BREVE HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E NO ACRE

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

 

KELTON MISAEL SILVA NOGUEIRA

 

 

 

 

BREVE HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E ACRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RIO BRANCO

2023

 

KELTON MISAEL SILVA NOGUEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

BREVE HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL E ACRE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aprovada em_ de_ de .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RIO BRANCO

 

2023

ã NOGUEIRA, K., 2023.

 

NOGUEIRA, Kelton Misael Silva. Breve História da Saúde Pública no Brasil e Acre. Rio Branco, 2023. 60f. Monografia Rio Branco, 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

Introdução

 

Neste trabalho, o propósito é relatar de forma breve o processo histórico da saúde pública e as analise clinicas, em destaque ao Brasil e a região do Acre. A motivação para a pesquisa, se deu pelo interesse acerca dos procedimentos forenses e exames laboratoriais, assim como o ofício do trabalho clínico em ênfase nas amostra biológicas para a resolução de crimes ligado ao órgão policial no Departamento de Polícia Técnica-Científica(DPTC-AC), a qual trabalho no setor, há 20 anos. Também como forma de conclusão da Pós-Graduação em Analises Clinicas e Microbiologia pelo Instituto Faveni.

É fato, que nos últimos anos, houve um interesse assíduo pelo funcionamento dos sistemas de saúde, em especial, referente aos recursos de diagnóstico, estudo da evolução de doenças, prescrição de terapêuticas e outras atividades do setor analítico, isso se deve em maior parte a crise pandêmica ocorridade pela expansão de COVID-19, ocorrida no período de (2020-2023), que é uma doença associada a uma classe de viroides, denominado corona vírus, somada a taxa de contágios e fatalidades que sobrecarregou unidades hospitalares e laboratórios clínicos do Brasil ao Mundo.

Por outro lado, aumentou o incentivo a pesquisas relacionadas a epidemias de grande potencial e também a literatura histórica e científica relacionada a área de atuação, por isso, a importância do trabalho para uma revisão histórica de desenvolvimento e progressão do corpo da saúde e pesquisa científica ligada ao combate de agentes etiológicos de origem microbiana.

Além de resgastar um pouco da memória e histórias dos órgãos públicos ligados à Saúde Pública, não somente detido no espaço dos laboratórios, também destacamos o estabelecimento do Sistema Único de Saúde(SUS), como também a gestão e trabalho realizado pela equipe clinica: trajetórias, trabalho e cotidiano no Brasil e no Acre, dentro disso, encontramos apoio no material bibliográfico e fizemos um levantamento de ideias a ser abordados no trabalho a seguir.

No primeiro, buscaremos uma analise prévia da instituição, procedimentos terapêuticos, cuidados médicos e os conceitos de saúde nos primórdios da Humanidade até a etapa grego-romana responsável pelo “salto” da formação do saber médico herdado por Hipócrates. Na vinda do caminho, entraremos no período medieval, com o nascimento dos feudos e estabelecimento da junção das praticas pagãs e cristãs, como fator-crença para a cura de “moléstias”, as ações de limpeza e incentivo ao saneamento moderno.

Seguindo para o segundo capítulo, prosseguiremos com a analise histórica da primeira metade do século XX, com as iniciativas de pesquisa em campo em colaboração ao ambiente laboratorial, promovidos pelos pioneiros da Medicina Tropical, tal como Oswaldo Cruz e Adolpho Lutz e outros, que realizaram expediç~eos para áreas rurais e distantes dos centros urbanos no Brasil.

Na buscar de relatar a projeção das endemias e estudo de doenças infectocontagiosas que ameaçavam o projeto de urbanização republicano, com o surgimento dos movimentos de limpeza sanitária e desinfecção, que batia de frente com a camada populacional em estado de pobreza que viviam nas zonas marginais da urbanização, gerando mobilização de resistência pela tomada e destruição de suas locações e áreas residenciais, devido de fato de não serem incipientes para a organização e local jazido da proliferação de doença.

            No prosseguir, refere ao terceiro capítulo, fizemos um recorte histórico referente à região da Amazônia Ocidental, em especial, ao Acre, nas primeiras décadas com o término do século XIX, com inicio do Ciclo da Borracha, a qual houve a instalação dos assentamentos aos longos das margens de rios, que logo configurariam na formação dos primeiros seringais para extração e coleta do Latex para uso de empresas gumíferas, que promoveu a vinda de nordestinos devido às árduas secas do sertão, para trabalho em uma regime de exploração indébita que acabou minando a vida de grande parte dos “sertanejos”, frente às adversidades do clima e o acometimento de doenças tropicais.

            Assim, fizemos uma trajetória do surgimento das primeiras unidades de atendimento hospitalar e instalação dos serviçoes médicos, no tratamento, prevenção e diagnóstico até as reformas nos anos 60, devido a formalização do Território Federal para o Estado, prosseguindo até os últimos 10 anos. Por fim, relatamos a respeito da estrutura e gestão nos laboratório de saúde pública, também buscar entender o modo de organização das unidades médicas, desde o diagnóstico prescritivo até a oferta de medicamentos. Assim, acreditamos que o trabalho forneça um olhar de importância social do assunto da atividade clínica em geral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPITULO 1: A Cura nos Primórdios da Humanidade à América Portuguesa

            1.1 Saúde na Antiguidade à Herança Hipocrática

As doenças, desde o inicio da Humanidade, sempre estiveram presentes e foram um desafio para os seres humanos, isso é demonstrado por registros arqueológicos e pesquisas dos primeiros assentamentos humanos até os grandes impérios, tais como e Civilizações antigas, ao passo dos nossos dias atuais.

 É fato, que o combate dessas enfermidades requereu impressionante estudo epidemiológico, diagnóstico, prevenção e tratamento para que possa estabelecer ao indivíduo, o equilíbrio saudável com o meio, não é a toa que os termos: saúde e doença está entrelaçado ao contexto cultural, organização social e espacial dos homens (BACKES Et Al, 2009), diretamente ligado ao desenvolvimento e progressos das sociedades humanos.

         No que tange, a Antiguidade, período histórico que remete a primeira forma de escrita na Suméria, por volta de 3.500.a.C e parte do Oriente, até o estabelecimento da civilização grego-romana, nesse sentido, mesmo sendo um período de tempo e espaço relativamente grande na escala humana tem seus frutos colhidos até hoje. Embora seja impossível fazer um rastreio do pensamento em relação às doenças naquela época, parece possível supor, que houve vários estágios de raciocínio. Por exemplo, o uso de plantas com fins terapêuticos, uso de tratamentos espirituais com contra-feitiços, encantamentos, poções e sucção.

            A respeito das práticas de alguns povos antigos, observa-se evidencias do uso de curas, terapêutica primitiva em geral, práticas cirúrgicas e incisão em geral contra “anomalias” de origem sobrenatural, em cada caso contendo marcas culturais e simbiologias que reflete a diversidade cultural humana responsável por modificações na prática do saber de cura popular, que se desenvolveram ainda mais com o surgimento dos agregados humanos de 4.000a.C, a qual é de forma breve é dito pelos autores (BACKES Et Al, 2004, p.114): A doença possui caráter histórico e social, sendo que a natureza social se verifica no modo característico de adoecer e morrer nos grupos humanos, havendo diferenças nos perfis patológicos ao longo dos tempos[...]

         Portanto, é evidente que o surgimento das primeiras civilizações, mas antes disso, observa-se a Magia e Religião, estava presente nas populações humanas pré-históricas até os povos ameríndios do Continente Americano, onde como bem observado por (SANTOS ET AL, 1994), encontra-se registros arqueológicos no uso de técnicas para extirpação da dor e as práticas de mutilação para tratamento de infecções.

“Em alguns lugares, como na região andina, e oriundas de culturas específicas, encontram-se mumificações naturais ou artificiais, nas quais corpos conservados oferecem mais do que os esqueletos para estudo. Tais casos, no entanto, são relativamente raros no Brasil. Outros testemunhos, como artefatos, representações artísticas e outros elementos da cultura material, podem eventualmente exprimir aspectos de interesse paleopatológico, incluindo-se aí práticas deformatórias, cirúrgicas, mutilatórias ou anomalias de diversas origens..”(SANTOS Et Al, 1994, p.22)

            Assim, observa-se que a concepção de saúde na Antiguidade para os povos tribais, estava associada ao culto místico, tendo evolução maior em sociedades organizadas que forneceram fundação dos “primórdios” da saúde pública, no que refere as práticas. a prescrição de cuidados médicos pelo oficio dos sacerdotes e chefes espirituais até a organização estrutural das cidades, com o esgotamento e limpeza sanitária.

            Em relação ao desenvolvimento, promovido pela mudança de domínios territoriais do homem com fim do nomadismo e aumento dos grupos sedentários que promoveu mudanças nos hábitos culturais, trouxe novas enfermidades, em consequente, a “profilaxia” da época, tais as cidades-estados na Mesopotâmia e Egito, tal como os assírios, caldeus e os povos semitas. Muitas referências desses povos podem ser encontradas em escritas antigas e nos achados que evidenciam a aplicação em massa de noções de preservação da saúde. Também, é claro que os “discursos” de conceituação dos termos do saber médico e cuidados ao enfermo estavam atrelados somente as crenças místicas.

            Mas, ao contexto social, politico e religioso, na adequação do modelo de saúde, doença e cuidados referente é presente a condição de enfrentamento pelo grupo a respeito do desequilíbrio sobre as condições de sobrevivência e saúde do povo, tribo ou sociedades organizadas. Algo que foi modelado pelas civilizações se nos detemos de uma atribuição antropológica que vise a relação do cuidado do estado vital à historia social.

“Os modelos de saúde, doença e cuidado resultam da história social e são herdados culturalmente, não podendo ser reduzidos à experiência individual, mas envolvem a coletividade, seus valores e costumes, de maneira que quando um indivíduo adoece, toda a família se envolve. Dessa maneira, também as crenças e as práticas de cuidado em saúde nascem e se desenvolvem no contexto social, influenciam-se mutuamente e fazem parte da dinâmica que proporciona a adaptação do ser humano ao seu entorno, através da cultura”(BACKES Et Al, 2004, p.118)

            Na florecente arte primitiva da medicina dos povos antigos, de um modo geral, focava-se em manter conhecimento da pessoa, tratando unidades do corpo físico e a alma, a qual sofriam influência do domínio cultural presente, quanto ao tratamento e manejo de recursos da natureza para a cura do paciente, algo que não parece tão distante à medicina clinica moderna, relacionado ao uso de remédios, acompanhados da liturgia e imagens.

            A respeito disso, podemos destacar a configuração e meios de cuidados oferecidos, ainda no Oriente Médio e na Cultura Egipcia, como descrito abaixo:

“Muitas das práticas cirúrgicas utilizadas nos dias atuais tem sua origem proveniente de procedimentos cirúrgicos egípcios, realizados a muito tempo atrás. De acordo com Jurgen Thorwald (1962, p. 57), a cauterização era um procedimento cirúrgico e ficou comprovado que os médicos egípcios faziam uso do mesmo para tratamento contra infecções. Nos dias atuais a cauterização também é realizada, como a cauterização química. Os médicos do Egito também faziam cortes cirúrgicos, com o uso de pedras afiadíssimas, que se assemelhavam aos bisturis dos dias de hoje, [...]”(SANTOS Et Al, Ano  desconhecido, p.06)

            Nessa ótica, não podemos esquecer o papel dos babilônios que foram responsáveis por adoção de pequenas cirurgias para retirada de abcessos. Além das adivinhações e “consultas” públicas aos deuses, que possibilitavam o diagnóstico de doenças.

“O historiador grego Heródoto afirmou que todo babilônio era um médico amador, pois era costume deitar os doentes na rua para que qualquer um que passasse pudesse dar conselhos.A adivinhação , a partir da inspeção do fígado de um animal sacrificado, era amplamente praticada para prever o curso de uma doença. Pouco mais se sabe sobre a medicina babilônica, e o nome de nenhum médico sobreviveu.”(Disponivel em https://www.britannica.com/science/history-of-medicine)

            Foi nesse período, o incentivo do estudo do corpo e a higiene, junto aos banhos medicinais que acreditavam possuir propriedades purificadoras, tal como os egípcios  faziam no Rio Nilo, influenciado da Mesopotâmia com a terapêutica de equilíbrio do corpo e o meio, no Rio Tigre e Eufrates com sais que aliviava dores abdominais e artrite nervosa. Algo que a Medicina e o corpo das ciências da saúde, ainda hoje, recomendam ao cuidado e bem-estar do corpo.

            Em, 700 a.C, surgiria a civilização grega ou helênica, localizada no sul da Europa, mais precisamente por diversos locais ao longo da costa do Mar Mediterrâneo, os médicos gregos usavam o pensamento racional ao lidar com a Medicina, transformaram a confiança na intervenção divina para soluções práticas e naturais(ROSEN, 2004).

            A figura médica, provavelmente mais importante da Grécia Antiga, foi Hipócrates, médico e filosofo natural que focou no estabelecimento na prática médica da abordagem natural dos males, a qual postulava a importância de compreender os modos de saúde do paciedade e a necessidade de harmonia entre o individuo, ambiente social e natural.

            Ele fundou uma escola, em aproximadamente, 420a.C, junto com a parceria de seus discipulados, fez contribuições importantes, tais como a elaboração do “Corpus Hippocratium” com 60 obras médicas gregas, que incluíam um estudo por compêndios sistemático e descritivo da analise do funcionamento do corpo humano, até a descrição de quadro “nosológicos” e objeções a respeito da terapêutica

“A coleção hipocrática acreditava que certas doenças estavam relacionadas com condições climáticas, e considerava os humores como constituintes vitais básicos que circulavam através de vasos entre os órgãos do corpo. Essas ideias são responsáveis pela teoria humoral, a qual é assinalada como a primeira explicação racional para investigação e estudo das doenças.”(FLORINI&MANSO, 2021, P.18506)

            Enquanto, ao prelúdio da pesquisa médica, os filósofos Aristóteles e Platão, a importância do estudo corporal, por ser a forma que alma direciona na passagem material. A influência da filosofia, nesse sentido, trouxe influência aos médicos gregos, permitiu aos gregos começar a descobrir o interior dos corpos humanos, de forma sistemática. Em Alexandria, no Egito, estudiosos começaram a dissecar cadáveres e estuda-los. As vezes, abriam os corpos de criminosos que ainda vivos.

            O ponto focal da medicina hipocrática é a crença que a medicina deve ser praticada com alicerce das ciências naturais, bem presente nos trabalhos realizados pelos médicos com observação e reconhecimento dos sintomas, com associação com causas ambientais, trazendo consigo a importância do tratamento. Assim, desse modo, o médico hipocrático tinha base suficiente para a época na adoção, do que hoje, denominamos como prática clinica e inspirou a cultura romana.

            Na Roma Antiga, a saúde era baseada nos preceitos hipocráticos e a regulamentação da saúde pública era um pilar em Roma, enfrentando necessidades práticas com as questões sanitárias das grandes cidades, resposta a surtos infecciosos no território romano, a manutenção do poderio militar e cuidados de saúde com os altos funcionários.

            No que tange ao Estado Romano, no período da república, foram instituídos a criação de sistemas de abastecimento de água por cistenas, pois havia a crença que o manejo saudável dos recursos hídricos estava diretamente relacionado à preservação da vitalidade e bem-estar dos cidadãos, instituindo leis relacionado de proteção e limpezas de fontes aquíferas.

“Inicialmente, a manutenção dos aquedutos e a distribuição da água ficavam sob a responsabilidade dos censores e dos edis. Sob Augusto nomeou-se uma comissão, composta de um curador, de nível consular, e dois assistentes, de nível senatorial. Sob Cláudio", criou-se o cargo de procurator aquorum, seus ocupantes, provavelmente, faziam a maior parte do trabalho administrativo. A comissão dispunha de um quadro permanente de, no início, duzentos e quarenta escravos especializados, legados por Augusto; a esses, Cláudio adicionou quatrocentos e sessenta outros. Entre esses trabalhadores havia pedreiros, ladrilheiros, castellarii, para os reservatórios, villici para os canos, e supervisores (ROSEN, 2004, p. 58)

 

            Entre os doutores da área médica, houve a instituição dos banhos públicos para higiene pessoal e áreas destinadas à eliminação de dejetos, essas medidas de infraestrutura colaboram para a vida dos cidadãos da época, evitando doença, exceto os escravos.

            Houve, também a criação de sedes para encaminhamento de enfermos com profissionais do período, sendo responsáveis pelo levantamento de sintomas, praticas de cura e cultos de adoração aos deuses, assim como os gregos, aos deuses relacionado à fertilidade e saúde. Em relação a contaminação de doenças infecciosas, entre vários, se destacam (IDEM, 2004) a difteria, varíola e gripe acometida com letalidade maior à camada pobre e rural, a maioria dos tratamentos médicos oferecidos com exclusividade aos funcionários do governo, também era ofertados aqueles que fossem encaminhados para os batalhões do exercito.

           

1.2 Saúde na Idade Média e Período Moderno

Pois, como Império, com a extensão dos limites estendendo desde as áreas itálicas, o norte da África e parte do Continente Asiático, sua economia estava ligada a conquista de novos territórios e manter o estado de saúde das tropas. Algo que foi mantido do apogeu à queda em 472 d.C., com as invasões bárbaras que o destitui a organização administrativa das cidades e promoveu a ruralização com início do período da Idade Média (472-1456)

“No Ocidente, durante o primeiro periodo medieval-a chamada "Idade das Treves" (500-1000 aC)-em geral enfrentavam-se os pro- blemas de saúde em termos mágicos e religiosos. Fontes pagas e cristas forneciam o terreno para o supernaturalismo da Idade Média ocidental. Vellos costumes e ritos pagños sobreviviam, e eram usados para resolver problemas de saúde dos individuos c du comunidade. Ao mesmo tempo, o cristianismo afirmava a existência de una conexão fundamental entre doença e pecado: a doença seria uma punição pelo pecado. Considerava também, como causas de doenças, a possessão pelo diabo e a feitiçaria Em consequência, diante de problemas de saúde usavam-se a oração, a penitência e a invocação dos santes.”(IDEM, 2004, p. 62)

            A Idade Média na Europa Ocidental, representou um salto prodigioso, com a etapa de ruralização da população até meados da segunda metade do século XIV e desenvolvimento da entidade religiosa do Cristianismo e poder ao representar a esfera da Igreja Católica, nesse sentido, o conhecimento adquirido pelas artes médicas greco-romanas e a cultura celta, foram inseridos em contexto de reavaliação e quase censura devido as práticas estarem contra os princípios cristão e a Biblia, por exemplo, a dissecação de corpos, foi considerado esta associado ao pecado da necromancia, prática de contato com os mortos.

            A higiene, foi discriminada em alguns casos, devido a nudez presente no banho, algo proibido e negligencia pelas classes pobres, a não ser tivesse condições financeiras para arcar com sua própria fossa sanitária e pagamento de tributos.

            Assim, o conhecimento acadêmico estava restrito aos mosteiros, o que imperava era a pratica religiosa, a qual as enfermidades e moléstias estavam associadas a maldiçõs hereditárias, pecado e negligência do contato para Deus. O conceito de saúde e doença, estava associado à pratica religiosas. O conceito de saúde e doença, estava associado à prática religiosa.

“Na Idade Média, as causas das doenças retornam ao caráter religioso. No entanto, no final desse período, com as crescentes epidemias, retoma-se a ideia de contágio entre os homens, sendo as causas a conjugação dos astros, o envenenamento das águas pelos leprosos, judeus ou por bruxarias.”(BACKES Et Al, 2004, p.117

            Mesmo assim, escritos e seus autores, tais como de cunho aristotélico, foram considerados do tipo “pagão justo”, portanto, o ensino das artes de cura nos mosteiros e universidades ligada a Igreja, adaptassem no currículo escolástico aos monges e médicos licenciados, embora não fossem prioridade na formação do médico em meados do século XIV.

            Parte da medicina na Idade Média teve suas raízes em práticas pagas e do folclore local frente ao desenvolvimento das cidades e a prospecção do contagio de doenças ligadas a precariedade sanitária nas ruas, que possibilitavam males cólera e disenteria. Além das doenças, era enfatizado os cuidados do corpo doente, a população buscava tratamento com a figura dos barbeiros especializados em práticas de sutura, retirada de abcessos e métodos de sangria, a qual tratava na retirada e eliminação do sangue, de forma a permitir a saída do agente patógeno.

            O oficio dos barbeiros e cirurgião-mor pendurou na Europa Ocidental, até o final do século XIX. Enquanto, nas classes abastadas, tiveram acesso aos médicos e padres, além do tratamento médico havia a realização de sermões, orações aos enfermos e mensagens de confiança na crença da salvação em Jesus Cristo. Enquanto a população, representantes religiosos e monges forneciam conselhos gerais sobre os cuidados higiênicos e fé no combate às “forças” malignas. No final do século XV, temos inicio da Idade Moderna, marcada pelo Renascimento e valorização do conhecimento científico, que permitiu descobertas científicas importantes, o impulso das reformas protestantes , que questionaram as autoridades eclesiais da Igreja Católica, fundando o protestantismo, somado ao incentivo a exploração marítima, sendo essa comanda pela Marinha Espanhola e Portuguesa, essa última traria a descoberta da “Terra das Palmeiras”, que veremos no próximo capitulo

 

CAPITULO 2: Da Chegada da Família Real Portuguesa ao Institutos de Analise Clinica

            2.1 Das Artes de Curar da Colônia às Instituições de Pesquisa Microbiológica no Brasil no final do século XIX

No período das Grandes Navegações, o empreendimento realizado na busca de novas rotas comerciais marítimas, o empreendimento realizado na busca de novas rotas comerciais marítimas, onde houve um impulso da descoberta de novas terras, permitiu que no dia 15 de abril de 1500, fosse descoberto a “Terra de Vera Cruz”, denominado pelo mensageiro da tribulação, Pero Vaz Caminha.

No primeiro momento, estabeleceu contato com os povos indígenas que mantinha as mais diversas configurações culturais e hábitos sociais, não é a toa os costumes e choque cultural, permitisse um olhar curioso e enfadonho, mesmo que o lado europeu estivesse mais interessado na exploração, havia um sentimento salvacionista pela comitiva religiosa, quanto aos habitantes, promovendo uma missão “civilizatória”.

As sociedades indígenas causara surpresa nos seus hábitos e as mulheres usando trajes praticamente nus, levavam ao o europeu, a sensação de um paraíso, onde o tempo parou e era sua obrigação ocupa-la e quem saber trazer a justificação da fé e a salvação daquelas almas, pelos menos era que pensavam os religiosos, em destaque como definido pela autora, sobre o cotidiano da vida dos tupinambás, povo predominante no litoral brasileiro. Tal como relata abaixo:

“Nas terras do além-mar, os costumes heterodoxos eram vistos como indícios de barbarismo e da presença do Diabo; em compensação, os bons  hábitos faziam parte das leis naturais criadas por Deus. O que os conquistadores fizeram, então, foi uma comparação das verdades próprias do mundo cristão com a realidade americana. A cultura indígena foi descrita a partir do paradigma teológico e do princípio de que os brancos eram os eleitos de Deus, e por isso superiores aos povos do novo continente.”(DEL PRIORE, 2004, p.43)

            No decorrer da formação das unidades coloniais destinado à exploração e povoamento desordenado quanto a invasão territorial em terras indígenas marcadas pela violência, muitas vezes buscavam apoio na rivalidade das tribos para imposição de atos de tomada deles como mão de obra escrava, em casos dos que promovem reações violentas, eram duramente reprimidos.

Não podemos esquecer, o elemento da propagação de doenças do Velho Mundo, em muitos casos, de forma proposital, pois sabemos que as caravelas eram um lugar propicio para a vida de agentes microbianos devido as condições de umidade e precariedade na limpeza no seu interior e nas áreas portuárias de embarque, que permitiu que doenças comuns, viessem a tona nas regiões tropicais que dizimou populações indígenas inteiras, devido a condição patológica e a falta de resistências orgânicas existentes nesses povos, devido a falta de proteção imunológica quando comparados aos europeus.

“Eles acabaram “disseminando enfermidades que se tornaram doenças epidêmicas, por atingir grande número de pessoas ao mesmo tempo, doenças antes desconhecidas no Mundo Novo, tal como gripe, sarampo, varíola, tuberculose, ‘mal de câmaras’ (disenteria), febre amarela, pneumonia epidêmica, cólera, tifo, etc[...]Assim, foi através do contato com os conquistadores europeus que as doenças se desencadearam de forma arrebatadora na América indígena, pois os íncolas eram totalmente vulneráveis às novas doenças europeias, africanas e asiáticas que foram introduzidas após 1500.”(BAIDA&CHAMORRO, 2011, p.14)

No curso do estabelecimento do Brasil Colonial com organização das faixas territoriais nas Capitanias Hereditárias, responsável pela produção de Cana-de-Açucar, envio de especiarias e missões promovidas pela catequização pelos membros ligado a Igreja, buscando fieis no Novo Mundo, havia da construção das primeiras vilas com a criação de postos de segurança, casa residenciais, unidades comerciais e coleta de impostos e áreas portuárias, promovido pela implementação dos governos-gerais, iniciado por Tomé de Souza, em 1548.

Nessa ótica, os passos dados para a formação da “gente brasileira” (DEL PRIORE, 2004), ainda sob o status de colônia, fora alargados, muito embora ainda fosse um território reservado ao povoamento e expedições em busca de metais preciosos e especiarias, sendo proibido a implementação de prédios educacionais, biblioteca e atividades de incentivo ao comercio local, sendo legitimada pelas autoridades locais.

Em relação a composição da sociedade formada por comerciantes, servidores públicos, pequenos latifundiários, indígenas, religiosos e escravidão, os meandros do cotidiano e modos de vidas de diferentes grupos étnicos permitiram uma “miscigenação sociocultural”, assim estabelece que foi necessário a adoção de modelos de saúde, saber população e identificação com a terra, permitiram gerar condições de sobrevivência na colônia.

Devido ao fato do Brasil, restringir apenas ao conjunto de exploração, não houve a presença formal do profissional médico institucionalizado, desse modo, a população colonial, se via na prontidão de estabelecer o saber popular e as artes de cura, se valendo do conhecimento dos povos tradicionais, tal como o indígena, no uso de plantas com propriedades medicinais e misturas terapêuticas, com a união do eixo cultural africano, em que ambos traziam os símbolos de chefes espirituais e misticismo, muitas vezes ignoradas ou desprezo pelas elites regionais. Tal como relata abaixo:

“A farmácia doméstica contava com um uma rica variedade de espécies cultivadas nos quintais. O alecrim era considerado poderoso contra raios e usado para afastar feitiços. Folhas de figueira tinham que ser respeitadas: não podiam ser queimadas em casa onde tivesse criança em fase de aleitamento. O rosmaninho, o sabugueiro e o alecrim colhidos na manhã de São João livravam a casa de enfermidades [...]. Vários regulamentos vetavam aos leigos o exercício da medicina tornando os curandeiros, homens e mulheres, personagens perseguidas.”(DEL PRIORE, 2016, p.65)

                A presença e trabalho dos curandeiros e benzedeiras, era vista com olhar depreciativo, em especial a classe religiosa e conservadora da colônia portuguesa, possuía aversão ao uso da cura popular por confundi-las às práticas satânicas e bruxaria, que levou em 1536 até 1821, a promoção do Tribunal do Santo Ofício, instituição criada em Portugal em 1536, com o objetivo de julgar e punir os crimes contra a religião católica, que levou a formação de inquéritos e processos associados a pessoas que estivesse comportamentos não-cívicos, peculiares e gestos fora de ordem, geralmente associados aos cristãos-novos, os judeus. Mas também incluía mulheres mais velhas, prostitutas e escravos. Em relação ao exercício inquisitório sobre as artes de cura popular, se destaca:

“Entre os casos mais emblemáticos, consta o uso do aparato inquisitorial para perseguir curandeiros acusados de bruxaria34, o que resultou em relativa atividade do Santo Ofício em Portugal em pleno século XVIII, período em que sua atuação já refluía em outros espaços europeus onde fora tradicionalmente presente, a exemplo da Espanha.”(DE FREITAS & DANIEL NOGUEIRA, 2022, p.07)

            Esse cenário de rispidez contra a cultura de curas tradicional fosse combatida por mosteiros, a maior parte da população colonial, dos mais pobres até representantes locais, tinha confiança nos métodos artesanais de benzedeiras e curandeiros do que médicos formados na Europa, a qual tornaria difícil a inclusão do saber médico europeu no Brasil

A presença dos boticários e residências de médicos, só entrariam em pauta, a partir de meados do século XVIII, onde casos de endemias tropicais, tais com a febre-amarela, nos 1686, em  Recife  e casos isolados da febre tifoide e tuberculose, provocaram o sentimento de preocupação quando a estabilidade da troca comercial do Brasil, e a promoção oficial de praticantes do curandeirismo, que levou ao acirramento entre o conhecimento acadêmico, apoiada pela elite colonizadora e o prático da saúde e artes médicas no Brasil, do lado da população colonial, em quase um século, desde 1500.

“Em contrapartida, o que se nota como um dos resultados dessa aproximação de agendas é a progressiva criação de instrumentos legislativos e fiscalizatórios que, ao mesmo tempo em que tentavam regulamentar o mercado da cura no reino e no além-mar, procuravam garantir o prestígio hierárquico dos praticantes da medicina de origem acadêmica frente a cirurgiões, boticários e, com especial ênfase, praticantes das medicinas tradicionais. Quanto a esses últimos, não foram raras as situações em que a atuação legislativa tomou ares abertamente persecutórios.” (IDEM,  2022, p.3383)

                Nesse sentido, observa-se o prelúdio de mudança da posição tradicional do Estado, que solidificaria com a chegada da Familia Real Portuguesa, por uma atuação coerente para manunteção do controle e organização administrativa da colônia, uma vez que nessa época, houve a eclosão de movimentos emancipacionistas, como a Inconfidência Mineira, em Minas Gerais e Baiana, na Bahia, que buscavam mesmo com a divergência do status social das liderança, que buscavam a separação do Brasil, quanto colônia e promoção de ideias para formação de um Estado Nacional, atento ao clamor dos cidadãos para mudanças promovidas em todas esferas da sociedade, entre eles as melhoria nas condições de saúde.

            De forma a atender a satisfação, foram estabelecidos um regimento geral dos delegados e juízes comissários do cirurgião-mor e físico-mor no Estado do Brasil, foi promulgado em 16 de maio de 1744, intensificando a fiscalização do exercício das artes de curar na colônia e elaboração da Junta de Protomedicato, que estabeleceu a pratica médica e incentivo do exercício de atividades de cirurgiões-barbeiros, sangradores, dentistas e parteiras.

            Ademais, a adoção de um modelo de saúde preventiva, com a eliminação de espaço insalubre, fiscalização de produtos e comércio, regulação das atividades portuárias com incentivo a limpeza primaria de embarcações. Por conseguinte, oficializou as atividades dos profissionais médicos, tais como o físico-mor, nas atribuições de diagnóstico, exames, avaliação dos corpos de doentes e receituário dos pacientes. Em relação, os cirurgiões, estavam responsabilizados para ofícios manuais nas práticas de sangria, cauterização de feridas e uso de produtos fito terapêuticos, pois administração de medicamentos internos era proibidos para uso de médicos enviados para Colônia.

            Assim, chegamos em 1808, pela primeira vez, em toda história, um monarca e seus súditos, tocariam os pé nas colônias conquistada, o estabelecimento da Família Real Portuguesa gerou medidas de mudança da condição de colônia para Reino Unido e Algarves, além da formação e reconhecimento do Estado Brasileiro com a criação do Jardim Botânico, Biblioteca Nacional e as escolas de medicina, como a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, ano de 1808 e a Academia Nacional, no ano 1829.

            Por conseguinte, é notório a afirmação de saberes e práticas douta, como se oberva no aumento considerável nas turmas de alunos nas cadeiras de medicina e farmacêutica, junto com o interesse dos profissionais de assistência pública e residentes médicos na formação especializada. Quando, formados, recebiam a oportunidade de estabelecerem boticários, para sua atividade clinica. O contexto dessas reformas, estavma ligados ao planejamento de espaço e combate a insalubridade nas cidades europeias que aconteceram no séculos XVII e meados do século XIX (ROSEN, 2004).

            Por outro lado, a imposição do Estado e sua Burocracia, no que tange a Independência Brasileira, em 1822, até o final do período imperial preferiu em cobrir o papel da manutenção das crenças e terapêuticas naturais, diretamente vinculadas as camadas populares, esse processo estava diretamente ligada à população escrava africana e a herança da medicina ameríndia. Assim, um acirramento da disputa do “curandeirismo” oficializado, vários médicos acreditavam as feiticeiras no rol da depreciação e não obstinados ao progresso cientifico, que abrir as asas, pelo menos, da daquelas que podia pagar, portanto, devendo ao órgão governamentais na interferência quanto a ação e procedimentos, considerados duvidosos.

            Um exemplo, que é destacado por (DEL PRIORE, 2014) é o rito das práticas africanos e descendentes de escravos, que era popular entre a população mais pobre na América Portuguesa até meados de 1850, que envolviam o expurgo de “demônios” que tomavam posse do corpo e misturas de ervas, com cachimbos, chás orgânicos  e cultos místicos.

Portanto, de forma a afastar do olhar das autoridades e tribunais eclesiásticos presentes, os praticantes das artes e feiticeiros, usavam para isso do sincretismo religioso, na atribuição da religião católica, predominante na época, para as religiões espirituais com aglutinação de ritos africanos, oriundo da África Central. Além, do recurso de proteção que poderia fornecer, caso fossem acolhidos com o papel dos cuidados dos seus senhores e seus familiares.

 Por fim, embora, hoje temos uma consideração a respeito do papel da influencia africana nas primeiras manifestações do saber popular no contexto de evolução do Estado Nacional no século XVIII e XIX, com grandes massas de africanos providos para a mão de obra na economia açucareira até cafeicultura. Pois, segundo (SOUZA Et Al, 2011, p.13) “A influência africana é pouco conhecida, mas não menos relevante. Entre eles, quando alguém adoecia é porque estava possuído pelo espírito mau e, um curandeiro se encarregava de expulsá-lo por meio de exorcismo e pelo uso de drogas de origem vegetal, mas muitas vezes também provenientes de animais.

Sob essa ótica, a promoção de medidas sanitárias e priorização da uso das atribuições que os estudos de medida, poderiam fornecer aquela sociedade escravocrata no limiar do século XIX, não puderam conter diversas endemias que assolavam as zonas urbanas, da qual sabemos fruto da desqualificação profissional a respeito da zonas rurais e no tratamento das pessoas associadas ao ambiente rural, mesmo que houvesse reclamações sérias até mesmo de grandes proprietários que os riscos que podiam fornecer, principalmente em fatalidades, como a alta taxa de mortalidade entre adultos e parcela infanto-juventil do Império Brasileiro.

A doença, que elencava, como a patologia que figurava nos centros urbanos da época de 1850-1880, foi a Febre Amarela, como sabemos existe uma variedade de arboviroses, que são transmitidos pelos insetos hematófagos, t pelas instancias de áreas florestais, acredita-se que o agente vetor responsável pela “epidemia” da época, possa ser causada por gênero Aedes Aegitpics, presente na regiões da Africa Central, tal com Angola, Senegal e parte dos Congo, devido a vinda de escravizados, a qual um grupo de insetos, deve ter sido alojado, com relativo sucesso, uma vez que a insalubridade e umidade, com acumulo de agua parada, era presente nos navios e embarcações de mercadorias

Sua prevalência ocorreu na região do norte paulista, causando uma mortandade de alta escala para os padrões do período, assim podemos observar as consequências sociais, como a atenção direcionada pelo Gabinete Político, na organização de empreitadas para alivio da situação, seja em mudanças já destacadas no texto, e incentivo ao Frente Higienista, apoiada por alunos e professores das Faculdades de Medicina O autor, logo abaixo descreve uma breve analise dos impactos epidemiológicos estimados ao longo das províncias, no ano de 1850.

 “Em setembro de 1849, irrompeu uma epidemia em Salvador, atribuída à chegada de um navio americano que não havia cumprido as rigorosas medidas impostas na "Carta de Saúde". A partir daí, a febre amarela alastrou-se para diversas cidades portuárias, atingindo a capital do Império, Rio de Janeiro, em 1850, quando morreram 4.160 pessoas (Figura 1). Configurava-se um grave problema de saúde pública no país.”(COSTA Et Al, 2011, p.10)

Um marco importante, decorrido dos avanços da Medicina da época, foi a descoberta do processo de vacinação, por Edward Jenner, no ano de 1796, quando em seus experimentos descobriu a capacidade do organismo produzir defesas imunológicas, quando presente a inoculação do patógeno, já enfraquecido,

Não, por acaso, em 1846, foi fundado a primeira instituição cientifica de medicina aplicada, denominado Instituto Vacínico do Império com a participação da parte adjunta da Faculdade de Medicina, a qual consistia numa das primeiras campanhas de distribuição e ação de vacinação para população, embora fosse vista com certa rejeição e contravenção, para população mais pobre, quanto as classes abastadas.

O levantamento político a respeito da saúde pública viria se consolidar, também devidos aos surtos de Varíola, devido aos uns casos isolados que apareceram na região do Santos e a parte oeste do Rio de Janeiro, onde da mesma forma que a Febre Amarela, apresentou uma taxa alarmante de letalidade e propagação rápida, consistindo no contato indireto e direto com o doente. De fato, nefasta onda epidêmica variólica e entres outras nos trópicos tupiquinis, assustou as autoridades governamentais e proprietários de escravos, pois sua mão de obra, estava sendo dizimada e acometida do males, deixando os enfermo, impossibilitando para o trabalho, e acirrando com a própria economia brasileira.

Nesse sentido, houve, em meados da década de 1840, a elaboração do quadro especial de médicos e a inauguração das primeiras unidades hospitalares e postos de atendimento aos doentes, embora em quantidade menor que a demanda precisava, fazendo que o Estado Brasileiro, obrigasse o uso emergencial de liceus, faculdades, igrejas, em especial as Santas Casas de Misericódia, o cenário de calamidade pública e seus efeitos danosos à sociedade da época.

            Por fim, chegamos nos vindos de 1860-1880, embora vários avanços tenha se mostrado eficientes na ciência, ainda assim, pendurava a questão de como se dava o funcionamento e dinâmica das patologias em todas suas instancias, na época, desde os lances do período da Idade Moderna, acreditava-se que as doenças estavam associadas a transmissão pelo ar através das miasmas, substancias geradoras produzida abiogenética devido a putrefação de organismo e liberações de odores orgânicos por águas paradas e várzeas sujas.

Mesmo, sendo uma concepção errônea, quando voltados ao nosso tempo presente, temos que crer até o período da Medicina Moderna, foi eficiente na forma do ser-humano, estar atento, aos cuidados com a limpeza pública e organização do espaço de convívio social, ainda assim tinha efeito, quando consideramos as etapas de diagnóstico, prevenção e associação dos agentes microbianos, como causa das patologias. Nessa época, em toda a Medicina antes das descobertas e pesquisa de Louis Pauster e Robert Koch, vigoravam a ideia de doenças ligada às “miasmas” e as condições climáticas, ou seja, a variação de temperatura e as condições ofertadas em certos períodos do anos, davam a crer que o ar e o ambiente propiciava sazonalmente a proliferação dessas doenças, algo repercutiu nos centros acadêmicos de estudo ao longo do mundo, e no país, sendo palco para várias disputas, no Brasil, não era de se esperar.

Todavia, havia a suscetibilidade da ideia, nos centros acadêmicos e instituições ligadas à medicina, como a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro  que o ambiente sumariamente quente e úmido do país, poderia ser causa dominante das hepatologias tropicais e as doenças infectocontagiosas, sendo assim, não havia qualquer possiblidade para o controle e eficenciencia de politicas sociais e assistência pública, até mesmo o desenvolvimento nacional, como todo, havia uma condição de “improdutividade” e incapacidade relacionado aos trópicos, ficando à margem do progresso cientifico e imitação à maneira europeia.

No outro lado da disputa, que viria a ser por (EDLER,2002) e destacado por (BENCHIMOL, 2000) o movimento tropicalista, mais precisamente na ordem cronológica, os tropicalista baianos, um grupo de médicos, que se organizaram, em 1866, percursores do estudo de etiologias, estando a mercer da fronteira de pensamento das miasmas/germes e micróbios. No cerne do ideário propagado por eles, reiterava que a diversidade de endemias tropicais e o quadro etiológico e nosologico, como todo, podia fornecer relance de politicas progressistas para prevenção e controle das patologias, que o desenvolvimento nacional , como tudo podia ser possível com a neutralização preventiva e a factível adaptabilidade positiva dos seus habitantes e estrangeiros europeus.

            A Escola Tropicalista Baiana, como assim proferido no livro de divulgação do movimento, pode ser considerada percursora, embora, apresente segundo alguns autores, certo distanciamento às instancias do caminho percorrido por Oswaldo Cruz e expoentes com Adopho Lutz, o primeiro, no Instituto de Manguinhos e o Instituto Bacteriológico de São Paulo, no combate intelectual de ideias errôneas da higiene baseada, junto a frente de sanitarização médica do meio urbano, no começo da década do século XX.

            A referida, se propunha ao estudo esquemático geral baseado em investigação cientifica na analise dos quadros de contagio, distribuição e evolução epidemiológica, como também a primeira empreitada no estudo hepatológico e parasitológico infeccional encontradas na região portuárias e interurbanas dos arredores da cidades baianas. No quadro constituinte, embora, ainda se fizesse presente em outros grupos menores, no Rio de Janeiro, (BENCHIMOL, 2000), se destacam: Otto Wucherer (1820-1875), José Francisco da Lima Silva (1826-1910) e John L. Paterson(1820-1882).]

            Como grupo, eles se reuniam em sessões gerais, onde a qual havia a discurssão, troca de ideias e exposição de periódicos, relacionadas às questões médicas, deve se lembrar nessa época, a propagação de ideias relacionadas à Teoria da Evolução por meio da Seleção das Espécies, em 1859, cientificistas e positivistas. Todo esse cenário recaia sobre o país, nas camadas médias urbanas no Brasil Império, naquela época, e parece que os tropicalistas, tomaram para si essas ideias, junto ao seu pioneirismo médico, o centro das atenções, se localizava na Santa Casa de Misericórdia, em Salvador, onde era palco da analise microscópica, investigação clínica, diagnóstico e estudos dos sintomas e efeitos dos agravantes médicos.

“As ideias liberais e cientificistas, e o interesse pelo positivismo e o evolucionismo compartilhados pelo grupo estavam se difundindo entre as camadas médias emergentes em Salvador e em outros centros urbanos do império escravocrata. Segundo Peard, foi o novo modelo científico, que deslocava a atenção do meio ambiente para etiologias parasitárias específicas, que deu uma "clara e poderosa" identidade aos tropicalistas baianos.”  (BENCHIMOL, 2000, p 270)

            Em seus trabalhos associados, houve um passo importante na reconsideração da causa etiológica do clima e a teoria miasmática para às etiologias parasitológicas especificas, sendo fortalecida por investigações de estudos em série ligadas aos agentes causadores, de doenças relevantes, como a Ancilostomíase e a Filaríose. Também, se estabeleceu uma rede de contato e interação transatlântica por meio de correspondências ,trocas de espécimes de estudos e proposições teóricas com cientistas e médicos, que posteriormente, marca dentro da disciplina de estudo clinico e Medicina Tropical.

                Por fim, os tropicalistas, visavam em seu estudo, a construção de um modelo de conhecimento médico, que não só vigoraria na Bahia e do Rio de Janeiro, mas que servisse de modelo para mudança dentro do saber médico ligado a instituições de ensino médico dos país, no centro das atenções da esfera estatal, com a inserção da criação de um conhecimento original sobre as doenças tropicais. Por meio intermédio das sociedades anônimas, periódicos jornalísticos e publicação de artigos, eles conclamavam a reabilitação de perspectivas voltadas ao campo da saúde pública no Império.

Em conta, uma mudança radical no posicionamento politico, cultural e social da época, que visasse o progresso nacional e uma sociedade justa e igualitária, onde pode ser visto nos estudos, como Otto Wucherer, que trabalhavam a respeito do estado de saúde e condições de acesso ao diagnóstico e proposição de métodos profilático de acesso aos escravos, ex-escravos e a camada rural mais pobre, além de contribuições de pesquisa embriológica e patógenas, até a extinção do grupo em meados de 1880.

“Várias sociedades e periódicos médicos, existentes àquela época no Rio de Janeiro, além de postularem a necessidade de se incrementarem as pesquisas sobre os nossos males, visando reabilitar a imagem insalubre do Império perante as nações européias, incentivavam e divulgavam a produção científica local. Entretanto, o espectro da Escola Tropicalista impediu que boa parte dos intérpretes de nossa medicina oitocentista percebesse a extensão com que as novas idéias sobre as etiologias parasitárias se amalgamaram com as etiologias climatológicas e raciológicas, fecundando o solo médico brasileiro a partir da segunda metade da década de 1860”(EDLER, 2002, p.380)

            A contribuição da Escola Tropical Baiana é discursivel, embora haja algumas controvérsias, principalmente, por não instituírem um programa especializado, portanto, não trazerem consigo seguidores do movimento cientifico, mas ainda assim, vários membros fundadores e participantes, depois da deposição do grupo estiveram a frente de pesquisa e docência nas faculdades de medicina.

            Nesse interim, que findou com a abolição da escravatura, em 1888, e a instauração da República, foi procedido uma reforma do ensino médico na capital imperial do Brasil, da qual estava como linha de frente, o médico e cientista Domingos José Freire, ele desempenhou papel importante na fundação da Medicina Experimental, umas da suas importantes contribuições.

  Foi em 1879, frente a quase duas décadas penosas de aumento epidêmico da febre amarela, que ocorria sazonal, o pesquisador carioca, postulou que germes/agentes microbianos, são responsável pela doença, e propôs remédios farmacêuticos para medida de tratamento. Em relação, a Febre Amarela, propôs a primeira vacina com inoculação de uma alga microscópica “Cryptococcus xanthogenicus”, o seu trabalho na analise estatística e influencia acadêmica, permitiu a oferta da vacina de Freire do ano 1883 até 1894.

            Embora, o sucesso de sua personalidade, com participação em congressos e conferencias internacional a respeito de saúde e controle da Febre Amarela, acabou que com as pesquisas em avanço de Carlos Finlay, a respeito da proposta feita em 1897, da qual determinaria os mosquitos, como principal agente propagador da patologia, e usava os mosquitos como imunizantes vivos que eram inoculados dentro dos tubos vacinatórios.

            Assim, observou-se um total descrédito aos empreendimentos feito pelos sul-americanos, tal como o Domingos José Freire, no uso de alternativas de prevenção e métodos profiláticos e o médico mexicano Manoel Carmona y Valle, descoberta e descrição de um novo bacilo transmissor da doença. Nas investigações sobre a Febre Amarela, no verão de 1879-1880, até a produção e estudos clínicos a respeito da vacina, em 1883, ele encontrou diversos percalços para a produção da vacina (BENCHIMOL, 2000, 2001) entre quais: o acirramento com seu colega de trabalho, João Batista de Lacerda, que mudou os rumos da investigação, na descrição contra corrente, de um novo micróbio causador: Fungis febris, com a variante fenotípica critica fabrae, da qual possibilitou a identificação de um polimorfismo, que batia de frente a questão do reconhecimento da espécie, e possível resistência aos testes providos, no laboratório por eles, essa problemática entrava em voga o conceito de evolução, que era assunto da época.

Nós atentando a linha de raciocínio, a respeito, relacionada à evolução da saúde pública, observamos as primeiras noticias a respeito de endemias rurais e interurbanas, ao longo do território nacional no período que antecede a instauração da Primeira República, para a afirmação do levantamento de estudos pelas escolas de medicina no movimento higienista e a prática da medicalização e políticas públicas para época, referente ao combate à insalubridade e projetos interurbanos que visavam proporciona áreas mais abertas e a construção de valas e fossas sanitárias.

No entanto, observamos a regulação das atividades médicas, sanitárias e preventivas no campo da saúde, somente nas zonas portuárias, em consideração a sua importância para a economia do país no século XIX. Tais medidas são destacadas, por:

“[...] as práticas instituídas para enfrentar a epidemia constavam de desinfecção dos navios, quarentena, cuidados especiais com os enterros e velórios, medidas sanitárias coletivas que incluíam 1 aterramento de valas e limpeza de esgotos, dentre outras. O êxito alcançado com a campanha motivou o governo a organizar a defesa sanitária do país. Pela Lei nº 598, de 14 de setembro de 1850, foi criada uma Comissão de Engenheiros para promover melhorias sanitárias e uma Junta de Higiene Pública com o papel de propor as medidas necessárias para a conservação da saúde pública, sendo incorporados a ela os estabelecimentos da Inspeção de Saúde dos Portos do Rio de Janeiro”(COSTA Et Al, 2011, p.12)

                Com a proclamação da República, em 1889, chegamos ao começo de uma nova ordem politica que configuraria no cenários de poder, grandes latifundiários de terra nas região de Minas Gerais e São de Paulo, com a instituição do federalismo, e portanto, marcaria a posição do Estado Brasileiro, o cenário do inicio do século, era de uma nova era de esperança para a humanidade, sonho da racionalidade, e o cientificismo, foram marcas importantes. Também, não podemos esquecer, importantes descobertas das ciências médicas, tal como: o reconhecimento da teoria dos germes e sua associação com as doenças, por Louis Pasteur.

2.2 – As Missões Sanitárias e Científicas do combate às “Febres Paulistas” na Primeira República

                É fato, que o projeto de urbanização e reformas nas cidades, em especial naquelas dentro do foco do poder político, tais como o Rio de Janeiro e São Paulo, remetem ao período imperial, mas várias situações acabaram adiando a realização do planejamento à realidade. Nesse sentido, o governo recém-instalado, na década de 1890, buscou em suas iniciativas, afirmar a preocupação na elaboração do corpo de ação por de entidades financiadas pelos governos estaduais, para inovação das áreas residências, redes de comércios e prédios públicos.

Além, do fortalecimento das medidas de vigilância sanitária, isso era reforçado pelos surtos endêmicos de doenças nas zonas rurais, que passavam posteriormente, devido as atividades comerciais e movimentação interurbana. Isso é relatado pelo autor:

 “O decreto federal de 30/XII/1891, no inciso II do art. 2.° 7, assim determinou: "II -Passarão para os Estados as despesas com os governadores ou presidentes e secretários e com o serviço de higiene terrestre nos respectivos territórios". Começa aqui a história dos serviços estaduais de saúde pública no Brasil. O governo do Estado teve necessidade de implantar imediatamente seus serviços saúde pública. A Lei n.° 120, de 28 de outubro de 1891, criou a Inspectoria Geral de Higiene do Estado, aparelhada para o saneamento do meio, fiscalização profissional e combate às doenças transmissíveis.” (MASCARENHAS, 2006, p.04)

Frente às necessidades impostas pelos agravos que se proliferavam no estado de São Paulo na segunda metade do século XIX, e com o desenvolvimento da medicina experimental, em 1892 foi fundado o Instituto Bacteriológico, seguindo o modelo do Instituto Pasteur.

 Naquele momento, duas correntes estabelecidas pela instituição eram: a primeira voltada à pesquisa microbiológica, ao desenvolvimento de técnicas e métodos, e à formação e aprimoramento de recursos humanos neste campo; a segunda, focada na produção de imunobiológicos com aplicação profilática, terapêutica e diagnóstica.

 

As atividades prestadas pelo Instituto Bacteriológico, mantinha-se ligadas aos objetivos da saúde pública, interessado na adoção de um modelo sanitário dentro dos limites das zonas portuárias, compatíveis aos projetos de infraestrutura, promovidos na cidade paulista, como também na região de Santos e portos de extradição de mercadorias.

Sendo assim, era necessária a contratação de colaboradores, responsáveis pela avaliação de status e condições do envio de produtos de mercado, tudo estava atrelado pela direção do médico e cientista Adolpho Lutz e seus colaboradores que exercia as atividades laboratoriais, direcionava os serviços sanitários e trabalhos de cunho exploratório para elucidação da forma epidemiológica de doenças, como a febre amarela, cólera e peste bubônica e entres “febres paulistas”.

Em destaque, podemos ressaltar os projetos de inovação urbana, elaborados nos fins do anos de 1903 para 1906, no comando presidencial por Rodrigues Alves, que propôs e deu ordens nas instâncias federal com o e na esfera estatal, com execução de ações de intervenção e promoção de medidas com Francisco Pereira Passos, prefeito do Rio de Janeiro, a qual coibiu na melhoria de ruas, construção de prédios públicos em terrenos desalojados, reforma dos portos, limpeza pública, saneamento público e entre outras.

 Assim, observou-se uma reavaliação da gestão administrativo do poder político, a respeito da viabilidade sanitária e a reconstrução estrutural carioca, processo moldado em vertigens da desigualdade social, pobreza e entre outros problemas sociais, que excluíram à população mais pobre. Tais ações descritas, são esclarecidas, logo abaixo:

“Na visão de reforma de Rodrigues Alves, a modernização do porto era concebida como a obra de maior relevância. As demais foram concebidas em função desta, pensada como o centro do plano de intervenção urbana federal. É o que podemos depreender da mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional, em 3 de maio de 1903, quando abordava este assunto: As condições gerais de salubridade da capital, além de urgentes melhoramentos materiais reclamados, dependem de um bom serviço de abastecimento de águas, de um sistema regular de esgoto, da drenagem do solo, da limpeza pública e do asseio domiciliar.[...]” (AZEVEDO, 2003, p.49)

 

                Nesse aspecto, observamos através da revisão breve da evolução histórica da saúde pública até o contexto do movimento sanitarista do início do século XX, uma mudança do cenário a respeito da implantação de instituições de pesquisa médica no Brasil adjuntas às esferas públicas das ações preventivas, terapêuticas e tratamento da população. Em adição, ao trabalho cientifico na notificação, diagnósticos e analise cientifica da evolução epidemiológica das mais diversas endemias, manifestadas nas zonas rurais até o fluxo intermitente para regiões com insalubridade e condições à prospecção dos agentes etiológicos. Dentro disso, os pesquisadores entravam em contato com questões relacionada à negligencia do poder público frente as populações rurais e interurbanas em vulnerabilidade.

 

            No alvorecer da “Belle Epoque”, houve a fundação de uma nova escola com novos atores que entraria em cena, para diretriz de serviços de assistência pública, ligada ao campo das analise clinicas, pesquisa microbiológica e abertura expositiva do campo bacteriológica com Ascenção de jovens médios, que pisaram e estudaram no laboratório de Domingos Freires. Entre eles se destaca, como fonte de estudo, a figura do medico sanitarista Oswaldo Cruz, entusiasta do ideário pasteuriano, ele fomentou a ação de frente contra as doenças, tais como: Febre Amarela, Malária que acometiam à população interurbana no final do século XIX.

 

            Perante, recomendações e indicações de professores e orientadores, entre se destaca o próprio Adolpho Lutz, a qual trabalhou em conjunto, no Instituto Bacteriológico de São Paulo, renomeado pelos republicanos, como Instituto Domingos Jose Freire que era ligado ao Serviço Sanitário de São Paulo e Diretoria-Geral dos Serviços de Assistência Pública, junto aos seus orientados, trabalhavam na publicação de dados a respeito do estudo etiológico da doenças e quadros médicos, que enquadravam os doentes, onde eram recebidos, tratados e diagnósticos.

 

As experiencias, somado a sua formação acadêmica, foi importante para o jovem bacteriologista, pois no final de 1899, foi estabelecido a criação do Instituo Soro terapêutico Federal, em estilo do formato do Instituto Pasteur e a construção arquitetônica de estilo mourisco, situado na Fazenda de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Inaugurada originalmente para fabricação de soros, terapias médicas e compostos vacênicos. É evidente, que a elaboração e trabalho da Instituto colaborou junto a reforma da saúde pública, no efetivo da montagem de quadros laboratoriais e equipes clinicas, ligado ao desenvolvimento da saúde pública no país.

 

Sob o comando de Oswaldo Cruz, o instituto tomou para si a responsabilidade em parte, com a reforma sanitária que combateu as epidemias, entre a peste bubônica e a Febre Amarela. E logo, ultrapassou os limites da capital carioca, para como açaõ expedicionário de cientistas e pesquisadores nas regiões contíguas do país. Nesse, optamos por esclarecer parte da evolução das pesquisas das patologias tropicas e o papel das missões frente ao desenvolvimento da saúde pública no país. Entre patologias, a que se destacou no quadro clinico, inclui a Febre Amarela, assim como ressalto às outras doenças de mesma virulência, tão quanto ou igual a abordadas.

A Febre Amarela, é uma doença infecciosa grave causada por um vírus do gênero flavivírus, transmitido por mosquitos pertencentes aos gêneros Aedes (principalmente Aedes aegypti) e Haemogogus. A maioria dos casos é assintomática ou apresenta sintomas leves. No entanto, podem ocorrer casos raros de formas graves da doença, que podem levar a insuficiência hepática e renal, manifestações hemorrágicas e icterícia, que deu origem ao nome “amarelo”, e até levar à morte.

A doença é um arbovírus e ocorre na África e nas Américas. Na África, pode ser transmitida tanto em áreas urbanas quanto selvagens. No Brasil, o último caso urbano ocorreu em Sena Madureira, Acre, em 1942. A infecção ocorre quando uma pessoa que nunca contraiu febre amarela ou foi vacinada, ou seja, uma pessoa desprotegida, entra em áreas de mata e é picada por um mosquito infectado. Ao contrair a doença, a pessoa pode se tornar uma fonte de infecção no meio urbano. Além dos humanos, primatas não humanos também podem ser infectados pelo vetor (mosquitos), desenvolvendo febre amarela e infectando outros vetores silvestres, participando assim do ciclo silvestre como reservatório da doença.

Portanto, primatas não humanos funcionam como “sentinelas”, e o isolamento do vírus da Febre Amarela em carcaças desses animais indica a ocorrência de epizootias (circulação do vírus) na região. Por ser uma arbovirose, a febre amarela depende do vetor a ser transmitido - não há transmissão direta de pessoa para pessoa.

No Brasil, segundo as pesquisa de (BENCHIMOL, 2000), (IDEM, 2009) e (FIKEMAL, 2002), os incidentes endêmicos do arbovírus, foram elencando como uma doença perigosa e urgência nacional, que pendurou desde o período de colonização do Brasil, ano  de 1650 e surtos isolados ao longo da região paulista no final de 1869. Embora já houvesse a manifestação quanto ao medidas de profilaxia e até o surgimento dos compostos vacínios, já relatos no texto monográfico, mas eles eram insuficientes e fracos na composição preventiva e na medicação aos doentes, frente uma taxa de mortalidade e o desconhecimento do mecanismo de contagio.

Temos que lembrar que até a afirmação dos estudos de Adolpho Lutz e outros pioneiros, os clínicos associavam a predisposições do clima, indivíduo e a putrefação “miasmática”. A citação colabora ao argumento levantado do impacto da Febre Amarela na Política e entre outras áreas :

“No caso das Américas, a febre amarela, em fins do século XIX e início do século XX, era considerada o grande desafio de política sanitária, especialmente no que se refere ao comércio entre as nações. Em parte, desempenhou no continente americano papel similar ao do cólera na Europa. Foi uma das doenças mais marcantes da história da saúde pública brasileira, com impactos sobre os processos políticos e o desenvolvimento científico no país” (FIKEMAL, 2002, p.36)

A narrativa história da descoberta da forma de transmissão da Febre Amarela, foram alvos da formulação da teoria de transmissão de mosquitos por Carlos Juan Finlay, em 1880-1881 e a demonstração ocorrida pelo laboratório de Walter Reed, em 1900, embora episódios que apresentam uma faixa de tempo maior esperado, graças aos testes biológicos e cenário envolto na ocupação de Cuba pelos Estados, a qual milhares de combatentes, acabaram falecendo devido as complicações da Febre Amarela. Por fim, no ano 1900.

No mesmo ano, 1900, já era fato que a transmissão ocorria nos mosquitos, ficando a o Teoria de Finlay, por meio do mosquito Stegomyia fasciata (rebatizado de Aedes aegypti em 1926), que demorou a receber reconhecimento frente ao pensamento médico da época, nessa instância, houve várias obras experimentais promovidas por Adolpho Lutz e o médico Emilio Ribas, que comprovaram de forma definitiva a teoria havanesa. Pondo assim os estudos dos ensaios publicados foram postos à prova, acabou que o nome de Carlos Finlay, acabou sendo reconhecido.

No final, produziu mudanças significativas no modo de estrutura dos serviços de profilaxia, deixando de lado a desinfeção dos ares, para o combate direto do mosquito e seus lugares de reprodução, tais como água parada, consequente, reforço na estrutura sanitária. Também, evitou trazer gastos a respeito de isolamento de pacientes e desinfecção massiva, ganhando crédito pelo governo paulista. Já que a doença tratada era causa por um agente etiológico vetorial.

“Já a partir de janeiro de 1901, as comissões sanitárias que atuavam no interior de São Paulo incorporaram o combate ao mosquito ao repertório híbrido de ações destinadas a anular tanto o contágio como a infecção da febre amarela. Em Ribeirão Preto (1903), abandonaram-se as desinfecções, prevalecendo a “teoria havanesa” como diretriz soberana, ao mesmo tempo que Emilio Ribas, diretor do Serviço Sanitário de São Paulo, e Adolfo Lutz, diretor de seu Instituto Bacteriológico, reencenavam as experiências dos norte-americanos (dez. 1902-maio 1903) para neutralizar as críticas dos médicos alinhados com a teoria de Sanarelli”(BENCHIMOL, 2001, p.39)

            Apesar do sucesso da reivindicação experimento da teoria culicídica, (culicideos, classificação do grupo de mosquitos hematófagos injetores na região salivar dos agentes de ordem microbiana), principalmente, devido a impossibilidade da identificação microbiana, por ser de infecção viral, dificuldades na fabricação do componente das vacinas, que só estaria firmadas as base em 1936, com a identificação do agente viral e a pregação publicista com medo gestado devido à imprensa da época, quanto a segurança da exposição de medicamentos. Essa polêmica, estreitou o acirramento entre adeptos da corrente culicidea, tal como Belissário Pena e Oswaldo Cruz e a oposição dos “não convencidos”, adeptos da teoria “miasmática”

            No final, a corrente dos “entusiastas” prevaleceu assim com Oswaldo Cruz, chegaria a indicação como responsável-chefe da segurança sanitária e saúde pública, junto a frente da Comissão de Engenheiros, responsáveis pela frente higienista e remodelagem do espaço urbano. No quesito “oswaldiano”, em 1903, foi fundado o Serviço de Combate a Febre Amarela, com determinação dos setores epidemiológicos ao longo do passo do Rio de Janeiro com a coordenação de brigadas paramilitares destinado ao controle reprodutivo dos mosquitos, aliado a avaliação pericial de residências e as condições de salubridade, que poderia ser polo reprodutivo.

Em algumas vezes, gerando invasão de casas e domicílios para a perícia sanitária, muitas vezes objeto de incômodo, isso quando era interditada para a dissolução e derrubada das humildes casas, consideradas dentro das medidas “energéticas.” Enfim, ações colaborem para redução acentuada no número de caso, e pela primeira vez, houve uma notificação entre mais diferentes classes sociais, sobre a importância de notificar, caso alguém ficasse enfermo, os procedimentos necessários para eliminação da água parada e cuidados com a eliminação do lixo, entre outras medidas cautelares. Tal, como ressalta:

“A febre amarela foi a primeira doença de notificação obrigatória no Brasil. A vigilância sanitária foi aplicada no sentido literal de fiscalização, mediante a organização dos serviços de saúde com a indicação de hospital de referência para o atendimento dos doentes, elaboração de boletins estatísticos e a supervisão das atividades realizadas casa a casa. Além disso, por meio dos "Conselhos ao Povo", eram dadas orientações e esclarecimentos à população sobre como evitar a doença, contando com a participação de todos para eliminar os 1,4 mosquitos.”(COSTA Et Al, 2011, p.23)

               

Nos anos, que se seguiram, o sucesso do programa de controle epidemiológico e as ações contundentes do General “Mata-mosquito”, removeu o estado alarmante da doença infectocontagiosa, tornasse em estado de controle e estável, de acordo com a base estatística e contagem numérica da época. Assim, como outras, em destaque, como a difteria, combatida primeiramente por Adolpho Lutz, está ainda nos tempos imperial associado à antiga Província de São Paulo.

 

Nessa ótica, é perceptível a organização das primeiras descrições dentro de bancos de estudos do Instituto Oswaldo Cruz, ou Instituto de Manguinhos, a respeito da epidemiologia, condição ambiental e considerações a respeito da segurança sanitária e as condições de vida das populações que viviam no cerco rural e interurbano, que incluía atividades laboratoriais, desenhos e representações cartográficas. O conhecimento científico estava ao parecer da organização das práticas sanitárias da época e método profilático, deixado pelo legado de Oswaldo Cruz, até sua morte em 1910, se mantivesse vivo, ainda em organizações da gerencia dos serviços de saúde pública.

               

            Apesar da mobilização quanto ao estudo e aplicação de um modelo sanitário, estivesse a par das condições e trabalho regional na interligação da zona rural para os surtos epidêmicos nas cidades, que desenvolviam, ao berço da industrialização brasileira, ainda estabelecia o modelo tipo campanhista, com campanhas sanitárias pontuais.

Assim, observou ainda a persistência de endemias agora restritas ao interior do país, nas zonas rurais até final de década de 1920, doenças associadas à intervenção humana em grandes áreas florestais, como exemplos descritos em (BENCHIMOL, 2000), a construção de estradas ferroviárias que ligavam ao oeste de São Paulo do Brasil até o Porto de Santos, companhias mineradoras no Rio de Janeiro e entre investimentos de infraestrutura comercial e do próprio interesse do Estado.

 

CAPITULO 3: Saúde Pública e Desenvolvimento das Políticas Públicas Sanitárias no Acre

            3.1-Evolução da Saúde no Território Federal do Acre e Amazônia Ocidental

            Na região Amazônica, em meados de 1870, houve um interesse sobre as Terras, onde se localiza, a região do Acre, tal como Sena Madureira e os arredores da região do Senador Guiomard, como outras partes da Amazônia Ocidental devido ao uma quantidade expressiva de arvores detentoras do Latéx, material usado para produção e aplicação da gumifera. Nessa linha, o povoamento e fundação humana, se estende nos primórdios da fundação, do Seringal Empreza, nas margens do Rio Acre, como também no período de 1880-1900, até formação dos seringais, estrutura formada por assentamentos, loja comercial e relação de trabalho extrativista, sob comandos de proprietários das terras, denominados seringalistas.

No outro lado, existia os trabalhadores de campo, denominado, chamados seringueiros, em sua composição majoritária, no que se refere ao 1 Ciclo da Borracha (1878-1915), formada por retirantes nordestinos, provindos da regiões do Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Nortes, na qual traziam suas famílias, que constituía de casais sem filhos ou progenitores, ou mesmo homens solteiros, nada que prendesse à terra hostil e secura árdua, fugindo dos períodos de seca, que assolavam à região.

Já estabelecidos, os “brabos”, assim como era chamados, os iniciantes na “fabrica” da extração da borracha e produção gumifera, eles orientados das suas suas atividades e deveres do patrão, como seu chefe. É claro, que a imagem que traziam nas embarcações precárias que vinha dos portos, era bem diferente em contato com a realidade material.

Era estabelecida uma relação de trabalho semiescravo, a qual o seringueiro estava obrigado a não só realizar trabalho, mas envolto dependência total ao patrão, no que refere as casas mercadoras, que vendia e ofertavam todos os produtos necessários, tais como alimentos, armamento e equipamentos de trabalho, a qual os “livreiros” e chefes das casas, fincavam preços acima do valor justo incididos nas mercadorias, que deveriam ser pagos referente a quantidade por kg produzida de goma de borracha e dias de trabalho.

 Juntamente, com a imposição de práticas de violência e castigos, caso houvesse descumprimento dos alocados, além de atos contra a integridade física das famílias do rebelde, além da proibição, quando a produção agrícola e letramento, pois podia apresentava ameaça quando a finalidade da mão de obra implantada.

Assim, ao ritmo de esforço do trabalho em regime fechado e o isolamento perneteado, a composição dos seringueiros estabelecia seus valores, crenças e ritmos sociais, agora em junção à terra verde e úmida da floresta tropical. A respeito disso fazia-se necessário estabelecer as condições de enfrentamento por meio das vivencias no ambiente de trabalho penoso para a sobrevivência na selva.

Nesse sentido, é ciente que as “enfermidades” e “males”, causada pelo acometimento de doenças, frisavam na própria adaptação local da população, de forma a amenizar a penúria, usando para isso das fontes naturais, que a floresta podia apresentar e o alicerce da filosofia religiosa, em junção ao sincretismo religioso, da religião cristãs e cultos espirituais indígenas.

Sabemos, também, que antes da vinda do “homem moderno”, havia agregados populacionais locais, formados por povos indígenas com diferentes etnias culturais, que já faziam o uso da terra, para a sociedade da época, era considerada “floresta virgem” e uma parte do país inóspito e inexplorado, longe do movimento incessante das cidades e áreas urbanas. Na verdade, para eles, forneciam condições de sobrevivência  com domínio dos saberes de terras dominada por árvores frutíferas, rios naturais que podiam fornecer uso de recursos terapêuticos com uso de plantas e ervas medicinais, unidos em uma associação cultural e religiosa com presença nas tribos. Tal como descreve, o autor abaixo:

“Em um primeiro momento constituíam-se em práticas desenvolvidas por populações indígenas, a partir de uma intensa relação com a fauna e flora existente nos territórios que ocupavam. O padre francês Constant Tastevin tratou sobre esses saberes e fazeres em relatório produzido durante viagem ao rio Tarauacá, no ano de 1926. Conforme o religioso, o uso de plantas e ervas fazia parte do cotidiano das populações locais, que as utilizavam para o tratamento de uma diversidade de moléstias: Os índios conhecem um monte de remédios, todos eles extraídos de vegetais da floresta. (TASTEVIN, 1926, p. 193).”(Apud De Souza, 2014, p.220)

 

De fato, os primeiros contatos entre as tribos indígenas e os imigrantes nordestinos, se mostraram um cenário recorrente de lutas e embates a respeito financiado pelos proprietários de terra, a fim de promover a extensão do terreno destinado ao trabalhos na seringa, com uso da força da violência, derrubadas das locações indígenas entre tipos de violação de direitos a essa população, que tangiam até a década de 1910, que segui até o fim do 1 Ciclo da Borracha, mesmo com redução da perseguição aos índios

Mesmo, diante desse contato expropriador, houve relações de troca de informações entre indígenas, que começaram a ser integrar a sociedade acreana, trazendo os saberes da roçagem do plantio agrícola,  criação de animais e cultivo de frutas, que ainda vigoravam nas proibições dada pelos seringalistas. O processo de aproximação foi peça-chave para expansão das artes de cura ligada a floresta, conjunto, se constituiria em parcela da população de trabalhadores rurais, seringueiros, agricultores e descendentes de indígenas.

 No que condiz ao preparativos dos curandeiros, haviam o implemento do remédios caseiros, uso de drogas e beberagens drásticas, entravam em ação e foram a única forma acesso da população carente e trabalhadora braçal tinha acesso até a instituição dos primeiros centros de assistência pública.

Voltando ao tema da evolução histórica da formação do Acre, devido a negligência da esfera federal, quanto a regulação das atividades administrativas para unificação do território jazido da floresta amazônica, no alvorecer da produção da borracha no mercado internacional, intensificava-se a migração ocupacionais no território de terras bolivianas ocupada por brasileiras.

O governo boliviano, na busca do aproveito da região interiorana lucrativa, ementava uma ação expedicionária para tributação fiscal e instituição de órgãos de oficio judicial para avaliação das terras ocupadas por brasilieros, causando o acirramento com seringalistas, somado-se a constituição do “Bolivian Syndicate”, por empresários ingleses, estadunidenses e representantes governamentais da Bolivia, que visava o arredamento e um efetivo de processo de ocupação boliviana, na finalidade de propor um órgão responsável pela instituição de empresas que cobrariam impostos sobre a produção gumífera, virou alvo de “antigosto” dos seringalistas radicalizados na região, acentuado pelo incompleto parecer do Estado.

Por conseguinte, gerou motivos suficientes para a culminação das primeiras revoltas armadas e levantes contra a Bolívia no processo de luta da anexação territorial do Acre no processo “revolucionário” acreano, nas figuras de Luíz Galvez Rodrigues Arias, José de Carvalho e Plácido de Castro, embora sabemos que o sentimento de patriotismo e espirito de luta não fosse compartilhado por todos. Tal como descreve a respeito das lutas em prol do Acre, mencionado pelo autor.

“O final do século XIX e início do século XX foram caracterizados por diversas insurreições contrárias a presença boliviana. Uma delas foi liderada por Luiz Galvez Rodrigues Arias, espanhol naturalizado brasileiro que, de acordo com Freitas Nobre, “encontrava-se no Acre escondido com o título de explorador de seringa, a fim de chefiar o povo acreano” São fartas as evidências de que Galvez recebera recursos do Estado do Amazonas8, através do governador Ramalho Junior, para organizar um levante no Acre. Freitas Nobre fala na vultosa quantia de quatrocentos contos de réis mais um considerável “arsenal bélico””(DE SOUZA, 2014, p.34)

 

               

                No interim da Revolução “Acreana”, os levantes comandados, agora pelo gaúcho Plácido de Castro, a fim de exercer o ofício de agrimensor e experiência na Revolução Federalista, no exercício de comando da mesma, junto com apoio financeiro dos seringalistas da região do interior do Xapuri e os sucessivos embates com exercito boliviano, menor em quantidade e os desafios sendo vencidos até a tomada de Puerto Alonso, no dia 24 de Janeiro de 1903 até o fim dos conflitos com a assinatura do Tratado de Petrópolis, a qual o Brasil anexaria o Território do Acre à

 

Coube, então a organização baseada no estatuto jurídico, houve em 07 de abril de 1904, a divisão do Território em três Departamentos: Alto Juruá, Alto Purus e Alto Acre, com nomeação de prefeitos e o corpo jurídico, com a instalação de prédios públicos, a maioria feito a madeira e telhado de piaba, onde era realizado o trabalhos do funcionários públicos.

 De acordo com (SOUZA,2014), o Acre, nos primeiros anos do século XX, sofreu com os surtos endêmicos de doenças e hepatologias tropicais, doenças que afetam o fígado, de agravadas pela prejuízo das resistências orgânicas devido ao estilo de vida e esforço laboral dos habitantes locais, principalmente, a população seringueira, dentre qual se destacam pelos médicos avalistas e os prefeitos departamentais, dentro dos registros, se destacavam: Beribéri, Febre Amarela Impaludismo(Malária) e casos remitentes de Varíola, essa na região do Alto Purus.

Em todo as regiões departamentais, podia se encontrar uma quadro “nosológico”, em sua maioria, de acordo com a pesquisa bibliográfica(IDEM,2014), dominada pela Malária. As prefeituras departamentais, no primeiro momento, não se mostraram dispostas à promoção de políticas, voltadas ao ressarcimento das condições de saúde da população local. Esse cenário, só começou a mudar, a partir do aumento expressivo dos casos de doentes que “rangiam” pelos sintomas levados pela taxa de mortalidade, em especial, nos seringais e sítios rurais, a maioria das vítimas já jaziam da vida no caminho “tortuoso” para os considerados “serviços médicos” instalados na Vila de Penápolis, atual Rio Branco, e Sena Madureira.

Também, temos que a acreditar a mudança da postura do Governo Federal no Território Federal  à crise da borracha, que daria os indícios no final de 1913, com a passagem do Instituto Oswaldo Cruz no Território, a partir do contrato assinado pelo órgão superintende do Ministério da Agricultura, Transporte e Comércio, para uma avaliação das condições de trabalho e saúde por parte da população “nortista” e estudo via diagnóstico sobres as condições sanitárias do Vale Amazônico.

Já era conhecido na época, as intervenções do Poder Público, junto ao empreendimento da ação expedicionário de médicos e avalistas sanitários ao longo dos “sertões” do Nordeste e o interior rural na investigação do quadros clínicos, taxa de proliferação de surtos endêmicos e condições referente a instala das patologias e verminoses, que afligiam à população já afetada pela condição de pobreza e subemprego, na década de 1910 até 1920. Diante do fato, esse mesmo olhar seria dado, a parte da Amazônia Ocidental como parte para sua verdadeira “integração” nacional, à medida que visse ação de sanear, junto a imposição de centros de assistência e serviços para acolhimento, avaliação médica e tratamento, que viria se instalar oficialmente, só no começo da segunda metade do século.

Podemos pontuar que, as figuras do médicos e sanitarista, viria a ser a representação formal das autoridades governamentais distantes, traria consigo as atividades ligadas a Saúde Coletiva, esgotamento sanitário e combate às endemias rurais. Na citação abaixo, o autor menciona o relato da análise dos expedicionários e cientistas, quanto os fatores determinantes para o agravamento das doenças e entre outros relatórios dizia a respeito do quadro calamitoso da região Amazônica.

 

“Ressalte-se que, no decurso da expedição, os médicos/pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz fizeram diversos questionamentos a preceitos que predominavam na região, para explicar os quadros mórbidos existentes, principalmente os que acusavam o clima, a alimentação deficitária e o uso excessivo do álcool, como os maiores responsáveis pela etiologia das doenças que atacavam impiedosamente os locais (IOC, 1913). Compreendiam os membros da comissão, como pode ser observado na introdução do relatório de 1913, que o impaludismo se constituía no principal problema da Amazônia, seguido pela leishmaniose e a ancilostomíase. A propagação dessas doenças, assim como de outras que se manifestavam de forma mais branda, caso do beribéri, decorriam da ausência de medidas profiláticas já “metodizadas pela ciência” (SOUZA, 2014, p.21)

 

A visão seria a respeito das causas etiológicas das doenças, quanto ao agravamento foi compartilhada pelo pensamento dos administradores dos Departamentos do Território e entre seus habitantes, pelo menos aqueles que estavam ao ligadas ao segmento social político da época. Em relação ao consumo das bebidas alcoólicas, eram comum, o habito do alcoolismo entre os seringueiros, acreditava-se que seria forma de “apaguizar” os percalços da vida solitária, difícil e penosa. Além da crença errônea, que o álcool ingerido poderia eliminar a manifestação da bicheira ou mal. Também, estava entre as causas, a alimentação precária, geralmente a base do que ofertada pelos armazéns ligados ao seringais, comoa base primária: Carne Seca, Farinha de Mandioca e conservados, sendo proibido intermitente o plantio de cultura agrícola e o acesso às frutas e legumes, era raro e muitas vezes com alta taxa.

Assim, era comum o estado de subnutrição e falta de componentes vitamínicos, encontrado nos alimentos, que era permeado pela presença do estado anêmico, doentio e “preguiçoso”  desses trabalhadores, entre outras considerações pontuadas pelos membros da expedição, quanto a presença de quadro comum em várias partes do país.

É indubitável, que na visão dos governantes, uma mudança da perspectiva por parte das autoridades federias, frente a crise da Borracha, com parecer em 1904 e em alta no final de 1912 devido a instalação dos seringais do Sudeste Asiático, em especial na Malásia, para suprir essa demanda que afetava a administração dos seringais e a fonte econômica da República do Estados Unidos do Brasil. Portanto, uma frente de ação responsável pela inspeção, desinfeção e estudos das condições de acesso ao saneamento e limpeza pública, era vital na concepção da parcela das autoridades dos departamentos e a opinião nacional para retorno do Brasil, ao cenário da produção extrativista.

Foi nesse cenário, houve nos Departamentos Acreanos e em boa parte do Vale Amazônico, que incluía as cidades de Pará, Amazonas, Roraima e comunidades organizada no entorno da floresta impetuosa e de clima tropical, a inspiração para a construção das medidas de vigilância, contagem dos casos, construção de valas e melhoria na viabilidade das fossas artesanais. Além da oferta de medicamentes, tais como os sais de quinina, para tratamento da malária ofertado nos centros de comando de assistência e elaboração de quadros de enfermeiros, cuidadores e médicos, trazidos pela herança “oswaldiana” e o legado dos pioneiros do estudo da Infectologia Tropical e clínica médica nas comissões de estudo e pauta para a reivindicação de movimentos futuros em prol do saneamento na Amazônia.

“A comissão envolveu-se com os problemas de saúde da população, pois em todos os lugares os cientistas realizaram atendimentos aos doentes, fizeram exames microscópicos e aplicaram medicamentos. Além disso, aplicaram também as técnicas científicas na coleta de insetos, no registro fotográfico de doenças, na realização de autópsias e nas observações semiológicas das doenças e dos parasitos. As informações também foram adquiridas mediante ‘entrevistas’ com as autoridades locais sobre a economia, a organização social e cultura, e dados epidemiológicos; a consulta em cartórios sobre os dados de nascimento, mortalidade e migração” (SCHWEICKARDT&LIMA, 2007, p. 28)

 Por fim,  adiante na história da formação do Acre, o governo local tomou consciência da importância da instalação dos primeiros centros de assistência médica, postos de saneamento e entre medidas que foram fundamentais para o Aparelhamento do Estado, entre medidas que evocam para o período de 1940, com  uma reformulação política e administrativa do Território Acreano, era pulsante a necessidade da “mudança” cívica. Na abertura do  caminho para a criação de espaços “modernos” e condições para uma urbanização efetiva, para a evolução da categoria de faixa territorial para estado, como também em outros estados amazônicos, em vista à melhoria da saúde do povo amazônico  por meio do apoio da campanha sanitária e os serviços profiláticos do meio rural.

É sabido perante a bibliografia relacionada a área da saúde e história, tal como (NEGREIROS, 2009), o discurso fundador da frente higienista na região, os primeiros indícios de saúde relacionada ao Vale Amazônico com a existência de representativos da saúde, a partir de 05 de Setembro de 1850, na recém-formada Província do Amazonas com a separação da Província do Grão-Pará, a construção dos serviços de Inspeção Sanitária e espaços hospitalares.  Ainda assim, no campo da saúde na região, era observada uma limitação da capacidade e dominado por estruturas deficitárias quanto aos prédios. Mesmo sob o resguardo do Regulamento da Junta de Higiene Pública, fundada no estado, a partir de 1854.

Em tese, estabelecia ações que envolviam a melhoria e oferecimentos dos serviços de saúde, era presente uma centralização das ações nas capitais, ditas como importantes ao funcionamento da economia escravocrata da época, seja no viés de emprego da atividade inspecionaria da via da saúde portuária, vacinação e disposições gerais. Mas a realidade, é severa, os serviços sanitários não atendiam de forma homogênea diferente partes do país, em especial as províncias amazonenses, tal como o Pará e partir Amazonas.

Esse cenário, tão perturbador, só seria revitalizado a da exploração do látex da região Norte, a qual os portos de Belém e Manaus, foram estrategicamente equiparados para a empresa Gumífera no envio das mercadorias às outras partes do Mundo. Assim, houve um financiamento significativo às condições da limpeza e desinfeção da região portuária e uma revitalização significativa das ruas, calçadas e construção de obras pública, com um “olhar” mais atento a essa região, na crença embutida numa reforma estrutural e organização administrativa.

Mas é fato, que a população de baixa renda, tivera pouco aproveito das inovações tecnologias, também e ainda presente, a falta do saneamento básico e oferta eficiente do atendimento médico-hospitalar, isso pendurou até começo da década de 1910, como bem sabemos, mas deixou a essência no cerne do poder público para promoção da mudança na melhoria da oferta dos serviços de assistência pública envolto da saúde. A autora menciona os empreendimentos públicos no Amazonas, no começo do século XX, envolvia uma proposta de saneamento, limitado e contínuo das marcas de exclusão contra a classe pobre, restringida somente a Manaus:

“Manaus sofreu remodelações em diversos espaços, como a construção dos prédios com fachadas em estilo neoclássico, a edificação do Teatro Amazonas, de igrejas, praças, bosques, aterramento dos igarapés, calçamento, etc. Os bairros da elite localizavam-se no centro da cidade e nas imediações; a imposição de normas para construção dos edifícios seguia a finalidade de atrair e impressionar os investidores estrangeiros[...]”(NEVES, 2008, p.36)

            O final de 1920, assim como no período das primeiras décadas, houve um intenso debate e estudos acerca da qualidade da saúde coletiva, consoante a pesquisa médica no combate a insalubridade regional, junto a proliferação de doenças. De fato, o cenário para debate, posicionaria os médicos sanitárias e cientistas às autoridades públicas nas campanhas e estratégias políticas para promoção da saúde pública, agora como maior destaque ao ambiente rural e campestre.

            No que tange, ao estado do Amazonas, as vindouras ações dos sanitaristas e as campanhas da Profilaxia, desde seu início, enfrentava a problemática regional que  vigoraria palra implantação efetiva de um plano de saúde pública na região amazônica devidos aos fatores onipresentes, tais como a extensão territorial, os lotes de áreas dominadas por selva impenetráveis e a dispersão dos habitantes.

            A efetivação das campanhas sanitárias, findaram a partir da analise regional e elaboração de relatórios das atividades (SCHWEICKARDT&LIMA,2007) das Campanhas de Saneamento e Profilaxia Rural no Estado do Amazonas, 1922, feito pelo médico cearens, Dr. Samuel Felipe Domingues Uchôa. Em 1919, foi nomeado médico da comissão de limites do Brasil, em especial, o território no Alto Jurua e entre atividades de pesquisa até a indicação com chefe da comissão que executará as campanhas sanitárias. Até, sua convocação como coordenador da comitiva, em 1921, na identificação das áreas e proposição para a pesquisa e formas de solução para estado calamitoso que vivia as regiões interurbanas de Manaus.

“As campanhas sanitárias visavam a sanear os 26 municípios que compunham o estado do Amazonas. Ao longo do relatório do Dr. Samuel Uchoa, chefe do Serviço de Saneamento, percebemos que a maioria das ações sanitárias concentrou-se nas áreas urbana e suburbana de Manaus. A economia forte da borracha propiciou a remodelação da cidade de Manaus. Entre os projetos de urbanização do período da Belle Époque amazonense, a rede de esgotos e o abastecimento de água apareciam como serviços prioritários nas propostas políticas de saneamento.” (IDEM, 2008, p.36)

 

                A partir de relatos jornalísticos e revisão bibliográfica referente à época amazônica, (IBIDEM, 2008), a autora desenvolve o pensamento consoante as iniciativas provido pelo órgão” campanhista de 1920, em adição à estrutura organizacional, quadro de funcionários técnicos e avaliação pericial para implantação da desinfecção e esgotamento sanitário que além da organização de trabalho das medidas a serem trabalhadas na conjuntura manauense em seus espaços e entorno semiurbano, junto a estrutura de habitação e condições gerais da vitalidade frente ao abandono e negligência das populações marginalizadas pela vulnerabilidade econômica pelo acometimento das diversas patologias (BENCHIMOL,2001).

Nesse sentido, havia, a convicção dos pioneiros, que a promoção das atividades de “sanear, medicar e prevenir” no dialeto médico-sanitarista, com tradição, poderia trazer o desenvolvimento e progresso da população, vista como propensão ao estado degradante de abandonado, a falta do sentimento patriótico e a falta de civilidade, obedecendo preceitos médicos corretos, seria possível uma revolução do “jeito de ser do amazonense”.

            A organização dos trabalhos, resumidamente, era baseada na ação investiga dos inspetores rurais que dialogavam com os grupos que viviam no local, juntamente a prestação do conselho, quanto as atividades serem exercidas e esclarecimento das medidas a serem tomadas. Depois, disso, a equipe de avaliação médica, entrava em ação a análise das condições de infraestrutura, tendo a proposta quando a criação de redes de drenagem, criação de valas, desinfecção das várzeas e fontes de água parada, na eliminação de agentes vetoriais, junto uma avaliação da condição do solo e o estado de habitação, onde verminose e agentes parasitários, dos mais variados, podiam se alojar ao corpo dos habitantes, a qual poderia degenera o quadro de saúde da população local, como todo.

            Os conjuntos de ações da Comissão, junto ao progresso de mudanças de intervenção urbana, já levantavam em conta a importância das questões sanitárias, não visando o planejamento dos esgotos e da distribuição da agua, muito embora, focasse de forma desigual, atendo-se aos bairros centrais, dominadas pelas elites da época. Ao ponto, que nos bairros periféricos e localizados nas margens de bairros periféricos, não havia um investimento considerado, sendo desconsiderados nas reformas de engenharia sanitária. Observa-se, também, mesmo nas regiões consideradas nobres, havia um desconta mento da população exprimidas em versos pelos jornais da época, devido a falta da manutenção, precário calçamento, exposição de dejetos humanos nas calçadas e a presença incipiente nos arredores das vias públicas de quantidade de mosquitos e relatos de infecção via alimento e contato com água insalubre.

                Diante, disso a Comissão, via-se no trabalho a frente da condição vulnerável dos bairros do distrito amazonense, somada a pendurada falta de recursos e investimento na melhoria e ação dos médicos sanitários e equipes de perícia médica, devido ao desprestigio da exploração da borracha e os efeitos das crises econômicas. A citação abaixo, colabora com o argumento descrito:

“A crise econômica tornou-se a justificativa para a falta de serviços de diversas ordens em Manaus. Frente à situação caótica em que se encontravam alguns bairros manauaras, as primeiras ações de saneamento se voltaram para as áreas suburbanas para só depois partir rumo ao interior do estado. As instalações sanitárias faziam parte das ações básicas planejadas por parte da Comissão sanitária para o melhoramento e a desodorização do espaço urbano, ações que também pretendiam aplicar no meio rural. O próprio Belisário Penna, quando pensou nas estratégias para o ―Saneamento do Brasil‖, chamava atenção para a importância da construção de fossas e latrinas, lembrando da conveniência de se fechar acordos de baixo custo para um orçamento que era curto.” (SCHWEICKARDT&LIMA,2007, p. 32)

                Por fim, apesar das dificuldades quanto ao estabelecimento dos serviços, a Campanhas e Saneamento e Profilaxia Rural, obteve alguns sados positivos, com a construção e instalações sanitárias de fossas, limpeza pública das vias pública inspeção sanitária de produtos. Junto, ao fortalecimento das medidas de profilaxia ao combate aos mosquitos transmissores da Malária e Febre Amarela e relativo progresso no combate aos surtos endêmicos de verminoses que afligiam a população. O sucesso dessas medidas e a evolução do combate aos quadros mórbidos com efetivo sucesso nas cidades de Manaus e Pará, foram vitais para o engajamento político e civil, no começo de 1930, para incentivo e a mobilização na reforma urbanista, que recaiu sobre a região Norte. Em especial, como fonte, o Acre

            No território Acreano, houve a destituição do comando das prefeituras departamentais, com a convocação da Administração Unificada, que remetia por meio da indicação da parte executiva federal, tal como o Presidente da República, responsável por nomear, junto, as lutas em volta do Movimento Autonomista, incentivado por funcionários, comerciantes, seringalistas e políticos. Com início, no ano de 1904, quando a população local, residente no Cruzeiro do Sul, “derrubou” o Departamento do Alto Juruá, com  a destituição do prefeito, no que ficou conhecido na época, como “Revolta dos Cem Dias”. Além de outras revoltas regionais na região de Rio Branco e Sena Madureira, no ano de 1918, sendo todos reprimidos de modo severo pelo governo federal.

            Desse modo, houve uma queda do interesse, a partir de 1922, relacionado a autonomia do  Acre, não por causo, a influência do projeto de saneamento amazônico e as tentativas, que posteriormente, se mostraram ineficientes, de tentar desenvolver condições da saúde da população acreana, mas deixaram um legado quanto a questão do discurso de “sanear” e a frente higienista para promoção e desenvolvimento socioeconômica do então Território Federal, incentivada pelos governadores que prosseguiriam do ano de 1920. Entre eles se destacam, de acordo o Historiador Sergio Roberto de Souza, na tese de mestrado, denominado: Fábulas da Modernidade no Acre: A Utopia Modernista de Hugo Carneiro da Década de 1920,  o governo de Hugo Carneiro, com inicio em 15 de Junho de 1927 até 8 de Dezembro de 1930,

Assim, foi elaborado na ementa governamental de Hugo Carneiro, as ações intervencionistas elencadas na “sanitarização” do Território, junto as voltadas ao esgotamento sanitário. É claro, que na raiz do programa desenvolvido findou uma “resistência” quanto as benfeitorias a serem realizadas nos bairros afastados e distantes dos centros públicos. Para SOUZA, 2009), o final do século XIX, graças ao avanço do trabalho médico e desenvolvimento de diagnósticos precisos e a revolução da ciência microbiológica e analise laboratorial, de tal forma que as autoridades públicas e organizadores dos espaços urbanos.

            De fato, a incumbência das medidas a respeito da limpeza geral das cidades e bairros, vinha empregando do ideário das doenças contagiosas, devido a putrefação do ar. Com as “miasmas” e a causa “etiológica” associada ao estilo de vida  dos indivíduos pobres habitantes de casebres, fez-se a crer pelas elites locais e os próprios estatistas do territórios causada pelo contato com os pobres, sujeitos sociais com tendência ao estado degradante, deturpação da ordem moral e a proliferação dos mais diversos tipos de enfermidades.

Um exemplo na institucionalização social em aproveito da higiene e ordem do discurso da saúde foi referente ao isolamento dos hansenianos, relatados pelo autor (SOUZA, 2009).

 

“Após isolar os hansenianos em suas residências, Hugo Carneiro procurou agir conjuntamente com os setores que classificou como “representativos” da cidade de Rio Branco, buscando, junto à iniciativa particular, recursos para a construção do novo leprosário. As ações filantrópicas ganharam corpo com a criação da Liga de Defesa Sanitária que angariou quantidade considerável de recursos e conseguiu estrutura suficiente para isolar os hansenianos a, pelo menos, 6 km da cidade.”(SOUZA, 2009, p.30)

 

                A Hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pelo  Mycobacterium leprae . A doença afeta a pele, os nervos periféricos, as superfícies mucosas do trato respiratório superior e os olhos. Sabe-se que a hanseníase ocorre em todas as idades, desde a primeira infância até a velhice. A lepra é curável e o tratamento durante os estágios iniciais pode prevenir a incapacidade.

A presença dos “leprosos” e moribundos acometidos pelas mais diversas moléstias, geralmente se encontravam nos subúrbios das cidades, perambulando entre as ruas e encalços nos municípios. A maior parte provida dos pontos de contágios em seringais e áreas isoladas do interior acreano, o doente manifestava algum tipo de sintoma. Tal como dores no corpo e pequenos tumores cutâneos ao longo do baço, barriga e membros superiores e inferiores, diante disso, era a feito vistoria sob o comando do chefe do seringal, quando se constava o mal, ele era encaminhado ao um assentamento distante das locações de trabalho.

Na situação de  haver uma “melhoria” na qualidade  de  vida do infeccioso, ele posto num trabalho e recebia apoio na oferta de alimentos, medicamentos e ajuda ao ríspido “enclauseramento” que era acometido. Caso, não estivesse estabelecido a saúde e não trabalhasse, ele era posto fora do trabalho, sem auxilio ou ajuda, a não ser que tivesse vínculos familiares, não havendo condições, não restava a não ser vivendo nas linhas marginais dos polos habitacionais, junto ao status de “morador de rua”, “amaldiçoado” entre outros adjetivos.

 

            É fato, (IDEM, 2009) que a chegada de Hugo Carneiro e sua comitiva administrativa, se deparou que  com a livre-circulação dos doentes, mantendo contato direto pessoas infectadas. Além do claro, estado deficitário da engenharia sanitária da antiga “Vila de Penapólis”, nomeada para Cidade de Rio Branco,  provocou o sentimento escuso e estranheza, percebeu a necessidade da elaboração da profilaxia da cidade e um projeto de isolamento de doentes, na justificativa de que os infectados podia trazer risco de contaminação para a população. Nesse aspecto, o então governador, consegui, junto ao apoio das elites locais para concretizar seu plano de modernização.

 

            A perspectiva, para a elaboração de quadro sanitário e responsável pelo isolamento, foi difícil, uma vez que as dificuldades inseridas no isolamento domiciliar, já recomendado no inicio da ordem campanhista e retificado pela ação de controle policial que desautoriza e afirmava por meio do uso da força a saída do hanseniano, fora do seu estabelecimento, de fato, os esforços para detenção em domicilio se mostraram em sua maioria fracassados e falta de cuidados envoltos na assepsia das localidades ocupada pelos leprosos.

 

O próximo passo, seria na construção de um isolamento distante da área urbana de Rio Branco ao cobraria alto investimento do setor público na questão da saúde. Algo, incabível devido aos gastos já jazidos no orçamento anual do Estado, vendo-se obrigado ao apoio de atos filantrópicos, que levaram a construção dos primeiros alojamentos e pavilhões de isolamento dos leprosos. Além da organização da equipe de trabalho realizado pelas enfermarias e assistência primária, tendo concluído as obras no final de 1928, junto ao estabelecimento da Liga de Defesa Sanitária do Acre, que prontificou sob as condições requeridas satisfazer, ou pelo a ação de tentativa nos quesitos da ações de saneamento básico

 

            A influência da Junta Administrativa de Governadores foram essenciais para a realização dos serviços mobilizadores para prevenção de doenças, junto uma modernização da área interurbana do centro rio-branquese, que intecendia o meio rural, com a criação de animais dentro de residências, estilo de madeira cortada e telhados de paúba, na forma de casebres. De fato, a modernização no começo de 1930, modernização contraditória e contigua, que não abrangeu as linhas geográficas da parte interioranas.

            Posteriormente, ao longo da década de 1940, iniciou-se um 2 Ciclo da Borracha(1930-1946), agora as migrações eram incentivadas pelo Governo Federal da época, com a subida de poder com o Presidente Getúlio Vargas e sua associação com os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial e a demanda material da produção de borracha, afirmando acordo com o início do Movimento “Soldados da Borracha”.

A composição dos migrantes era bem diversificada, com várias pessoas de diferentes regiões brasileiras, classes sociais e culturas lubrificadas pela intensiva propaganda de exploração na Amazônia e enriquecimento rápido na região, como também o apelo nacional de um possível “Conquista ao Oeste”, em destaque ao reconhecimento das dimensões territoriais e geográficas.

Nesse interim, as redes de sociabilidade e as famílias já concentrava em grande quantidade no Acre e haviam criado um ambiente cotidiano, mesmo com o enfrentamento continuo e as intempéries no trabalho no Látex. Mas mesmo assim era um ambiente em continua formação com a criação dos primeiros comércios, carpintarias e restaurantes ao redor, principalmente na região de Rio Branco e parcialmente em Xapuri. Tal como definido pelo professor Martinello:

 

“Enquanto o primeiro movimento migratório havia sido organizado, de início, à maneira tradicional com os sertanejos (...) este novo contingente ampliou-se e "enriqueceu-se" com outros elementos regionais desconhecidos e estranhos ao próprio meio e à história econômica e demográfica da Amazônia, cariocas do morro e da cidade, fluminenses de Niterói e do interior do Rio, capixabas de Vitória do Espírito Santo, baianos de Ilhéus e de Salvador, pernambucanos de Recife, mineiros da capital e das serras. De todas as classes, cores, profissões e idades. Ferreiros, carpinteiros, engraxates, choferes de caminhão, operários de fábricas e usinas, cansados das máquinas e seduzidos pela oportunidade de conhecer, à custa do governo, terras e paisagens distantes; trabalhadores braçais e agricultores, cujo sedentarismo não podia vencer a emoção psicológica da aventura há muito recalcada e comprimida, eis a grande "arca de Noé" que formava esta segunda leva de "soldados da borracha" “(MARTINELLO, 1985)

 

            Assim, objetivando a obedecer os Acordos Internacionais, feito pelos dois países americanos, aliado ao esforço no “front” de guerra, em 1942, resultou no processo e recrutamento de trabalhadores para as atividades extrativistas dos seringais, orientado pelo órgão do Serviço Especial de Mobilização dos Trabalhadores para a Amazônia(SEMTA) que exerceria a atividade na seleção e cuidados dos homens a com composição majoritária de homens jovens nordestinos, em função da procura de melhoria das condições sociais e saída do cenário de seca, agravado pelas estiagens que ocorriam com relativa intensidade na década de 1930.

            Na pesquisa, promovida por (HOCHMAN&MIRANDA, 2021), é um relato acerca do exercício e organização das atividades dos médicos e funcionários de assistência social vinculados ao órgão de saúde pública, através da seleção por meio do estudo clinico, na emergência de diagnósticos, exames e testes sanguíneos para os padrões das enfermarias do período, na seleção de saudáveis e capazes, dentro das condições de saúde ofertadas. Junto, a preparação de atestados relacionado a capacidade laboral, no prontuário do bem-estar físico e ajuda nutricional ao sertanejo, encarregado pela missão patriótica de defender seu país. Por conseguinte, a formação em massa dos primeiros “batalhões” de guerra da borracha, nos primeiros anos de comando da SEMTA, de imigrantes nordestinos.

            É sabido que a guerra proporcionou à Amazônia, retomada do prestigio, perdido nas primeiras décadas do século XX, também foi motivo para a justificativa de “colonização” do norte, propagada através dos discursos do Presidente Getúlio Vargas, no período em que tomara centralização do poder da esfera executiva, por meio de uma Ditadura.

A organização de um plano de povoamento coerente e visando a eficiência das atividades e exercícios da tarefas vinculadas ao domínio da terra verde e exploração da borracha, houve a necessidade da elaboração de um plano de saúde pública para a região, de forma a oferecer elementos necessário para adaptabilidade do “soldados” nordestinos e vitalidade nas difíceis jornadas que percorriam.

            Anda, é recorrente a abordar o legado do empreendimento de mobilização de trabalhadores(IDEM, 2021) no envio dos batalhões aos órgãos de superintendência na região do Pará e Amazonas, onde era ofertado aos “soldados”, o kit básico e marmitas de alimentação, já na viagem, era imposta o primeiro desafio da inserção nos trabalhos da seringa. Na citação abaixo, é relatado o como se deram progresso do programa de imigração interna nordeste para o norte.

“O contrato de encaminhamento elaborado pelo SEMTA e assinado pelos ‘soldados da borracha’ oferecia assistência médica e sanitária, social, educacional e religiosa às suas famílias mediante descontos de seu vencimento, se assim fosse desejado pelo trabalhador (“Contrato de encaminhamento”, 1943). O núcleo de Porangabussu teria caráter provisório até a construção de um local definitivo, que ocorreu com o núcleo permanente do Cocorote, criado apenas em 1943 (Gois, 2013, p. 71). Os pousos e núcleos deveriam ser espaços administrados pela racionalidade médica, pautada por ordem, disciplina, regras de higiene pessoal e corporal, que, muitas vezes, entravam em conflito com as nucleadas.” (HOCHMAN&MIRANDA, 2021,p.04), 

 

                Por fim, o fluxo migratório de trabalhadores, diminuiria, à medida do sucesso dos países da frente dos aliados, que incluíam (Estados Unidos, Inglaterra, França, entre outros), até final da guerra em 1945, havendo a destituição do Programa SEMTA e entre outras entidades responsável pela organização da frente de migração interna. A conclusão da etapa latente da Borracha, deixaria suas marcas invioláveis do processo sobre os “desbravadores” e “soldados”, com o índice de mortalidade, de mais de 40%, causado pelas eminencia de doenças, ataque por feras e até acirramento com os proprietários do estabelecimento dos seringais, causado pelo descumprimento de ordens entre outros.

No ano de 1943, mencionado por (NEGREIROS, 2011) estabeleceu acordos firmados para a constituição de distritos sanitários, comandados pela Serviço Especial de Saúde Pública, em áreas estratégias que situavam o ambiente rural, lugar referido como “berço” dos mais tipos de surtos endêmicos e infecção parasitária de alto nível, isso ligado ao trabalho sanitários e ao entornos das estradas que ligavam a disposição dos postos de seringais, ao longo do Vale Amazônico, que incluía, o Acre, na capital, Amazonas, Pará e localidades adentro da floresta tropical. Tal como destaca a afirmação abaixo:

“O SESP pretendia -- como uma das mais importantes atribuições -- sanear a Amazônia, maior fonte de borracha da América do Sul. Pata tanto, prestaria assistência médica aos trabalhadores recrutados, enviados aos seringais, através do Programa de Migração, como também nas hospedarias e pousos de Fortaleza, Belém e Manaus, tendo em vista os altos índices de malária, febre amarela e doenças entéricas, dentre outras, que atingiam os trabalhadores nessa região[...]”(NEGREIROS, 2011, p.51)

No ano de 1940, aflorava a ideia de busca pela autonomia do Acre, movimento que lutava pela elevação do Estado do Acre, do Território para Estado, embora já estivesse em umas das razões de “luta” da classe urbana e letrada do Acre, frente ao ambiente rural dominante e analfabeto. Nesse sentido, em 1946, o Território Federal recebia a visita da a comitiva do novo governador do Acre, o militar José Guiomard dos Santos, escolha do governo federal baseado em suas experiências em outros territórios da federação.

            O governo, durou de 1946-1950, carregado do espirito quase “modernista” da Hugo Carneiro, a Junta Administrativa foi responsável por iniciativas de cunho realizador e urbanistas, junto a criação dos serviços de atendimento à população, liga ao cuidados da assistência pública. Embora, sabemos que as iniciativas do movimento de saúde, eram ínfimas, a maioria destinada ao centro rio-branquese.

 

3.2- A Construção do Sistema de Saúde no Estado Acre e Relações Intergovernamentais da Política de Saúde (1989-2018)

            O processo de intervenção das autoridades governamentais, no estado do Acre, em relação a saúde pública, tomaria vigor a partir da evolução da gestão da saúde pública no Estado Brasileiro, dos movimentos populares de “democratização” da saúde e lutas politicas do cenário em prol da melhoria das condições de vida da população a partir da década de 1970. É evidente, que as politicas públicas de saúde promovidas pela esfera federal e municipal, sempre tiveram em prol da ação intervencionista ao agravamento de incidentes contra a condição de vitalidade da população. Entre as medidas levantadas pelos ativistas, eram garantir o saneamento básico, elaborar ações para a prevenção de doenças e criar medidas para evitar e tratar epidemias. Da qual seria somada as funções atribuídas aos sanitaristas, assim como a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

            Em 1986, foi realizado o VIII Conferência Nacional de Saúde, a qual foi a consolidação do movimento sanitarista, e seus membros, junto a disposição para o embate político, em um período de revogação de direitos e censura, como foi a instauração do Período do Regime Militar(1964-1989), presidido por Sérgio Arouca, que na altura era o presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

 Segundo (PAIM, 2009), (PAIVA& TEIXEIRA, 2014) o ideário do movimento sanitarista, visava fazer críticas a pratica da medicina intervencionista nas instâncias de problemas, apesar da solução prontificada, ela era culpada pela crises de saúde durante o autoritarismo. Enfatizando a questão democrática do acesso aos programas oferecidos pelas unidades especializadas, com a implantação periódica dos serviços da frente médico-hospitalar, campanhas de vacinação e profilaxia, terapêutica hospitalar e medicalização e acesso ao conjunto da equipe clínica, como todo.

            Também, fora levantado por (IDEM,2009) nos debates do grupo em prol da importância da Reforma Sanitária, a respeito da prática da pesquisa científica para desenvolvimento do banco de estudos e avaliações de cunho original sobre os problemas e necessidades importantes para o indivíduo-comunidade, com foco, em especial na orientação da prática da saúde coletiva atribuída a todos profissionais. Atualmente, devido a inúmeras inovações na área da saúde pautada nos princípios científicos que é a integração ao cotidiano integrante das unidades de saúde.

            Nesse sentido, o Movimento de Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), fincou a importância do cuidado coletivo da saúde do cidadão e construção de etapas vinculadas ao trabalho de pesquisa médica. Assim, entende-se a importância de dar ênfase ao método científico como caminho para desenvolvimento da pesquisa científica para que assim se alcance os objetivos traçados para dar visibilidade de informações que possibilitem as práticas profissionais conscientes e dentro de critérios a serem organizadas pelas sedes administrativas. Tal, com menciona o autor:

“Já o ‘processo’ da Reforma Sanitária brasileira, entendido como conjunto de atos relacionados a práticas sociais – econômicas, políticas, ideológicas e simbólicas – pode ser analisado especialmente após a 8ª CNS, com a implantação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (Suds), a instalação da Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) e o desenvolvimento dos trabalhos da Assembléia Constituinte, Constituição de 1988 e conjuntura pós-88. Desse modo, o processo da Reforma Sanitária brasileira pode ser analisado na conjuntura da transição democrática e no período pós-constituinte.” (PAIM, 2009, p.31)

            As influências do Movimento Sanitarista, foram chave para evolução e ampliação do aparelho médico do Estado Brasileiro, que graças ao trabalho e esforços de membros da sociedade civil, cientistas, médicos e políticos, a concretização, para que no ano de 1988, por ocasião da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, foi instituído no país o Sistema Único de Saúde (SUS), que passou a oferecer a todo cidadão brasileiro acesso integral, universal e gratuito a serviços de saúde, desde procedimentos ambulatoriais simples a atendimentos.

            No que tange, as práticas engajadas na implementação dos programas de assistência médica sob a direção do SUS no Acre, a concentração das ações envolta das políticas públicas com a proposição de ementas para a construção de postos de saúde, enfermarias, laboratórios clínicos e setores de prevenção, cuidado e tratamento médico. É evidente, que o Sistema Único de Saúde, junto ao período de pós-constituição de 1988, o cenário do corpo político da saúde.

Houve um fortalecimento da administração municipal, junto, a uma abertura das instâncias políticas no apelo por da reunião das comunidades e populares, através de um canal de ligação e contato com autoridades governamentais. Os pesquisadores (KLEIN&ZIONI, 2013), descreve como os processos regulatórios referente a instauração da coletivas de serviços para uma organização das instituições de pesquisa médica e saúde no país, aliado no incremento das responsabilidades contribuíram para abertura do caminho constitucional percorrido para implementação efetiva do sistema.

“O processo de regulação da política de saúde, que implantou o SUS, teve um marco organizacional com a Portaria Ministerial no 234 de 07 de fevereiro de 1992 e outro avanço importante com a Norma Operacional Básica 1993, que orientava o gerenciamento da descentralização dos serviços. Assim iniciaram-se as Comissões Intergestores, no âmbito federal a “Tripartite” e nos estados as “Bipartites”. A mesma Norma operacional promoveu uma reorganização institucional com o envolvimento das dimensões políticas, sociais e culturais. O texto afirmava que a efetivação da descentralização pressupõe diálogo, negociação e acordos entre os atores envolvidos no sistema.” (KLEIN&ZIONI, 2013, p.601)

            É fato, que os serviços públicos em meados da década de 1990, levaram a implementação do setor público no comando majoritário dos serviços básico da esfera de saúde. Junto a isso, de acordo com (IDEM,2013), foi estabelecido visava as funções de coordenação dos planos do Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde (SUDS) pela Secretaria de Estado da Saúde do Acre, nas atividades e conduta elaboradas com associação as estruturas municipais que ofereciam os espaços de unidades assistências, trazidos pela herança do extinto SESP, com alocação das fontes de financiamento e transferências entre as esferas de governo, bem a elaboração do projeto sanitário no quesito de trabalhar na melhor forma possível diante dos entraves, já enfrentados em governos anteriores do antigo Território Federal do Acre.

            No ano de 1990, visando ao incentivo a ampliação do SUDS na estrutura de administração dos serviços à comunidade, foi criada Lei n*923, de 11 de Dezembro de 1989, que reorganizou as funções e atribuições gerais quanto as ações ofertadas no campo de cuidado médico-hospitalar e assistencial social, as regionais de Brasiléia, Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Na regionais subordinadas pela SUDS, foi elaborado as diretorias-gerais, responsável pela administração financeira de recursos, assessoria técnica e um quadro de médicos, que incluíam um clinico-geral e três especializados em áreas, em destaque aqueles especializados para exercício das atividades clinicas, instalação do setor de vigilância sanitária e entre disposições. Todos ligados ao alcance nos bairros e comunidades próximas.

            As medidas implantadas, foram estabelecidas no governo estadual de Flaviano Melo, de 15 de Março de 1987 a 2 de Abril de 1990, a partir da convocação do discursos voltado ao plano de governo para saúde voltadas às regiões do interior e construção das estruturação de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgência. Em adição, ao incentivo a busca de estudos voltados a coleta de dados e informações referente aos analise dos dados epidemiológicos e reformas nos órgãos de inspeção e vistoria, junto a oferta do atendimento básico oferecido, tendo como base os paradigmas da realidade acreana.

É discutido, a implantação dos serviços médicos, a implantação da prática baseada em evidência tem sua origem no movimento da medicina baseada em evidências, que é definida como o uso da melhor da evidência para tomar decisão sobre o cuidado individual do paciente, de forma consciente, explícita e criteriosa. Requer habilidades que não são tradicionais na prática clínica. O autor (KLEIN, 2009), descreve o plano de ações realizado no referido governo e o discurso da prática e amparos por meio da interiorização do trabalho ligado ao SUDS e entidades governamentais

“O SUDS do Acre foi implantado sob o governo estadual de Flaviano Melo no período de 1987 a 1991. Este governo apresentou no seu plano de trabalho um discurso segundo o qual o Acre tinha a necessidade de buscar soluções próprias para os seus problemas e as mesmas deveriam ser voltadas para as realidades locais. Para a saúde o plano de governo propunha a interiorização e descentralizações das ações. Para a assistência à saúde havia a previsão da sua concretização nas unidades sanitárias, a partir das mais simples[..]”(KLEIN, 2009, p.103)

            Ao longo do desenvolvimento das políticas de saúde ligada a Secretária Estadual, houve impasses, ao modo da gestão administrativa que estava ligada fortemente ao cpro político no final de 1990, no que tange, a respeito do Partido do Movimento Democrátio Brasileiro, PMDB, no Acre, referente ao quadro de funcionários dos setores ligadas à saúde, com a discordâncias relacionado a uma atenção maior, distribuição e alocação do financiamento dos serviços e postos de saúde nos centro, em detrimento nos que localizavam no interior. Juntamente as denúncias pelos profissionais da área técnica, quanto ao desvio de verbas e “favoritismo” de parentes e amigos próximos aos dirigentes dos postos, com a oferta desigual de fichas e críticas ao trabalho e abusos de poder provindo da parte da diretoria e do próprio secretário da época.

            Sendo palco para os jornais da época e discursos calorosos quanto ao controle e gestão de trabalho nas unidades médicas com a participação do sindicato da época, dos trabalhadores rurais e seringueiros, quando a disponibilidade dos serviços médicos na regiões de Xapuri e Brasiléia, a crise de 1985-1990, se agravara com a morte de lideranças políticas, tais como: Chico Mendes e cenário de agravante econômico da alocação federal de financiamento, espectro esse que vigorou até a década de 2000.

            A respectiva saída do secretário da saúde e equipe de trabalho, foram rapidamente solucionadas com a entrada e posse de uma nova secretaria e reorganização para retomada dos trabalhos da equipes sanitárias e o conjunto técnico em conformidade as diretrizes e comando do órgão governamental de saúde, a qual com os custos obtidos pela entrada da nova comitiva administrativa e problemática que já sido em pauta, já há alguns anos da falta da capacidade resolutiva das redes de serviços, ineficiência da aplicação das medidas entre outras medidas.

            A avaliação governamental da época, em 1991, considerou a implantação do SUDS, como bem-sucedida na sua missão da integração dos serviços de saúde na região do interior. Mas, foi observa durante a avaliação, reclamações a respeito da demora no atendimento e escassez de trabalhadores nas enfermarias, farmácias e atendimento básico. Os recursos fornecidos pela esfera federal, foram definidos como “limitados”, “desarticulados”. Além disso, o sistema de dados da Secretária Estadual de Saúde, era pequeno e as regionais contempladas ficaram limitadas a descentralização e execução dos serviços em sua totalidade, somente na região de Rio Branco, e a presença assídua de doenças infecciosas ligada a tuberculose e verminoses associadas a precariedades do esgotamento sanitário.

            A mobilização na promoção de um novo regimento em substituição ao SUDS, incorporando o Sistema Único de Saúde, em relação ao Acre, foi na tentativa de priorizar as transferências federais do trabalho e planejamento para a esfera estadual, como uma forma ingressante de incentivo e “oportunidade” aos administradores de recursos, para dar garantia de reformas estruturantes dentro dos espaços internos das unidades hospitalares e estrutura de baixa e média complexidade na oferta do tratamento médico.

            Os artigos da Constituição de 1989, referente a saúde e a conjunção da sociedade em harmonia com o poder público e representantes da autoridades médicas e serviços comunitários, na formação do Sistema Único de Saúde, já tinha servido de influência para que em 1992, fosse a homologado a nova Lei Orgânica da Saúde e continuidade do que referia o texto de resolução da Norma Operacional Básica. Assim, o Acre, cooptou aos planos governamentais subsequentes para a aplicação municipal das responsabilidades das ações de saúde nos âmbitos locais, elencada na oferta das condições necessárias para o estado saudável do cidadão

                                               “A regulamentação do SUS no Acre teve momentos distintos, com acordos estabelecidos via convênios, entre as esferas de governo, nas quais os repasses de serviços e atribuições da esfera federal para a secretaria estadual estendiam a descentralização de serviços para os municípios. Foram estabelecidas novas relações com as esferas municipais que aderiram ao novo sistema e o processo de descentralização dos serviços foi desencadeado no estado. Além disso, a regulação do SUS no estado teve um momento importante na elaboração da Constituição Estadual de 13 de outubro de 1989.”(IDEM, 2009, p. 109)

            A implantação do SUS no Acre, jazia no momento de fervor e tensão nas disputas eleitorais, quando na transição do militarismo para o período, conhecido República Nova, onde houve a abertura do multipartidarismo e a convocação das eleições diretas. O cenário da época, apresentava os grandes adversários. O primeiro grupo, fruto de lideranças do ARENA do regime militar, que posteriormente seria identificadas como o Partido Democrático Social, posteriormente, vinculado ao PMDB. Já o segundo grupo, nasceria a partir de 1990, mas teria suas raízes fincadas no ano de 1992, denominado Frente Popular do Acre, liderada pelo Partido dos Trabalhadores. A disputa eleitoral dos candidatos em conflito, estavam Edmundo Pinto, PDS e Jorge Viana do PT da Frente Popular do Acre. No final, o Partido dos Trabalhadores (PT), acabou que engrenado em duas derrotas sucessivas perdidas frente a coligação adversária. Por fim, O PMDB representou a “colina” direita nos mandatos do governo do estado, até o fim do mandato do Governador Orleir Camel, coligado, ainda na frente PMDB-PDS.

            A formação dos convênios com o governo federal, foi um passo importante no comprometimento afirmado pelos estados às instâncias federais com a regulamentação da infraestrutura do SUS para os municípios. No respeito aos preceitos da descentralização motivaram os atores políticos estaduais dominantes a tecerem relações de interação com políticos de poder local como instrumento necessário para orientação da descentralização dos ser viços, junto a “interiorização necessária nas gestões municipais ao longo do Alto Acre e outras regionais, junta a equiparação dessas para comodidade doe instalação do espaços de atividade do exercício da saúde com a contratação do quadro técnico e especializado, como avalistas médicos, enfermeiros e assessoria. Mas, segundo o autor (IBIDEM, 2009), havia contrassenso ao que era divulgado na mídia governamental quando comparado ao quadro real do setor público da saúde e uma possível limitação de recursos ao investimento, não somente da saúde, como em outras áreas. A citação abaixo, colabora:

“Os acordos com os municípios para a descentralização dos serviços não tiveram os repasses financeiros e apoios esperados entre 1993 e 1994, por esse motivo as secretarias municipais de saúde reduziram suas atividades. Em Dezembro de 1994, uma Comissão Técnica de Transição Governamental avaliou os serviços de saúde e constatou um atraso no processo de descentralização. Na avaliação dessa Comissão a origem do atraso estaria no funcionamento ineficiente da Secretaria Estadual de Saúde. Os problemas levantados foram: a alta rotatividade de secretários desta pasta e suas equipes visto que, nos quatro anos anteriores, seis secretários ocuparam o cargo; falta de um Plano Estadual de Saúde que definisse claramente as políticas e as atribuições da esfera estadual no SUS[...]” (KLEIN, 2009, p.117)

            A partir do ano de 1997, a frente politica dominante, teria sua derrota, pois em 1998, houve a nomeação de Jorge Ney Viana Macedo Neves, ao longo da sucessivas derrotas, ele propôs em propostas de ementas, propôs um discurso apaguizador dos ânimos que não elencasse uma postura radical, no desenvolvimento do governo pautado na postura reformista, garantia de benefícios sociais e melhoria das condições para estabilidade da classe trabalhadora e convivência itinerante com empresários pecuaristas e as elites, em prol do sindicalismo e apoio do Capital Social. Tendo forte influência no ente governamental do estado (NASCIMENTO, 2015), no “vianismo”, expressão cunhada pela oposição política que remete ao período de governança nas diferentes esferas do poder político, junto ao seu irmão Tião Viana, que vigora durante praticamente 20 anos (1998-2018).

            Em relação, a questão da saúde pública acreana, o governo no ato da posse em 1999, encontrou um cenário de crise dessa área fatídica na qual observou a organização do SUS, encontra-se em estado deficitário numa aparente negligência. Da qual, por razões estratégicas se limitou a estrutura de serviços em Rio Branco e Cruzeiro com capacidade de atendimentos complexos com estruturas intermédia entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências.

            Em relação as estruturas dos serviços e órgãos vinculadas a Secretaria Estadual de Saúde, na época , de acordo com o relato de jornalistas, reclamações dos comunitários e apontado  pesquisas (NASCIMENTO, 2015), (KLEIN, 2009), encontrava-se em uma situação “caótica”. O conjunto do material de apoio dos agentes de saúde, enfermeiros e médicos, encontrava-se em estado de precariedade. Não havia sistema de controle dos gastos e investimentos devido aos repasse estavam a mercer da própria sorte.

            Nesse sentido, a implantação do SUS no Acre, junto aos regimentos estaduais e acordos de convênio ao estado federal, não condiziam a realidade material com a ineficácia do sistema operante, no começo da década de 2000. Nesse sentido, o gestor prontificou para “reconstrução das estruturas físicas e operacionais para o progresso dos principais indicadores de saúde pública, assinados pelos “reformistas” do modelo de desenvolvimento sustentado.

            Sabe-se que os anos que sucederam o governos petistas, no período iniciado em 2004, com a reeleição do Jorge Viana até 2009, foram marcados como relativo u emepe sucesso na alocação de recursos financeiros e planejamento de ações com inovações na área da saúde com a tomada de decisões pautadas em princípios científicos ligado aos cuidados com base da associação familiar comunitária integrada aos ritmos de vida, produtos e motivo de interesses sociais da população dependente dos serviços do SUS; relacionado diretamente com os domínios do saber político na envergadura do acesso aos serviços médicos com a forte intervenção Estado quanto as prioridades. Tal como descreve a citação abaixo:

“Conforme visto acima, a alocação de recursos financeiros para as políticas sociais ocorre de acordo com o modelo articulador do plano plurianual do governo federal e para o SUS essa alocação completa-se no processo regulatório da política de saúde que integra as relações intergovernamentais estabelecidas pelo pacto federativo brasileiro, representado nas três esferas de governo. Para a Secretaria Estadual de Saúde do Acre há negociações importantes com a esfera federal de governo e esta é uma articulação capaz de ampliar ganhos para os serviços de saúde. [...]”(IDEM, 2009, p.29)

 

                No entanto, no começo dos anos de 2010, houve um assíduo decréscimo da mobilização das políticas do campo de assistência à saúde coletiva e amparo das estruturas médicas constituídas pela Frente da Floresta. Por exemplo, segundo (NASCIMENTO, 2015), reclamações de funcionários públicos, políticos e a própria população vieram a tona, no que diz respeito ao campo da saúde pública, da qual a partir do ano de 2011 a 2013, houve a desinstalação de leitos hospitalares, maus-tratos e humilhações no processo de atendimento.

É destacado, nos textos jornalísticos da época, no relato. Além, do acesso ao saneamento básico, como direito humano na garantia da seguridade da vida, que segundo pesquisas, a capital do Acre, localiza-se nas últimas posições, embora a pesquisa, seja referente ao ano de 2012, ele permanece o quadro frente ao ano de 2023. Como a noticia, colabora com argumento baixo:

“O novo estudo confirma que o país mantém sem serviços de água tratada quase 35 milhões de habitantes, sendo 5,5 milhões nas 100 maiores cidades (população da Noruega). Em todo o país, temos aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgotos, sendo 21,7 milhões nesses maiores municípios, o que corresponde à população do Chile. O Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%), o que representa jogar na natureza, todos os dias, o equivalente a 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Nas 100 maiores cidades, em 2019, descartou-se um volume correspondente a 1,8 mil piscinas olímpicas diárias. Rio Branco, no Acre, está entre as capitais mais mal colocadas no ranking do Trata Brasil.” (Disponível em: https://ac24horas.com/2021/04/27/rio-branco-esta-entre-as-capitais brasileiras-mais-mal-colocadas-em-ranking-de-saneamento-basico/)

            A inserção do governo da Frente Popular, apoderou-se no discurso junto ao camadas populares e incentivo ao amparo social dos trabalhadores, temos que nos deter da raiz do surgimento no final de 1970, da organização de comícios e associações de trabalhadores rurais, agricultores e seringueiros retirados das suas locações, devido a apropriação de grandes lotes de terra para a pecuária e expulsão das famílias dos seringueiros destinada a outrora, borracha, esquecida no tempo.

De forma, que o partido político, como estratégia de elencar o apoio popular e estabelecer uma “espécie” de conexão do ideal revolucionário, dos sonhos dos autonomistas e a “bravura” dos homens que estabeleceram sua origem na seringa e no trabalho do campo, frente a exploração do seringalista, que configurava na visão dos partidários, a representação das elites e seu poder que limitou o progresso e desenvolvimento do estado. Nessa linha de raciocino, o vianismo, representaria o desenvolvimento alternativo de um projeto governamental que combateria os prejuízos de cunho social com a inserção das periferias da cidade, do “agregado populacional”

O Governo da Floresta, definido pelo governado Jorge Viana, se apropriou dos termos de “florestania”, causa social, sustentabilidade, “acreanidade” e entre outros, no intuito de realizar uma “revolução” moderna no cotidiano dos acreanos. O discurso da frente para uma revolução ao ser “acreano”, já era algo que já vinha vinculado aos grandes “reformadores” categorizados nos folhetins, como pioneiro da modernização. Nesse caso, ligado ao campo da saúde pública, aos exemplos de Hugo Carneiro, José Guiomard dos Santos e entre outros, já citado ao longo do texto. Em conformidade, segue o trecho abaixo:

“ Sendo assim, o discurso é meramente fantasioso, já que sua finalidade era deixar esses “povos da floresta” 13 onde já estavam. Para uma grande parte dos brasileiros, a Amazônia ainda é uma grande área desconhecida do país. Distante, geograficamente, dos centros de decisão da política brasileira, a região vem sendo trazida a público em nome de uma floresta, que em um breve futuro pode ser a salvação mundial. No início do mandato de governador de Jorge Viana, ele passou a anunciar que seu governo era o Governo da Floresta para os povos da floresta. Esse político se apropriou dos termos florestania, sustentabilidade, acreanidade, entre outros, no intuito de realizar uma reviravolta no cotidiano dos acrianos”(NASCIMENTO, 2014, p.27)

            Assim, a autora discute a partir de relatórios, trabalhos de divulgação por parte da assessoria até os artigos vinculado ao Gabinete da Imprensa, no tempo estimado de 2006-2015, ele elabora argumentos fundados na analise discursiva dos textos, da qual prioriza na analise ao estado de funcionamento e gestão trabalhada nas instituições ligada a saúde pública no estado. Nesse aspecto, ele cogita que o “modelo de saúde” aplicado sob a jurisdição do SUS, apesar do sucesso na implantação de programas de combate aos surtos endêmicos nas regionais do Alto Acre e Vale do Purus, apesar da reformulação dentro no aparelho administrativo, que na primeira década, mostrou-se eficiente a frente de programas governamentais anteriores.

A razão para o “desbanque” da Frente Popular Acreana, estaria associado a crises no setor de financiamento da saúde, ausência do fiscalização e transparência dos serviços realizadas na estrutura de menor grau até as portas de urgências, incluindo aproveito de benfeitorias para amigos e familiares nos setores de direção destas unidades e gastos públicos na nomeação de profissionais e organização de cargos comissionados.

Pois, como define a escritora: “As inovações em políticas de saúde em relação à assistência da saúde são uma proeza difícil, especialmente porque, em uma era de mudança global, as transformações sistemáticas desafiam os valores e as práticas predominantes, requerem assumir compromissos significativos a respeito dos recursos e muitas vezes implicam riscos políticos”(NASCIMENTO, 2014, p.16). Diante, disso em 2018, houve a derrota na reeleição do governador Tião Viana, para por um “acaso” do destino o sobrinho de Orleir Cameli, o engenheiro civil Gladson Cameli, com coligação pelo PP, pelo Partido Progressista tomou posse, até 2022, onde vigorou na disputa contra o adversário Marcus Alexandre, filiado ao PT, sendo derrotado

Diante do relato histórico, mas ao mesmo atual sobre a evolução das políticas públicas de saúde no Acre e parte da Amazônia Ocidental, apontaremos questões relacionada as atividades e laboratoriais no comando da saúde pública e gestão das mesmas no Acre. É evidente a importância dos testes laboratoriais na prática clínica. Apesar da consideração quanto as atividades clinicas e prescritivas feitos agentes e saúde, junto ao profissional médico, o trabalho não seria por completo, se não fosse a contribuição das informações oriundas do laboratório, peça-chave na tomada de decisões quando ao estado de saúde do paciente.

Historicamente, o ambiente do laboratório, fui fundamental para evolução da Medicina, sendo ele, responsável pelo desenvolvimento da medicina experimental, que visava, a partir do final do século XX, com as pesquisas de Robert Koch e Louis Pastuer, a associação da teoria dos germes quanto a proliferação de doenças infecciosas, vinculada ao nascimento da Microbiologia e Biologia Celular aplicada,

Na qual, fora objeto para a ação do homem em oferecer possibilidades do combate aos agentes biológicos, que desde o início da Humanidade, traziam a figura da “morte”, vinculadas aos diferentes de problemas ligada. Até a influência do legado “pasteuriano” para identificação de patologias do eminente ambiente tropical do Brasil, com as pesquisas de Domingos Freire até o legado da Instituição de Manguinhos, atual Fundação Oswaldo Cruz, junto a necessidade da implantação da pesquisa médica para diagnóstico, tratamento e profilaxia nos quadros epidemiológicos que afligiam as populações.

Nesse sentido, a política pública de saúde, dominante era predominada da perspectiva reducionistas, findada somente a intervenção preventiva nos casos de proliferação e alto contagio, com baixo investimentos dos sistemas de prevenção da saúde, que recaiu até o período de autoritarismo brasileiro, com o regime militar. Até a chegada do movimento sanitarista no Brasil, no final dos anos 70, a qual os prositores do movimento conceberam um modelo assistencial originalmente, de forma regionalizada e hierarquizada, vem sendo mantido, devendo ser adequado aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas municipal, estadual e federal do governo.

O nível local é a unidade, mais simples, com atividades básicas necessárias ao programas de saúde local. Ao nível estadual (LACEN´s) cabe a coordenação da rede estadual, inclusive dos laboratórios regionais dentro das competências legais, e ao nível federal cabe a coordenação das redes que compõe o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. A citação abaixo, reflete o pensamento da época, a respeito da necessidade da elaboração do programa de desenvolvimento da pesquisa laboratorial, o médico do movimento, João Pessoa de Paula Carvalho, retrata:

“O objetivo final deve ser a criação de um serviço completo de laboratórios de saúde de forma gradual e progressiva. É conveniente a apresentação de alternativas que facilitem uma decisão bem fundamentada. As alternativas deverão basear-se nos recursos disponíveis e nas prioridades. O esquema clássico que tem dado bons resultados é o da estrutura piramidal com laboratórios de distintas categorias a distintos níveis e cujo número vai diminuindo à medida que aumenta a complexidade e a importância dos serviços que prestam. O plano deverá prever a colaboração entre os distintos setores de serviço de laboratório, tanto no plano vertical como no horizontal, bem como a cooperação entre outros serviços de saúde de todas as categorias [...]”(CARVALHO, 1976, p.196)

            Nesse sentido, de acordo com (CARVALHO, 1976), os laboratórios no âmbito do serviço nacional ou estadual da saúde, teria papel na contribuição de estudo nas etapas do trabalho clinico, representando a eficiência do trabalho nos hospitais e postos de saúde, à medida que reduziria os custos do paciente com a permanência, facilidades na medicação, oferta ambulatorial sem necessidade da internação e diminuição do risco de erro no diagnósticos e prescrição do receituários e exames .

Assim, como os membros da Reforma Sanitária Brasileira, o autor acredita na associação junto ao trabalho das universidades e apoio às residências médicas de formados da área de Enfermagem, Saúde Coletiva e Medicina. De forma, a garantir o papel da extensão universitária para os hospitais locais, na contribuição da força de trabalho em prol dos exercícios das garantias cidadãs.

Nesse sentido, a descentralização do Sistema Público de Saúde Pública, seria responsável pela democratização e acesso à preservação do bem-estar do cidadã, junto a elaboração de centros de estudos e formalização de bancos de dados a respeito de levantamentos epidemiológicos, programas de acesso ao saneamento básico e profilaxia interurbana à população, vigilância sanitária e desenvolvimento científico das áreas da Biomedicina, Clinica Médica, Biologia Experimental e entre campos vindouros relacionado à áreas de saúde.

No cenário atual, o SUS, é responsável pelo rede de funcionamento dos laboratórios desde o final da década de 70, (CARVALHO, 1976), (SANTOS, 1997) os Laboratórios de Saúde Pública (LSP) foram organizados de forma hierarquizada, segundo os níveis de complexidade das ações desenvolvidas em sua concepção original.

 Entende-se por “Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública” (SNLSP), os quadros de laboratórios de Saúde Pública pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios, organizados conforme seu grau de complexidade e hierarquizados por agravos e/ou programas, com a finalidade de desenvolver atividades laboratoriais ao longo do país.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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