmos
autores, adotar hábitos novos e saudáveis dependeria de condições
preexistentes, capazes de potencializar os efeitos positivos intrínsecos a cada
uma delas. Estão elas determinadas pela realidade social em que se vive pela
disponibilidade de elementos circunstanciais e ambientais presentes e também da
própria estrutura biológica individualizada capaz de favorecer ou dificultar a
adoção de estilo de vida saudável, como o processo educacional e cultural, a
estratificação social e a decisão pessoal. (RODRIGUES, 2008, p 26)
3)
Estresse
– esse item é quase inânime para todos, por estarem sempre no limite, pressão,
convivência com o sofrimento alheio no caso dos policiais do DPTC, além da
exigência de ser proativo no serviço e executarem mais do que o trabalho
prescrito, mas o trabalho real marcado por tensão e imprevisto.
Nieman (1999)
define o Estresse como qualquer ação ou situação (estressor) que submete uma
pessoa a demandas físicas ou psicológicas especiais. Ou seja, qualquer coisa
que a desequilibre. Palavra derivada do Inglês, stress, e que se poderia
traduzir como “tensão”. É o conjunto de reações e modificações apresentadas
pelo organismo de um mamífero quando em situação de perigo (SILVA E DE MARCHI,
1997). Mendes e Leite (2004) acrescentam que é uma reação natural e espontânea
que ocorre em todas as pessoas diariamente, por meio da liberação da
adrenalina, hormônio liberado pela glândula supra-renal, e que interfere em
todos os sistemas corporais possibilitando o movimento corporal para a luta ou
fuga. O objetivo é garantir a sobrevivência e promover a adaptação dos sistemas
muscular, nervoso e cardiovascular para manter o equilíbrio interno em situação
de medo, raiva, aborrecimento e até de felicidade extrema. Lima (2007) cita
Ferreira, quando este define estresse, como sendo o conjunto de reações do
organismo a agressões de diversas origens, capazes de perturbar o equilíbrio
interno. Em relação ao trabalho ou à ocupação, complementa que podemos entender
como estresse ocupacional a reação do organismo a agressões físicas e
psicológicas, originarias da tarefa executada pelo profissional. Mendes e Leite
(2004) chamam a atenção para as respostas fisiológicas do estresse, integradas
à vida diária dos trabalhadores nas últimas décadas. Esses ainda dizem que a
relação homem-trabalho pode gerar um estresse crônico com aparecimento de
sintomas, se a percepção do ambiente de trabalho não for prazerosa e o
trabalhador não sentir segurança no seu emprego. Os mesmos autores ainda dizem
que o estresse no ambiente de trabalho geralmente está relacionado com a
organização das tarefas. As principais causas são: o excesso de trabalho, a
execução de tarefas sob pressão, a ausência de decisões no processo produtivo,
as condições ambientais insatisfatórias, a interferência da empresa na vida
particular, a falta de conhecimento no processo de avaliação de desempenho e
promoção e a falta de interesse na atividade profissional desempenhada”. De
acordo com o que foi exposto, não podemos interpretar que trabalhar causa
estresse ocupacional, muito pelo contrario, atividades diárias bem organizadas
que respeitam os limites do corpo trazem uma grande quantidade de energia e
desenvolvem um equilíbrio físico. São os componentes físicos inadequados e a
desorganização de tarefas mentais que geram o estresse (LIMA,2007). (RODRIGUES,
2008, p31-32)
4)
Condições
de trabalho – Nesse item se dá pelo fato de sabemos que do sucateamento e crise
dos serviços públicos. É aquilo que o ambiente de trabalho oferece, seja por um
chefe ruim, pelo ambiente, pelo serviço maçante e até indigno.
As delegacias legais, ao que
parece, trouxeram avanços e significativas melhorias para o trabalho dos
policiais, sobretudo na área da informatização, segundo eles mesmos. Ao tentarmos
saber a visão dos policiais acerca de suas condições de trabalho, pudemos
perceber
que o nível de satisfação
entre eles é maior que o de insatisfação, e duas respostas tiveram como viés a
comparação entre as condições de trabalho de uma delegacia legal com as tradicionais,
conforme reproduzimos nas falas abaixo:
- “ Boas, dentro das
possibilidades.” (Passat)
- “ Satisfatórias.”
(Chevette)
- “São ruins. O numero de
pessoal por plantão é pequeno e prejudica o trabalho,
sobrecarregando os demais
que estão no plantão..” (Maverick)
“ Há sobrecarga de trabalho
e as condições são insalubres.” (Fusca)
- “Precárias e o atendimento
ao público é estressante.” (Opala)
- “ São razoáveis.” (Fiat
147)
- “ São boas.” (Kadett)
- “ Em comparação às
delegacias convencionais, melhorou mil por cento.” (Voyage)
- “ São boas, se comparadas
às delegacias convencionais.” (Caravan)
- “ Medianas: nem boas e nem
precárias.” (Del Rey)
Mas as melhorias
introduzidas pelo Programa Delegacia Legal também
trouxeram uma demanda maior
às delegacias, em decorrência das mudanças no ambiente e do melhor atendimento
prestado, o que gerou maior sobrecarga de trabalho. Essa sobrecarga é claro,
gera insatisfação, pois muitas vezes o número de policiais por plantão é insuficiente
para atender as demandas - conforme eu mesma pude presenciar enquanto
estagiária no Programa
Delegacia Legal - ocorrendo então, o embate “demanda de trabalho x déficit de
pessoal”. Isso faz com que os policiais que estiverem no plantão, tenham que se
desdobrar para atender ao usuário, ocorrendo sobrecarga de trabalho, cansaço
dobrado e
demora no atendimento.
(SILVA, 2010, p30-31)
5)
Reconhecimento
– É a não valorização em todos sentidos na carreira: baixo salário, quando dão
um sentido pejorativo a função, humilhação, desvalorização pela sociedade civil
e pelos autoridades públicas. Isso é muito comum hoje para os policiais, pois
parece que a sociedade vai mal e a polícia ruim das penas...
6)
Relacionamentos
– É uma forma de se defender conjuntamente de uma situação negativa promovida
por indivíduos ou grupos de pessoas mais organizados. Para o policial ele tem o
dever de se resguardar mais, porém um bom nível de relacionamento, amizades
certas, lazer certo vai leva-lo a obter mais saúde.
O Relacionamento
Social é um importante item que compõe a qualidade de vida. O impacto das
relações sociais da pessoa, em especial sobre seu relacionamento com a família,
no trabalho e no lazer, realização de expectativas e satisfação com a vida
sexual, além dos sentimentos de acesso a bons cuidados médicos, amparo da
sociedade e apoio dos amigos e familiares é essencial para a realização de uma
vida plena (GONÇALVES E VILARTA, 2004). Boff (1999), utiliza o termo
convivialidade, como sendo a capacidade de fazer conviver. O mesmo autor ainda
chama a atenção para a sociedade contemporânea, dita sociedade do conhecimento
e da comunicação, que esta criando contraditoriamente, cada vez mais
incomunicação e solidão entre as pessoas. A internet pode conectar-nos com
milhões de pessoas sem precisarmos encontrar alguém. Pode-se comprar, pagar
contas, trabalhar, pedir comida, assistir um filme sem falar com ninguém, sem
precisar sair de casa. Tudo vem à nossa casa via on line. Neste contexto, para
que não ocorram os fatores preconizados pelo autor acima, devem-se fortalecer
os laços familiares, amizades e atividades sociais, pois esta associação pode
trazer melhores benefícios para a saúde do indivíduo. (RODRIGUES, 2008, p33)
7)
Saúde
– É a condição física, mental e emocional em harmonia com o bem estar. No caso
dos policiais, e embora isso dependa de questões biológicas, parece que eles
estes profissionais adquirem doenças psicossomáticas com bastante frequência,
tendo vida útil profissional mais curta e de vida segundo pesquisa em torno de
53 anos.
Enfim, podemos abordar uma serie de itens que prejudicam a saúde e
qualidade de vida dos policiais, mas o estresse é um ponto em comum para todos
os policiais, findando por leva-los ao um sofrimento psicológico contínuo, além
de longas jornadas de trabalho, frequente contato com o público e insatisfação
de sua remuneração. Tal como se refere o texto abaixo:
(...) estresse a que são submetidos em seu trabalho, onde esse é
entendido como o desequilíbrio entre as demandas do trabalho e a capacidade de
resposta dos trabalhadores. Fatores estressores como alta demanda, baixo
controle sobre o processo de trabalho, frequente contato com o público, longas
jornadas de trabalho, recursos materiais insuficientes, insatisfação com a
atividade e a remuneração, dificuldade de ascensão profissional, além da
exposição ao sofrimento alheio, a situações perigosas e a problemas familiares,
estariam relacionados ao sofrimento ou distúrbios psíquicos nos indivíduos,
resultando em afastamentos. (LIMA & MELATTI, 2010, p 481)
CONSIDERAÇÕES
GERAIS
Considerações
Finais:
Este
trabalho partiu da minha curiosidade e questionamentos enquanto pesquisador em
História onde somos levados a refletir sobre nossa realidade, mais
especificamente sobre os bastidores de uma instituição de segurança. É assim, o
aprofundar das chagas de dois ofício existentes e imperceptíveis força de uma
estudo mais cuidadoso.
É
um trabalho que discorre acerca do estudo da Polícia Técnica de Rio Branco –
Acre, mais especificamente sobre duas categorias supostamente subalternas às
quais caem muita pressão e trabalho num ambiente considerado hostil. Por isso,
não passa de ser uma denúncia das condições de trabalho destes. Um estudo da
dinâmica e da ergonomia, da dor e ainda do prazer de exercer essa função digna,
mas pouco reconhecido e em certo sentido até desvalorizados em alguns tópicos. Propõe inclusive, um novo modelo do de organizações
para favorecer os funcionários do DPTC, com bem mais estrutura e acolhimemento
e melhora no atendimento à sociedade.
Mas primeiramente, analizamos a que
ponto a vulnerabilidade destas estruturas e condições de trabalho e o aumento
da criminalidade contribuem para gerar mais opressão sobre os funcionários
desse órgão de segurança. Os Trabalhos reais dos agentes que excede o trabalho
prescrito e determinado em lei, e todo seu esforço humano ficam muitas vezes
invisível para pessoas comuns, à sociedade civil a sociedade civil parece não
ter uma visão muito positiva da Polícia Civil. Essa sociedade assim como todos
instituições há tempos vão mal e a Polícia bem mal das pernas...
Além diversas consultas bibliográficas mergulhamos numa
percepção da rotina, do cotidiano e trabalho, segundo o “olhar” da própria
instituição, por meio da História Oral e História Social, combinado uma
pesquisa dos procedimentos documentais do DPTC. Fomos buscar também autores que
embasam as teriorias do mundo do trabalho.
Para
tentar refazer um pouco da História de um órgão esquecido de uma Instituição de
segurança. É uma pesquisa ligada a área
de segurança pública, tema este que está na “crista da onda”, pois estamos
atualmente diante de uma forte onda que violência em nosso estado e no Brasil
em geral. Então todo o desdobramento dessa violência vai parar na pressão, no
intenso trabalho sob pressão e a exposição ao sofrimento alheio. Assim, é
sempre necessário, fazer um estudo que venha a levantar o perfil, o volume e as
causas desse produto de materialização do crime em nossa cidade. Dessa forma, o
intuito é partir do presente, ou seja , das problemáticas do presente e ir para
o passado ainda um pouco recente, dando-nos respostas e quem sabe até fazer
certas previsões em conexões com os elementos de pesquisas encontrados, na
tentativa de contribuir para resoluções ou apenas refletir essa tem ética.
Por
que seria um trabalho de complementação de uma monografia elaborada por minha
pessoa em 2015, no término do Curso de Bacharelado em História pela Ufac. Pois
se faz necessário uma pesquisa, onde há uma lacuna e muitas relevâncias.
Enquanto funcionário do quatro dessa Instituição policial há quase 16 anos, bem
como enquanto licenciado e bacharelado em História, adquirimos além da
curiosidade, muita criticidade de nossa realidade. Também sabem que a História
desse órgão é uma História esquecida, ou seja, A Polícia Técnica não tem
História contado e registrado, por mais que seja um lugar de muitas vivência
conflituosas ou solidárias cotidianamente.
Para resgatar a história de um órgão de
segurança, pelo menos em parte. Essa seria uma História do Imaginário, das
mentalidades, social, cultural e etc... mas o foco maior é a História Vista de
Baixo, dos trabalhadores, das condições de trabalho, de vida, dos que perderam
a vida violentamente e seus ente queridos. Saber qual é o perfil desses mortos
e que causa-mortis; Saber como é o dia-dia dos funcionários e seus dilemas
desse contato brutal com a violência.
Diante do exposto acima, poderíamos está
perguntado se o IML atualmente teria condições de trabalhar com um caso dessa
magnitude? Logo entraríamos na questão da manutenção e sucateamento em que vive
o setor, e a principio poderíamos ter uma resposta negativa. Daí a importância
de um trabalho como este que questiona e levantar criticas construtivas a uma
instituição o mais especificamente ao órgão de segurança que também defende e
zela a vida de todos rio-branquenses.
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Acesso em: 06 Fev. 2017.
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