Caminhando com a História:Acre - Brasil

QUESTÃO PRISIONAL NO ACRE

Antes de nos debruçarmos para tratar especificamente do tema proposto, devemos primeiramente nos atermos a dados dos IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada, Ed, 2000), que numa coletânea reunindo vários autores mostra, o que tem por título: Desigualdade e Pobreza no Brasil. Tal fato constatado em vários textos.

Em vários capítulos essa realidade está correlacionada com o aumento da violência. No capítulo 16 da edição 2000 do IPEA, denominado: A desigualdade – favela, favelas (p.459) temos a seguinte passagem: “embora a renda e educação sejam dimensões centrais na diferenciação social, não se deve negligenciar a dimensão espacial da desigualdade que se manifesta pelas diferentes modalidades de segregação socioespacial.”

Assim, está realidade afirmada não foge a regra aqui no Acre, que há visivelmente um déficit habitacional e de várias outras garantias sociais nos bairros formados pelas periferias da cidade de Rio Branco. No segundo item deste capítulo 16 será colocado esse tecido social:

“Morro da Favela” passou-se ao substantivo “favela”, o qual serviria desde então para denominar os casos cada vez mais freqüentes de terra invadida e/ou ocupada ilegalmente por moradias pobres”(IPEA, 2000, p.461).

Diante disto podemos fazer, um breve resumo do quadro geral de violência urbana em torno do Brasil, para posteriormente partimos para o foco de violência local. Pois de posse de dados evidentes demonstrado em dados pelo IPEA, fica razoavelmente fácil constatar que “no Brasil parte do pressuposto de que a relação entre estrutura socioeconômica e criminalidade é consensual entre estudiosos do tema [que falta] igualdade de oportunidades econômicas e defesa de direitos democráticos – como na reforma individual, mediante reeducação e ressocialização do criminoso para o convívio em sociedade(2000,3888).

Embora os termos “reeducação” e “ressocialização estejam comprovadamente no Brasil fora de total aplicação e sem condição de sua aplicabilidade, ou melhor, apenas discurso e invenção, para conforme certa passagem no filme: um Sonho de Liberdade, onde um detento há anos preso indignado com tantas recursas de sua habilitação e ressocialização, diz: que tal discurso serve apenas para dá emprego para as pessoas que o analisam.Michael Foucaut menciona esse Contínuo Carcerário, onde o poder/saber distribuem-se entre diversos profissionais(psicólogos, médicos, assistente social, agentes e guardas penitenciários e etc. A

Abaixo segue um texto deste autor, como forma de ver mesmo que acompanhando por periódicos, noticiários e leitura de pessoas estudando o Controle social da Violência, para depois podemos correlacionarmos a nossa realidade local.

Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho e outros. Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações. Assim, não podemos descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.

Ainda que sem pese outros fatores causadores de violência urbana no Brasil, também não podemos negar que a pobreza e o desnível social, não contribua para essa situação de violência, sem limite, em nossas principais cidades. O Brasil é um dos países com mais desigualdades, no âmbito social do mundo, de forma que existe um abismo que separam os econômico, social e culturalmente mais providos, dos que são totalmente desprovidos. Observa-se, por tudo isso, também que o Estado deixa muito a desejar, no se refere a procurar reverter esse quadro. Gera-se com isso, uma grande camada de marginalizados. Solo propício, em meio à exclusão, ao preconceito, à miséria e ao desajuste familiar, que tudo agregado forma um ambiente fértil para que surja a cultura da violência, manifestada de várias maneiras em nossa sociedade.

Nos últimos anos houve um alargamento da violência em nossa capital, baseado em dados já consultado por este pesquisador no Sigo e Inforpol, bem como pela constatação do acréscimo de na criminalidade e aumento excessivo de apenados.

a que pese outros fatores causadores de violência urbana e outras formas de violência urbana no Acre e no Brasil, não podemos negar que a pobreza e o desnível social, além da falta de opção de uma vida mais digna, não contribua para essa situação de violência em nossas principais cidades.

Aqui me proponho a estudar o pós crime, ou seja como o Estado trata os apenados aqui em nosso estado do Acre, pois viso dá voz aos apenados por meios de absorver suas praticas discursivas e suas trajetórias.porém se faz necessário que apresente a violência manifestada de várias formas, e seus fatores também são diversos, por exemplo existe violência criminal, política, Institucional, sócio-econômica, macro e micro -violência, simbólica, imaginária e simbólica(o olhar do poder e sua vigilância) e outras.

Por mais que, Rio Branco, ainda que esteja longe de ser uma metrópole, já convive há com sérios problemas de uma cidade grande. E deste as décadas de 70 e 80 até a atualidade, nesse período temporal, onde a cidade de Rio Branco sofreu e vem sofrendo um certo crescimento, embora desordenado e formando uma periferia, impulsionada pela expansão agropecuária, tal como bem descreve o Professor Airton Chaves da Rocha:

os bairros de Rio Branco foram (e estão sendo) construídos nas três últimas décadas, problematizando versões, mais principalmente discutindo como se efetivo e está se efetivando“o fazer” morador urbano de muitas das famílias de seringueiros na luta pela moradia, pela infra-estrutura dos bairros pobres, pelo trabalho, enfim, pelo direito a vida(2006, p. 49).

É inegável que nos últimos anos o Estado não tenha tido um certo desenvolvimento; mas mesmo assim, não consegue atingir os anseios nas promoções de políticas públicas que alcancem às demandas da sociedade acreana. Pois o sistema produz naturalmente exclusões, de modo que as periferias não são beneficiadas, mas pelo contrário, são excluídos dos espaços dos centros.

Em nossa sociedade capitalista onde o consumismo é intenso, onde a competição é acirrada, e o querer ter é uma espécie de combustível da vida, sendo quase que obrigatório, se não compulsivo; como bem cita Regis de Morais em seu livro O que é Violência Urbana, diz que nesta sociedade só pode gerar “aqueles que, não podendo acompanhar a maratona do possuir, transformam a fragilidade que suas frustrações impõem num feroz potencial de agressividade”.

Diante dessa onda avassaladora de violência, que tomou nossas capitais, a exemplo de Rio Branco, segue o “Discurso Policialesco”, ou da falta de polícia e da criminalização da pobreza. Quando na verdade o conceito de “Classes Perigosas” é pré-fabricado pelo discurso da burguesia, da mesma forma que pensa e espalha esses esteriótipos, para afastar as classes pobres ou “médias”.

Da mesma forma segue quanto ao apenado esse esteriótipo num sistema que vai além do qual Becaria que já impunha suas severas criticas ao ato de punir. Infelizmente nosso sistema penal é somente punitivo. Assim, favorece ao que está degradação humana, um sistema Lombrosiano que julga pelas questões inatas e de origem social, portanto injusto, desumano.

Os presídios estão em sua maioria com déficit de vagas, o que é o caso da URS/FOC, alimentação em sacos e presos comendo com as mãos, mortes entre eles e descaso da Justiça, não cumprimento da LEP; para as mães e filhos de penitenciários, seus filhos negados de vê o mundo lá fora, um parque, escola, enfim, estes são inocentes. Mas o Estado continua a prender e reprimir, segurança total, todos se sentem vigiados na cidade de Rio Branco.

Para constatar isso, no carnaval de 2006, a polícia prendeu numa noite quase 4000 pessoas em menos de 2 horas, saiam recolhendo pela aparência. Realmente não é dado oportunidade aos pobres, vivem “vida de gado...e contemplam suas vidas numa cela...”

O projeto de ressocicialização desenvolvido no presídio é um projeto positivo, pois é uma maneira de dá oportunidade para alguns presidiários com bons comportamentos dentro do presídio que ainda não se alfabetizaram,ou mesmo concluíram o ensino fundamental, tirando-os da ociosidade e levando-os ao cumprimento de sua pena por meio de processo educativo e de remissão de dias de sua pena.

No entanto, tem o outro lado da questão, ou seja, o fato de sabermos que os presídios estão longe da ressocialização aqui, no Brasil e Mundo. Sem dúvida o Sistema Penitenciário Brasileiro está falido. Isto por que devemos considerar a pena mais um castigo do uma oportunidade de reeducação. Como ressocializar os ainda não foram socializados? Como reeducar os que ainda não foram educados? Mesmo assim, projetos como este tem seu valor, devendo ainda ser aumentado, todo e qualquer tipo de iniciativa que trazem alternativa de remissão de pena aos apenados, sobretudo os mais comportados e com menor poder ofensivo para sociedade. Entram aí quem sabe os apenados que já passara de 60 anos de idade.

Sabemos hoje, na URS-FOC temos em funcionamento diversos projetos criados para gerar benefícios de remissão e opção de trabalho interno e labor diário, são eles: a cozinha, a horta, a fábrica de bola, o açude com criação de peixes, criação de suínos, a marcenaria e a Escola. Claro que poderíamos ter muito mais forma de trabalho, tais como feitura interna de artesanatos, tecelagem, oficinas de veículos, padaria, cantina/lanche/comércio em cada pavilhão e outros, isto se não viessem a beneficiar o próprio Estado tão somente obtendo em efeito cascata lucros para grupos específicos, no entanto, se bem administrado esses projetos agiriam como forma de auto-sustentabilidade do presídio.

A questão prisional envolve uma série de problema, pois investir em presídios seria como que investir em esgoto, ou seja, além de ser considerada a escória da sociedade, quase nenhuma visibilidade tem suas obras do ponto de vista político. No entanto, sabemos que não podemos formar campos de concentrações desumanos depósitos humanos, se bem todos já estão lotados e nesta condição.

Outro problema refere-se a ligação de empresas fornecedoras de todos os serviços e produtos, geralmente enriquecendo e com elos políticos no governo local, de forma que favorece a política de aumento do índice carcerário de qualquer modo e misturados, pois nesse sentido o que prevalece são os números e numerários.

Por fim, cabe outra crítica, quantos trabalhadores pobres, mas honestos que não têm esses direitos a educação para si ou para sua prole? Não que sejamos contra toda uma política de defesas dos direitos legais dos apenados e nem contra a continuidade desses projetos até pós pena, porém direito por direito caberia uma revisão no código penal e na Lei de execuções penais.

Por fim, sabemos que a maior parte dos encarcerados, quase um país atrás das grades são de pretos, pobres e pardos, ou seja três “pês”, comprovam que o Sistema Capitalista tem sucesso em tomar e controlar o corpo, o direito de ir e vir, enfim, de tornar dóceis as pessoas avessas aos padrões morais e comportamentais da sociedade. E como no Brasil só existe pena de morte em caso de guerra declarada, mesmo com todo esse não funcionamento do Sistema Penal ainda pode ser melhor que o suplício de outrora.

Nesses 12 anos de Governo da Floresta ou Petista coincidentemente encheu-se o Presídio Francisco de Oliveira C’onde, investiu num estado de segurança máxima, fazendo uma política repressora, intimidadora, onde insistem em um único ponto que seria lotar os presídios, como estão os cárceres em nosso Estado. Está claro que os três pilares o da erradicação, prevenção e promoção de justiça social estão sendo esquecidos.

Tal como Foucault em Vigiar e Punir relata: “A execução da pena vai-se tornando um setor autônomo, em que um mecanismo administrativo desonera a justiça, que se livra desse secreto mal-estar por um enterramento burocrático da pena”. (p. 15)

Isto posto, somos levados a crê que a violência urbana cresce em função da miséria, da pobreza e ineficiência do Estado defendendo interesses do “Status quo” e marginalizando os demais. Não podemos ser inocentes, pois ainda prevalece e arrastam-se as correntes das senzalas em nosso país. E o que é oferecido a nossa sociedade, às nossas classes são: “Educação para as elites, escola para os vadios e violência para todos”, que tem o título de um artigo do professor José Luis Simões.

Neste capítulo o propósito é discutir a relevância do resgate da memória social do indivíduo, mormente ao se considerar que o objeto de estudo da pesquisa realizada é representado por presidiários, e estes contrariamente ao discurso instituído e divulgado, notadamente, pelos meios de comunicação de massa, são portadores de humanidade, porque mesmo sendo transgressores da ordem social, pelo simples ato de distorcer e contrariar essa ordem momentaneamente, trazem consigo suas necessidades, emoções e sonhos, nem que seja de liberdade, além de ser sujeitos dotados de direitos humanos individualmente resguardado pelas convenções internacionais.

Portanto, fundamentado nas reflexões de autores que trabalham as categorias de memória e história, evidenciando suas proximidades e diferenças, no âmbito deste texto, consideramos que:

[...] se ocupe mais da memória coletiva que dos indivíduos [....] A memória, como propriedade de conservar certas informações, remete-nos em primeiro lugar a um conjunto de funções psíquicas, graças às quais o homem pode atualizar impressões ou informações passadas, ou que ele representa como passadas(LE GOFF, ANO,P.?)

Analisando uma das últimas obras monográficas, apresentada por Marcos Vitorino faz uma revisão bibliográfica na qual o autor demonstra que o Presídio Francisco D’ Oliveira Conde tem sua história institucional. No entanto, a existência de quase dezessete ou mais trabalhos acadêmicos, em nem deste se discute as relações entre memória, realidade e a produção da linguagem.

Como pretendemos trabalhar com as práticas discursivas dos apenados do Presídio Francisco de Oliveira Conde, devemos ir além da História Oral com os apenados, mas analisar as fichas de análises criminais, documentos nas pastas de alguns apenados, documentos administrativos, para ver a evolução do presídio. Posso ir além, tratando com questões iconográficas, vendo peças e artefatos por eles fabricados, muitas dessas armas e outros artefatos bastante criativos, e claro, a linguagem diferenciada que constituem um patrimônio, pelo que refletem de memória. A memória são os vestígios humanos e sua releitura: seja dos conflitos, rebeliões, melhorias aumento acentuado de apenados ao longo dos anos, e políticas penitenciárias adotada deste à fundação do presídio.

Quanto à Linguagem entendida como um conjunto de signos, determinando vários conceitos, ou categorias conceituais, por exemplo: “a palavra “ética” como qualquer outra palavra, é apenas signo. Seu uso é exclusivamente semiótico. Isto é tão somente indicativo de outras coisas externas às suas letras”, da mesma forma semiótica também é determinado o que anti-ético, imoral, o certo e o errado. De modo que seu uso, portanto é ideológico e não neutro apontando para os interesses que a servem. Assim, o sujeito social produz uma linguagem sócio-cultural condicionada.

_{O referencial adotado em parte para sustentar essa
linguagem criminosa e seu neologismo neste trabalho vai ser Mikhail Bakhtin,
mas especificamente sua Obra: Marxismo e Filosofia da Linguagem entre outras. Pois a temática visa sobretudo fazer um
estudo do perfil dos apenados por meio
da construção social de suas linguagens e identidades marginalizadas, versus a
linguagem jurídica e disciplinadora do Sistema Prisional.}

Compreendendo se é possível conciliar o conjunto de códigos sociais criados e recriados pelos apenados com códigos disciplinadores e às normas prisionais com os códigos jurídicos que os “vigiam e os punem”, no entanto vemos antagônicos e sem conciliação. Estudaremos então a heterogeneidade da cultura da linguagem, bem como identificaremos a exclusão idiomática.

1.1 Memória e linguagem – trajetórias de vidas entrecortadas:

Até aqui percebemos que a linguagem prisional tem suas configurações próprias, pois a visão que temos do espaço prisional: conflituoso versus solidariedade, isto entres os apenados, mas para aqueles que vivem no abrir e fechar cadeados (guardas penitenciários). Dependendo da política institucional adotada há descaso e choques ou conciliação solidária, ou ainda culminar num barril de pólvora com diversos motins, ou seja, tornar-se um “portal do inferno”.

Nietzsche em sua obra Além do bem e do Mal, referindo-se ao questionamento da Moral ele cita “Deves obedecer a quem que seja, deves obedecer por muito tempo”(ANO?,p.101) No entanto, isso não funciona aos apenados que por estarem presos rejeitam uma moral. Pois pelos relatos de apenados as transgressões estão além do bem e do mal. Mas nas instituições falhas como são os presídios superlotados, desumanos, caos insolucionável, o bem e o mal se entrecruzam formal e informalmente.

Para Orlandi, a linguagem é a ação que transforma, transgride e resiste. E dentro do ambiente prisional essa resistência e em certa medida transgressão se dá através da manifestação cultural por meio de código de sustentação da linguagem.

Seguindo agora a linha de pensamento de Bakhitin, a linguagem trata-se da dialética dos signos e Da relação desta com determinadas sociedades. Todo signo e enunciação é produto da sociedade, os termos, têm por sua vez seus significados socialmente construídos.

Nesse sentido, a fala enquanto enunciado faz parte de uma dada estrutura social. Toda língua é mutável e o ambiente, o tempo histórico e social condiciona a transformação ao longo do tempo desta. Daí que nos presídios serem todos seguimentos forçados a adaptarem-se a nova realidade lingüística de codificação.

A luz prismada, culturalmente falando, da linguagem de dá formação de uma linguagem meio que do universo exclusivo dos presídios, que apresenta-se nesta série de neologismo da fala, na língua tecida no contexto social, da qual a maioria dos apenados pertencem. Os signos são formas também iconográficas de representação ideológica da realidade. As palavras são conexões de signos postas em prática carregadas de ideologias que sustenta o discurso.

Assim, as formas formais, ou peseudo-eruditas que sustenta todo sistema normativo, mesmo que seja de sistema pretensamente falido, como o Sistema Penitenciário, com seu “juridiquês” punitivo acenado sempre para várias diretrizes e lideranças; deparam-se com o seu oposto. Isto é, uma forma de discurso resistente e informal com suas lideranças.

Para toda representação há significados, signos, expressões de significação, portanto, toas formas de expressões são formas ideologizadas. Para exemplificar o que ressaltamos a respeito do discurso podemos dizer que julgam-se mal, pois quando que alguém agiu bem ou mal, logo damos conta da fragilidade de nosso juízo. Todo julgamento não é o real e sim fagulhas do real, o que pode ser totalmente parcial. Parte de uma retórica cientifica e verbal, resultando na maioria das vezes em pena mal digerida. Tal como dá esmola, por exemplo, pode ser uma forma de aliviar um peso da consciência.

Regis de Morais no seu livro O que é Violência Urbana afirma que a maioria das violências são formas de sobrevivência contra a dominação estatal: “[...] o estado exerce seu poder para manter a ordem que lhe interessa, e isto é um exercício político...”

Alberto Passos Guimarães em seu livro As classes Perigosas: Banditismo urbano e rural, que mesmo não tratando diretamente a realidade local, citam também quem são esses sem rostos aprisionados são das:

“[...]favelas, como de resto todas as comunidades pobres ou populares. São aglomerados heterogêneos, como mostra os censos demográficos que são levantamentos universais mais completos, dentre os pratica até agora. Esses levantamentos acusam a existência de 1) grupos sociais formados por migrantes rurais e urbanos, presentes no local durante período de tempo variáveis;2) pessoas nascidas no local, de diferentes idades, níveis de instruções, profissão, níveis de renda em geral baixos, mas diversificados;3) camponeses, artesãos, trabalhadores de construção civil, trabalhadores subempregados de diversas ocupações, como biscaiteiros, lavadores de carros, e Vários outros; 4) pequenos comerciantes fixos e ambulantes, funcionário de empresas ou repartições públicas[...] E também: pessoas de profissão não identificadas ou sem profissões, ex- trabalhadores, contraventores,, traficantes, contrabandistas, ladrões, assaltantes e outros classificáveis no lupemproletariado, cuja presença, aliás, não é uma exclusividade das comunidades de pobres”, mas em quase total maioria.(ANO?,p.12)

Esses conjuntos de elementos humanos procuram e constroem signos que refrata e reflete a realidade usando a linguagem, gestos, modos de ser para garantir uma sociabilidade, podemos dizer que os sinos são a infra-estrutura reinante, o grito dos excluídos, da periferia e a contra-cultura. Comunidades lingüísticas na esfera do cotidiano prisional.

Todo processo de mudança social e de resistência, ruptura passa pelas palavras e seus signos. As relações de produção e estrutura sócio-econômico e cultural são constituídas pela verbalização: no trabalho, na vida política, e no cotidiano. Assim, os repertórios lingüísticos de um presídio são produto sócio-ideológico de uma resistência e manifestação cultural, que eclodem temporária, ou cotidianamente, numa vida dura, cruel e desumana, haja vista que não ressocialização. Tal como nos fala Gerson Rozetino, pós-graduado em História Social e diretor do museu de cárcere em matéria na Revista Plenitude(junho/2011) referindo ao Sistema Penitenciário; “ele continua cumprindo o papel básico, como elemento importante de repressão estatal e, por conseqüência, da classe dominante, para o enquadramento e disciplinarização da classe trabalhadora”(p.23).

Geralmente a linguagem ou repertórios eruditos estão ligados às regras normatizadoras, de etiqueta lingüísticas padronizadas, onde o falar bem semanticamente impõe a existência de uma sociedade hierarquizada, isto vem desde a noção inicial e colonizadora do civilizado e não civilizado.

Em sua tese de doutorado denominada Cárceres Imperiais: A Casa de Correção do rio de Janeiro. Seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830 – 1861, temos a gênese da correção Prisional, de modo que até hoje segue modelo parecido: “O trabalho, o recrutamento forçado e castigo corporal eram as formas de punição mais utilizadas pelas autoridades para o controle dos “grupos excluídos”(p.06).

Dentro deste contexto prisional, a luta de classe embutida traduz-se nas comunidades semióticas. Toda verbalização e conflito de signos são forjadas na luta sócio-cultural. Observa-se que geralmente os sujeitos sociais não falam entre si abertamente, numa relação de paridade, pois quando os signos emitem uma força produtora da enuciação, do tom verbalizador e de uma outra linguagem, transmitem o entre-choque de identidades. Assim, o modo de produção da vida material cotidiana condiciona da mesma forma lutas de subsistência cotidiana.

Entendendo a linguagem e os signos como representação do real e a língua existencial popular como o choque com a língua erudita ou pseudo-erudita contendo um formalismo carregado de opressão. Assim, podemos dizer que existe diversos atos de leitura e interpretação da realidade, lida e re-lida. O ato de ler e escrever e aplicar, o fazer-se enquanto sujeito, bem como aplicar as enuciações lingüísticas constituem uma arte; logo o lingüista erudito ou o sujeito social/popular age como um artista.

Raymond Williams discutindo o conceito de cultura remete-nos a alguns autores que resume seu significado: “Daí More: “para cultura e proveito de suas mentes”, onde podemos dizer que todos indistintamente têm seu próprio capital cultural, inclusive as diversas classes populares. Todo repertório lingüístico é produto de uma dada cultura, onde a valoração, desvaloração é imposta de cima para baixo. Mas também é produto de um condicionamento, pois recebemos de uma comunidade lingüística dada, que também é mutável.

No entanto, mesmo estando dentro de um grupo social,idade,sexo, cultural ou geográfico que impõe determinadas falas comuns, isto não age como uma camisa de força. Principalmente os jovens das camadas periféricas são bem contagiados, talvez pela proximidade e ainda lembrando os presos do presídio em tela, são em sua maioria jovens e assemelha-se bastante sua linguagem com a linguagem prisional, o caracteriza uma certa rebeldia. Embora saibamos que a coexistência dessa variedade lingüística sobreposto sobre o reflexo do poder, da hierarquia, da ordem de forma conjugada.

Do confronto “bélico” sócio-econômico e cultural se estabelece a língua dominante e esta preconceituosamente pressupõe superar todas manifestações lingüísticas das comunidades oprimidas. Isto por que nas palavras são v alorativas: emitem poder, honra, desonra e ainda entonações de mando e subjugo. Assim, que seja no presídio ou não, as palavras ou são cabeças baixas, “chicoteadas”, humilhadas pela entonação de ordeira da supremacia do poder. Da mesma forma que as palavras são as imagens que emitem subjugo versus supremacia.

1.2 A construção da identidade de presidiário:

Jean-Claude Schmit conceituando o termo marginal num capítulo que tratam destes, menciona que marginal é quem não submetem às normas, são os degredados, os rebeldes “Um indivíduo ou grupo pode participar das relações sociais de produção, recusando as normas éticas de sua sociedade, ou sendo excluído da hierarquia dos valores dessa sociedade”.

Voltando a gênese do processo histórico, mas especificamente a partir de 1970 em diante. Período este que, coincide com o avanço expansionista agropecuário, forçando levas de seringueiros para compor às periferias de Rio Branco, após o êxodo e expulsão em massa desses trabalhadores.

Tal como afirma, na apresentação de sua Tese, Domingo Almeida:

Por não oferecer uma infra-estrutura capaz de absorver o expressivo contingente populacional migrante, a capital do Estado, a exemplo das demais cidades receptoras, passou a conviver com problemas diversos nunca antes experimentados ou que jamais haviam atingido tamanha proporção, tais como falta de emprego e moradia, aumento da marginalidade e da prostituição...

Ainda que pese outros fatores causadores de violência urbana e outras formas de violência urbana no Acre e no Brasil, não podemos negar que a pobreza e o desnível social, além da falta de opção de uma vida mais digna, não contribua para essa situação de violência em nossas principais cidades.

Aqui me proponho a estudar é o pós crime, ou seja como o Estado trata os apenados aqui em nosso estado, pois viso dá voz aos apenados por meios de absorver suas praticas discursivas e suas trajetórias.porém se faz necessário que apresente a violência manifestada de várias formas, e seus fatores também são diversos, por exemplo existe violência criminal, política, Institucional, sócio-econômica, macro e micro -violência, simbólica, imaginária e simbólica(o olhar do poder e sua vigilância) e outras.

Valer ressaltar que houveram muitos movimentos sociais, sobretudo depois da expulsão dos seringueiros, tal como cita o Professor Airton Rocha em sua tese se doutorado relata sobre um a associados a luta por conquista e ocupação dos bairros periféricos. Por mais que, Rio Branco, ainda que esteja longe de ser uma metrópole, já convive há com sérios problemas de uma cidade grande.

No Brasil é um dos países com mais desigualdades (IPEA, 2000), no âmbito social do mundo, e no Estado do Acre não é diferente, pois depende quase estritamente de receitas federais; aqui é muito forte a concentração de renda da migração de grupos a agropecuários, que contribuiu para que colossal abismo que separa os econômicos, sociais e culturalmente mais desprovidos, constatando ser o Acre um estado de uma imensa maioria de pobres ou e muitos no limite da miséria, e lembramos que nessa última condição ser humano assemelhasse ao estado animal, “sem o sem trabalho: o homem não tem honra, e sem a sua honra ela mata “ e pratica atos “animalescos”.

Mas o Estado continua a prender e reprimir, segurança total, todos se sentem vigiados na cidade de Rio Branco.

Nesses 12 anos de Governo Petista encheu-se o Presídio Francisco de Oliveira C’onde, investiu num estado de segurança máxima, fazendo uma política repressora, intimidadora, onde insistem em um único ponto que seria lotar os presídios, como estão os cárceres em nosso Estado. Está claro que os três pilares o da erradicação, prevenção e promoção de justiça social estão sendo esquecidos.

Isto posto somos levados a crê que a violência urbana cresce em função da miséria, da pobreza e da ineficiência do Estado. Em conseqüência disto existe uma tendência e interesses do “Status quo”, onde existe naturalmente um Estado onde “a prisão falha e exclusão reina”. Não podemos ser inocentes, pois ainda prevalece e arrastam-se as correntes das senzalas em nosso país.

Nesse sentido, qualquer um que não submeta a fazer parte dessa nova identidade pós-moderna, como por exemplo, através de uma forte política de higienização política e social e resolver vagar pelos espaços renovados do poder da cidade de Rio Branco, perambulando nas ruas do centro da capital, pelos seus traços humildes poderia já ser preso por vadiagem, seu recanto é a periferia, seu casebre, isto se tiver, enfim seu bairro.

As pluralidades de identidades se dá com aumento e globalização das mazelas e da pobreza, e é muito preocupante o fato dessa política de repressão superlotando o presídio, vendo isso como algo positivo atualmente. Identidade cultural geralmente tem haver com cultura dos marginais e cultura das sociedades “limpas”. No presídio o preso geralmente já vem com uma identidade pré-formada que é a diferença e não semelhança, o que só se fortalece ao longo do cárcere. Da mesma forma a contra-posição a ordem institucional, e uma liberdade vigiada e disciplinada.

Forma-se então uma subclasse que se já enfrentava a negação e a exclusão, bem como a própria falta de uma identidade segura, pois eram a todo momento excluídos dos espaços aonde buscava-se identidade e referenciais positivos. No entanto, não podemos dizer que a subclasse, a escória não passe a ter uma identidade prisional, pois têm e é bastante forte.

O estado costuma em todos os presídios denominar numa versão mais moderna o preso de reeducando, porém este termo é usado como uma estratégia utópica, haja vista que não nenhuma forma de educação, tampouco ressocialização. Para o diretor de cárcere Rozentino, “alguns fatores gerais podem, de cetra forma dificultar ou impedir a ressocialização de detentos, tais como a limitação do acesso à escola nas unidades prisionais, o número limitado de cursos profissionalizantes, a baixa qualificação oferecida em sua maioria e a limitação de oferta de trabalho prisional.”(Revista Plenitude,p.23)

Para Hall em Identidade Cultural na pós-modernidade, “A identidade plenamente unificada, completa, segura e coerente é uma fantasia”(p.13) Já falamos que o preso tem sua cultura, ou sub-cultura marcada por valores e anti-valores, mas todos tem compromisso com a massa carcerária. Mas como diria o Sociólogo Baumam essa identidade não tem a solidez de uma rocha. São “multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades possíveis”(Hall,13).

Dentro de um presídio existe uma gama de indivíduos diferenciados: o que furta, o estelionatário, o homicida, o estuprador, o Toxicômano, o sequestrador, o mentalmente pertubados, as mulheres, o preso ocasional e outros. Mas inegavelmente todos têm uma História de vida e acusar tão somente o desajuste ou ausência moral dos pais é reducionismo.

Isto que como sabemos o Estado deixa a desejar no que se trata de reverter chagas sociais e feridas abertas em nossa sociedade. Só para se ter uma idéia o Brasil é quarto em maior número de presidiário.

No Acre, proporcionalmente, é que atualmente prende mais. Não se dá emprego, mas prende. E quem quer trabalho, é trabalhador, os que eles mais prendem, como única forma de mantê-los disciplinados e enquadrados, aos interesses da classe dominante. Existem ainda as diferenças por idade, que são em sua maioria, demonstrando um país e um estado que não educa, mas só reprime.

Isto visto parodiando o Professor José Linhares: Escola para os vadios, trabalho, quando é oferecido aos (des)letrados e violência e miséria para grande maioria, a elite cabe a cultura e a pompa , por isso “ a prisão fracassa” e “a exclusão triunfa”.

Quanto à identidade prisional podemos dizer são identidades flutuantes. Sabemos que hoje se busca muito mais marcar nossas diferenças do que procurar semelhanças, isto tanto entre as comunidades prisionais, quanto extra-muro, e mesmo quando isso ocorre tem seus elos em pouco tempo quebrado, daí os conflitos entre os apenados, que resulta em violências, no caso da quebra do silêncio ou delação, seja nas diferenças quando acirram-se muito.

Todas identidades são flutuantes e instáveis, sociedades inseguras ou sociedades guarda-roupa(entre amigos, relacionamentos, sócio-culturais, como a prisional e outras mais. Até mesmo a identidade familiar estar corroída. Tudo fica ao sabor das escolhas. Isto é o resultado do liberalismo, individualismo e crise da pós-modernidade que perdeu seus referenciais coletivos, ficando num salve-se quem puder. Eis o século da ascensão social individual, que julga as pessoas pelo rosto e segrega dentro da indiferença e alteridade.

Conforme afirma Regis de Morais:

“[...] quanto mais complicada a sociedade em que vivamos, mais os seus códigos, normas, leis e outras variadas formas de repressão solicitamos reações pessoais diferentes, às vezes até contrárias, em curto espaço de tempo[...]”(p.50)

Na tese de Ana Gabriela Mendes Braga A Identidade do preso e as Leis do Cárcere, podemos ver especificamente como se dá a apropriação dessa identidade e sua formação num trecho por ela citado:

“O processo de prizonização consiste da prisão sobre a identidade do preso. Ao ingressar no sistema prisional, o indivíduo tem alteradas suas referencias e relações anteriores, e deve absorver novos padrões existentes, adaptando às regras da casa. A integração de costumes, valores e normas comuns aos detentos se dá a partir do processo de socialização pelo qual o indivíduo se apropria dos códigos, da linguagem e dos conhecimentos...”

Observamos nessa passagem que existe uma identidade prisional, e que aos que são réus primários tem que absorver esta nova identidade. Também os agentes penitenciários tem sua identidade, que embora vivam no abrir e fechar de cadeados, portanto, guardados pelas guaritas encarando um cotidiano de caráter duro, fazem questão de diferencia-se totalmente, buscando mais suas diferenças que suas semelhanças.

Ao indagarmos uma agente penitenciária, percebemos a representação social deste:

“Eu escolhi esta profissão por que precisava de um emprego, e a maioria dos agentes também, pois queriam estabilidade, chegando alguns a largarem emprego com salários maiores....tenho certeza que muitos irão e declararam se aposentar por aqui...Neste trabalho muitos usam remédios controlados,outros internados e acompanhado no Hospital de Saúde Mental, devido ao sono perdido em horários diversos e o estresse... É um sistema punitivo em que os agentes penitenciários sofrem com o descaso do governo o tempo todo”. (Joana)

Apesar de que a todo instante notarmos pelo relato acima identidades diferenciadas, não podemos negar que no dia-a-dia existe cumplicidade e semelhanças pelo menos quanto a todos estarem dentro da sociedade normatizadora/disciplinadora da qual o autor Michael Foucaut menciona em seu livro Vigiar e Punir.

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sábado, 29 de junho de 2013

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