Caminhando com a História:Acre - Brasil

UNIVERSIDADE DE FEDERAL DO ACRE

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DE BACHARELADO EM HISTÓRIA

AÇÕES PEDAGÓGICAS, RESSOCIALIZADORAS E EDUCACIONAIS DOS ADOLESCENTES DO CENTRO SOCIEDUCATIVO AQUIRY DE RIO BRANCO – ACRE (2013-2017)

KELTON MISAEL SILVA NOGUEIRA

RIO BRANCO – AC.

Abril – 2018

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - DIREITO À EDUCAÇÃO DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SOCIEDUCATIVO AQUIRY DE RIO BRANCO – ACRE

1.1 Centro Socioeducativo Aquiry e o início de uma organização escolar.............................................................................................................................00

1.2 Centro Socioeducativo Aquiry e suas ações pedagógicas e ressocializantes.............................................................................................................00

CAPÍTULO 2 - O OLHAR DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS SOBRE OS CONFLITOS E AUSÊNCIA DE MELHORES INFRAINSTRUTURAS SOCIEDUCATIVO AQUIRY DE RIO BRANCO – ACRE

2.1 Conflitos, Violência versus aplicação da disciplina, autoridade e respeito..........00

2.2Instalações precárias e ciclo de reincidentes.....................................................................................................................00

CAPÍTULO 3 - AÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIGNIDADE E COMBATE AO ANALFABETISMO NO SOCIEDUCATIVO AQUIRY DE RIO BRANCO-ACRE................................................................................................00

3.1 Uma nova educação inclusiva: uma esperança para uma juventude excluída e que luta por um direito já garantido............................................................................00

3.2 Analfabetismo e jovens em centros de internação: "os dois lados da mesma moeda".........................................................................................................................00

INTRODUÇÃO

" Se você tratar as pessoas decentemente, você tem melhores resultados." Marshall L. Fisher, um professor da escola Wheaton da Universidade da Pensilvânia.

Este trabalho é de extrema importância pois trata de assuntos tais como Violência e Direitos Humanos, dentro de um determinado centro de internação socioeducativo. Ou seja, pretendendo desenvolver anseios pelo direito à educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, tendo como referencial ou estudo de caso a Centro Socioeducativo Aquiry. Para tanto, optamos pelo olhar da instituição através da visão de alguns agentes socioeducativos, preferencialmente buscando entender como se dar as ações pedagógicas, educativas e ressocializadoras nessa instituição entre anos de 2013 a 2017.

Por mais que o direito à educação básica seja quase que obrigatório, bem como é frequentemente constatado uma alta taxa de analfabetismo por volta dos 15 anos de idade, pouco ainda tem sido feito para reverter esse quadro.

É notório que dentro do centro de internação de adolescentes, a existência de uma política educacional que cumpra a lei e forneça com reforço algo de educação. Aqui, no Acre e mais especificamente nesta Unidade citada não é diferente, por outro lado, é super incipiente, necessário. Esse trabalho é parte complementar de uma Monografia de conclusão do curso de História-UFAC, defendida em 2015. Provinda da minha experiência de trabalho de 5 anos na Penitenciária Dr. Francisco de Oliveira Conde, também posteriormente de ter trabalhado na DEPCA no ano de 2013, enfim de uma experiência funcional de quase 20 anos de duas instituições de segurança no Acre.

Logo após concluímos o segundo curso de História (Licenciatura e Bacharelado) achamos que ficou uma lacuna a explora no que diz respeito ao conhecimento deste ciclo vicioso "entre grande" de modo que acumulou uma grande curiosidade de fim que tomavam os menores infratores que deixavam o Centro Socioeducativo Aquiry e outros centros.

Também faltava-nos confirmar nossa posição sobre o valor "salvacionista" da educação e do papel da educação aos adolescentes, mesmo que infratores. Por outro lado, ficaria confirmado que a falta de estruturas educacionais formais básicas traz um verdadeiro estrago para um jovem em formação. Daí o interesse por esse estudo num ambiente socioeducativo de jovens em confronto com a lei que precisam de não somente de ações repressivas, mas de assistência a educação, saúde e outras ações pedagógicas, enfim diversas outras promoções de políticas públicas que solucione esta situação social e de controle com a Violência.

Nosso objetivo é, acima de tudo, conhecer a percepção dos agentes socioeducativos sobre os adolescentes infratores, sobre a violência e os conflitos que ocorrem e sobre as ações de ressocialização, educacionais e pedagógicas desenvolvidas na CSE Aquiry de Rio Branco-AC.

Posteriormente pretendemos: a) identificar as atitudes e as tarefas dos agentes socioeducativos orientadas pela doutrinada proteção integral; b) compreender como os agentes socioeducativos concebem a proteção integral e identificam-na em suas ações: c) identificar o olhar dos agentes socioeducativos sobre no planejamento das ações de ressocialização, educacionais e pedagógicas na Instituição em foco.

No primeiro capítulo vamos tratar do direito à educação já adquirido para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme consta no ECA. Em nosso estudo percebemos que tais políticas educacionais para jovens em regime de internação, é muito fraco e insuficiente pois busca tão somente a disciplina, de modo que a um descumprimento da lei e um incipiente modelo de implantação de educação básica.

No entanto, sabemos que podemos ter a ainda na Unidade ou Centro Socioeducativo Aquiry, vários avanços nessa questão dos referidos direitos sob pena de nunca saímos desse ciclo vicioso de "entre grade" de uma juventude perdida e sem futuro.

No segundo capítulo denominado: " O olhar dos agentes socioeducativos sobre os conflitos e ausência de melhores infraestruturas no Centro Socioeducativo Aquiry ", temos ai o olhar da instituição por meio da visão dos agentes socioeducativos obtido por meio de entrevista semiestruturadas abordamos temas relacionados a função destes, suas tarefas e desafios, os atrasos do sistema socioeducativo e outros pontos. Como em outras unidades socioeducativas as estruturas físicas da Aquiry juntamente com o recurso humano, ainda não estão à altura de um centro ressocializador.

Por tanto é de grande importância que todos se unam pela causa, fazendo que o estado assuma sua responsabilidade e passe a investir mais neste setor que se configura como a raiz da Violência, para que tenhamos políticas públicas que gere mais cidadãos com mais dignidade, que gere uma sociedade de paz e transforme a atual realidade.

No último capítulo tratamos da educação inclusiva para um segmento minoritário que é a juventude em privação de liberdade. Assim como existe a educação especial inclusiva também percebemos a necessidade de uma educação inclusiva e que no Ensino Fundamental para os menores infratores diante de uma grande taxa de analfabetismo entre jovens de 12 a 17 anos para possibilitarem condições de acesso ao mercado de trabalho, sobre tudo por achamos ser o braço para a dignidade e transformação social, haja visto que os adolescentes excluídos não detêm muitas vezes a mesma inclusão do que não estão em regime interno.

CAPÍTULO 1 - DIREITO À EDUCAÇÃO DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - UNIDADE DE INTERNAÇÃO AQUIRY- BRANCO-ACRE

“Educai as crianças para que não seja necessário castigar os adultos”

Pitágoras

Escolhermos o Centro Educativo Aquiry por que se compõe de um centro mais estruturado e promove mais atividades pedagógicas e educativas. Muitos jovens já recuperaram, conforme os relatos de alguns socioeducando, em entrevista ao Jornal Virtual. Este trabalho tratará de um estudo específico das ações educacionais e pedagógicas de um determinado centro de internação de Rio Branco. Especificamente neste capítulo discutiremos o direito à educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, de modo a vermos um panorama geral para depois atermo-nos ao nosso objeto de estudo, tal como um estudo de caso.

Fizemos um recorte temático e temporal, de modo abrangermos o período de tempo entre 2013 a 2017, escolha está por conta do pico da violência que foi aos poucos se estabelecendo na cidade de Rio Branco-Acre. Por acreditarmos que a educação é um dos braços fortes da mudança social. E, também, por sabermos que em nosso Estado, esses projetos de ofertar educação para jovens internos e cumprindo pena ainda é incipiente, bem como será sempre um investimento que gera bons frutos e atinge o crescimento da criminalidade em sua raiz, por tudo isso e muito mais enveredamos nesta empreitada. E por fim, reafirmamos o que um certo sociólogo falou a respeito: “A educação é, acima de tudo, o meio pelo qual a sociedade renova perpetuamente as condições de sua própria existência “ (Durkheim, 1972, p. 82).

A luta pela efetivação ao direito de educação para todos e todas, resgatando os princípios do compromisso social e dos direitos humanos e do respeito a diversidade como fundamentos para a inclusão social. E essa educação inclusiva para o que até então é muito ligada a educação especial, sabemos que deve se ampliar à educação inclusiva para aquela que se destina ao trabalho, não somente com os estudantes com necessidades especiais, mas que busca garantir na prática democrática e direitos e respeitos as diferenças nos processos de aprendizagem e no desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Nosso olhar da infância e a adolescência é a partir de sua potência e não de suas fragilidades como proposto, propondo. Enfim intervenções que só promovem mais violência e mais tortura aos nossos adolescentes. Enfim, estamos nos referindo, aí, a história da PEC-171. Onde percebemos que estas leis em curso querem levar para as costas dos adolescentes mais um fardo pesado que não é seu exclusivamente. Ou seja: culpa-los por toda gama de violência que vêm se acumulando nos últimos anos em nosso país, junto a corrupções desumanas, maldade dos que só vêm o mal nas classes pobres e mais vulneráveis.

Em meio a esse alarmante crescimento da violência faz-se necessário mantermos uma política não somente de repressão, mas prevenção e erradicação, ou seja: precisamos mais de “intervenções de lápis do que de fuzis”, até por que o preço da bala é bem maior, e causam efeitos terríveis ao passo que os gizes fazem a boa revolução na sociedade. Enfim, precisamos ter em mente que educação combate a violência e lutarmos por mais escolas e menos presídios ou centros de internações de menores, ou que estes ressocializem, e eduquem bem mais pelo menos.

“Tinha uma visão completamente distorcida do que era bom para minha vida. Quando fui para o Aquiry [Centro Socioeducativo], tive um choque de realidade. E embora tivesse toda a estrutura, ainda não tinha na minha mente ideia de seguir novos caminhos”, declarou. Tiago continua a conversa com a nossa equipe de reportagem dizendo que só depois de três meses começou a pensar diferente e buscou na educação forças para mudar de vida. “As pessoas que trabalham nos centros são espetaculares, me mostraram que eu tinha capacidade de contornar uma situação e que a educação é o melhor caminho.” Tiago, 16 anos http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2013/08/acre-e-destaque-no-atendimento-menores-infratores.html) Acessado em 13 de Março de 2018

Antes de ser internado, o adolescente dar sequência aos estudos no Centro Socioeducativo. Todos os adolescentes cumprem medidas do dia a dia como a higienização e o desjejum, começar outra parte que é de frequentar e participar das aulas sempre acompanhado por uma equipe técnica formada de professores e assistentes sociais. Depois as atividades recreativas e inclusivas, tudo como conjunto de ações do Centro que são oferecidas aos menores infratores.

A equipe é composta por agentes socioeducativos, professores, técnicos e assistente social. Esses profissionais são responsáveis pelo trabalho com os menores infratores, “brotando” novos sonhos em suas cabeças, com um papel de ensinar e auxiliar essas jovens mentes, punindo e restringindo, se dando com respeito e compreensão. As medidas socioeducativas seguem um processo de reeducação e realmente são reeducados, como diz agente Daniel, uma dinâmica em Rio Branco iniciado pelo Ex-Governador Binho Marques, que iniciou o projeto do Centro Socioeducativo Aquiry, os menores são encaminhados à Unidade de Internação para buscar uma nova chance, com uma restruturação mental, psicológica e física em sua vida com problemas familiares, sociais e pessoais com as iniciativas por meio dos projetos e socioeducadores que lá existe.

Atualmente o Governo estar oferece vários projetos, oficinas de trabalho, cursos profissionalizantes que ajuda o jovem no sentido de proporcionar experiência e aprendizagem tão importante, quando foram ter um emprego, como o curso de informática, produção de alimentos, zeladoria e design

“Aprendi que a gente precisa ter sonhos, porque as barreiras existem. Temos que ser persistentes. Eu não era muito chegado a ler antes de vir para cá, mas estou aprendendo muito com os livros”, destacou Tiago. Ele conta ainda que se envolveu com drogas por causa da curiosidade e também de companhias erradas. “Pensava nos prazeres e não no futuro. Agora tenho que dar mais valor à liberdade e aos conselhos da minha mãe. Aqui dentro temos tempo para refletir, de pensar no sofrimento que estamos causando à nossa família”, detalha. http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2013/08/acre-e-destaque-no-atendimento-menores-infratores.html) Acessado em 13 de Março de 2018

O CSE Aquiry prioriza o desenvolvimento pessoal de cada adolescente na construção de um novo indivíduo a qual para a maioria dos menores são um objetivo de vida e aqueles que não se interessam em melhorar, uma equipe de assistência social tentar acompanhar seu progresso, ver suas dificuldades e tentar priorizar eles não voltem ao mar do crime, que uma pequena parte, infelizmente volta.

Ao chegar, existe a “casa amarela”, local reservado para quem apresenta maior resistência em se adaptar às novas regras, uma maior violência e negação das atividades são aplicados atividades extras, punições e castigos não-físicos. Ao alcançar um novo patamar nas relações interpessoais, mudam para a “casa verde”, que representa o processo intermediário onde é feito a escolarização, voltam a ter aulas como se fosse uma escola normal, a maioria volta a iniciar o ensino médio ou mesmo, são alfabetizados aprendem a ler e escrever, voltando a ver um mundo de diversas formas e incluídos na sociedade, e, por fim, alcançam a “casa azul”, última etapa antes de serem encaminhados ao Centro Socioeducativo Acre, unidade que abriga os jovens em processo de finalização da pena, quando estão prestes a voltar ao convívio, terem uma vida normal e digna até a entrada em uma universidade ou no mercado de trabalho.

Claro existe um longo caminho, enfrentamos uma violência desfreada que atinge nossos jovens, mas com os projetos feitos pelo Governo e a Prefeitura de Rio Branco, um futuro melhor está sendo encaminhado e a CSE é uma referencial nisso com tudo uma estrutura adequada para ressocialização e volta do indivíduo para sua família e sociedade.

Porém, devemos antes de expormos o quadro socioeducativo com base em um determinado centro de internação por nós escolhido, devemos fazer uma breve contextualização da Questão Problemática e emblemática que temos hoje em nosso Estado, onde tal quadro não é diferente em país como um todo.

Em nossa sociedade capitalista onde o consumismo é intenso, onde a competição é acirrada, e o querer ter é uma espécie de combustível da vida, sendo quase que obrigatório, se não compulsivo; como bem cita Regis de Morais em seu livro O que é Violência Urbana, diz que nesta sociedade só pode gerar “aqueles que, não podendo acompanhar a maratona do possuir, transformam a fragilidade que suas frustrações impõem num feroz potencial de agressividade”.

Diante dessa onda avassaladora de violência, que tomou nossas capitais, a exemplo de Rio Branco, segue o “Discurso Policialesco”, ou da falta de polícia e da criminalização da pobreza. Quando na verdade o conceito de “Classes Perigosas” é pré-fabricado pelo discurso da burguesia, da mesma forma que pensa e espalha esses estereótipos, para afastar as classes pobres ou “médias”.

Da mesma forma segue quanto ao apenado esse estereótipo num sistema que vai além do mais o filósofo criminalista Becaria, que já impunha suas severas críticas ao ato de punir. Infelizmente nosso sistema penal é somente punitivo. Assim, favorece ao que está degradação humana, um sistema Lombrosiano que julga pelas questões inatas e de origem social, portanto injusto, desumano.

Os presídios estão em sua maioria com déficit de vagas, o que é o caso da URS/FOC, alimentação em sacos e presos comendo com as mãos, mortes entre eles e descaso da Justiça, não cumprimento da LEP; para as mães e filhos de penitenciários, seus filhos negados de ver o mundo lá fora, um parque, escola, enfim, estes são inocentes. Mas o Estado continua a prender e reprimir, segurança total, todos se sentem vigiados na cidade de Rio Branco.

O estado costuma em todos os presídios denominar numa versão mais moderna o preso de reeducando, porém, este termo é usado como uma estratégia utópica, haja vista que não nenhuma forma de educação, tampouco ressocialização. Para o diretor de cárcere Rozentino:

“Alguns fatores gerais podem, de cetra forma dificultar ou impedir a ressocialização de detentos, tais como a limitação do acesso à escola nas unidades prisionais, o número limitado de cursos profissionalizantes, a baixa qualificação oferecida em sua maioria e a limitação de oferta de trabalho prisional. ” (Revista Plenitude, p.23)

O projeto de ressocialização desenvolvido no presídio é um projeto positivo, pois é uma maneira de dá oportunidade para alguns presidiários com bons comportamentos dentro do presídio que ainda não se alfabetizaram, ou mesmo concluíram o ensino fundamental, tirando-os da ociosidade e levando-os ao cumprimento de sua pena por meio de processo educativo e de remissão de dias de sua pena.

No entanto, tem o outro lado da questão, ou seja, o fato de sabermos que os presídios estão longe da ressocialização aqui, no Brasil e Mundo. Sem dúvida o Sistema Penitenciário Brasileiro está falido. Isto por que devemos considerar a pena mais um castigo do uma oportunidade de reeducação. Como ressocializar os ainda não foram socializados? Como reeducar os que ainda não foram educados? Mesmo assim, projetos como este tem seu valor, devendo ainda ser aumentado, todo e qualquer tipo de iniciativa que trazem alternativa de remissão de pena aos apenados, sobretudo os mais comportados e com menor poder ofensivo para sociedade. Entram aí quem sabe os apenados que já passara de 60 anos de idade.

Hoje, na URS-FOC temos em funcionamento diversos projetos criados para gerar benefícios de remissão e opção de trabalho interno e labor diário, são eles: a cozinha, a horta, a fábrica de bola, o açude com criação de peixes, criação de suínos, a marcenaria e a Escola. Claro que poderíamos ter muito mais forma de trabalho, tais como feitura interna de artesanatos, tecelagem, oficinas de veículos, padaria, cantina/lanche/comércio em cada pavilhão e outros, isto se não viessem a beneficiar o próprio Estado tão somente obtendo em efeito cascata lucros para grupos específicos, no entanto, se bem administrado esses projetos agiriam como forma de auto sustentabilidade do presídio.

A questão prisional envolve uma série de problema, pois investir em presídios seria como que investir em esgoto, ou seja, além de ser considerada a escória da sociedade, quase nenhuma visibilidade tem suas obras do ponto de vista político. No entanto, sabemos que não podemos formar campos de concentrações desumanos depósitos humanos, se bem todos já estão lotados e nesta condição.

Outro problema refere-se à ligação de empresas fornecedoras de todos os serviços e produtos, geralmente enriquecendo e com elos políticos no governo local, de forma que favorece a política de aumento do índice carcerário de qualquer modo e misturados, pois nesse sentido o que prevalece são os números e numerários.

Por fim, cabe outra crítica, quantos trabalhadores pobres, mas honestos que não têm por fim, sabemos que a maior parte dos encarcerados, quase um país atrás das grades são de pretos, pobres e pardos, ou seja, três “pês”, comprovam que o Sistema Capitalista tem sucesso em tomar e controlar o corpo, o direito de ir e vir, enfim, de tornar dóceis as pessoas avessas aos padrões morais e comportamentais da sociedade. E como no Brasil só existe pena de morte em caso de guerra declarada, mesmo com todo esse não funcionamento do Sistema Penal ainda pode ser melhor que o suplício de outrora.

Nesses quase 20 anos de Governo da Floresta ou Petista coincidentemente encheu-se o Presídio Francisco de Oliveira Conde, investiu num estado de segurança máxima, fazendo uma política repressora, intimidadora, onde insistem em um único ponto que seria lotar os presídios, como estão os cárceres em nosso Estado. Está claro que os três pilares o da erradicação, prevenção e promoção de justiça social estão sendo esquecidos.

Tal como Foucault em Vigiar e Punir relata: “A execução da pena vai-se tornando um setor autônomo, em que um mecanismo administrativo desonera a justiça, que se livra desse secreto mal-estar por um enterramento burocrático da pena”. (P. 15)

Isto posto, somos levados a crê que a violência urbana cresce em função da miséria, da pobreza e ineficiência do Estado defendendo interesses do “Status quo” e marginalizando os demais. Não podemos ser inocentes, pois ainda prevalece e arrastam-se as correntes das senzalas em nosso país. E o que é oferecido a nossa sociedade, às nossas classes são: “Educação para as elites, escola para os vadios e violência para todos”, que tem o título de um artigo do professor José Luís Simões.

O ambiente prisional é um ambiente marcado por políticas internas (dos agentes socioeducativos, dos menores internos, guardas penitenciários, dos presos, da administração, das diretorias e outros seguimentos envolvidos), bem como diversas formas de representação sociais e culturais, sobretudo às dos apenados. Essas representações de poder, coletivas e individuais se dão conforme citação de Roger Chartier:

“As práticas são mais especificamente costumes e modos de convivência, os modos de vida, as atitudes, gerando padrões de vida cotidiana; em síntese, os modos de fazer e viver. Já as representações seriam modos de ver; as visões de mundo criadas pelas práticas e criadora das práticas. Assim as representações criam práticas e as práticas criam representações. As representações sociais sobre determinado objeto, ou sujeito, criam práticas sobre o objeto, ou sujeito; de tal modo, as representações passam a ser a própria realidade.” (CHARTIER, 1990, p.25)

Posteriormente em consulta bibliográfica descobri que a pesquisa que pretendo desenvolver me apresenta como um verdadeiro desafio, pois faz necessário que seja feita uma abordagem enveredando pela História Oral, e como nosso ambiente tem suas complicações, tais como o fato de ser uma área de segurança, dificuldade de obter confiança e informações dos apenados. Serão grandes obstáculos nesse sentido.

Mesmo assim, encontro determinação para desenvolvê-la, pois essa temática visa dá voz aos marginais, sobretudo por sabermos que cada um tem a sua história, enfim são os esquecidos da história. Claro que tem sua história que se encontra perdida os primeiros policiais militares, antes dos guardas penitenciários e mesmo estes últimos estão fazendo sua história naquele conflituoso cotidiano.

Michael Foucault coloca que os dispositivos de poder vão compor as formas de controle social, atuando nos espaços visíveis e não visíveis por meio de mecanismo coercitivos que controlam os loucos, os marginais ou até supostos marginais, enfim definem e controlam socialmente os sujeitos que compõem o negativo da ordem:

“Os dispositivos disciplinares produziram uma "penalidade da norma" que e irredutível em seus princípios e seu funcionamento a penalidade tradicional da lei. O pequeno tribunal que parece ter sede permanente nos edifícios da disciplina, e as vezes toma a forma teatral do grande aparelho judiciário, não deve iludir: ele não conduz, a não ser por algumas continuidades formais, os mecanismos da justiça criminal ate a trama da existência cotidiana; ou ao menos não e isso o essencial; as disciplinas inventaram apoiando-se alias sobre uma serie de processos muito antigos um novo funcionamento punitivo, e este que pouco a pouco investiu o grande aparelho exterior que parecia reproduzir modesta ou ironicamente.” (FOLCAULT:153,2004)

Pela breve pesquisa de monografias e experiências próprias podemos descrever aspectos da realidade prisional da penitenciária Francisco de Oliveira Conde. Existe atualmente alguns projetos em andamento que dizem ressocializar ou recuperar o apenado tais como o projeto Pintando a Liberdade ou fábrica de bola, além da Escola a qual alfabetizam pouquíssimo detentos, a cozinha e uma horta. Estes são os trabalhos ditos ressocializantes.

No entanto, estamos longe da ressocialização, pois segundo Foucault esse discurso de ressocialização é apenas uma forma ideológica usada para continuidade da sociedade disciplinar. Essas palavras: “regenerado” ou “recuperado” conforme cita Marcus Vitorino em sua monografia de conclusão de curso de História, sendo a primeira a tratar o tema e apresentada com êxito neste departamento, tais discursos não passam de discursos políticos. Michael Foucault descreve que a partir da prática judiciária lettre-de-cachet, na França, todos que cometem erros e transgressões seriam sujeitos a este regime disciplinar. Conforme o trecho abaixo:

A let-tre-de-cachet não era uma lei ou um decreto, mas uma ordem do rei que concernia a uma pessoa, individualmente, obrigando-a a fazer alguma coisa. Podia-se até mesmo obrigar alguém a se casar pela lettre-de-cachet. Na maioria das Vezes, porém, ela era um instrumento de punição. quis anular a íettre-de-cachete libertar os operários grevistas. Foi a própria corporação dos relojoeiros que então solicitou ao rei que não libertasse os operários e fosse mantida a lettre-de-cachet. Vemos, portanto, como os controles sociais, relativos aqui não mais à moralidade ou à religião mas a problemas de trabalho, se exercem por baixo e por intermédio do sistema de lettre-de-cac/,et sobre a população operária que está surgindo. (FOUCAUT. A Verdade e as formas jurídicas, 2001, pp. 94-95)

Em linhas gerais uma breve descrição de como se encontra a URS-FOC e minha primeira análise quanto aos projetos de recuperação. Os projetos de ressocialização desenvolvidos no presídio Francisco de Oliveira Conde são projetos que tem surtido pouco efeito, pois é uma maneira de dá oportunidade para alguns presidiários com bons comportamentos dentro do presídio que ainda não se alfabetizarem ou trabalharem internamente, tirando alguns poucos da ociosidade e a dureza do cárcere e levando-os ao cumprimento de sua pena com remissão de dias de sua pena.

Então, como já dissemos, esta palavra deveria ser quase sem sentido e o Sistema Penitenciário Brasileiro está falido. Isto nos leva a defender a visão foulcoltiana devendo considerar as penas mais como um castigo do que uma oportunidade de recuperação. Nesse sentido,

a punição deve ser não mais um ritual que manifesta um poder, mas um sinal que cria obstáculos à repetição do crime, um conjunto de representações, uma “semio-técnica das punições” ou um poder “ideológico”. A utopia desse estilo penal será a cidade punitiva com seus “mil pequenos teatros de castigo”, em que a encenação das penas adequadas para cada criminoso visaria evitar, pela ação dessas próprias representações, a proliferação de crimes e delitos (1987,p.83,93 e 101).

A questão prisional envolve uma série de problema, pois investir em presídios seria como que investir em esgoto, ou seja além de ser considerada a escória da sociedade, quase nenhuma visibilidade tem suas obras do ponto de vista político. No entanto, sabemos que não podemos campos de concentrações desumanos, se bem todos já estão lotados encontrando-se nessa triste condição. Outro problema refere-se a ligação de empresas fornecedoras de todos os serviços e produtos, geralmente enriquecendo e com elos políticos no governo local, de forma que favorece a política de aumento do índice carcerário de qualquer modo e misturados, pois nesse sentido o que prevalece são os números e numerários.

Na Sociedade disciplinar comprovam que o Sistema Capitalista tem sucesso em tornar e controlar o corpo, o direito de ir e vir, enfim, de tornar dóceis as pessoas avessas aos padrões “morais” e comportamentais da sociedade. E como no Brasil só existe pena de morte em caso de guerra declarada, mesmo com todo esse não funcionamento do Sistema Penal ainda pode ser melhor que o suplício de outrora. Mas na linha folcautiana de pensar continua os rigores dos dispositivos da lei emanados politicamente da classe dirigente, pois em Vigiar e Punir analisado em breve artigo da Revista Aulas por Saly da Silva cita: “as sociedades disciplinares são um tipo de poder que atravessa todos os aparelhos e instituições”. No mesmo artigo descreve seguindo a linha folcoutiana: “O postulado da subordinação encarnaria no aparelho do Estado e seria subordinado a um modo de produção, como uma estrutura”.

O ambiente prisional é um lugar conflituoso por excelência. Lugar onde as imagens visíveis e não visíveis estão presentes por meio de dispositivos de poder e do imaginário dessa instituição, sejam eles manifestações culturais, representações individuais e coletivas. O presídio Francisco de Oliveira Conde, inaugurado em 1982, pelo governador Joaquim Falcão Macedo, em meio ao alarido que o colocavam com sendo um presídio moderno e o grande solucionador da questão de segurança, e do mal da sociedade, muitas vezes eram bêbados, “ladrões de galinha”, ou presos de nenhum poder ofensivo, conforme consta Marcus Vitorino:

“(...) Naquela época ainda vigorava no Código Penal o crime de vadiagem, por esta razão, “a partir de sexta-feira várias pessoas são recolhidas às delegacias em decorrência de embriaguês”171, ou por vagabundarem embriagadas. Alguns desses estabelecimentos eram bem conhecidos e situavam-se no “famoso Bairro do Papôco”, lugar onde havia“ casas noturnas, mulheres vendendo seus corpos, tiroteios, assaltos, diversos tipos de bebida alcoólica e muito quebra-quebra” (VITORINO, 2009, p.61)

Por fim, cabe outra crítica, quantos trabalhadores pobres, mas honestos que não têm esses direitos à educação para si ou para sua prole? Não que sejamos contra toda uma política de defesas dos direitos legais dos apenados, assim como está mais do que expresso no ECA e na própria CF que nos menores infratores têm esse direito à Educação para reservar a eles, um melhor desenvolvimento mental e intelectual.

Por mais que o atual governador do Acre tente se defender, dizendo que em sua página de Facebook que: “ no Acre sobram escolas, estamos bem avaliados na educação brasileira, nosso PIB cresce além da média, nosso IDH alcançou nível alto…” de modo que o avanço dos jovens o mundo do crime vem do pouco oferecimento de uma melhor educação. Ele esconde que os maiores fatores de evasão escolar são por falta de melhores oportunidades socioeconômica, e que seu governo gerou pouco desenvolvimento em todas áreas. Porém, isto seria o mesmo que culpar os jovens por suas próprias fragilidades, quando na verdade não existe o cumprimento do estabelece o ECA para com os jovens, tão fragilizados por uma série de transtorno que os abatem, tal como a citação abaixo:

(a)pobreza; (b) menor escolaridade; (c) menor acesso a oportunidades de trabalho; (d) maior chance de sofrer o desemprego e o desamparo econômico e social; (e) angústia e insegurança; (f) depressão da autoestima; (g) alcoolismo; (h) violência doméstica; (i) geração de ambiente propício ao absenteísmo, à desatenção e à rejeição dos filhos; (j) vivência da rejeição na infância, o que fragiliza o desenvolvimento psicológico, emocional e cognitivo, rebaixa a autoestima, estilhaça as imagens familiares que serviriam de referência positiva na construção da identidade e na absorção de valores positivos da sociedade; (l) crianças e adolescentes com esse histórico tendem a apresentar maior propensão a experimentar deficiências de aprendizado (tanto por razões psicológicas quanto pelo fato de que as limitações econômicas dos pais impedem a oferta de acesso a escolas mais qualificadas, inclusive para lidar com essas deficiências e para estimular os alunos, valorizando-os); (m) dificuldades na família, na escola e pressão para o ingresso precoce no mercado de trabalho (mesmo que seja por uma participação intermitente e informal) tendem a precipitar o abandono da escola, sobretudo no contexto de desconforto e inadaptação, e de falta de motivação; (n) a saída da escola reduz as chances de acesso a empregos e amplia a probabilidade de que o círculo da pobreza se reproduza por mais uma geração; (o) configurando-se este quadro, aumentam as probabilidades de que o adolescente experimente a degradação da autoestima, especialmente se considerarmos o contexto social e cultural em que prosperam os preconceitos, o padrão da dupla-mensagem e as artimanhas da invisibilização. (SOARES, 2004: 139) (P. 194-195)

Sabemos que o direito à Educação é um direito de todos, pois ela torna as pessoas mais preparadas para vida, para o convívio em sociedade e para a melhor qualificação para o trabalho. Também é por meio da educação que se pode alargar a visão de mundo, geral capital cultural, social e financeiro. Lutar pela inclusão de projetos menos precários nos centros de internação, é acreditar ainda que ela promova um braço, um dedo, ou um toque de mudança para aqueles que futuramente vão se integrar a sociedade novamente após o termino da privação de liberdade.

O direito à educação é um direito fundamental e todos a tem e a Constituição estabelece em seu art. 205, inclusive aqueles com privação de liberdade, mas especificamente os adolescentes em conflito com a lei, isso se insere nas medidas socioeducativas, a maioria dos menores possuem um grau escolaridade muito baixo e a instituição intervê nisso montando aulas com professores do Ensino Fundamental e Médio e um sistema educacional proveitoso, a educação é aquilo que faz esses jovens terem uma oportunidade de uma vida mais justa, seu fornecimento dentro do estabelecimento de cumprimento destas medidas é, assim, de extrema importância, devendo estar comprometida com valores, no CSE Aquiry não podia ser diferente, lá existe vários projetos educacionais, principalmente o de ressocialização, convívio social, erradicação do analfabetismo, a maior parte dos reeducados não sabe nem ler ou escrever que é de suma importância no processo educacional, assim sendo eles são alfabetizados, tendo o acesso as demais informações, tudo isso se constitui um dos níveis de educação chamado educação formal ou sistemática que é oferecida no Centro Socioeducativo, nas palavras do Agente Socioeducativo Gazile que já trabalhou na Unidade de Internação de Santa Juliana:

“ A educação que é ofertada é aquela que parou e ficou, daí eles são matriculados dentro da unidade e durante o ensino letivo normalmente, eles vão ter aula, tipo uma escola normal, em suas respectivas séries, a maioria no primeiro grau” Gazile, 55 anos

Outro nível de educação muito importante é Médio-Técnico, é onde os menores que já concluíram o ensino fundamental dentro da unidade ou não, passam para o ensino médio tendo aulas normalmente, mas com a implementação de cursos técnicos-profissional, como foi abordado antes, o atual governador do Acre Tião Viana iniciou ações nesse sentido tendo como alvo o Centro Socioeducativo com cursos de Padeiro, Pintor, Contabilidade, Eletricista, Mecânico, além de Informática e Design Gráfico, entre os cursos mais ocupados são de Pintor, Mecânica e Eletricista por ser de cunho mais prático, garantia de trabalho se destacando como futuras ocupações tudo isso com a finalidade da possibilidade de socialização por intermédio do trabalho e escola, sendo uma opção concreta de inclusão social e diminuição das chances de volta ao cenário do crime.

Além disso a educação dever ser responsável pela formação do indivíduo, ensinar a processar informações que são transmitidas em sua volta e criar um senso crítico só assim tem seu inexorável valor, em fim quando falamos sobre educação no sistema prisional ou socioeducativo, os reeducados em processo de aprendizagem e escolarização seja em nível educacional formal que abrange principalmente a alfabetização e o ensino fundamental I e II, quanto o médio-técnico de cursos profissionalizantes e o ensino médio pouca se visa em ampliar isto ou desenvolver a pedagogia social e seu percurso é cheio de défices, mas estar em progresso graças as ações de vários institutos, como o Centro em estudo.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, por visar o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, instrumentaliza o indivíduo na busca e aquisição dos demais direitos. O direito à educação, dentro da sua fundamentabilidade, faz da escola, na maioria das vezes, prediletora de destinos, pois “mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional” ela “responde a valores da cidadania social e política”. (ANTÃO, 2013, p. 06)

O ECA garante a educação como a continuação do desenvolvimento humano para o adolescente cumprindo medida de privação de liberdade, assim como ressocialização por meio do trabalho, jamais pode-se gerar um amontoado humano sem perspectiva e garantia de integridade física e mental, conforme Alves, afirma abaixo:

Conforme o ECA devem ser garantidos, ao adolescente privado de liberdade, todos os direitos e respeito ao seu processo de crescimento e desenvolvimento, incluindo a educação formal e a formação para o trabalho. Ao cumprir uma medida socioeducativa o adolescente não perde nenhum dos direitos, incluindo a proteção integral descrita no art. 94”. (P. 12)

Assim o direito à Educação é condição fundamento para o bom organismo social. O que pode ser uma educação técnica, mecanicista, mais rígida ou até de sentido mais libertário, mas ter educação nos centros de internação é necessário e a condição da promoção de um futuro de encaminhamento para o bem, enfim uma necessária inclusão. A esse respeito da importância das Políticas Públicas de Educação menciona Camargo:

Pode-se dizer que a educação está intimamente relacionada com a economia em toda a sua extensão, seja a nível macroeconômico, seja a nível microeconômico, gerando a necessidade de se construir políticas de investimentos capazes de ofertar uma infraestrutura compatível com as demandas sociais. Ao mesmo tempo, inibe o deslocamento de adolescentes e jovens para os caminhos do crime e das drogas. (p. 08)

Ainda ressalta Camargo que existe grandes desafios de se implantar no Brasil o caráter pedagógico e educativos para os jovens que cumprem medidas socioeducativas:

É justamente o caráter pedagógico da medida socioeducativa o que a diferencia da noção da pena, podendo-se perceber, entretanto, que ainda há dificuldades de alguns gestores em operacionalizá-la sem aproximá-la da mera execução de uma pena, um dos desafios vivenciados por alguns centros socioeducativos espalhados pelo País (GURALH, 2010)." (p. 12)

O período que nós estudamos foi dos anos 2013-2017, um período de pico da violência segundo dados de diversos órgãos. Também foi um período que marca um grande desafio do Governo para conter o aumento da violência tendo muitas vezes menores envolvidos em vários projetos, iniciativas e intervenções. Na verdade, isso vem desde 2001 quando foi desenvolvido um pequeno projeto esportivo e cultural com crianças/adolescentes, entre 12 a 16 anos, nos campos de futebol e voleibol do parque Chico Mendes, em Rio Branco. Era bastante notável que a princípio havia certo interesse dos jovens, alguns sonhavam em serem jogadores profissionais ou crescerem na vida.

Nos meandros do Centro Socioeducativo, pelas visitas o que vimos foi vários blocos com uma parcela de massa de jovens sem escolaridade e sem futuro, mas chegaram até nós a notícia da montagem de novas salas de aulas e um projeto educacional bastante promissor de interesse no Ensino Fundamental, até porque:

O Ensino Fundamental é de importância primordial para para os sujeitos sociais privados de liberdade ao sair de suas punições legais, tenham igualdade de condições de acesso ao mercado de trabalho, cada vez mais difícil. Entre tantos desafios sociais podemos relacionar a utilização desta mão-de-obra, desqualificada para o exigente mercado competitivo do mundo do trabalho."(VITORINO, 2011, p. 15)

Desde a fundação do Centro Socioeducativo Aquiry é onde encaminhado os menores lá. Um centro que fica bem na centralidade e quase junto ao Juizado da Juventude, talvez por isso tenha ações mais respaldada na melhor aplicação da justiça no cumprimento da Medida de privação de Liberdade, e quem sabe tenha algum esboço de direito à Educação e projetos ressocializadores.

Vários fatos resultam na entrada de adolescentes do mundo do crime, um deles se destaca mais a falta de oportunidades, insumos na área em educação, lazer, cultura, saúde, trabalho, apoio de familiares pobres, enfim, na unidade de privação em medidas socioeducativas todo um trabalho para tirarem da vulnerabilidade social em idade de risco. Pois, uma coisa é certa, se não conseguem ir às escolas, nas condições pobres em que vivem, já podem ser acometidos pela criminalidade procuram o que educação não fornece a expectativa de uma vida melhor, mas acabam encontrado algo pior. Muito se encontram arrependidos, só querem ter uma vida boa em condições financeiras e harmonia com sua família, afirma “Jargão”.

“Quero uma vida melhor pá mim, a gente que vive na pobreza quer ter de crescer, ser alguém, eu quero ser policial (risos) ” Jorge Silva, 14 anos

O menor desfavorecido em todos os aspectos constitui uma ameaça juvenil a maior das vezes que resulta no aumento de ingresso nas delegacias de menores que por sua vez vão para as unidades socioeducativas. Fica claro, que lhe falta ainda elementos solucionares, salvacionistas que lhes deem mais oportunidades de vida, pouco apoio governamental e federal e a falta de um processo de reeducação eficiente, muito menores acabam voltando a cometer furtos, assaltos e às vezes assassinatos formando assim uma grande “bola de neve” a qual a culpa é da falta de segurança, se realmente é a falta de educação fornecida pelos centros, mesmo focando o aspecto social como um dos maiores motivos para o aumento de crimes de menores, não podemos generalizar ou sermos descarados e não reconhecemos a própria malícia e crueldade em muitos desses crimes de menores, infelizmente a CSE também vem sofrendo isso, mas o caso é que atualmente se ver nenhuma tentativa de buscar uma solução para isso.

" A procura por uma solução dos problemas relacionados com a violência nas suas diversas manifestações, implica em se repensar o papel da educação, neste sentido, vale destacar que o processo histórico da formação social brasileira é caracterizado por tímidas iniciativas de escolarização de jovens e adultos, tendo-se como maior expressão o MOBRAL, que ideologicamente foi representado como uma "cruzada contra o analfabetismo. " (VITORINO, p. 37)

É preciso fazer crítica ao governo atual local e federal, pois fora de alguns posicionamentos às instituições, mesmo que seja algumas críticas construtivas, torna impossível fazermos um trabalho desse. Vemos de antemão as fragilidades das políticas públicas da educação, de empregabilidade, cultura, lazer e etc., que ainda estão a desejar e a sociedade como um todo, ou que esse "ideal" de sociedade é injusto e chega a ser jamais contêm pobreza e miséria e consequentemente violências diversas.

De acordo com o Historiador Marc Bloch o que nos levar a pesquisar o passado são os interesses do presente, ou seja, as problemáticas do presente. Saímos deste e enveredamos ao passado. Por isso, é de suma importância pesquisarmos esses anos recentes (2013-2017), período este que emergiu grupos criminosos aqui no Acre, a maioria cooptando jovens vulneráveis. A produção tem que entender os interesses do momento históricos de então e como o Centro Socioeducativo Aquiry foi de importância, por que os jovens menores que iam ser matriculados seriam detidos de medidas socioeducativas para permitir seu desenvolvimento, inserido em um processo de ressocialização e reeducação composto por professores e assistentes sociais.

“Funciona com uma escola normal, onde os alunos, primeiro fazem o cadastro para receber a realidade social deles, religião, a educação que parou e que ficou, daí eles vão ser matriculados dentro da unidade e durante o ensino letivo normalmente, eles vão ter aula tanto no EJA quanto no regular normal com as respectivas séries, a maioria, no caso é de primeira, nono baixo” Agente Daniel, 34 anos

Daí fizemos no primeiro capítulo de nossa primeira monografia um apanhado histórico da vida de menores no Brasil e no Acre. Ou seja: como se dá essa construção da ameaça juvenil. E o menor desfavorecido em todos os aspectos constitui essa ameaça que resulta no aumento de ingresso nas delegacias de menores. Fica claro, que lhe falta ainda elementos solucionares, salvacionistas que lhes deem mais oportunidades de vida, insumos na área em educação, lazer, cultura, saúde, trabalho, apoio de familiares pobres, enfim, todo um trabalho para tirarem da vulnerabilidade social em idade de risco. Pois, uma coisa é certa, se não conseguem entrar nessa maratona de consumismo, já acometido de uma violência simbólica de uma mídia de consumo inalcançável, desenvolverão uma série de agressividades.

No entanto, muitas lacunas foram deixadas nesse trabalho monográfico, de modo que agora, com este trabalho que pretendemos desenvolver vamos adentrar nos meandros de um Centro Socioeducativo, pois não tínhamos falado sobre estes lugares de reclusão, embora sempre tenha sido grande a nossa curiosidade, sobretudo, pelo fato de que muitas vezes levávamos menores infratores da porta da delegacia à porta dos Centros de recuperação ou socioeducativos. Mas nessas "visitas" víamos que naqueles blocos ou pavilhões existiam uma parcela de massa de jovens não sem escolaridade e sem futuro, até porque pelo menos:

O Ensino Fundamental é de importância primordial para os sujeitos sociais privados de liberdade ao sair de suas punições legais, tenham igualdade de condições de acesso ao mercado de trabalho, cada vez mais difícil. Entre tantos desafios sociais podemos relacionar a utilização desta mão-de-obra, desqualificada para o exigente mercado competitivo do mundo do trabalho."(VITORINO, 2011, p. 15)

Pretendemos trabalhar com a História Oral, enxergando os modelos de ressocialização, os projetos de implementação pedagógicas e educacionais promovida para aos adolescentes em cumprimento de Medidas Socoí educativas, por meio do olhar dos agentes socioeducativos e quem sabe de outros funcionários. Pois bem sabem eles têm um papel relevante dado por lei.

Escolhemos também o Centro Socioeducativo Janta Juliana, pois sempre íamos deixar os menores lá. Um centro que fica bem centralidade e quase junto ai Juizado da Juventude, talvez por isso tenha ações mais respaldada na melhor aplicação da justiça no cumprimento da Medida de privação de Liberdade, e quem sabe tenha algum esboço de direito à Educação e projetos ressocializadores.

Esse trabalho não pretende de forma nenhuma ser algo inédito, mas assim, como se deu na feitura de minha primeira monografia conseguimos tratar um tema polêmico, generalizar e trazer para a nossa realidade. Existe total viabilidade para ser feito também, por mais que seja um órgão de segurança. E nos tempos de violência desenfreada, tem total relevância social, pois urge entendermos e amenizar o fenômeno. Academicamente o ideal é proliferar-se temas desse tipo, o que ainda é uma lacuna. Os jovens desprezados e excluídos vivendo no entre grade, podem estar nesse ciclo vicioso e transformarem num perigo, por falta de escola, exceto a escola do crime.

Optamos por pesquisar os menores infratores em cumprimento de medida socioeducativa no Centro Socioeducativo santa Juliana, anteriormente havíamos feito uma pesquisa com menores da delegacia de menor de Rio Branco-Acre, no entanto, nem de longe chegamos a pesquisar o destino e o juízo que é dado a estes, sobre tudo os direitos, tal como uma educação de inclusão que consta em lei, bem como que tratamento de ressocialização a estes foram dados. Ao trabalharmos na DEPCA fizemos uma locomoção de menores ao centro socioeducativo Aquiry em conflito com a lei de 2013 a 2016. Certamente a dúvida que paira já que a maioria eram de 16 e 17 anos, onde estarão estes jovens? Ou presos ainda, solto e em outro caminho mais honesto ou tristemente podem ter se transformados bandidos de fações ou mortos

De acordo com o Historiador Marc Bloch o que nos levar a pesquisar o passado são os interesses do presente, ou seja, as problemáticas do presente. Saímos deste e enveredamos ao passado. Por isso, é de suma importância pesquisarmos esses anos, anos recentes (2013-2017), período este que emergiu grupos criminosos aqui no Acre, denominado facções com verdadeiras práticas de horrores, a maioria cooptando jovens vulneráveis. A produção tem que entender os interesses do momento históricos de então. Assim, esse tema de sobre menores infratores pode estar na crista da onda, pois a maiorias dos afetados por essa violência são os jovens, sobretudo negros, pardos e pobres. ---=-

Tal como nos fala Lucien Febren " Para fazer história virai às costas ao passado...sejamos interdisciplinares...não fechamos os olhos para realidade que nos rodeia...". Nesse sentido, escolhi um ano recente para pesquisa, um pequeno recorte temporal (2010). Adotei uma postura interdisciplinar nas referências bibliográficas. E embora me confundisse um pouco com o historiador e policial, estava atento a realidade que nos rodeia e a interdisciplinaridade que o tema traz. Partindo de um problema do presente para ir ao passado buscar respostas.

Mesmo focando o aspecto social como um dos maiores motivos para o aumento de crimes de menores, não podemos generalizar ou sermos descarados e não reconhecemos a própria malícia e crueldade em muitos desses crimes de menores.

Sabemos que pessoas " bem-criadas" as vezes também se metem em crimes e as vezes crimes terríveis (O caso de Suzana). Pessoas que tem todas as condições estruturais e financeiras, contudo poucas violências. São vários fatores ocasionadores de violência com sabemos.

Mas existem e não podemos esquecer, de forma nenhuma, a desigualdade social no Brasil e no Acre não é diferente. Somos um estado pobre e em desenvolvimento. E não podemos negar que isso propicia uma cultura violência.

O caso do Brasil com uma imensa massa carcerária anteriormente definida, observe-se um déficit do Estado em tentar corrigir, ou pelo menos amenizar o contraste da miséria versus a opulência. Além do mais há um total de descumprimento das condições humanas, prevista em lei, enfim, vemos ai os resquícios da segregação interna, social, cultural e um sistema de intolerância, onde o alho do poder pune e vigia todos que fazem aos ditos padrões normais da sociedade.

É muito relevante um estado sobre minorias ou sobre a maioria oprimida, marginalizada, enfim, sobre todos os seguimentos excluídos

Pretendemos fazer isso criticando ao governo atual local e federal, pois fora de alguns posicionamentos às instituições, mesmo que seja algumas críticas construtivas, torna impossível fazermos um trabalho desse. Vemos de antemão as fragilidades das políticas públicas da educação, de emprega idade, cultura, lazer e etc, que ainda estão a desejar e a sociedade como um todo, ou que esse "ideal" de sociedade é injusto e chega a ser desumano, onde projetam e reproduzem desigualdades e discriminações, de modo que jamais contêm pobreza e miséria e consequentemente violências diversas.

Nos tempos de retrocesso em que vivemos, onde existem um processo de culpabilização dos menores, quase tão somente culpados por uma avalanche desmedida de problemas políticos, sociais, culturais, econômicos, educacionais... que juntos fazem com que a violência seja o pão de cada dia ou mesmo uma luta, sobrevivência e resistência contra o Estado. Assim, sabermos em parte o que origina esse fenômeno e qual o papel salvacionista da educação nesse processo nesse processo de apaziguamento da sociedade nesse investimento e vida e no futuro desses adolescentes intramuros. Sendo que o nosso ponto de referência ou objeto de estudo é o Centro socioeducativo Aquiry de Rio Branco-Acre. Porém, pretendemos analisar esses adolescentes pela "boa" da instituição, ou seja, por meio visão de alguns funcionários, sobretudo de suas visões sobre projetos ressociazantes, pedagogos e educacionais.

No fim, esses adolescentes têm com certeza o apoio de todos os funcionários da instituição que esperam esses meninos e meninas longe das drogas e a da violência, a educação como “braço restaurador” e organismo vital para a construção de uma sociedade sustentável e que incluam os reeducados como novas pessoas disposta a servir a sua nação, do direito à educação, existe o dever de atuar nos jovens, transformando suas vidas tanto em aspecto intelectual e social quanto profissional, e vemos as ações e propostas para a Unidade Socioeducativa e outros centros em prol disso.

1.1 Unidade de Internação Santa Juliana e o início de uma organização escolar..........................................................................................................................00

1.2 Unidade de Internação Santa Juliana e suas ações pedagógicas e ressocializantes.............................................................................................................00

CAPÍTULO 2 - O OLHAR DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS SOBRE OS CONFLITOS E AUSÊNCIA DE MELHORES INFRAINSTRUTURAS NA UNIDADE SANTA JULIANA................................................................................00

2.1 Conflitos, Violência versus aplicação da disciplina, autoridade e respeito..........00

2.2 Instalações precárias e gera um ciclo reincidente e nada ressocializador.............................................................................................................00

CAPÍTULO 3 - AÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIGNIDADE E COMBATE AO ANALFABETISMO NA UNIDADE SANTA JULIANA...................................................................................................................00

3.1 Uma nova educação inclusiva: uma esperança para uma juventude excluída e que luta por um direito já garantido............................................................................00

Usando nomes fictícios os Agente Socioeducativo Gazile e Daniel se divergem em suas abordagens a respeito do CSE Aquiry e a educação que é fornecida:

“O cárcere contraria todo ideal educativo moderno de estimular a individualidade e auto respeito, alimento pelo respeito ao educador. Os rituais de degradação no começo da detenção, despojando o encarcerado dos símbolos exteriores da própria autonomia (...) A educação fornece o sentimento de liberdade e espontaneidade do indivíduo; a vida carcerária, como universo disciplinar, tem o caráter repressivo e padronizador. ” Daniel, 34 anos

Vemos como eles se distinguem no modo como descrevem o ensino e os projetos pedagógicos, talvez isso se deva ao fato que o Gazile entrou recentemente na Unidade e trabalhe na parte administrativa. Enquanto Daniel que é veterano fica no contato realmente com os jovens, a escola e da estrutura do Centro, ele define aonde trabalha como lugar bem diferente do que sistema mostra, ou seja, que apesar do investimento que é dado, as soluções são quase pequenas, vem sendo cada vez menores com atual governo:

“ Sei que é desanimador, mas os projetos são quase utópicos, vemos uma mudança ali ou lá, mas o repertório é o mesmo de jovens saindo e voltando é como se 1 ano e meio de recuperação fosse tudo por água a baixo, infelizmente os números são alarmantes 60% dos internados voltam para instituição, somente 40% é aquilo que o Estatuto planeja. ” Daniel, 34 anos

Gazile, afirma que a reeducação produz algum efeito na vida dos reeducando, mesmo com as dificuldades que existem no planejamento escolar e no funcionamento das iniciativas afirmando ser superáveis e solúveis e que o Governador Tião Viana junto com a Secretaria do Estado de Educação e Esporte estão em prol disso:

“Não vamos exaltar, é algo está em progresso, mas CSE Aquiry fornece melhor essa educação, esse projeto educativo implantado que serve como modelo, braço libertador desses adolescentes infratores, dando uma opção de vida, se surte esse efeito? Sim, eu entendo que o governo que fazer esse instituto com uma referência e vem sendo feito, assim como em outros centros. ” Gazile, 55 anos

Gazile é formado em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre, especializado na Pedagogia Social, Daniel é formado em História pela mesma Universidade, mas trabalha há 7 anos no Centro como professor por 3 anos e continuamente como Agente. Apesar da opinião diferente e de pontos de vista que se divergem, alegam que reeducados, pelo menos uma parte que tenta se integrar e seguir o plano educacional.

O mais interessante é o que nossa outra entrevista com o ex-agente da Aquiry Rodrigo fala como o reeducando é recebido, como se dar o processo e como ele entra na vida deles como um conselheiro e amigo dos reeducados, ele é imparcial e relata seguinte da forma:

“Todo reeducando que chega na unidade ele é passado por uma famosa triagem, aonde ele vai ser acolhido tanto na modalidade de saúde como pedagógica como na assistência social (...) no caso do reeducando, é encaminhado um relatório na área de saúde e escolar para o juiz competente da infância e da juventude a onde ele vai receber uma sanção no caso que recusar.” ” Rodrigo, 29 anos

Como pastor, ele que incentivou o projeto do trabalho com religião, que fazia os jovens buscarem ter uma vida renovada pela fé e esperança, ele disse ter organizado sala de momento espiritual e de reflexão, afirmando que buscava que os reeducados tivessem consciência de mudar e sinceridade em tudo aqui que faziam, a média de meninos e meninas nos cultos variava de 20 pessoas a 40, não era só ele, era uma equipe de restauração todos com uma ligação direta com a igreja, uma educação inclusiva nos eixos da igreja cristã:

“A gente começava a reeducação, principalmente na parte de disciplina, a organização não era realmente escolar que a gente tinha lá dentro, era trabalhar com religião, a gente tinha a bíblia como nossa orientadora, o que nós tínhamos lá para passar para os nossos acolhidos que era chamado lá dentro era as salas de aula onde se realizava o momento bíblico, a gente ia estudar a bíblia e fazer rodas de sentimento dentro da clínica, eu e minha equipe trabalha na unidade de restauração a Aquiry com pessoas tinham contato com violência, com drogas e álcool.” Rodrigo, 29 anos

Nos indagamos como se se dar a autoridade e o conflito que é comum no dia a dia do agente e à qual é sua visão sobre isso:

“Os conflitos eram comuns e a gente lá confrontava o cara que não queria participar das atividades ou mesmo fazia atos fora de padrão ou xingava bastante, fazia questão de manter o vocabulário informal, nós fazíamos a frente de controle comportamental, gostava muito de jogar bola, tomava a bola e acabava com sua hora recreativa, gostava muito de malhar, tomava a malhação até ele explodir, não aguenta mais a gente conversava e sentava na frente dele, reeducar todinho com um máximo de cuidado, caso de tal conflito.” Rodrigo, 29 anos

Fizemos a mesma pergunta para nossos outros entrevistados, não obtemos esclarecimentos ideais, mas essências para formular sua visão sobre as ações nos conflitos entre menores e os funcionários no centro:

“Muito conflito, muito mesmo, principalmente na recusa de participar de eventos, palestras, atividades e iniciativas tive tira muito por causa do mal comportamento (...) essa pessoa era tirada ia para nosso supervisor ia ver o porquê ele recusa a fazer, às vezes o cara não gostava do colega de cela, às vezes de machismo mesmo. ” Daniel, 34 anos

“ Na maior parte das vezes o conflito é gerado pela restrição de certas coisas o adolescente não pode fazer aquilo e proibido fazer, sabe, assim entra em ação a equipe de apoio que vai ajudar esse garoto a se adaptar, ver seu problema, mas dissemos o seguinte ou você faz ou faz é sua obrigação, mesmo tendo castigos como lavar louças, limpar o chão e serviços extras, mas nada física, a abstinência é um fator considerável a pessoa fica revoltada, magoada, age sem controle, aplicação da autoridade é fundamental.” Gazile, 55 anos

Referente a aplicação da disciplina e modelos de ensino e restauração do indivíduo social, eles deixam claro quais são as bases da transformação e se o centro preza por isso, como é aplicado a questão disciplinar, cada entrevistado fala sobre isso e seu papel na ressocialização do jovem para sua volta aos padrões normais da sociedade, consequentemente sua inclusão em um grupo social:

“Praticamente é a base da família e educação formal ou não, quando o menor chega vemos que ele já tem uma predisposição a serem delinquentes porque a família não é estruturada, os pais são separados, as condições financeiras são muito minimizadas, diminuído a educação, já que vão ter trabalhar para sustentar seus pais tendo 5 ou 6 filhos, juntamente com sua falta de acompanhamento dos responsáveis em seu desenvolvimento, diante de tanta pressão, esse jovem entra no mundo do crime por ser uma alternativa de vida melhor, só que não é, não é toa que eles tão aqui, quando chegam nós vamos mostrar pra eles isso em longo processo que sua família não esqueceu ele e ela quer seu melhor, pra isso você tem que mudar isso acaba sendo um despertar do jovem para mudança, querer volta às aulas, ser alguém na vida. ” Gazile, 55 anos

“ (...) esses meninos não conseguindo nada em entretimento do capitalismo, começam a roubar, assaltar até mesmo assassinar, eles acabam esquecendo da educação e que ela pode mudar sua realidade social, e é isso que o instituto que trazer de volta, caderno e lápis na mão. ” Daniel, 34 anos

“Os adolescentes infratores são vítimas do sistema a qual não se conformam de produtor e que para isso precisa trabalhar e estudar, muitas vezes só o trabalho que infelizmente chega à tona ser um ciclo vicioso, nós como funcionários vamos priorizar família, igreja educação e sociedade para consertar de certa forma os nossos jovens, nosso futuro. ” Rodrigo, 29 anos

Ultrajemos a perguntar ao Rodrigo se os adolescentes mantêm uma ligação de respeito, como se forma sua relação com centro se o considera como um lugar de sua mudança ou presídio de seus desejos e vontades:

“O adolescente às vezes abandonava o tratamento e aí embora, tipo, ele estava esperando o motivo de ir embora então se caçava um motivo para ser expulso ou ir embora, chegar em casa e ter o motivo de dizer me expulsaram não queria lavar-louça ou queriam que pudesse limpar o banheiro, considerava o centro como uma prisão cheio de obrigações, é claro que alguns continuavam o tratamento até serem inseridos na sociedade outra vez, mas outros simplesmente desistiam. ” Rodrigo, 29 anos

“Os jovens reeducados têm uma relação de respeito com os nossos professores que dão aulas normais e os incentivadores de projetos montados no instituto, é claro houve notícias atuais de agressões físicas provindas dos menores, mas mesmo assim o nosso sistema de punição que lá existem, sem nenhum aspecto físico afetado. ” Gazile, 55 anos

Muitos jovens acabam não se empenhando no que se refere a seguir o programa educacional e pedagógica padrão porque como é construído como uma escola normalmente, os reeducados se tornam menos aptos a se reestruturarem, isso está a melhorar com projetos de leitura, investimento em ciência, esportes e lazer que vem acompanhado o instituto deste o início, mas os resultados se mostram lentos talvez a estrutura normal do centro esteja acalentada em um recíproco mudando.

O modelo de internação juvenil que hoje se apresenta é totalmente ineficaz, primeiro porque o menor já sabe que vai para lá, o crime organizado já avisa “você vai ficar lá só até os 18 ou 21 anos depois você está livre. ” Já com isso em mente o jovem infrator se recusa a participar de qualquer programa ou projeto de ressocialização.

A falta de verba das ações do governo federal entre de 2016 a começo de 2018 para os investimentos nos projetos educacionais e o pouco nas iniciativas de cultura, lazer e esportes, como o projeto implantado no CSE Aquiry de futebol no Parque Ambiental Chico Mendes permitiram que muitos jovens desistissem e sentissem desmotivados a conclusão do tratamento e o estouro da violência, seja nos crimes organizados promovidos pelas facções ou não, apresentado nos dados extraídos e gráficos com conclusões estatísticas pelos deputados na Assembleia, principalmente Eliane Sinhasyque a luz dessas conjeturas permitiu as falhas e “furos” do sistema educacional do Aquiry e de outros institutos a perda de muitos adolescentes e projetos, o governador Tião Viana enfrenta uma situação fora do normal, os setores do governo tem ajustado o cenário, mas não o suficiente, algo está acontecendo, no momento não temos respostas.

Mas o projeto de ressocialização desenvolvido no presídio de qualquer forma é um projeto positivo, pois é uma maneira de dá oportunidade para alguns presidiários com bons comportamentos dentro do presídio que ainda não se alfabetizaram, ou mesmo concluíram o ensino fundamental, tirando-os da ociosidade e levando-os ao cumprimento de sua pena por meio de processo educativo e de remissão de dias.

Até aqui percebemos que a linguagem prisional tem suas configurações próprias, pois a visão que temos do espaço prisional: conflituoso, respeitoso e autoritário, isto entres os apenados, mas para aqueles que vivem no ensinar nas salas de aulas e abrir e fechar cadeados (agentes socioeducativos). Dependendo da política institucional adotada há descaso e choques ou conciliação solidária, ou ainda culminar num barril de pólvora com diversos motins, ou seja, tornar-se um desgaste trabalhar, o verdadeiro “portal do inferno”.

“É claro que há desgaste na questão de trabalhar com jovens, é um ambiente conflitoso, a maior dificuldade nossa é trabalhar com o jovem, é muito sensível, estão em fase a qual ainda estão se descobrindo, vendo o mundo real, sabe, olhamos para os garotos normais, nossos filhos e depois vemos os reeducados, é uma realidade totalmente diferente chega a ser um choque, o fato de eles estarem deixando a violência e reaprenderem a viver. ” Daniel, 34 anos

Seja agentes socioeducativos, assistentes sociais, professores, supervisores, psicólogos, apesar de estarem em um ambiente ao qual restringe todas as suas forças na transformação dos reeducados, com certeza bem diferente de tudo que viram ou aprenderam na vida, o lado oculto, eles mostram capazes de se adaptarem a rotina unitária e exaustaste do Centro Aquiry.

“Os professores eles se mostram capazes de lidar com o jovem reeducados, assim como outros componentes do CSE Aquiry, mas de qualquer forma eles são resguardados pelos profissionais da segurança como socioeducativo, e quando a uma sala de aula com seis reeducados fica quatro seguranças vigiando, eles ficam à vontade para dar as aulas. ” Daniel, 34 anos

Os que trabalham no Aquiry, pelos menor se esforçam a suprir as necessidades que a vida social estruturada impõe, como o respeito, a disciplina e organização seja em vários aspectos, a autoridade toma um papel para relação de respeito porque muitos jovens podem se mostram bastantes instáveis e a fase da idade adolescente gera rebeldia natural, sendo uma época de transformações marcadas, muitas vezes, por: distúrbios pessoais, sejam eles: psiquiátricos, neurológicos, familiares e consumo de drogas ou o começo disto. Conforme Içami Tiba enfatiza ao dizer que “o distúrbio de personalidade mais grave é a chamada personalidade psicopática, seu portador não respeita as outras pessoas nem as regras.

A padronização de um sistema de punição ligado a atividades extras a serem realizadas ou reuniões de psicólogos e assistentes sociais verificar como ele se sente, a sua posição em relação aos outros e o respeito, mas o ato de rebelar- se refere a uma forma de expressar o sentimento magoado, nesses casos a imposição autoritária de fato é a única opção e além do isolamento para aqueles que comportam mal.

“(...) o respeito e a disciplina, do meu ponto de vista geral é essencial para que o jovem possa viver em harmonia com sociedade, nós queremos ou melhor nós mostramos para os reeducados se eles quiserem sai daqui “vivos” socialmente é necessário não só respeitar quem está aqui ou melhor conhece, mas todos, se o jovem não respeita, nós somos obrigados a intervir ele vai pro conselho vamos perguntar, qual é problema e tal, se continua, então castigo e isolá-lo. ” Daniel, 34 anos

Nesses últimos parágrafos abordados enveredamos em optar por dar entrevistas aos agentes buscando sua opinião no diz respeito ao Centro Aquiry constituída pela História Social, pois entraremos na intimidade dos entrevistados e da instituição, de modo que há certa intimidação por partes de alguns funcionários ou até certo temor.

Os relatos dos agentes neste contexto de atendimento apontavam que não eram poucas as vezes que não conseguiam realizar as atividades propostas. Alguns outros funcionários muitas vezes em seus discursos, desconstruíam a relevância do acesso à Educação e na prática retiravam os jovens durante as aulas para outras atividades e tratamento. Mas qualquer aluno saia do quarto e na porta ao lado já estava a sala de aula. Os docentes relatavam que visivelmente eles não conseguiam enxergar-se como alunos, para além de jovens internados para tratamento. O movimento que normalmente os jovens fazem na saída de suas residências para a escola, os adolescentes internados não faziam.

Como sabemos a História Social não é inteiramente marxista, mas o nosso propósito é desenvolver uma pesquisa para produzir um texto dissertativo do ponto de vista dos “excluídos” e não voltada aos interesses institucionais, mas sim, uma “história vista de baixo”, com um olhar para as minorias.

Portanto, além de abordar a violência em Rio Branco, e mesmo as auguras e consequente crescimento de trabalho na atualidade e as demandas em gerais pelos funcionários do órgão a ser estudado também analisariam o ambiente, seu funcionamento, e seu desdobramento nos bastidores da justiça e os problemas que precisam ser superados, a partir da compreensão de que o cotidiano é uma construção das manifestações de sociabilidade, lugar de conflitos visíveis e não visíveis nas relações de trabalho, nas relações humanas e interpessoais, nas relações de solidariedade, por isso, fizemos questão de trazer a tona uma história

No trabalho de pesquisa da UNESCO BRASIL sobre violência e vulnerabilidade social em muitos pontos, é colocado que este problema pode ser amenizado através do desenvolvimento de políticas Públicas destinadas a esta clientela.

O não-acesso a determinados insumos (educação, trabalho, saúde, lazer e cultura) diminui as chances de aquisição e aperfeiçoamento desses recursos que são fundamentais para que os jovens aproveitem as oportunidades oferecidas pelo Estado, mercado e sociedade para ascender socialmente. (ABRAMOVAY&PINHEIRO,2002)

Para o professor da Ufac, sociólogo e Pastor Enoque Pessoa, esse aumento da violência está se dando muito pelo envolvimento dos jovens, entre outras coisas lhes faltar uma boa orientação por parte da família, que se encontra um pouco desestruturada de modo geral, de modo que se aumenta os números de presídios e lugares para menores internos.

Já a deputada Eliane Sinhasique alega, apresentando uma planilha de investimentos previsto para 2018, em áreas da segurança, assistência social, educação, esporte, cultura e outros setores entrelaçados que, os investimentos para algumas áreas principais, são nulos ou quase isso. Tendo assim um descaso para com várias Políticas Públicas no Estado do Acre.

O governador Tião Viana defende sua segunda gestão e todo legado petista de governo que vai de 1999 a atualidade (2018) afirmando que o que a incompetência do atual governo federal que não fecha as fronteiras e as protegem do tráfico das drogas onde o Acre é “corredor”, mas o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF), César Henrique diz na reunião dos senadores que visava falar do efeito das drogas na sociedade e a falta de segurança, não existe nenhuma veracidade em relação ao que o governador afirma dizer, e que é a falta de política do próprio poder governamental local o verdadeiro culpado e que não está fazendo exatamente nada na busca de contornar as falhas de segurança e dos institutos que prezam no restabelecimento do adolescente em conflito com a lei:

“Quero dizer aos senhores deputados aqui presentes que o problema da segurança pública não é da polícia, mas da falta de política do estado, e não é culpa do governo federal, pois somos órgão do estado, e fazemos apenas o que nos determinam. O plano de políticas públicas não está funcionando nos estados, pois o governo federal tem um plano, mas os estados não o seguem”. https://www.oaltoacre.com/superintendente-da-prf-no-acre-diz-que-problema-da-seguranca-publica-e-culpa-do-estado/ Acessado em 29 de Junho de 2018

Há quem diga que faltou competência gestão petista, pois existe um recurso penitenciário disponível pronto para ser usado aplicado, e mesmo assim não foi. Também a gestão como um todo além de não promover desenvolvimento esperado para o Estado, não soube administrar suas receitas, de modo que gerou um déficit de políticas públicas que se bem aplicada entrelaçadas uma na outra o resultado seria bem mais positivo. E não o amoutado de execuções quase que diária, formações de um quase estado paralelo do crime e uma drogatização fortíssima da nossa juventude.

Nos últimos anos temos visto um crescimento da violência sendo praticada e principalmente recebida pelos nossos jovens. O que têm consequentemente também aumentado aumentados o número de centros de internações de menores no país. Porém, não parece ser certo jogar todos males e aberração da violência no pais nas costas dos menores, pois sabemos que tudo isto, é produto de diversas políticas públicas para o povo mais vulnerável socioeconomicamente, sobretudo, para a juventude mais pobre. Além disso, fica explicito que há certa ineficiência do Estado para reverter esse quadro caótico que vem tomando diversas capitais do Brasil, tudo isso emite uma voz rancorosa por leis mais duras.

Seria um passo atrás diante de tudo que já foi conquistado através da CF (Constituição Federal) e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pois com a lei da menoridade penal que tramita no Congresso Nacional não resolveria o problema do aumento da violência no país por si só, mais criaria mais depósito humano de jovens em formação e desenvolvimento.

Precisamos de mais direitos humanos, mais educação e uma democracia em bom funcionamento.

Consoante afirma Benevides (1996, p. 225), a concepção moderna de democracia comporta princípios fundados “[...] na soberania popular e no respeito integral aos direitos humanos”. Coloca, como grandes desafios para uma vida democrática, a educação política e a formação cidadã. Desse ponto de vista, educação e democracia constituem um todo indissociável. A educação, como ato político, deve capacitar as pessoas para a solução dos problemas sociais por meio de relações democráticas e humanizadoras. ” http://ppge.ufsc.br/2018/03/26/vi-coloquio-internacional-de-educacao-democracia-em-tempo-de-crises/ Acessado 21 de junho de 2018

De tal modo existe instituições que prezam por isso como CRAS e CSE Aquiry, com uma excelente proposta educacional em suas reuniões feitas um por mês: como a montagem de aulas de informática possibilitando o conhecimento digital como modo de permitir continuar na escola e sua inserção, cursos profissionalizantes de design gráfico, artes, produção alimentícia, estabelecendo sua construção profissional, palestras como assuntos abordados gravidez na adolescência, drogas, saúde, sexualidade e a importância da mudança e educação, e além disso oportunizar o acesso às informações sobre os direitos e deveres do adolescentes. Tirando do convivo com a violência, contato com as drogas e entorpecentes, melhorando sua qualidade de vida e sua inserção em trabalho, re-significando a sua própria vivência.

Por outro lado, parece estar havendo um descuido do governo que não busca reformar a segurança e o projeto pedagógico geral do ensino reeducador de menores infratores, junto com o enfraquecimento da capacidade do Estado em gerir a violência nos menores em situação de risco, que acabou permitindo uma leva de jovens se envolvendo em atos vândalos e criminais no Brasil e no Estado do Acre, também no âmbito de políticas públicas nos institutos de reeducação de adolescentes em conflito com a lei, destacando a Santa Juliana e de estudo o Centro Socioeducativo Aquiry, com efeito no conflito, como fugas, rebeliões e até mesmo dominância no centro e a volta de meninos e meninas entre 12 e 14 anos no submundo escondido pela sociedade e mídia da prostituição, roubos, furtos e assim por diante, existindo uma criminalização da juventude pobre neste país, sobretudo em algumas capitais.

Com efeito, que o Processo de redemocratização no país fez ressurgir uma, crise que se instaurou-se em todas as esferas institucionais, deu-se um abrupto rompimento de regimes, onde o país demonstrou ainda não está preparado para vir a toma todo ímpeto democrático por direitos que não conseguem sair do papel para a prática tão cedo.

“(...) havia uma expectativa no sentindo que o advento da democracia ocasionasse uma redução da violência. No entanto, foi o inverso que ocorreu. A violência cresceu e se diversificou. Ela deixou de ser um quase monopólio do Estado, para ser amplamente assumida pela sociedade, com um grau de virulência inédito; ela deixou também (exceto no meio rural) de ser fundamentalmente política, abrindo caminho tanto para uma criminalidade e uma delinquência que desde então cresceram incessantemente como para a disseminação de práticas de “justiça” ilegal, que é certo, sempre existiram, mas em níveis pode-se dizer bem mais limitados. ’’ PERALVA, Angelina. Democracia e violência: a modernização por baixo. Lua Nova [online]. 1997, n.40-41, pág. 219

Não houve somente o aumento de crimes cometidos em diversas cidades, instituições, mas se tornou um fenômeno onipresente e que altera tudo um ciclo social, provoca novos deslocamentos do aparato governamental em relação ao setor de segurança e efeitos na vida cotidiana como a entrada de pessoas no mundo da violência fortalecendo sua prática, ou sendo receptiva.

“ O advento da democracia não coincide apenas com um crescimento das taxas de criminalidade violenta e notadamente dos homicídios. A violência se diversifica e se constrói como espetáculo. A violência do Estado deixa de ser oficial, como no tempo do regime militar – ela fica a meio caminho entre o que seria da ordem de uma política pública de uma extrema virulência, e a ausência de controle pela hierarquia responsável da segurança pública sobre suas bases. ” PERALVA, Angelina. Democracia e violência: a modernização por baixo. Lua Nova [online]. 1997, n.40-41, pág. 220

Na luz dessas conjecturas, o final do século XX testemunhou um aumento do interesse do crescimento da violência, em destaque ao Brasil, que ficou presente nos debates de especialistas como o público, vários pontos foram falados e muito debatidos, e um deles se destaca os jovens se corrompendo nas suas ações e atos violentos desde o furto até mesmo o latrocínio e o assassinatos, as causas colocadas para tal fato foram perfeitamente definidas.

“Não obstante o debate teórico sobre a violência, ainda carecemos de um discursão mais ampla sobre a violência na sociedade brasileira. São diferentes perspectivas estão em jogo. Na perspectiva psiquiátrica, seria necessário considerar as diferentes patologias e os diferentes distúrbios de personalidade naquelas pessoas que se engajam em atividades tidas como violentas e naquelas pessoas submetidas a condições de vida abaixo dos níveis socialmente aceitos. Na perspectiva micro antropológica, o tráfico de drogas, a bebida alcoólica, as doenças não diagnosticadas, a desnutrição, a orientação educacional insuficientemente, o convívio com violência social e com a violência institucional, as baixas condições de vida, a cultura das gangues e a honra masculina seriam reesposáveis pelo surgimento de condutas desviantes. ’’ Souza, Luís Antônio Francisco de, Sociologia da Violência e do Controle Social – Curitiba; IESDE Brasil S.A, 2008, pág. 134

“ As políticas de segurança nos fazem crer que os jovens da periferia, desempregados, com baixa escolaridade e sem perspectiva de Ascenção social, são potencialmente criminosos e por isso, são presos ou mortos pelas instituições de segurança. ’’ Souza, Luís Antônio Francisco de, Sociologia da Violência e do Controle Social – Curitiba; IESDE Brasil S.A, 2008, pág. 132

Não esquecendo de abordar que a maioria das causas abordadas giram em torno da ineficiência do poder público e da implantação de ações eficazes nos jovens com alguma em conflito com a lei seja na montagem de novos centros socioeducativos, planejamento pedagógico e educacional ressocializador para o seu desenvolvimento e volta a sociedade, apesar de novas políticas emergirem visando a educação como porta de entrada para a diminuição da criminalidade e a violência, elas não tem uma repercussão tão grande pela falta de recursos e de iniciativa do governo local e também pelo modelo não coincidi com a realidade cotidiana enfrentada pelos jovens. Mas a luta para que a juventude cometida pelos males que impregnam a sociedade tenha um lugar, uma chance na vida como um todo.

A reunião promovida pela prefeitura com o motivo de falar sobre dos munícipios do Estado do Acre que avançaram na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. O poder público e a sociedade dialogaram 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado, realizado no auditório do CEAN, muitos noticiários testemunharam tal fato nos seus artigos com muito clamor, dizendo ser o passo de uma empreitada monumental, contudo a frente de oposição liderada pela deputada Eliane Sinhasyque diz que falta muito e que dados de recolhimento do Impa e do Demonstrativo da Função Educação (FDE) nos dizem claramente, existiu pouco investimento na educação, principalmente naquela institucionalizada nos centro de reclusão de jovens. O que levou que muitos projetos iniciativos tivessem acabados ou finalizados. Ou seja: houve claramente uma crise de recursos da educação ofertada nas casas de apoio e institutos de reeducação juvenil de Rio Branco e em outros munícipios. O número de adolescentes em entrada no centros socioeducativos caiu bastante, levando a crer que ainda estão a conviver em condições financeiras, familiares e educacionais precárias facilitando sua entrada no crime, o que explica a intensa mortalidade de adolescentes e o aprisionamento, causando perturbações e aumento nos gráficos de violência de acordo com a análise estatística, e por entender os últimos anos que a atual prefeitura fala como momento ideal do desenvolvimento de políticas para o menor reeducado e para os deputados da vertente do partido de oposição é um dos piores em questão tanto da educação social quanto a segurança e saúde.

Obtemos esclarecimentos bem claros sobre o que realmente, aconteceu na previsão de investimento na educação na gestão de Tião Viana, que tendeu a diminuir até a atualidade também em diversos setores por conta da crise nacional e dos desafetos com o governo federal atual. Tal como destaca (NOGUEIRA, 2015) fazendo um comparativo do investimento do governo anterior a previsão decadente de nosso gorno até momento em educação, conforme segue abaixo:

“Passaram-se vários anos, mas os avanços da Educação no Acre, e no Brasil, como um todo, ainda são precários. Caminha-se a passos lentos, num mundo cada vez mais competitivo, em que o conhecimento é o principal fator de desenvolvimento humano e material. Segundo o Site: Demonstrativo da Função Educação (FDE), o Governador do Acre em 2010, Arnóbio Marques gastou R$ 518 milhões com ensino fundamental. No ano seguinte, já no governo atual, Tião Viana, a despesa caiu em mais de R$ 100 milhões, ficando em R$ 409 milhões. Entendemos, entretanto que só um bom capital não é o suficiente para que se aplique um bom sistema educacional, mas um trabalho de políticas públicas para que se possa bem aplicar estes investimentos. ’’ NOGUEIRA, 2018, pág. 28

De fato, ainda falta muito se olhamos pelo lado que a Sinhasyque defende e que as ações estaduais são insuficientes, principalmente em outros munícipios: Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Xapuri e Rodrigues Alves e nas últimas décadas foi impetrada uma série de programas de combate à desigualdade, que servem como paliativos enquanto a igualdade social não se instala no Acre como um todo, tais como: bolsa escolar, vale alimentação, vale gás, bolsa família e outras o que comprova a versão que os males da miséria e da pobreza merecem a maior atenção. No entanto, por mais que existam algumas políticas públicas para a juventude, ainda não atingem a maioria absoluta.

Também nessa fase da vida que muitos jovens agem com “Mania de Ser deus”, muitos ficam imperiosos. Alguns formam grupos de colegas ou gangues para “aprontações”, que pode resultar muitas vezes nos primeiros delitos.

Sendo assim, é quando se tem suas primeiras experiências diversas da vida, enfim são muitas ações e reações, muita energia para gastar, muitas “causas para lutar”. Mas ocorrer que existe uma gama de conflitos não resolvidos que os adolescentes enfrentam que só por suas complexidades dariam para fazermos diversos livros.

Observa-se na adolescência que acontece uma revolução por dentro e por fora, o mundo em ebulição, tudo é muito intenso... Qualquer jovem pode dizer que há “Uma Revolução em si”.

Podemos citar alguns desses conflitos mais como por que passam a maioria dos jovens são: na timidez, divórcio dos pais, sexo antes do casamento, violência, ansiedade, solidão, violência na escola, vícios diversos, sobretudo vícios com drogas lícitas e não lícitas, ou mesmo com a internet, suicídio, homossexualismo, violências diversas, enfim á uma fase de bastante conflitos, que precisariam de um conjuntos de políticas públicas, envolvendo diversos profissionais: professores, médicos, padres, pastores, assistentes sociais, psicólogos, de modo que além da famílias muitos setores deveriam trabalhar conjuntamente para construir jovens com um melhor futuro e que não bandeie-se para o mundo do crime.

Para a acabar ou diminuir violência urbana recebida e praticada por jovens não basta ter atitudes somente contra o produto da pobreza, tratar mais a ineficiência do Estado e gerar menos impunidade. Temos que ter diversas ações de diversos seguimentos que acompanhe os jovens, além da família, conceber as mudanças radicais e mudadas, fora do controle desses jovens infratores não como algo que acontece fora da ordem natural das coisas, como uma batida de carro ou fora do nosso controle ou como uma doença fatal, mas sim como a própria essência da vida que se inicia mas está sempre é a que cumpre um papel mais essencial. Até porque nessa fase da vida precisa-se de uma maior orientação por parte dos país, sem contar o fato de eles serem os sustentáculos materiais e servir de referência.

3.1 Uma nova educação inclusiva: uma esperança para uma juventude excluída e que luta por um direito já garantido............................................................................00

Primeiramente, devemos dizer que a Educação Inclusiva está totalmente entrelaçada com o direito `Educação nos centros de internação de menores. E discutir o direito à educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, é discutir também a decadência da Educação que ainda não inclui grande parte de jovens mesmo em liberdade. Ou seja, é quase certo que nosso sistema de educação muitas vezes é excludente por natureza do sistema mesmo, onde bem sabemos que existe um aumento da evasão escolar e cresce o número de jovens que não estudam e não trabalham. Sem contar que a maioria das evasões são por conta de questões socioeconômicas, além da própria escola está se tornando vazia e fora da realidade desses alunos evadidos.

Esses discursões surgem da importância e necessidade de destacar a contribuição da inserção de diversos profissionais de diversas para chegar completude dos diversos conflitos em que os jovens passam. O ideal seria que tivesse: professores, médicos, psicólogos, assistentes sociais e muitos outros... na luta pela efetivação dos direitos à educação para todos e todas, restaurando os princípios do compromisso sociais e dos direitos humanos, bem como do respeito a diversidade como fundamentos para a inclusão social.

Assim, pretendemos deste pequeno trabalho ampliar a discursão sobre educação inclusiva, não só para quem têm necessidades especiais, mas também para adolescentes privados de sua liberdade, mas buscar garantir na práticas democráticas, direitos e respeitos às diferenças nos processos de aprendizagem e no desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Se buscássemos entender como funciona o ensino dado em todas as instituições de reeducação e centros, especialmente a CSE Aquiry, terá uma única resposta: a educação inclusiva, que desde a reunião de 1810, na França, especialmente no Centro Educacional de Matemática e Ciências Francês, planejava incluir nas escolas não só os jovens e crianças de determinada situação, mas todos, esse sonho frutífero infelizmente foi deteriorado com a queda de Napoleão Bonaparte, mas seu legado continuava como uma forma de permitir que os meninos de rua, abandonados ou e que viviam em situação precária pudessem sair do caminho do “mal”, ou seja roubar, perturbar a estabilidade social, etc. A educação inclusiva era de certo modo ensinar ao jovem infrator ou conflitante o comportamento social ideal, para que possa ser incluído na sociedade, sem demostrar nenhuma fonte de perigo ou medo, muitos discordavam no aspecto de incluir em escolas normais ao qual por não estarem adaptados colocariam em riscos os seus colegas, mas sim em prisões com o papel de educar, nesse caso o jovem conflitante seria colocado numa prisão e seria reeducado com modos de vigilância, controle comportamental e até mesmo punições, e como define Falconi:

“ Estabelecimentos que o Estado destina para manter sob sua guarda aqueles indivíduos que, em decorrência de seu comportamento antissocial, precisam ser segregados, a guisa de reprimenda, desde que haja norma jurídica assim determinado. ” (FALCONI, 1998, p.51)

Outro o estudioso bastante conhecido Michel Foucault que proporcionou um método a qual a disciplina está a coordenar não somente os prisioneiros, mas todo uma sociedade que está a punir, vigiar e controlar para que os indivíduos seguiam comportamento ideal, que o sistema possa mecanicamente funcionar por si só e está contida em vários aspectos formadores da sociedade , os genes controlam a capacidade criar os padrões, mas não os próprios padrões, a hierarquia estrutural das unidades regulatórias da sociedade tem papel fundamental

“Na oficina, na escola, no exército funciona como repressora toda um micro penalidade do tempo (atrasos, ausências, interrupções de tarefas) da atividade (desatenção, negligência, falta de zelo), da maneira de ser (grosseira, desobediência), dos discursos (tagarelice, insolência), do corpo (atitudes “incorretas”, gestos não conformes, sujeira), da sexualidade (imodéstia, indecência). Ao mesmo tempo é utilizada, toda uma série de processos sutis, que vão do castigo físico leve à privações ligeiras e a pequenas humilhações. Trata-se ao mesmo tempo de tornar penalizáveis as frações mais tênues da conduta, e que dar uma função punitiva aos elementos aparamente indiferentes do aparelho disciplinar: levando ao extremo, que tudo possa servir para punira mínima coisa; que cada indivíduo se encontre preso numa universalidade punível-punidora. ” (FOUCAULT, 1987, p. 159-160)

A disciplina, segundo o Foucault são práticas cotidianas e miúdas que estão em diversas instituições públicas e privadas, com o papel de fazer o indivíduo volte-se a sua obrigação e maior produtividade, podendo ter um castigo que afeta seu corpo ou por meio de taxas e obrigações, é um poder que se exerce com a vigilância e controle e está infindamente aplicada as relações de poder, o menor condicionado em um espaço de reeducação deve seguir as atividades que são exercidas no instituto de reinserção social, caso contrário sofrera alguma consequência seja ela a da física com castigos de apanhar ou segurar sua mão ou braço com força ou geralmente mental será isolado, obrigado a exercer a atividades extras ou mesmo privado de suas necessidades, a punição deixa de incidir sobre o corpo e passar para o estado de espirito do indivíduo, isso de certa forma se caracteriza na demonstração de dominação de controle nas tentativas de inferir sobre ação na pessoa e o seu pensamento que causa o fenômeno descrito por Foucault suplício, que é hoje visto como forma de adaptação as regras e leis impostas ao seu cotidiano, ou de regeneração, no aspecto das ações reeducadoras-prisional

Em base no cotidiano que o menor vive, desde ele entrando no processo de início do tratamento, os conflitos desse período da vida do adolescente a qual o destino está ligado as suas ações, rivalidades e a rotina regular do ensino formal junto com as atividades extracurriculares, a presença da família como apoio, os professores e educadores, a educação inclusiva tenta superar tais obstáculos com progressos e entra na vida e cotidiano dos menores, a historiadora Agnes Heller fala muito bem sobre o indivíduo e o cotidiano, e como ela se auto organiza:

" A vida cotidiana é, em grande medida, heterogênea; e isso sob vários aspectos, sobretudo no que se refere ao conteúdo e à significação ou importância de nossos tipos de atividade. São partes orgânicas de vida cotidiana: a organização do trabalho e da vida privada, os lazeres e o descanso, a atividade social sistematizada, o intercâmbio e a purificação. “ (Agnes Heller, 2004, p 18)

" O homem nasce já inserido em sua cotidianidade. O amadurecimento do homem significa, em qualquer sociedade, que o indivíduo adquire todas as habilidades imprescindíveis para vida cotidiana da sociedade (camada social) em questão. E adulto quem é capaz de viver por si mesmo a sua cotidianidade. "

(Agnes Heller, 2004, p 18)

O menor em processo de reeducação se identifica em um novo mundo, a qual por diretriz possa permitir se destacar na sociedade, seguindo a caminho da reestruturação das falhas de como foi ensinado e a falta de apoio de escolar e familiar vão se valer no centro a qual ele está internado, mas voltando ao cenário dos institutos socioeducativos do Estado do Acre, como parte do Centro Socioeducativo Aquiry, na maioria das vezes o ambiente pode ser bastante opressor e dissecante, na perspectiva do jovem, a reação das unidades que formam o instituto vão implantar mecanismos de controle do indivíduo, buscando sua regeneração, isso às vezes se torna quase ineficaz talvez por culpa da estrutura do centro ou mesmo ele nega isso, resistindo e criando obstáculos para os mecanismos, e que acaba ele entrando no crime, crescendo, se constituído como um verdadeiro criminoso

“Os condenados são outros povos num mesmo povo, que têm seus hábitos, seus institutos, seus costumes à parte. Seu papel é o de “reeducar”, pois importante é apenas reformar o mau. Uma vez operada essa reforma, o criminoso deve voltar à sociedade” (FOULCAULT, 1979. p.212)

Mas é claro que é injusto não falar do totalmente desprendimento das ações do CSE Aquiry, sem relatar do seu progresso dos últimos anos, servindo como um referencial na iniciação da educação inclusiva desde sua criação como a inserção de atividades culturais e valorização das datas comemorativas, projetos em destaque na saúde, educação e uma série de eventos que vem acontecendo na busca em melhorar as condições dos internados, levando ao seu cotidiano, algo que preze por seu desenvolvimento, tudo isso contribui para aumento da média de cerca 10% da saída de jovens depois do cumprimento das obrigações são feitas do tratamento realizadas no centro. Evidencia-se dessa forma, a existência dentro dos centros de reeducação de um verdadeiro sistema normativo ou quase que regulamentas conduta dos jovens:

“O cotidiano não se superar fora de si, ele se supera dentro dele mesmo, superar o cotidiano não é suprimi-lo, superar o cotidiano é atribuir-lhe nova interpretação, é situam-se uma nova forma nesse cotidiano e estabelecer com ele uma nova relação, é aprender seus vários significados e significantes, é perceber a dimensão histórica que ele possui” (GUIMARÃES, 2000, p. 70)

É inegável que nos últimos anos o Estado não tenha tido um certo desenvolvimento; mas mesmo assim, não consegue atingir os anseios nas promoções de políticas públicas que alcancem às demandas da sociedade acreana. Pois o sistema produz naturalmente exclusões, de modo que as periferias não são beneficiadas, mas pelo contrário, são excluídos dos espaços dos centros, assim vai haver a entrada de jovens em condições de vida precária na violência, criando uma massa de criminosos alto perigosos e que acaba exigindo mais dos centros e institutos, e infelizmente a mentalidade se culpa dos setores de segurança ineficientes e pouco investidos, não as condições mínimas de desenvolvimento cidadão como a saúde coletiva e educação, principalmente a aqueles que vivem em periferias e bairros pobres.

Ainda que pese outros fatores causadores de violência urbana e outras formas de violência urbana no Acre e no Brasil, como falta da participação dos pais e a escola na formação do jovem, o que explica o contato das drogas não podemos negar que a pobreza e o desnível social, além da falta de opção de uma vida mais digna, não contribua para essa situação de violência em nossas principais cidades e os menores acabam praticar atos vândalos e violentos. Tal como afirma a professora Maria José abaixo:

“(...). As tristes condições de moradia, onde não existe lugar para brincar nem brinquedos tampouco um lugar só seu onde possa garantir uma certa identidade, nem condições de alimentação, a violência entre os pais que muitas vezes recai sobre elas e a impossibilidade concreta de ter infância são constatações do dia-a-dia destas crianças, que observamos em nossa pesquisa. Diante dos olhos e do imaginário destas crianças, na rua não precisar trabalhar duro” (BEZERRA, P, 13, 1997)

Geralmente a linguagem ou repertórios eruditos estão ligados às regras normalizadoras, de etiqueta linguísticas padronizadas, onde o falar bem semanticamente impõe a existência de uma sociedade hierarquizada, isto vem desde a noção inicial e colonizadora do civilizado e não civilizado e muitos institutos prezam por isso, criando espaços de aula só para essa função, no entanto muitos jovens, principalmente das camadas periféricas acabam não se adaptando, usando a linguagem formal com a linguagem prisional, o que caracteriza uma certa refletindo sua cultura, de onde vieram, rebeldia e resistência. A coexistência dessa variedade linguística sobreposto sobre o reflexo do poder, da hierarquia, da ordem de forma conjugada e é inserida ações de vigilância e demonstrações de dominação para intimidar o menor reeducando e medindo terem se-restaurado mostra a realidade, um cotidiano com significados e com relações de sociabilidade das mais diversas possíveis, em função da troca de favores, interesses individuais ou de obediência em função do exercício do poder institucional ou não.

Do confronto “bélico” socioeconômico e cultural se estabelece a língua dominante e está preconceituosamente pressupõe superar todas manifestações linguísticas das comunidades oprimidas. Isto por que nas palavras são valorativas: emitem poder, honra, desonra e ainda entonações de mando e subjugo. Assim, que seja no presídio ou não, as palavras ou são cabeças baixas, “chicoteadas”, humilhadas pela entonação de ordeira da supremacia do poder. Da mesma forma que as palavras são as imagens que emitem subjugo versus supremacia.

“O que é fascinante nas prisões é que nelas o poder não se esconde, não se mascara unicamente, se mostra com tirania levada aos mais ínfimos detalhes, e ao mesmo tempo, é puro, é inteiramente “justificado”, visto que pode internamente se formular no interior de uma moral que serve de adorno a seu exercício; sua tirania brutal aparece então como dominação serena do bem sobre mal, da ordem a desordem” (FOUCAULT, 1379, p. 73)

Uma referência que nós temos no estudo sobre menores do Estado do Acre é a Professora Maria José que no ano de 1997, escreveu sobre menores em situação de risco em Rio Branco-Acre, porem essa pesquisa carece de ser renovada em virtude de novas circunstâncias e situações em que jovens estão inseridos, tal como o ingresso fácil desse mundo do tráfico e facções. Na apresentação de sua obra, a autora cita alguma coisa em comum nos dias de hoje

“Pelos meios de comunicação de massa, a todo momento tomamos conhecimento do massacre, da exploração, da violência sob todas as formas e nuances que recaem sobre as crianças e jovens brasileiros, especialmente sobre os que são produto das desigualdades sociais, da desestruturação das famílias, derivada da miséria social e de sua maior expressão- A FOME”

Existe um grande preconceito arraigado em nossa sociedade, de modo que também já existe preestabelecido um perfil de pessoas que é tido como normal e bem aceitável. No entanto, não tem ninguém normal, e da mesma forma que não em ninguém diferente. Assim, não podemos esquecer que até o preso ou menor infrator são seres humanos em que em algum momento de suas vidas cometeram erros, desviaram-se dos das regras comportamentais e de dos valores da sociedade. Porém, mesmo presos ou algo similar não deixaram de ser um homem ou jovem humano.

A partir do momento em que o jovem entra no centro, é dado a chance de mudar, muitas vezes desistem se desinteressam, por que não existe nenhum projeto psicopedagógico que permita que os menores possam reaprender sem ser algo obrigado, é necessária iniciativa do poder público para cogitar um cotidiano agradável para esses jovens e que saem no conflito com a lei que é causada pelos fatores bem testemunhados pela Maria José deixar a perspectiva do centro de reeducação, que eclodem temporária, ou cotidianamente, numa um sistema muito rígido e pouco motivador, vida dura, cruel e desumana, o preso ou menor infrator são seres humanos em que em algum momento de suas vidas cometeram erros, desviaram-se dos das regras comportamentais e de dos valores da sociedade. Porém, mesmo presos ou algo similar não deixaram de ser um homem ou jovem humano. Devemos fazer uma melhor participação e mobilização social como prática de uma pedagogia de inclusão na sociedade em todos os setores. E sobretudo nos centros de internações de menores por meio de projetos educacionais que funcionem e mudem ou diminuam esse quadro caótico haja vista que não há a verdadeira ressocialização que o jovem espera, o que explica sua negação ao tratamento, resistência e continuo uso de palavras de baixo escalão.

Os menores recebem a reeducação no sentido de inclusiva, ou seja, permitir que eles aprendem aquilo que a escola deveria dar como obrigação no fornecimento de aulas de ensino fundamental e médio e exercícios regulares das matérias que de certa forma vai incluir o adolescente na formação de um indivíduo social e estruturado capaz de se desenvolver e conviver em harmonia com a sociedade. A inclusão deve garantir a todas as crianças e jovens o acesso à aprendizagem por meio de todas as possibilidades de desenvolvimento que a escolarização oferece.

“Deve a escola desenvolver os jovens para que se ajustem à sociedade presente tal como é, ou cabe-lhe a missão revolucionária de desenvolver jovens que procurarão melhorar a sociedade? Possivelmente, uma escola moderna incluirá em sua formulação de filosofia uma posição que contenha algo das duas implicações acima, ou seja, ela acredita que os altos ideais de uma boa sociedade não são realizados como deviam sê-lo na nossa sociedade presente e que, mediante a educação dos jovens, ela espera melhorar a sociedade ao mesmo tempo em que os ajudará a compreender suficientemente bem a sociedade presente e participar nela com suficiente competência para viver no seu meio e trabalhar ali com eficiência, ao mesmo tempo em que se esforçarão por melhorá-la “ (TYLER, 1983, p.32).

Em algum aspecto os jovens com tendência mais agressiva e resistência não gostam das aulas, do ensino, de fazer as tarefas ou trabalhar um assunto escolar, porque na verdade, eles sabem que é mesma coisa ou quase por obrigação, não existe um entusiasmo, porque eles cresceram em um ambiente a qual a escola é onde se tirar nota boa e vermelha, das pressões dos professores, um passatempo sem importância e onde se alimentam, é necessário mostra ao jovem que a educação não é algo sem utilidade, mas sim um lugar de adquirir conhecimento próprio para seu benefício, não muito distante da realidade, que pode ser aplicada ao cotidiano e situações do dia-a-dia, a sua exclusão por ser rebelde demais ou desleixado é deixada de lado, para tentar inclui-lo.

“Os adolescentes em conflito com lei são rotulados como alunos “problemáticos” com dificuldades para aprender e obter o sucesso escolar. É certo que os problemas de aprendizagem também se associam fortemente a outros fatores que contribuem à situação de fracasso. Quando tais dificuldades estão presentes, surgem dificuldades na escola e, por sua vez, tais dificuldades podem levar a uma série de problemas escolares, culminando em problemas de comportamento. (STRAUS, 1994 apud GALLO E WILLIAMS, 2005). ” (COSTA, 2013, p.176)

A política educacional de inclusão acreana se mostra apenas apta a receber os jovens criminosos e oferece o tratamento, aconselhamento e serviço pedagógico, mas incapaz de acompanhar o desenvolvimento dos jovens em processo de reeducação e socialização, devido a vários fatores: falta de verba dos programas oferecido nos centros, até mesmo no CSE Aquiry a qual das 20 iniciativas educacionais, somente 6 continua em vigor com a mesma média de participantes, dos acompanhamentos de assistentes sociais e principalmente psicólogos e psiquiatras, já muitos menores sofrem com algum problema mental relacionado ao contato com as drogas ou violência e se não forem tratados e acompanhados precocemente podem apresentar graus de mal comportamento, e por último, só que menos importante das condições das estruturas físicas das instalações, onde as salas e setores se constituem como precárias e insuficientes para demanda de jovens e atuantes que trabalham com os jovens, isso não podia ser diferente no Aquiry a qual os próprios funcionários foram obrigados a fazerem os ajustes, nas palavras do Agente Daniel:

“ As condições das instalações (...), não eram especialmente precárias, faltava alguma coisa faltava, sim, faltava, mas não podia esperar ajudar vim do céu, é fazer ou não, chamava o pessoal, amigo que trabalhava lá comigo, e dizia: vem me ajudar consertar isso aqui, e a gente foi indo com muito esforço, ajustamos os armários dos menores, ficou bem bonito, diria espetacular. ” Daniel, 34 anos

O atual governo do Estado do Acre, PT-AC se encontra em grande crise pela falta de segurança e queda dos investimentos nos centros de reeducação e ressocialização do menor em situação do risco em vários municípios, mas haja vista que vem havendo possíveis soluções provindas dos partidos de oposição ao objetivo de assegurar que esses meninos e meninas possam ter garantia de uma educação que os permita de restabelecerem como seres humanos, como a exemplo da deputada federal Jéssica Sales, do PMDB enviou emendas de capital, buscando melhorar as condições institucionais dos centro nas cidades do interior do Acre:

“Depois de visitar e constatar as dificuldades de instituições de proteção à infância que atuam no Vale do Juruá, a deputada federal Jéssica Sales (PMDB) destinou R$ 650 mil de suas emendas parlamentares ao Orçamento 2018, para fortalecer a política de atendimento especializado, capacitar servidores e estruturar essas entidades para disponibilizarem de serviços de melhor qualidade e condições institucionais para o acolhimento de crianças em situação de risco social nas cidades do interior do Acre. Segundo informações de Jéssica Sales, a Pastoral da Criança vai receber R$ 100 mil, o Centro Educativo Adiles Nogueira Maciel (Ceanon) contará com R$ 200 mil, o Conservatório de Música do Vale do Juruá terá acesso a R$ 150 mil e a Missão Família receberá R$ 200 mil. Para a peemedebista, “o futuro das nossas crianças depende de investimentos na primeira infância. Esses investimentos são determinantes para afastar nossos jovens da violência e melhorar outros indicadores sociais”, destaca. ” http://www.juruaonline.net/acre/jessica-sales-destina-r-650-mil-para-instituicoes-de-protecao-infancia-do-vale-do-jurua/ Acessado em 30 de Maio de 2018

Devemos fazer uma melhor participação e mobilização social como prática de uma pedagogia de inclusão na sociedade em todos os setores. E sobretudo nos centros de internações de menores por meio de projetos educacionais que funcionem e mudem ou diminuam esse quadro caótico, faz se necessário aplicar uma educação pedagógica inclusiva diferenciada, um currículo em uso a favor dos menores infratores.

A educação inclusiva em sua estrutura se destaca não só permitir o aumento do conhecimento das matérias exercidas em uma escola normal, mas desenvolver as capacidades de vida em grupo, socialização e seu comportamento como pessoa ordenado a sua estrutural social estável com base em sua perspectiva e visão de mundo, no interesse da inclusão escolar dos jovens infratores, e como a maioria está em idade de entrada no mercado de trabalho ou em estágios, no caso de 16 anos a 22, a articulação de todas as capacidades endógenas, capazes de, pela sua produção, abastecerem o processo dos conhecimentos científico-tecnológicos necessários ao seu funcionamento, ela deve preparar o adolescente, garantindo os requisitos mínimos de alimentação, saúde, lazer, cultura, convivência familiar e social, ao mesmo tempo proporcionado as condições de formação profissional, para preparar, caso seja necessário entra em um emprego de meio período. Muitos adolescentes tem a perspectiva da escola como um lugar de relações de força, dominação e hierarquia, aprendizagem sem legado e rígida, devido ao fato de trabalharem ao mesmo tempo, ajudando no sustento da família, ou que os pais e responsáveis não incentivam ou acompanham, a criança ou o jovem não consegue se enquadrar nesta perspectiva acaba por se tornar um excluído, reagindo ignorando as aulas, os professores e o sistema curricular-pedagógico. Os professores desse tipo de pedagogia devem mostrar a eles que não existe isso, que o ambiente escolar, é onde eles podem ter seus sonhos empregados, aonde adquirem conhecimento para benefício pr´pri

Alberto Passos Guimarães em seu livro As classes Perigosas: Banditismo urbano e rural, que mesmo não tratando diretamente a realidade local, citam também quem são esses sem rostos aprisionados são das:

“[...]favelas, como de resto todas as comunidades pobres ou populares. São aglomerados heterogêneos, como mostra os censos demográficos que são levantamentos universais mais completos, dentre os pratica até agora. Esses levantamentos acusam a existência de 1) grupos sociais formados por migrantes rurais e urbanos, presentes no local durante período de tempo variáveis;2) pessoas nascidas no local, de diferentes idades, níveis de instruções, profissão, níveis de renda em geral baixos, mas diversificados;3) camponeses, artesãos, trabalhadores de construção civil, trabalhadores subempregados de diversas ocupações, como biscaiteiros, lavadores de carros, e Vários outros; 4) pequenos comerciantes fixos e ambulantes, funcionário de empresas ou repartições públicas[...] E também: pessoas de profissão não identificadas ou sem profissões, ex- trabalhadores, contraventores,, traficantes, contrabandistas, ladrões, assaltantes e outros classificáveis no lupemproletariado, cuja presença, aliás, não é uma exclusividade das comunidades de pobres”, mas em quase total maioria.(ANO?,p.12)

Esses conjuntos de elementos humanos procuram e constroem signos que refrata e reflete a realidade usando a linguagem, gestos, modos de ser para garantir uma sociabilidade, podemos dizer que os sinos são a infraestrutura reinante, o grito dos excluídos, da periferia e a contracultura. Comunidades linguísticas na esfera do cotidiano prisional.

Todo processo de mudança social e de resistência, ruptura passa pelas palavras e seus signos. As relações de produção e estrutura socioeconômico e cultural são constituídas pela verbalização: no trabalho, na vida política, e no cotidiano. Assim, os repertórios linguísticos de um presídio são produto sócio ideológico de uma resistência e manifestação cultural, que eclodem temporária, ou cotidianamente, numa vida dura, cruel e desumana, haja vista que não ressocialização. Tal como nos fala Gerson Rozetino, pós-graduado em História Social e diretor do museu de cárcere em matéria na Revista Plenitude (junho/2011) referindo ao Sistema Penitenciário; “ele continua cumprindo o papel básico, como elemento importante de repressão estatal e, por consequência, da classe dominante, para o enquadramento e disciplinarização da classe trabalhadora”(p.23).

Geralmente a linguagem ou repertórios eruditos estão ligados às regras normatizadoras, de etiqueta lingüísticas padronizadas, onde o falar bem semanticamente impõe a existência de uma sociedade hierarquizada, isto vem desde a noção inicial e colonizadora do civilizado e não civilizado.

Em sua tese de doutorado denominada Cárceres Imperiais: A Casa de Correção do rio de Janeiro. Seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830 – 1861, temos a gênese da correção Prisional, de modo que até hoje segue modelo parecido: “O trabalho, o recrutamento forçado e castigo corporal eram as formas de punição mais utilizadas pelas autoridades para o controle dos “grupos excluídos”(p.06).

Dentro deste contexto prisional, a luta de classe embutida traduz-se nas comunidades semióticas. Toda verbalização e conflito de signos são forjadas na luta sócio-cultural. Observa-se que geralmente os sujeitos sociais não falam entre si abertamente, numa relação de paridade, pois quando os signos emitem uma força produtora da enuciação, do tom verbalizador e de uma outra linguagem, transmitem o entre-choque de identidades. Assim, o modo de produção da vida material cotidiana condiciona da mesma forma lutas de subsistência cotidiana.

Entendendo a linguagem e os signos como representação do real e a língua existencial popular como o choque com a língua erudita ou pseudo-erudita contendo um formalismo carregado de opressão. Assim, podemos dizer que existe diversos atos de leitura e interpretação da realidade, lida e re-lida. O ato de ler e escrever e aplicar, o fazer-se enquanto sujeito, bem como aplicar as enuciações lingüísticas constituem uma arte; logo o lingüista erudito ou o sujeito social/popular age como um artista.

Raymond Williams discutindo o conceito de cultura remete-nos a alguns autores que resume seu significado: “Daí More: “para cultura e proveito de suas mentes”, onde podemos dizer que todos indistintamente têm seu próprio capital cultural, inclusive as diversas classes populares. Todo repertório lingüístico é produto de uma dada cultura, onde a valoração, desvaloração é imposta de cima para baixo. Mas também é produto de um condicionamento, pois recebemos de uma comunidade lingüística dada, que também é mutável.

No entanto, mesmo estando dentro de um grupo social,idade,sexo, cultural ou geográfico que impõe determinadas falas comuns, isto não age como uma camisa de força. Principalmente os jovens das camadas periféricas são bem contagiados, talvez pela proximidade e ainda lembrando os presos do presídio em tela, são em sua maioria jovens e assemelha-se bastante sua linguagem com a linguagem prisional, o caracteriza uma certa rebeldia. Embora saibamos que a coexistência dessa variedade lingüística sobreposto sobre o reflexo do poder, da hierarquia, da ordem de forma conjugada.

Do confronto “bélico” socioeconômico e cultural se estabelece a língua dominante e esta preconceituosamente pressupõe superar todas manifestações linguísticas das comunidades oprimidas. Isto por que nas palavras são valorativas: emitem poder, honra, desonra e ainda entonações de mando e subjugo. Assim, que seja no presídio ou não, as palavras ou são cabeças baixas, “chicoteadas”, humilhadas pela entonação de ordeira da supremacia do poder. Da mesma forma que as palavras são as imagens que emitem subjugo versus supremacia.

Jean-Claude Schmidt conceituando o termo marginal num capítulo que tratam destes, menciona que marginal é quem não submetem às normas, são os degredados, os rebeldes “Um indivíduo ou grupo pode participar das relações sociais de produção, recusando as normas éticas de sua sociedade, ou sendo excluído da hierarquia dos valores dessa sociedade”.

Nos últimos anos houve um alargamento da violência em nossa capital, baseado em dados já consultado por este pesquisador no Sigo e Inforpol, bem como pela constatação do acréscimo de na criminalidade e aumento excessivo de apenados.

Voltando a gênese do processo histórico, mas especificamente a partir de 1970 em diante. Período este que, coincide com o avanço expansionista agropecuário, forçando levas de seringueiros para compor às periferias de Rio Branco, após o êxodo e expulsão em massa desses trabalhadores.

Tal como afirma, na apresentação de sua Tese, Domingo Almeida:

Por não oferecer uma infraestrutura capaz de absorver o expressivo contingente populacional migrante, a capital do Estado, a exemplo das demais cidades receptoras, passou a conviver com problemas diversos nunca antes experimentados ou que jamais haviam atingido tamanha proporção, tais como falta de emprego e moradia, aumento da marginalidade e da prostituição...

Ainda que pese outros fatores causadores de violência urbana e outras formas de violência urbana no Acre e no Brasil, não podemos negar que a pobreza e o desnível social, além da falta de opção de uma vida mais digna, não contribua para essa situação de violência em nossas principais cidades.

Aqui me proponho a estudar é o pós crime, ou seja como o Estado trata os apenados aqui em nosso estado, pois viso dá voz aos apenados por meios de absorver suas praticas discursivas e suas trajetórias, porém se faz necessário que apresente a violência manifestada de várias formas, e seus fatores também são diversos, por exemplo existe violência criminal, política, Institucional, socioeconômica, macro e micro -violência, simbólica, imaginária e simbólica(o olhar do poder e sua vigilância) e outras.

Valer ressaltar que houveram muitos movimentos sociais, sobretudo depois da expulsão dos seringueiros, tal como cita o Professor Airton Rocha em sua tese se doutorado relata sobre um a associados a luta por conquista e ocupação dos bairros periféricos. Por mais que, Rio Branco, ainda que esteja longe de ser uma metrópole, já convive há com sérios problemas de uma cidade grande.

No Brasil é um dos países com mais desigualdades (IPEA, 2000), no âmbito social do mundo, e no Estado do Acre não é diferente, pois depende quase estritamente de receitas federais; aqui é muito forte a concentração de renda da migração de grupos a agropecuários, que contribuiu para que colossal abismo que separa os econômicos, sociais e culturalmente mais desprovidos, constatando ser o Acre um estado de uma imensa maioria de pobres ou e muitos no limite da miséria, e lembramos que nessa última condição ser humano assemelhasse ao estado animal, “sem o sem trabalho: o homem não tem honra, e sem a sua honra ela mata “ e pratica atos “animalescos”.

Da mesma forma segue quanto ao apenado esse estereótipo num sistema que vai além do qual Becaria que já impunha suas severas críticas ao ato de punir. Infelizmente nosso sistema penal é somente punitivo. Assim, favorece ao que está degradação humana, um sistema Lombrosiano que julga pelas questões inatas e de origem social, portanto injusto, desumano.

Os presídios estão em sua maioria com déficit de vagas, o que é o caso da URS/FOC, alimentação em sacos e presos comendo com as mãos, mortes entre eles e descaso da Justiça, não cumprimento da LEP; para as mães e filhos de penitenciários, seus filhos negados de vê o mundo lá fora, um parque, escola, enfim, são inocentes.

Mas o Estado continua a prender e reprimir, segurança total, todos se sentem vigiados na cidade de Rio Branco.

Para constatar isso, no carnaval de 2006, a polícia prendeu numa noite quase 4000 pessoas em menos de 2 horas, saiam recolhendo pela aparência. Realmente não é dado oportunidade aos pobres, vivem “vida de gado...e contemplam suas vidas numa cela...”

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quinta-feira, 5 de julho de 2018

AÇÕES PEDAGÓGICAS, RESSOCIALIZADORAS E EDUCACIONAIS DOS ADOLESCENTES DO CENTRO SOCIEDUCATIVO AQUIRY DE RIO BRANCO – ACRE (2013-2017)