Segurança Urgente! O Acre e Governos Competentes!

 Segurança Urgente! O Acre e Governos Competentes!

Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho e outros.       Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações. Assim, não podemos descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente, mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.
Diante dessa onda avassaladora de violência, que tomou nossas capitais, a exemplo de Rio Branco, segue o “Discurso Policialesco”, ou da falta de polícia e da criminalização da pobreza. Quando na verdade o conceito de “Classes Perigosas” é pré-fabricado pelo discurso da burguesia, da mesma forma que pensa e espalha esses estereótipos, para afastar as classes pobres ou “médias”.
Da mesma forma segue quanto ao apenado esse esteriótipo  num sistema que vai além do qual  Becaria que já impunha suas severas criticas ao ato de punir. Infelizmente nosso sistema penal é somente punitivo. Assim, favorece ao que está degradação humana, um sistema Lombrosiano que julga pelas questões inatas e de origem social, portanto injusto, desumano.
Em entrevista hoje no Gazeta em Entrevista os comandos representantes da Polícia Civil e Polícia Militar diziam não ter certeza sobre ações de organizações criminosas envolvendo essa sequencia de ataques ordenados por bandidos em menos de 72 horas em Rio Branco. Mas como sabemos o nosso presídio a atuação dos membros da quadrilha (PCC) já havia sido denunciada desde 2012, o planejamento e ações inicial de varias ações criminosas, pela Associação de Agentes Penitenciários do Acre. Fato que o governo fez pouco caso sobre a questão penitenciária e seus problemas diversos. Certamente, o tempo foi passando eles foram se organizando e formou-se de fato escolas do crime. E o cotidiano estabelece os códigos de sustentação do que pode e do que não pode, do que deve e do que não dentro deste determinado ambiente cultural, sendo dessa forma forjados os conflitos que culminam em violência prisional. Assim, mesmo após o ingresso dos agentes penitenciários muitos conflitos cotidianos e violências sempre existiram tal como existe até hoje.
Daí aqui em Rio Branco é previsível que tenha se implantado essa facção sobe o pretexto de defender presidiário, manter domínio na cadeia, sustentados por furtos e assaltos e tráficos, inclusive tráfico dentro do presídio. Com efeito, tendo em vista o entre e sai dos criminosos, desde os pés-de-chinelos aos considerados mais perigosos, que ficam fora temporariamente ao dispor da suposta facção. Assim, fica claro que há comércio e organização, onde tudo começa dentro da "cúpula" pensante, com funções bem distribuídas. O acesso à drogas e aparelhos de comunicação é notório, falta então maior controle da segurança. Está por sua vez não está acompanhando a dinâmica do crime.
 Temos então pelo jeito uma espécie de ações parecidas com guerrilhas urbanas de pequeno porte, onde veículos, ônibus, prédios são ameaçados e atacados, sendo que seus autores estão no meio da sociedade, dificultando mais ainda a intervenção das polícias, como se para pegar os "peixes" tivesse que derrubar toda água da banheira, ou seja há uma difícil infiltração no meio das populações mais pobres. Com um sistema de punição que pune pouco, muitos já cumprem fora o resto de suas penas, isso quando não prescrevem. Fato que é colaborativo para a implantação dessas facções. É notória uma ação somente repressiva, sem propagar cada vez mais violências na cultura da sociedade. No entanto, percebe-se ainda que falta mais punição, mudar o sistema penal, mudar as leis do país.

O governo naturalmente, não quer fazer alarde, mas a situação pode não está controlada ainda. Essas ações são organizadas, segue um boato que podem atacar algumas escolas. E agora como se portar nas ruas? Será que nossos filhos não correm risco ao ir para as escolas? Não quero ser pessimista, mas não creio que numa ação relâmpago conteria anos de falta política de segurança mais arrochada em nosso Estado, bem como tamanha falta de prevenção à criminalidade, agora com ramos em organizações facções com ligações nacionais e internacionais. Todo cuidado é pouco e para os agentes de seguranças (PM, PC e Agentes Penitenciários e seus parentes) há sim risco ainda.
 A Violência Urbana: Produto da Impunidade, da Pobreza e Ineficiência do Estado. Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho, Bonde do 13 e em cada Estado e em cada presídios uma multiplicação facções. Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações.
 Assim, não podemos descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.
Ainda que sem pese outros fatores causadores de violência urbana no Brasil, também não podemos negar que a pobreza, e o desnível social, não contribuam para essa situação de violência, sem limite, em nossas principais cidades.
 Assim, para haver pelo mesmo uma maior contenção desse nível de violência, tem-se necessariamente que bater de frente na questão social, na questão da impunidade e elaboração de medidas de segurança preventivas e repressivas, de forma que somente quando passamos por mudanças na estrutura legislativa, penal e socioeconômicas do país, é que esta situação se amenizaria. e além da verdade, enquanto tivermos 15% dos mais ricos, sendo detentores de mais de 60% da riqueza do país, teremos sempre que conviver esse aumento incessante da violência em nosso país.
Na maioria dos bairros da capital Rio Branco, não existindo praticamente, uma política pública, em formas de mini-UPPs, sobretudo nos bairros mais periféricos, e com números mais contingenciais de crimes. Talvez u reversamento de 4 ou 8 policiais de vez em quando, já seriam pequenas plataformas de segurança.
Mas é nítido a venda uma falsa sensação de segurança. Como se isso fosse possível num passe de mágica! Não há de fato uma política transversal com outras áreas que anteceda o crime, que desfaça as desigualdades sociais, todos dias existem amontoados de crianças e adolescentes ao léu, com tempo ocioso e muitas vezes barriga vazia. Não dá outra: são atraídos para o tráfico e outras bandidagens. Daí ser a violência como estratégia de sobrevivência. O é que existe traficantes tomando o espaço que o poder público não ocupa com projetos, lazer, educação, trabalho.
O Estado na gestão do PT, no Acre, que teve 20 anos no poder  não conseguiu desenvolver o estado, poucos são os projetos com esse intento e com sucesso. Por outro lado, os presídios estão cheios, os centros de internações de jovens criminosos também.
A violência em Rio Branco é o pão de cada dia. Senão, vejamos o aumento das estatísticas do crime em nossa cidade.
Enquanto isso ouviu pacientemente que a vida ria melhorar, talvez para os que nos entraram quase milhares de cargos comissionados com valores absurdos, além de duplo recebimento de ordenados exacerbados.
A verdade, é que por mais que queira omitir nos meios de comunicação a mando do governo, esse governo não pegou o eixo da segurança, de uma política com transversalidade em projetos comuns de desenvolvimento em: Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Emprego.
Podemos dizer, que as coisas já saíram controle mesmo. Eis Faroeste. E não há uma ação e planejamentos que fuja das vaidades e burocratismo de cada instituição competente, tampouco um bom envolvimento da sociedade civil, por falta de estímulos.
O atual governo Gladson Camelli, que não mostrou para o que veio, já há um ano, muito prometeu para se eleger, contudo, a mais de um ano que empurra quase 95% das promessas de campanha. Assim, faz um governo confuso, desacreditado e porque não podemos dizer medíocre. Se a Saúde está pela hora da morte. Na segurança matam e morrem todo dia. Está um verdadeiro caos. Talvez seria a hora de reformar nossas duas Polícias. E as vozes que clamam no deserto, pela Intervenção Federal, diante da insegurança que se instalou em nosso estado, deveriam, essas vozes, serem ouvidas com mais atenção. 
Entra governo a direita e a esquerda, e não surtiu algum efeito, mesmo que tímido e exigente de continuidade, e um severo combate, e enfrentamento ao crime, massacrando-o o dinamismo que este, se apresenta constante, nos retirando-nos a Paz! Nossa cidade aumentou, cresceu mesmo que desordenadamente, aumentou acidentes de trânsitos que requer bom e rápido atendimento o que nem sempre vemos
 Mas a violência não perdoa podendo até monta um estado paralelo e como diria o poeta: para o ser humano "sua vida é o trabalho e sem o seu trabalho ele morre e mata".

PT: UM NOVO JEITO DE GOVERNAR & Raimundo Nonato, Governança petista

PT: NOVO JEITO  DE GOVERNAR
    Lembro-me quando ele foi prefeito pela primeira vez em Rio Branco, as camisas coloridas eram orgulhosamente compradas pelos eleitores. Daí em diante, se tornou o melhor político e gestor que o Acre teve, pulso forte na segurança, gestor empreendedor na infraestrutura, fez um Acre vencedor! Tem meu voto!

    Também me lembro que na época dos governos direitistas antes do PT, chegavam aqui um líder e representante da cúpula do país diziam ao governador: onde está o dinheiro que eu mando pra cá, isso é uma favela.

    Haviam muitos roubos: Conta Flávio-Nogueira, Rombo do Banacre e vários políticos enriquecendo ilicitamente.
 Jorge Viana foi um Stalinista, governava com mãos de ferro. E o próprio partido sempre foi Stalinista, porém desenvolveu o Acre, e é considerado o melhor governador que o Estado teve.

    Vou fazer 44 anos, sou historiador, e meu pai fala muito, além do mais lembro bem a imagem da cidade antes e depois...
Há controvérsias, o Nabor foi o primeiro governador eleito democraticamente após a abertura. Mas era dissidente do MDB e não literalmente da esquerda. Só para disputar criaram MDB e Arena.

    *Aqui no Acre houve muito enriquecimentos ilícitos, dinheiros mandados para contas fora, no exterior, escândalos e roubos já citados.

Posteriormente, esses partidos caracterizaram-se de direita, os dois partidos agora pulverizado com diferentes. " Corrupção  e bandalheira foram especialidades do PMDB".
Daí em 1999, houve uma espécie derrubada da Hegemonia de diversas oligarquías acreana.

Há controvérsias, o Nabor foi o primeiro governador eleito democraticamente após a abertura. Mas era dissidente do MDB e não literalmente da esquerda. Só para disputar criaram MDB e Arena. Aqui no Acre houve muito enriquecimentos ilícitos, dinheiros mandados para contas fora, no exterior, escândalos e roubos já citados.

REVISTA UNB-INTER LEGERE: GOVERNANÇA NO ACRE:A EXPERIÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DEU CERTO?
Raimundo França, Doutorando em Ciências Sociais


Em  1998,  uma  coalizão  de  forças,  capitaneada  por  um  partido  de  esquerda  (PT), conquista,  através  do  voto  popular,  o  Governo  do  Acre  e  se  instala  no  Palácio  Rio  Branco depois  de  sucessivas  tentativas  malogradas.  Com  isso,  rompe-se  um  ciclo  de  décadas  de alternância  binária  no  Poder,  fosse  através  do  PTB 89  ou  PSD,  ARENA,  PMDB  e PDS\PPR\PPB\PP. A  eleição  do  governo  do  Partido  dos  Trabalhadores  (PT)  foi  marcada  pelo  amplo apoio  da  sociedade  civil  (sindicatos,  movimentos  dos  seringueiros  e  organizações  não governamentais),  que  daria  sentido  à  eleição  de  um  governo  popular  e  democrático,  ao  menos no  plano  teórico,  porque  fora  eco  de  luta  dos  vários  movimentos  sociais  que  se  arrastavam desde  a  década  de  1970. 

 Além  disso,  o  PT  pretendia  ser  visto  como  um  partido  político, diferenciado  daqueles  que  tradicionalmente  tinham  ocupado  o  poder.  Essa  diferença  estaria não  apenas  no  programa  (Estatuto  do  Partido  dos  Trabalhadores,  2004)  que  aponta  para  a superação  do  Capitalismo,  mas  também  na  transformação  quanto  à  concepção  de  governo, estimulando  as  classes  trabalhadoras,  no  sentido  de  uma efetiva participação  no  Poder.   No  intuito  de  compreender  esse  processo,  detivemo-nos,  a  partir  do  Modo  Petista de  Governar  (BITTAR,  1992),  em  investigar,  sob  que  medida  estar  à  frente  do  executivo acreano  constitui-se  numa  experiência  inovadora  de  governança  entre  as  formas  de  governar no Acre.

A  história  revela-nos  que  as 
administrações  pretéritas  foram,  diga-se  de  passagem, centradas  num  modelo  de  gestão  autoritária,  com  pouca  ou  quase  nenhuma  participação  dos setores  sulbaternos,  na  formulação  de  políticas,  como  frisa  a  maioria  dos  trabalhos  que  se dedicam  ao  tema  (FERNANDES,  1999;  SILVA,  1999;  FRANÇA,  2002).     Nesse  sentido,  priorizamos  a  primeira  gestão  do  Governo  da  Frente  Popular  do Acre,  1999-2002,  com  foco  central  para  a  participação  e  a  gestão  do  Governo.  Para  isso,  o trabalho  foi  divido  em  cinco capítulos.

No  primeiro  capítulo,  Ferramentas  de  viagem  fazemos uma  breve  discussão do  aporte  teórico  que  fundamenta  este  trabalho,  procurando  depurar  as  divergências conceituais  sobre  o  Modo  Petista  de  Governar  e  Governança,  assim  como  suas aproximações  ao  objeto  de  estudo  proposto.

 No  segundo  capítulo,  Mapeando  o  rio,  procuramos  fazer  uma  reconstituição histórico-social  dos  principais  elementos  que  caracterizam  e  dão  origem  ao  Estado  do Acre,  a  partir  das  obras  de  autores  regionais  que  têm  a  Amazônia  como  foco,  para  que os tripulantes  não  se  percam  no  cenário.

No  terceiro  capítulo,  Pintores  e  pinturas  da  paisagem,  buscamos  mostrar aos  navegantes  mais  afoitos  as  multiplicidades  dos  atores  desse  processo,  com particular  ênfase  à  construção  do  Partido  dos  Trabalhadores  e  sua  chegada  ao  Palácio Rio  Branco,  depois das chuvas  e  tempestades encontradas no  caminho,  bem  como  sua mudança  de  rota  no  meio  da  viagem.

 No  quarto  capítulo,  Mudando  a  paisagem,  analisamos  as  políticas  adotadas em  áreas  como:  a  Reforma  Administrativa,  Educação  e  Meio  Ambiente,  procurando identificar se  houve  alterações  na  paisagem.

 No  quinto  e  último  capítulo,  Ancorando  o  barco,  verificamos  como  ocorreu  a participação  da  sociedade  no  governo  do  PT. Caminhar  sobre  esse  terreno  de  areia  movediça  que  é  o  0mundo  da  política,  nem sempre  é  fácil.  Aliás,  cremos  ser  uma  das  tarefas  mais  difíceis  do  gênero  humano. 

 Esta tarefa, por  sinal,  foi  tratada  magistralmente por  muitos  gigantes da  literatura  política,  em  obras,  como  a “Política,  de  Aristóteles”,  “A  República,  de  Platão”,  “Utopia,  de  Thomas  Morus”,  “O  Príncipe,  de Maquiavel”,  “Manifesto do Partido  Comunista,  de  Marx  e Engels”. Longe  da  genialidade  desses  clássicos,  nosso  trabalho  também  se  deteve  no  estudo da  política  pelas  bandas  da  Amazônia  Ocidental,  procurando  enxergar  a  novidade  política  que surge  entre  as  florestas  demarcadas  pelos  índios  e  pela  saga  nordestina,  que  enxergou naqueles  rios  e  florestas  uma  oportunidade  de  materializar  seus  sonhos  de  um  lugar  ao  sol. 

Montamos  sobre  os  ombros  dos  que  nos  precederam,  encontramos  obras  empoeiradas  nas estantes,  outras  ainda  com  cheiro  da  gráfica.  Elas  nos  ajudaram  a traçar  um  fio  condutor  desse trabalho;  também  nos  despertaram  para  uma  série  de  espaços  vazios  sobre  a  história  política do  Acre,  como,  por  exemplo,  um  estudo  mais  específico  da  Região  do  Vale  do  Juruá,  dos partidos  políticos,  da  imprensa e  da  cultura  política. 

 Mergulhar  nessas  obras  permitiu-nos  compreender  melhor  as  especificidades  do processo  político  no  Acre,  a  organização  política  administrativa,  os  modelos  de desenvolvimento  adotados  na  região,  a  cultura  política  de  fundo  autoritário,  clientelista  e patrimonialista  que  vigoraram  na  região  e,  pelo  que  vimos,  ainda  não  foram  totalmente superadas.

 Também  propiciou-nos  um  olhar  mais  meticuloso  para  a  dinâmica  dos  movimentos sociais  no  Acre.   Essas  referências  foram  fundamentais  para  que  entendêssemos,  de  fato,  o  que significava  a  presença  do  Partido  dos  Trabalhadores  à  frente  do  executivo  acreano  e chegássemos  a  conclusões  mais  sólidas.   Inicialmente,  nossa  premissa  baseava-se  na  suposição  de  que  os  elementos distintivos  da  gestão  do  Partido  dos  Trabalhadores  à  frente  do  governo  do  Acre,  caracterizarse-iam  pelos  pressupostos  da  participação  popular,  da  inversão  de  prioridades  e  ética  na gestão  dos  recursos. 
Estas  questões  que  estão  presentes  em  toda  a  reflexão  que  utiliza  o Modo  Petista  de  Governar,  para  diferenciá-lo  das  formas  tradicionais  de  governar  no  Brasil. Todavia,  quando  nos  detivemos  para  a  análise  do  material  de  pesquisa  (Plano  Plurianual, Plano  de  Governo,  as  Leis  de  diretrizes  Orçamentárias,  Leis  Complementares,  Balancetes Gerais,  as  entrevistas,  os  jornais),  eles  nos  revelaram  que  esses  princípios  não  se  confirmaram como  elemento  diferencial,  pelo  menos  na  perspectiva  do  Modo  PetistaNonato  de  Governar.
 
  Afinal,  o governo  não criou  um  instrumento de  democracia direta  para a  participação  popular.  A  inversão de  prioridades  esbarrou  nos  limites  constitucionais.  A  ética  na  gestão  dos  recursos  públicos  foi abalada por  uma  série  de denúncias da  oposição. Por  outro  lado,  podemos  afirmar  que  a  gestão  do  Partido  dos  Trabalhadores,  à frente  do  Executivo  acreano  está  mais  para  Governança,  no  sentido  de  uma  governabilidade democrática,  que  para  o  Modo  Petista  de  Governar.    Isto  porque  o  Partido  dos  Trabalhadores conseguiu  reformar  o  aparelho  de  governo,  dando-lhe  maior  eficiência  sob  os  pilares  da responsabilidade  fiscal,  como  ampliando  os  espaços  institucionais  e  catalisando  certas demandas  da  sociedade  civil  através  de  políticas  públicas  inclusivas.   
Em  outras  palavras,  o Governo  do  PT  foi  um  bom  governo,  na  media  em  que  sua  gestão  aponta  para  uma  maior incorporação  de  políticas exigidas  por  setores  subalternos  da  sociedade. Outra  novidade  da  gestão  do  Partido  dos  Trabalhadores  foi  a  adoção  da  idéia  de “Desenvolvimento  Sustentável”  para  a  região,  pois,  ao  incluí-la  na  sua  agenda  de  governo,  ele trouxe  à  tona  uma  reflexão  necessária  sobre  que  tipo  de  desenvolvimento  é  possível.