Osvaldo Coggiola, professor titular da USP
A continuidade da crise econômica mundial (crise da Europa, recuperação limitada e largamente fictícia nos EUA, estagnação crônica no Japão, desaceleração na China) penetrou definitivamente os “mercados emergentes”, incluída a América Latina e seus “carros chefe” (Brasil, México, Argentina). Aponta-se como seu fator essencial o retrocesso de seus mercados de exportação, em especial a China (o que demonstra que essas economias continuaram sendo, basicamente, plataformas de exportação de produtos primários ou semi manufaturados). Esquece-se a fuga de capitais, que foram atraídos por taxas de juros sem paralelo mundial, fazendo do continente o principal espaço de valorização fictícia do capital financeiro internacional; o baixo ou nulo nível de investimentos; o fato de que os “programas sociais” paliativos favoreceram principalmente o trabalho “em negro” ou informal (30% da força de trabalho empregada na Argentina, por exemplo), sem criar um forte e expansivo mercado interno; o crescimento espetacular do endividamento público e privado, que compromete os investimentos públicos e até os programas sociais (consumindo, por exemplo, 47% do orçamento federal brasileiro); a crise e retrocesso dos variados projetos de integração continental independente. O PIB regional cresceu 0,9% em 2014 (contra 6% em 2010) e se prevê um desempenho pífio em 2015, com crescimento zero para o Brasil, segundo seu Banco Central. Já se cogita uma nova “década perdida” para América Latina, como a da década de 1980.
Contra esse pano de fundo se projetam importantes crises políticas que afetam, em maior ou menor grau, tanto os regimes “neoliberais” (de direita) como os regimes nacionalistas ou “progressistas”, até com a perspectiva de golpes civis, ou cívico-militares, novamente posta na agenda política. Paraguai (Lugo) e Honduras (Zelaya) foram só as primeiras manifestações de uma tendência maior. O pano de fundo geral é a crise capitalista mundial, a crise histórica do modo de produção do capital. São os países mais “desenvolvidos” da América Latina os mais afetados pela crise. A “periferia emergente” do capitalismo “global” enfrenta enormes pagamentos externos, uma dívida principalmente contraída pelas empresas multinacionais, superando em alguns casos as reservas internacionais. Revela-se a miragem de supor que no ciclo econômico 2002-2008 as nações dependentes teriam se transformado em credoras no mercado mundial: com o aumento da dívida privada externa, se mantiveram sempre como devedores netos; os superávits comerciais foram a garantia financeira do endividamento privado. O capital financeiro internacional apropriou-se do excedente comercial gerado pelo aumento dos preços e dos volumes exportados. A crise mundial bateu na América Latina devido à sua fragilidade financeira e comercial e à sua fraca estrutura industrial. Os governos da América Latina afirmaram inicialmente que se salvariam da crise devido à solidez das reservas dos Bancos Centrais. Mas a queda das bolsas regionais, a saída de capitais e a desvalorização das moedas deixaram sem base esses argumentos. O Brasil, orgulhosamente proclamado “sexta economia do mundo”, é apenas o 22° no ranking dos exportadores (com 3,3% do PIB mundial, detém só 1,3% das exportações internacionais). A produtividade total dos fatores econômicos, que cresceu 1,6% na primeira década do século, estagnou a partir de 2010.
A possibilidade dos EUA pressionarem e intervirem abertamente no continente diminuiu ao ritmo de seu declínio econômico e da crise de sua intervenção militar em outras regiões (Oriente Médio, Ásia Central). Limitados para recorrer aos clássicos golpes militares, os EUA, já com Bush, passaram a usar na América Latina o chamado soft power, incluindo a ocupação militar do Haiti por tropas “latino-americanas”, que realizam na ilha do Caribe o serviço policial que os EUA, embrenhados até o pescoço alhures, estavam impossibilitados de fazer. Barack Obama reatou as relações diplomáticas EUA-Cuba e ordenou a desativação da prisão militar de Guantánamo (Cuba), centro de torturas do exército imperialista, mas nem cogita em devolver o território da base a Cuba. Nem voltar atrás na reativação dos exercícios militares da IV Frota, encarregada do patrulhamento da costa atlântica de América Latina, sem falar nas quinze bases militares ianques na América Central e no Caribe. Os EUA buscam recuperar o protagonismo da desprestigiada OEA e estão de olho nas reservas de petróleo e gás natural no mar brasileiro, que colocaram o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo. Isto, somado às reservas da Venezuela, da Bolívia e do Equador, fortaleceu momentaneamente a posição sul-americana em relação às potências econômicas imperialistas.
A crise dos governos neoliberais (identificados com a estabilização monetária baseada na âncora cambial, ou na dolarização) é seguida, agora, pelo declínio das bases econômicas das experiências reformistas ou nacionalistas baseadas em concessões sociais, tornadas possíveis na primeira década do século XXI por uma conjuntura econômica internacional favorável. Isso também afetou os governos neoliberais sobreviventes, agências diretas do capital financeiro internacional. América Latina entrou em uma nova etapa de lutas nacionais e de classes. A crise mundial irrompe na América Latina depois de bancarrotas capitalistas, crises políticas e levantamentos sociais. O cenário político latino-americano esteve dominado, nas últimas décadas, por crises e mobilizações de massas, em especial nos países andinos. E também pelos choques entre os governos nacionalistas “radicais”, que surgiram dessas crises, e os EUA. A emergência da esquerda na América Latina é geralmente localizada em um período que se estende de 1998 (eleição de Chávez para a presidência da Venezuela) até 2008 (eleição de Fernando Lugo para a presidência do Paraguai, pondo fim a seis décadas de governo do Partido Colorado), passando pelas eleições de Lula, Michelle Bachelet, Evo Morales, Néstor Kirchner, Daniel Ortega, Rafael Correa e a FMLN em El Salvador, devidas ao fracasso econômico dos governos neoliberais, seguidores da cartilha do FMI.
O neoliberalismo, com suas privatizações maciças, a pressão pela abertura dos mercados, em especial os do ex “bloco socialista”, a estratégia do "Consenso de Washington", foi a expressão da procura de uma saída para a massa de capital financeiro internacional acumulado com a crise dos anos 1970. Não era uma “ofensiva”, mas uma política de crise, o que explica privatizações aventureiras, como as dos serviços de água de Peru e Bolívia, que desencadearam rebeliões populares massivas. Foi o impasse do capital em escala internacional o que deu a base para uma virada política de grande amplidão, com a emergência de processos de autonomia nacional, incluindo (em especial nos países andinos) o papel inédito das massas camponesas e indígenas. Na emergência desses processos confluiu a derrubada dos partidos políticos tradicionais, que foram a garantia da estabilidade capitalista durante décadas na América Latina, com a crise mundial das relações econômicas capitalistas.
Depois de um período de enfrentamentos locais e internacionais, os regimes mais “radicais”, o venezuelano-bolivariano e o indigenismo andino, chegaram a compromissos internacionais e com a burguesia local, disciplinando a rebelião popular. As chancelarias das metrópoles imperialistas, e algumas latino-americanas (Brasil e Argentina) desenvolveram uma pressão ativa para que os “nacionalistas radicais” contivessem os processos populares. Isto foi também possível porque, a partir de finais de 2002, a retomada do comercio externo e da produção local, junto com o crescimento dos recursos fiscais, graças a um ciclo comercial internacional favorável às matérias primas latino-americanas, serviu ao conjunto dos governos da região (inclusive os neoliberais) para lubrificar os antagonismos sociais. Desde 2003-2004 se produziu, de conjunto, um refluxo na mobilização de massas. Os governos nacionalistas conseguiram administrar e canalizar a pressão popular para neutralizar a oposição de direita. A fase de relativo refluxo das lutas populares latino-americanas, a partir de 2004, condicionou a sucessão presidencial no México e o reinício de grandes lutas estudantis e mineiras no Chile e no Peru.
Os sucessos econômicos latino-americanos do século XXI, denominados pela OCDE de “grande festa macroeconômica”, foram relativos. Houve altas taxas de crescimento, inflação reduzida e orçamentos equilibrados ou até com superávits. Ao mesmo tempo, quase 50 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza, pelo menos estatisticamente: segundo a Cepal, a pobreza diminuiu de 43,9% para 28,1% na América Latina, entre 2002 e 2012. A população com rendimentos entre zero e quatro dólares diários caiu de 45% (2000) para 30% (2009); os detentores de uma renda entre 10 e 50 dólares diários (chamados de “classe média”) cresceram de 20% para 30% no mesmo período; os “vulneráveis” (entre 4 e 10 dólares diários) passaram de 30% para 40%. Os índices de melhora dos mais pobres se situaram, porém, abaixo do aumento do PIB regional. A pobreza extrema (12%), por outro lado, vem crescendo nos últimos anos. A concentração de renda (polarização social) se manteve estável, e até aumentou em países como México ou Colômbia; América Latina continuou sendo a região com a maior desigualdade social do planeta. Um dado notável é a queda do crescimento demográfico, situado em 1,8 filhos por mulher em países como Brasil ou Chile (esse índice é de 1,9 nos EUA), abaixo da taxa de reposição da população. Na América Central o índice de fertilidade feminina caiu de 6,0 (1960) para 2,2 atualmente, uma queda que os EUA ou Europa levaram mais de um século para atingir.
O retrocesso da pobreza foi especialmente importante no Brasil, onde os programas “focalizados” permitiram uma diminuição significativa da pobreza absoluta, coexistente, no entanto, com uma trajetória pouco alterada da concentração de renda e, ao mesmo tempo, com uma diminuição da renda média, da remuneração média do trabalho assalariado, e um grande incremento das fontes de renda não vinculadas ao trabalho, nas camadas mais pobres. Houve uma expressiva formação de reservas internacionais, em decorrência dos saldos comerciais obtidos pela alta de preços das commodities, e também pelo fato da taxa básica de juros, base da remuneração dos títulos públicos, ser muito elevada. Isto fez com que houvesse interesse dos investidores externos em negócios com os papéis da dívida pública. Entre 2003 e 2007 América Latina recebeu um volume recorde de investimentos estrangeiros, superior a US$ 300 bilhões. Suas multinacionais lançaram-se a outros mercados comprando importantes ativos, inclusive em países desenvolvidos. O processo alimentou a ciranda financeira: tornou-se excelente negócio captar recursos no exterior, a taxas mais baixas, e aplicar esses recursos, a taxas mais elevadas, na dívida pública latino-americana. O governo Lula isentou do imposto de renda os fundos institucionais estrangeiros que aplicassem recursos em títulos públicos. Com isso, aumentou a entrada de divisas, fazendo com que as reservas crescessem. Mas com um custo financeiro elevadíssimo: a remuneração dos credores é de 12% reais ao ano, uma carga de juros crescente e impagável.
Os dados da economia latino-americana começaram a mudar drasticamente com a crise mundial. Seu início, no entanto, multiplicou as declarações otimistas dos governos. América Latina encarava a crise mundial com mais de 75% do PIB regional com classificações de risco de crédito dentro do "grau de investimento". Em 2008, a região apresentava solvência, com 70% de sua dívida coberta por reservas internacionais - patamar bem acima dos índices verificados no Leste Europeu. Um fator alardeado foi a redução das dívidas denominadas em dólares. Mas isto ocultou a natureza do processo econômico, embutida na valorização monetária propiciada pela “estabilização”. A dívida externa foi “zerada” porque as reservas internacionais superaram seu montante, o que criou a fantasia da superação da dependência financeira externa. Mas o endividamento de um país com livre movimentação cambial de empresas estrangeiras e nacionais não pode ser aferido apenas pela dívida externa em títulos e contratos do governo. Com a abertura financeira, assistimos também uma acelerada desnacionalização das empresas, cujos lucros e dividendos foram crescentemente transferidos ao exterior. Com o barateamento das importações e as exportações menos competitivas, os resultados das contas externas começaram a apresentar uma inflexão importante já em 2007. O Brasil voltou a apresentar déficit nas transações correntes em 2008, por um valor de US$ 4 bilhões.
A dívida real, passível de ser saldada com moeda conversível, deve ser avaliada em conjunto com a situação da dívida interna em títulos públicos, e com a dívida externa privada. Um título público brasileiro, que vence em 2045, oferece 7,5% de interesse por cima da inflação, o mesmo título do Japão paga somente 1%, ou menos; tomar emprestado em Tókio para investir em São Paulo converteu-se em grande negócio para os bancos que operam no Brasil. As quedas espetaculares que afetaram a Bolsa de São Paulo foram a manifestação da vulnerabilidade financeira do país. A demolição dos “mercados emergentes” começou. A crise mundial tem mecanismos diretos de transmissão vinculados à contração da demanda mundial.
Mesmo durante o boom comercial, a dependência da região em relação aos EUA e à Europa continuou grande. Mais de 65% das exportações latino-americanas dirigem-se a essas duas regiões, com o restante indo para a Ásia e para parceiros regionais. Com a desaceleração chinesa, calcula-se que, em 2-3 anos, os EUA voltem a ocupar o lugar de maior importador de produtos brasileiros, deslocando a China dessa condição. Alguns países latino-americanos estão mais expostos ao comércio unilateral: o comércio do México é totalmente dependente dos EUA (que consome mais de 85% de suas exportações). No caso brasileiro, a economia mais “independente” do continente, e a dotada do maior parque industrial, seu superávit comercial (2003-2013) com o Mercosul foi de US$ 46 bilhões; com os EUA-UE, de quase dobro, US$ 90 bilhões (17,8 bilhões com os EUA, 71,6 bilhões coma UE). As economias latino-americanas continuaram muito dependentes da venda de matérias-primas, que representam mais de 60% de suas exportações. A situação do mercado mundial consente cada vez menos uma saída baseada num novo ciclo de endividamento. Os fluxos de capitais, aplicações e investimentos diretos estão em queda.
As experiências nacionalistas fracassaram na tentativa de estruturar um Estado nacional independente, e de iniciar um processo de industrialização capitalista autônomo, destruindo a supremacia do capital financeiro. Não criaram uma burguesia nacional, nem estruturaram uma etapa de transição sob a hegemonia do Estado. Em vez disso, criaram uma “boliburguesia” (os de “boligarcas” da Venezuela), ou o “capitalismo de amigos” dos Kirchner, através da burocracia governamental (que sangrou financeiramente o Estado). Nas nacionalizações, os capitalistas (externos e internos) receberam fortes compensações, até maiores do valor em bolsa dos capitais “expropriados”. Em nenhum caso revolucionaram a gestão econômica, através do controle ou gestão coletiva da propriedade nacionalizada. As nacionalizações não tocaram os bancos, base da gestão capitalista da economia. O uso dos recursos fiscais extraordinários para compensar os capitais nacionalizados acabou bloqueando a possibilidade de um desenvolvimento econômico independente. O capital estrangeiro, forçado a sair da esfera industrial, retornou sob a forma de capital financeiro, usando as indenizações obtidas para a compra da dívida pública. Em Venezuela o petróleo se encontra formalmente nacionalizado, mas a PDVSA registra uma crise de custos e de endividamento, que a torna dependente de acordos de participação com os monopólios internacionais para explorar a Bacia do Orinoco. Venezuela sofreu, sob Chávez, um retrocesso industrial importante (dissimulado pela renda diferencial petroleira do país) e atualmente importa 70% de suas necessidades alimentares.
Nesse contexto, em maio de 2013, México, Chile, Colômbia e Peru, países com tratados de livre comércio com os EUA, puseram em pé a “Aliança do Pacífico” (Costa Rica e Panamá são membros observadores), eliminando em 90% suas tarifas de importação mútuas (prevendo-se a eliminação dos 10% restantes até 2020), e metendo uma cunha nos projetos integracionistas continentais animados pelo Brasil (os quatro “pacíficos” tem uma população de 210 milhões, contra 200 milhões do Brasil; um PIB de US$ dois trilhões, contra US$ 2,4 trilhões brasileiros). A iniciativa se situa no marco das negociações promovidas pelos EUA em favor do TPP (Associação Trans-Pacífica) com países da Ásia (não a China), Oceania e América que possuem costas no Pacífico, ignorando os acordos comerciais regionais desses países. Os nove países do projeto TPP (que inclui Chile e Peru) têm um PIB de US$ 18 trilhões (85% dos EUA) Que ultrapassariam US$ 28 trilhões caso se incorporassem México, Canadá e Japão.
A “movida” de inspiração ianque aproveitou que os projetos de “união latino-americana” agitados pelo nacionalismo sul-americano não foram longe, e até retrocederam. A Venezuela chavista abandonou a CAN (Comunidade Andina das Nações) em 2006 – a CAN ficou restrita à Colômbia, Peru, Bolívia e Equador – e sua incorporação ulterior ao Mercosul, concomitante com o golpe que derrubou o governo Lugo e produziu a exclusão temporária do Paraguai do bloco, beneficiou principalmente as empreiteiras brasileiras, que já obtiveram um “Acordo de Complementação Econômica” (outubro de 1914) exclusivamente favorável ao Brasil, e por cima das instituições e acordos do Mercosul. O ingresso da Venezuela seria interessante se permitisse acordos bilaterais, de intercambio de energia, com base em preços inferiores aos internacionais, investimentos industriais em ampla escala, com créditos baratos e de longo prazo. Isso é uma perspectiva fora do alcance das burguesias nacionais, pelas suas rivalidades e pela pressão do capital financeiro internacional.
Os governos bolivarianos se vangloriaram de uma suposta integração sem precedentes na historia continental, mas seu palavrório carece de substância, como o demonstra o retrocesso do Mercosul, embrenhado em disputas comerciais (desde 2011, Argentina aplica tarifas não automáticas de importação a 600 produtos). O propósito do bloco criado em 1991 foi o de negociar uma maior integração ao mercado mundial de seus países, o que concluiu em fracasso (só foi firmado um acordo de livre comércio... com Israel). Brasil e Argentina incorporaram Venezuela ao Mercosul, uma medida sem conteúdo: a postulada integração energética do bloco revelou-se uma ilusão. As crises mundiais apresentam uma oportunidade para os países de desenvolvimento atrasado, porém para isso é necessária uma política independente da burguesia nacional, obrigada a atuar sob a pressão da crise em função de sua dependência do capital internacional. Mais que nunca que as economias da América Latina dependem de um punhado de matérias-primas, agrícolas e minerais. A integração latino-americana, que propicia especialmente o Brasil, reflete os interesses das grandes empreiteiras de obras de infraestrutura, vinculadas aos investimentos de capitais mineiros internacionais e em estreita relação com o capital de maquinário pesado dos EUA.
O nacionalismo não conseguiu superar suas limitações localistas e a concorrência entre as burguesias do continente. A proposta de “integração dos exércitos” é reacionária: as castas militares não deixam de ser um corpo alheio a qualquer controle social, e até a qualquer controle real por parte das instituições ditas representativas. Nos países favorecidos pelas exportações de combustível (gás e petróleo), o nacionalismo usou as nacionalizações, não para transformar os trabalhadores em classe dominante, mas para impedir sua organização independente, e submeter suas organizações à tutela do Estado. A COB boliviana se submeteu ao governo de Evo Morales, cuja estabilidade se baseia nas vendas de gás ao Brasil e à Argentina, e no aumento de 32% das taxas e royalties que as empresas estrangeiras produtoras devem pagar ao Estado desde 2006. Na Venezuela, o governo se empenhou em estatizar o movimento sindical. Em geral, as nacionalizações parciais e os aumentos de arrecadação serviram como pretexto, em setores sindicais e da esquerda, para abandonar a independência de classe e somar-se ao Estado nacionalista. Submetidas ao Estado nacionalista-caudilhista, as nacionalizações e as “ilhas de autogestão” (que devem competir comercialmente com as empresas capitalistas) concluíram reforçando o capitalismo e a exploração. A Venezuela pós-Chávez, afetada pela queda dos preços petroleiros, afundou numa inflação de 65% acompanhada de recessão, que projeta a sombra de um default financeiro. A movimentação golpista da oposição tropeça com sua divisão interna, que reflete a própria divisão do imperialismo ianque (extremistas republicanos vs. Obama-democratas) acerca da política a se seguir, havida conta a identidade chavista das Forças Armadas.
A nacionalização integral dos recursos naturais e energéticos é a pré-condição para uma integração latino-americana que não seja um instrumento da competição entre os monopólios (como a falida ALCA, ou o próprio Mercosul). Sem essa condição, os projetos unificadores (como o gasoduto do sul) não saem do papel. As nacionalizações foram condicionadas favoravelmente pelo aumento dos preços do combustível e dos minerais, ou seja, pela possibilidade de distribuir a renda diferencial entre o capital externo e o Estado. Havia (até sobrava) dinheiro para satisfazer todo mundo. Mas não serviram para modernizar a exploração dos recursos naturais, consumindo improdutivamente o capital investido. Com base nos recursos extraordinários, Venezuela e Bolívia impulsionaram importantes campanhas de saúde e de educação, mas não avançaram em sentar as bases econômicas da autonomia nacional, para sustentar no longo prazo os planos e programas sociais. Concluíram dilapidando a renda extraordinária (diferencial) da produção mineira, na crença de que os preços internacionais não cairiam nunca, mas o preço internacional do petróleo, que chegou a atingir US$ 150, despencou para pouco mais de 50.
A queda dos preços dos hidrocarbonetos, como consequência da crise mundial, fez entrar em crise as nacionalizações parciais, e abriu a via para uma nova etapa de concessões aos monopólios multinacionais. O ciclo de grandes arrecadações fiscais está concluindo. As limitadas reformas fiscais, com aumento dos impostos sobre o petróleo e o gás extraídos pelas multinacionais, ofereceram uma vantagem passageira no marco de preços internacionais elevados. A crise mundial ameaça em especial o governo nacionalista de Equador, cujo petróleo financia, não só a economia nacional, mas também a dolarização, até agora mantida. Diante da crise do nacionalismo, a burocracia sindical latino-americana carece de independência política, situando-se no esteio das políticas de salvação do capital praticadas pelos governos. Não defende um programa próprio, propondo, por exemplo, a nacionalização e o controle operário das empresas falidas. As centrais sindicais sul-americanas apenas pediram aos chefes do Estado da região que exigissem garantia de manutenção de empregos das empresas que recebem apoio governamental.
Nos países andinos, onde o movimento “bolivariano” teve a maior repercussão internacional, a peculiaridade do nacionalismo é o indigenismo, o protagonismo das massas rurais deslocadas às cidades, onde ocuparam o lugar ocupado no passado pelo proletariado industrial. As ideologias indigenistas compreendem um vasto arco, desde o retorno ao Inkário até a preservação das comunidades rurais originárias a partir de sua base produtiva (a pequena propriedade). Mas foi a pequena burguesia urbana a que impôs à massa indígena seu programa, o chamado “capitalismo andino”, que postula o entrosamento do meio agrário pré-capitalista com o capitalismo “global”, através da mediação do Estado. Assim, frustraram-se as promessas de uma revolução agrária.
Divididos e até enfrentados, os projetos capitalistas “latino-americanos” entraram em crise. A moeda comum Brasil-Argentina não passa de um recurso contábil para compensar saldos de pagamentos externos. A autonomia da ALBA é desmentida pelos compromissos simultâneos de seus países com outros acordos internacionais. O processo capitalista opera em favor da desintegração de América Latina. Brasil reforçou sua aliança financeira com os EUA e reduziu o consumo e o preço do gás boliviano. A Unasul é um projeto da burguesia brasileira para “integrar” uma indústria militar regional sob seu controle, e para impulsionar gastos em infraestrutura para suas empresas construtoras privadas. A CELAC (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos) é um âmbito falatório que sequer consegue se pronunciar contra os golpes (Paraguai ou Honduras), contra o embargo ianque a Cuba ou pela retirada das tropas estrangeiras do Haiti, sem falar na retirada das bases militares ou no fim das manobras navais norte-americanas. As bandeiras “integracionistas” foram virando ficção política. O nacionalismo burguês fracassa novamente, como no passado, agora no marco de uma crise mundial inédita.
Com o impacto da crise mundial (e com a eleição de Obama) reclamou-se insistentemente o “fim da guerra fria na América Latina”. O apaziguamento entre os EUA e Cuba, a normalização de Cuba com a UE, serviriam para estabilizar politicamente à América Latina, opondo a integração política de Cuba contra a revolução latino-americana, oferecendo o fim do isolamento de Cuba. O destino de Cuba está, mais do que nunca, inserido no contexto latino-americano, e também na sua própria crise política interna, contextos que o governo de Raul Castro tenta “navegar” propondo uma espécie de “via chinesa”, com um papel central das Forças Armadas (que controlam mais de 60% da economia cubana). O contexto para uma transição ao capitalismo, como a ocorrida em Rússia e na China, mudou internacionalmente: o mercado mundial tornou-se estreito demais para admitir um novo competidor (embora pequeno, como Cuba). O contexto ideológico internacional não mais é o do “fim do comunismo”, como em 1989-1991. Reivindicar o fim do bloqueio norte-americano e o reconhecimento incondicional da autodeterminação nacional cubana (começando pela devolução de Guantánamo e a saída das tropas ianques da ilha) poderia por Cuba em contato direto com a luta social latino-americana, não só com o capital mundial.
As FARC colombianas viraram um fator de crise política internacional, incluindo a mobilização bélica regional. Chávez, antes de sua morte, apoiou a “troca humanitária” de reféns e o reconhecimento do caráter de força beligerante das FARC, para depois convidá-las a se desarmar e libertar incondicionalmente seus reféns, se reconciliando com a direita, uma pressão para o desarme unilateral da guerrilha. A experiência de luta armada das FARC (que chegaram a controlar quase um terço do território colombiano) está politicamente esgotada, mas isto está sendo usado para dar uma vitória política aos paramilitares colombianos que entraram no governo para apagar seu passado criminoso e se reciclar no “Estado de Direito”. As negociações de paz que se levam a cabo em Cuba, sob o patrocínio do governo castrista, se integram nesse marco político reacionário. Na América Central, as guerrilhas (FSLN e FMLN) abandonaram as armas para se somar à “política institucional” (burguesa) e gerir o Estado capitalista.
No gigante da América do Sul, o quarto mandato presidencial do PT começou sob o signo: a) da crise econômica e política; b) da tentativa de orquestrar um ataque estrutural contra as conquistas trabalhistas e as condições de vida dos assalariados brasileiros, com vistas ao “equilíbrio fiscal” e ao rebaixamento do “custo Brasil” (recuperação da taxa de lucros), para gerar uma nova corrente de investimentos externos e internos. As exportações de manufaturados (base principal da produção industrial) se situaram em 2014 em US$ 6 bilhões abaixo de 2008, um retrocesso absoluto de 17%. A balança comercial teve um déficit de US$ 3,93 bilhões, o primeiro em 14 anos. O déficit comercial em bens industriais (importações/exportações de bens manufaturados) subiu 150% em cinco anos (só Arábia Saudita fez pior na economia mundial). A reprimarização da economia brasileira está cobrando seu preço, econômico e também ambiental: a extração sem freio de minérios, a produção de soja e frango, está danificando sem volta os ecossistemas, em especial os aquíferos. Os indicadores industriais de produção, faturamento, uso da capacidade instalada, etc., embicaram para baixo. A indústria automobilística brasileira vai operar este ano e também em 2016 com estimados 50% de sua capacidade instalada. No balanço econômico dos primeiros quatro anos de Dilma Rousseff, o crescimento acumulado do PIB caiu de 19,6% para 7,4% (uma redução de 60% em relação a Lula I e II); a taxa de inflação acumulada aumentou de 22% para 27% (aumento de 20%); o déficit acumulado em conta corrente pulou de US$ 98,2 bilhões para US$ 268 bilhões, um aumento de 170%.
Dilma Rousseff buscou absorver a pressão dos "mercados", cuja principal preocupação é que o país tenha a capacidade de honrar o pagamento da dívida externa e aumentar os “incentivos” para que o capital especulativo não escape. Entre os “incentivos” não figuram somente o congelamento de salários e a redução dos gastos sociais. Um lugar importante é ocupado pela liberalização do comércio exterior e a mudança da política para o petróleo. Os esforços do governo para assinar um acordo de livre comércio com a União Europeia, para debilitar o Mercosul e “liberar” a política brasileira da Argentina, foram até agora bloqueados pelos governos da Argentina e Uruguai. Na questão do petróleo, o governo Dilma cedeu à pressão para que a Petrobras atendesse os interesses de seus acionistas privados (aumento do preço da gasolina e uma política de maiores lucros e distribuição de dividendos). A dívida pública do Brasil supera 60% do PIB; pior é a situação da dívida privada, que está perto de 100% do PIB. Em que pesem os superávits primários que totalizaram, entre 2002 e 2013 e em valores correntes, R$ 1,082 trilhão, a dívida interna pulou para quase três trilhões de reais (US$ 1,2 trilhão). Nesse quadro, a entrada de capital especulativo para aproveitar a diferença das taxas de juros brasileiras com as dos mercados internacionais foi forte nos últimos anos, mas agora enfrenta uma reversão de tendência. A fuga de capitais já resultou numa significativa desvalorização do real, da ordem de 30%.
O escândalo de corrupção da maior empresa do país, a Petrobrás, adquiriu dimensões imprevistas, afetando inclusive as contas públicas: a empresa (cujo valor de mercado caiu de R$ 410 bilhões em 2011 para R$ 160 bilhões atualmente) é responsável por 10% da arrecadação de impostos do país. Segundo a Merrill Lynch, o escândalo vai custar 0,86% do PIB. O esquema de propinas multimilionárias para a concessão de contratos públicos envolve as nove maiores empresas construtoras do país (Camargo Correa, Engevix, Galvão, Mendes Júnior, IESA, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC). O banco Morgan Stanley calculou que as perdas da petrolífera devido ao esquema seriam de R$ 21 bilhões (aproximadamente US$ 8 bilhões). Em torno da Petrobras gira a indústria da construção naval, a construção pesada e outros segmentos da economia brasileira. As nove empresas participantes do esquema corrupto (o “cartel”) faturaram, em 2013, R$ 33 bilhões com contratos públicos, financiaram candidatos a deputados com R$ 721 milhões, e candidatos a senadores com R$ 274 milhões: 70% dos congressistas eleitos em 2014 receberam doações das grandes empresas. Mais da metade dos membros da comissão parlamentar de investigação (CPI) do petrolão receberam doações milionárias das empresas sentadas no banco dos réus. O “clube” tinha dezesseis sócios fixos, e seis empresas “ocasionais”. Numa demonstração de “soberania”, o Procurador Geral do Brasil, Rodrigo Janot (ameaçado de morte), foi buscar ajuda para as investigações junto ao FBI norte-americano. As vozes que reclamam a completa privatização da Petrobras já se fazem ouvir. Mas não ainda as que deveriam reclamar sua completa estatização sob controle operário.
A queda dos preços internacionais do petróleo seria, para alguns analistas, a grande oportunidade para uma reativação da economia mundial, mas na verdade o que se anuncia é um período catastrófico para os países que sobrevivem graças ao lucro da extração mineral. O barril de petróleo havia subido até 150 dólares – com uma recaída muito forte em 2009, que levou até uma cotação média de 100 dólares antes da queda para 50-55 dólares. A queda nos preços internacionais repercute pouco nos preços internos, sendo inócua para reativar o consumo final. A maior parte dos governos do mundo precisa dos impostos aos combustíveis para fazer frente ao pagamento da dívida pública e ao resgate dos bancos. Enquanto o preço atual continua elevado, seu impacto negativo sobre a taxa de lucro das companhias petroleiras é muito forte, devido ao aumento dos custos que acompanhou a elevação dos preços, pela distribuição da renda entre todos os setores que intervêm na produção, pela incorporação de jazidas que exigem processos mais caros, ou pelo incremento dos investimentos. A queda mundial do preço do petróleo replica a de todas as matérias primas, dos minerais e dos alimentos. Esta guinada modifica o curso da crise econômica mundial porque bate em cheio na periferia, no mesmo momento em que a crise se faz mais aguda na Europa e no Japão.
A queda do preço internacional do petróleo foi atribuída à queda da demanda da China e Europa, ao forte aumento da produção de combustíveis não convencionais nos EUA, e à uma recuperação da produção na Líbia e no Iraque. A crise de superprodução na China é decisiva, porque o país é um fator fundamental na expansão do mercado mundial. O lucro do setor petroleiro havia aberto espaço para a produção custosa de gás e petróleo não convencionais nos EUA. No mercado norte-americano o preço do gás caiu para o limite da rentabilidade de sua exploração. A diminuição do preço da gasolina – e o do gás para a indústria e a calefação – é anulada pelo fechamento de jazidas, cuja produtividade é declinante. O boom dos combustíveis nos EUA foi impulsionado pelas baixas taxas de juros, que permitiram financiar investimentos que com taxas de juros maiores seriam proibitivos. Os elos fracos da crise petroleira internacional são Brasil, Rússia e Venezuela. Os custos da Petrobras e da PDVSA superam os preços internacionais atuais do petróleo; nestes níveis, ambas as empresas seriam inviáveis. O problema é que, além disso, possuem dívidas gigantescas e são fontes de financiamento de Estados com dívidas ainda maiores. As ações da Petrobrás cotizam em menos da metade de sua média histórica.
No Brasil, o déficit público atingiu 5% do PIB em 2014, o maior nível desde 2003. O déficit comercial e em conta corrente são os piores dos doze anos do governo do PT. O déficit das contas externas alcançou 3,7% do PIB, 83,56 bilhões de dólares, um nível que não era alcançado desde 2001-2002 (quando da crise da Argentina). Setores graúdos do grande capital brasileiro começaram por isso a propor uma mudança de eixo econômico externo. Luiz Alfredo Furlan, representante do agronegócio (e ex-ministro de Lula) propôs abertamente a saída do Brasil do Mercosul e a assinatura de acordos bilaterais com os EUA e a UE. Os 10% mais ricos da população continuam a deter 60% dos ingressos; 0,5% da população detêm 20% da renda nacional. A desigualdade social se manteve estável durante a era Lula-Dilma, apresentando ligeira tendência a aumentar. Sem falar em que basta olhar ao redor para constatar as péssimas condições de vida da imensa maioria da população brasileira, que nas últimas décadas não avançou, pelo contrário, em matéria de saneamento básico, saúde ou educação, uma deterioração que foi o detonante das jornadas massivas de luta de junho de 2013.
O anúncio da equipe econômica do novo governo recebeu as boas vindas do grande capital. Joaquim Levy, entre 2010 e 2014 foi presidente do Bradesco Asset Management, que administra mais de 130 bilhões de dólares. Na Universidade de Chicago foi discípulo do time de Milton Friedman, chefão dos “Chicago Boys” e pai declarado do neoliberalismo mundial. Como responsável político no Fundo Monetário Internacional (entre 1992 e 1999), Levy foi advogado e executor de programas de austeridade nos mais diversos países. Durante o governo FHC, Levy atuou como estrategista econômico, envolvido na privatização de empresas públicas e na liberalização do sistema financeiro, que facilitou a fuga de quinze bilhões de dólares anuais. Levy é um membro eminente da oligarquia financeira do Brasil. Em outra pasta estratégica, Kátia Abreu, no ministério da Agricultura, sustenta que o latifúndio não existe no Brasil. Foi dirigente da Confederação Nacional de Agricultura e, desde Tocantins, é agente do lobby da soja, outro setor em queda livre internacional.
Na área trabalhista, o seguro-desemprego, a pensão por morte, e outros benefícios sociais básicos, terão sua concessão tornada muito mais difícil. A desoneração da folha de pagamentos, praticada desde 2008, não reverteu a política de demissões, ao contrário, acentuou-a. Um cruzamento de dados demonstrou que R$ 5,5 bilhões (23,1% de um montante impositivo de R$ 23,8 bilhões sobre a indústria) deixaram de ser pagos por setores empresariais que demitiram mais do que contrataram desde 2012. E Levy propõe não só manter as desonerações, mas também aprofundar as facilidades para demitir. A capacidade instalada da indústria está em seu pior nível de utilização média desde 2009, sendo que as siderúrgicas, com 68,6% de uso da sua capacidade produtiva, são as que mais puxam o índice para baixo. Uma nova fase da luta de classes se abriu. No raiar do novo ano, os trabalhadores da Volkswagen do ABC paulista entraram em greve por tempo indeterminado pela readmissão de 800 dispensados. A empresa descumpriu acordo firmado em 2012, que previa a estabilidade dos funcionários até 2016. Outros 244 trabalhadores foram demitidos na Mercedes Benz. A 12 de janeiro, os metalúrgicos do ABC realizaram uma grande manifestação: mais de 20 mil pessoas ocuparam as faixas da Rodovia Anchieta, com trabalhadores da Volks, Mercedes, Karmann Ghia. Os metalúrgicos da Volks mantiveram o movimento até fazer a patronal recuar nas demissões (o sindicato admitiu, no entanto, um PDV, plano de demissão voluntária). Em São José dos Campos, uma greve de seis dias dos operários da General Motors também barrou as demissões.
No México, o massacre de 43 estudantes entre 18 e 21 anos confessado por traficantes de drogas detidos (revelação em que os pais das vítimas se recusam a acreditar até que haja provas) na noite de 26 de setembro de 2014 em Iguala, no estado de Guerrero, quando policiais locais atacaram alunos da combativa Escola de Magistério de Ayotzinapa, por ordem do agora prefeito detido, para evitar protestos durante um comício oficialista, suscitou um amplo movimento de repúdio nacional, que a repressão não conseguiu fazer retroceder. Depois de quase um mês e meio, a Procuradoria Geral mexicana quis encerrar o assunto com base na confissão de três bodes expiatórios oferecidos pelo narcotráfico, em que pese a clara implicação da polícia e até do exército no massacre. A mobilização não se detém, e pode levar à crise o governo do PRI (Peña Nieto) e sua complacente oposição, levando à desestabilização política o imenso país que faz fronteira com o sul dos EUA, onde a maioria da população é de origem mexicana ou latino-americana. O salário mínimo do México, integrado à economia dos EUA através do NAFTA, é o mais baixo do continente. Em junho haverá eleições parlamentares: a crise política mexicana apenas começou, com projeção internacional explosiva. Inclusive sobre seu vizinho do sul, a Guatemala governada pelo general genocida Otto Pérez Molina, que governa na base de estados de sitio regionais (e de assassinatos de lideranças camponesas e indígenas) para manter 60% das terras cultiváveis do país nas mãos de empresas extrativas multinacionais.
No outro extremo da América Latina, na Argentina, a morte (provavelmente assassinato) do procurador do Estado na causa AMIA (o atentado de 1994 contra a associação mutualista judia que deixou mais de 400 vítimas, 87 mortais), sistematicamente encoberta pelos governos nos últimos vinte anos, está expondo a decomposição assassina dos serviços secretos herdados da ditadura militar, intocados pela “democracia”, e sua cumplicidade com os serviços de inteligência estrangeiros (principalmente a CIA e o Mossad), configurando uma crise na própria coluna vertebral do Estado. No meio da crise política e institucional, projeta-se politicamente a Frente de Esquerda, encabeçada pelo Partido Obrero, uma alternativa de caráter classista e revolucionário, projeção confirmada pelos comícios eleitorais de Mendoza e Salta (as eleições gerais serão em outubro deste ano). Argentina espelha uma situação em que as condições objetivas (econômicas, sociais e políticas) do continente, no marco da crise mundial, abrem a possibilidade para a construção de uma alternativa de esquerda revolucionária.
Osvaldo Coggiola
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