segunda-feira, 8 de junho de 2020
Minha Visão Sobre o Momento Político Atual
Sou Centro-Esquerda, da Esquerda Democrática-Socialiismo é Liberdade.
No entanto, diante da crise institucional, e ameaça física da vida com crise sanitária, diante de um desgoverno fora dos trilhos, onde um o Chefe do Estado, infelizmente, Bolsonaro que quase se declara um seguidor do Fascismo, pelas ideias e ações bizarras. Fez assim, necessário uma aproximação dos pensamentos das esquerdas no Brasil, nesse momento, que resulta facilmente em protestos e manifestações, seja nas redes sociais ou nas ruas.
Sei que aprendemos com a História, que de tempo em tempo o fantoche do Fascismo corrói às liberdades. E só tem um antídoto: lutas! Seja elas de várias manifestas! Às vezes até movimentos que exponham alguma violência no entre choque de ideias e projetos. Aliás, existem varias formas de violências: institucional, cotidiana, criminal, política, econômica e simbólica. E muitos que usam a violência com estratégia de sobrevivência.
Mas violência mesmo é o preço do pão, leite, do gás e dos seguidos aumentos preços dos mantimentos para o custa de vida, sobretudo, pra quem não tem como obtê-lo. Mas, tem a violência da corrupção, que mata milhões de crianças pobres de fome e milhares de doentes na fila dos hospitais e etc.
O atual Estado-democrático que defendo, foi reconquistado por duras lutas com sangue e lodo. Porem, ainda temos muito que lutar para mais para se reestabelecer a democracia e reformamos em todas esferas, para que a equidade, igualdade de direitos atinja o povo brasileiro mais trabalhador, humilde consiga mais direitos de fato.
Ou, cruzamos as mãos, e uma coisa é certa: nunca haverá fato democracia completa ou dignamente aceitável. Nem racial nem política. Somos um país de legado autoritário deste os tempos coloniais. Do coronelismo, do bacharelismo, do "cordialismo", do patrimonialismo, clientelismo e do "jeitinho brasileiro" de se dá bem. A elite é bem dominadora, competentemente dominadora, e aceitarmos sempre o que nos dão por meio das eleições, belos "Cavalos de Tróia."
- Existe um grande engano, quanto culpar o aumento da violência urbana em si por conta da não aparelhagem da Segurança Pública. Pois, o que houve foi um aumento da criminalidade em função da volta à redemocratizacão do Brasil. Onde todos os confrontos e demandas de direitos sociais, humanos começaram a eclodir, tal como estão aí hoje. Só mesmo o povo esperando o arrefecimento desta violência, elegeu Bolsonaro, intuito que não deu certo até agora, em quase nada. Também foi um voto de protesto, diante de uma pirotecnia dele. Quanto a corrupção, começou-se a apurar bem mais, mas já há uma grande germinação do reino "bolsonaro". Só que a tamanha agilidade maléfica burlando às instituições, para não investigação, e intervenção de tudo quanto é tipo na PF, não fizeram vir a tona.
O Máximo da minha depressão...
Quando estou meio deprimido, como ontem, eu falando dos meus problemas, na beira da rua; derrepente vi do outro lado de um quarteirão bem pobre mesmo, onde se passava esgoto, um homem a conversar no portão, também a beira da rua, com uma muleta e com uma perna amputada. Daí pensei: minhas lutas não são nada. Imaginei que se formos procurar problemas sempre haverá sempre infinitas pessoas em condições piores. Outro dia acordei melhor, acho que deveria ficar bem humorado ao ponto de me tornar quase babaca. Mas de vez em quando a meia-depressão chega, esta me faz mais racional, menos satisfeito, mais ingrato, mais esquecido das boas e ruins coisas que passei. Encolho-me, acendo um cigarro, lembro dos amores mal amados pelas quais amei. Aliás, lembro Tal qual Salomão: em abastança. Tipo um filme no qual tem um final de morte! Novamente penso que tenho que aproveitar a vida, cantar, dançar, amar e viver. Pois, felicidade plena em parte já se nasce com ela, acrescida ainda de mais ou menos bênçãos...felicidade plena... parece-me mesmo impossível. Faço o café, ouço o gotejar da chuva em leve sereno, fumo outro cigarro e assim centelhas da minha vida se vão... lembro-me das amizades, dos momentos loucos e risonhos, dos planos que não tentei, dos que não alcancei... Enfim, em Concentro-me calmamente...Sinto-me que não estou contente...Mas o que me agonia?...Tristeza....Melancolia?!..Mas esse reflexo profundo...É no interior do meu mundo...Sou homem e sonhei...Portanto, também errei...Querendo realizar o impossível...Perdi a virtude mais sensível...
Greve nas Universidades: Um ritual já conhecido. “E depois ? Estará tudo bem por aqui?
O contexto Nacional demonstra uma conjuntura em plena crise. Crise essa que o Brasil de “Pátria Educadora” está longe de fazer jus a tal lema. A verdade que no mundo do trabalho não vai nada bem, constantemente vemos professores serem brutalmente chicoteados como escravos. Sem falar do descaso da educação, da alta inflação, carestia, corrupções dos entes públicos de alto escalão, sobretudo. Ainda exclusão social, alto índice de desemprego nos últimos governos. Tudo isso intensificou com a chegada da pseudo-esquerda (PT) no poder que fazem um governo assemelhado piorado. Ou seja: são governantes que seguem um modelo econômico Neoliberal, de Estado Mínimo, em benefício do grande capital e das elites, tendo por regra principal descomprometer o Estado como o setor público. Depois da atual crise, não é difícil chegarmos a conclusão de que todos os sindicados estão também cooptados. No entanto, podem ter nesses tempos difíceis uma importância redobrada. Isso porque a exploração a exploração aos trabalhadores nos mais diversos setores chegou aos limites suportáveis. A luta pela dignidade profissional torna-se necessário quando os salários não correspondem ao ofício que desempenham. Manifestar-se, fazer greve é o direito de toda categoria que se acha lesada pelo patrão, não importando se vão ferir direitos de outras categorias, no caso os estudantes, que já chegaram em greves a perder quase um semestre. Vale ressaltar que são greves dissociadas e descompromissadas com um movimento maior de luta pelos trabalhadores em gerais. São as chamadas “ Greves de Avestruz”, onde se coloca a cabeça num buraco e esquece o mundo a sua volta. Mas, isso parece normal, onde os próprios sindicatos encontram-se em crise conceptual. No dizer de Celso Furtado, perderam seu objetivo maior, a luta contra o capitalismo. Nessas duas décadas de perdas de identidades coletivas, de Ascenção social sem Ascenção: o individualismo é maior: “farinha pouca meu pirão primeiro”. Sem sua utopia devido o esfacelamento do socialismo real, os sindicatos passaram a burocratizarem, passaram por um processo de desideologização, deixando de lado seus referencias ideológicos de esquerda marxista, num mundo de incertezas ao extremo, optando pelo sindicalismo por “ele mesmo”. No entanto, nem no cristianismo existe a total desvinculação da defesa dos trabalhadores diversos, seja no catolicismo ou protestantismo. Na prática passaram a ser sindicatos reformistas. Se para Marx os sindicatos tinham como função básica tornarem-se escola do socialismo implantando uma paxes Anticapitalista nos mais diversos setores, os poucos sindicatos com expressão têm declarado-se coorporativos. O eco de mais uma greve nas universidades já soa nos ouvidos da sociedade civil. Sociedade essa que na maioria das vezes nem entende o porquê de tantas greves, confrontos com a polícia, muitas vezes, muitas greves ditas ilegais pela justiça, enfim nesses últimos anos muitos mecanismos de controle sobre os trabalhadores que lutam separados e sem muito sucesso. Quanto às Universidades a preferência por estarem feudados nos muros de nossas instituições faz, dos professores, negadores de sua própria função história de comunicação e extensão com a sociedades. No mais que ficam mesmo é se “auto-flagelando nos portões”, fechando a passagem, perdendo a liberdade e formando os muros do conservadorismo. Pelo contrário, deveriam formar opinião com atitudes, sendo carro chefes da intelectualidade; manter uma opinião contra o sistema atual; elaborar racionalidades alternativas à do grande capital e nãqo mergulhar nas águas pútreas e sufocante deste. Deixamos claro que não somos solidário a greve, cujo o objetivo maior não seja a derrocada do sistema capitalista. O sindicalismo de resultado deve ser denunciado, pois limita-se a organizarem greves rituais por melhoria, não envolve todas instituições da sociedade, e dá conta a esta das ações grevistas. É somente salário por salário dentro do modelo econômico. Não podemos reivindicar uma universidade NOVA num país VELHO. A crise das universidades é consequência da crise do sistema. Melhorias imediatas não resolverão, pelo contrário, consolidam a ordem opressora. Pois esta transparece que é possível conviver com o estado burguês selvagem, bastando domesticá-lo oi humaniza-lo em prol dos trabalhadores federais. O que propomos pode ser radicalização, mas radicalização é o cipó de aroeira que eles deram nos lombo dos últimos professores do Paraná. O alvo a ser criticado não são só as privatizações, o descaso pela educação, o arrocho salarial de todos trabalhadores, a falta de condições e de trabalho decente, a terceirização, as perdas de direitos líquidos e certos dos trabalhadores. Esses males têm suas causas no capitalismo que devem receber todo nosso repúdio. Por maiores que sejam as conquistas pelo sindicalismo de resultado e por mais radicais que se tornem esse movimento, se não questionar a ordem, todos apolíticos, conservadores e reacionários, pelegos, “vendidos”. O RITUAL DAS CREVES SERÁ NOVAMENTE FEITO AO deus CAPETALISMO, afim de obter novas melhorias que como um ciclo vicioso, acabarão com o tempo. Basta manobras econômicas inflacionárias para os reajustes e aumentos salariais findarem em nada. O Reitor e os Pró-reitores, o comando grevista, os professores da Universidade Federal do Acre, devem posicionarem-se a respeito desse sindicalismo e agir de forma clara conforme a posição escolhida. Já que esse ritual grevista além de prejudicar o andamento de todos cursos acabará mandando para o túmulo para alguns cursos e muito prejuízo ao futuro acadêmico de outros tantos alunos. Nós acadêmicos da UFAC de modo geral, sofremos o atraso de nossa formação, sofremos a perda de nosso direito a férias e viagens, sofremos com ensino de pouca qualidade com professores deinterressados, faltas destes, teremos ainda as péssimas aulinhas enrolativas praticadas pela maioria ao enxugarem o conteúdo em trabanlhinhos superabusados. Além de tornarmos testemunha de que nada mudou depois desse movimento...a não ser a nova data para o início do ritual. Todo esse sacrifício seria válido caso o ciclo de interesses mesquinhos e fechados de greves chegassem ao fim. Reitor, servidores, e professores federais, acadêmicos e sociedade em geral, devemos partir para sempre para o tudo ou nada sempre! Nossa instituição deve torna-se com essa greve o centro de resistência contra o estatus quo. Deve inserir-nos nos movimentos populares e direcionar a luta em prol de um novo modelo de sociedade ANTICAPITALISTA a fim de acabar com esse RITUAL DE GREVES CÍCLICAS. Queremos ser a UFAC na “praça”, lutando por conquistas imediatas apenas como um aspecto da luta geral: A destruição do estado burguês e emancipação política e social dos trabalhadores. Diga não ao CAPETALISMO. Não ao corporativismo reformista. (Acadêmico de História - UFAC)
O contexto Nacional demonstra uma conjuntura em plena crise. Crise essa que o Brasil de “Pátria Educadora” está longe de fazer jus a tal lema. A verdade que no mundo do trabalho não vai nada bem, constantemente vemos professores serem brutalmente chicoteados como escravos. Sem falar do descaso da educação, da alta inflação, carestia, corrupções dos entes públicos de alto escalão, sobretudo. Ainda exclusão social, alto índice de desemprego nos últimos governos. Tudo isso intensificou com a chegada da pseudo-esquerda (PT) no poder que fazem um governo assemelhado piorado. Ou seja: são governantes que seguem um modelo econômico Neoliberal, de Estado Mínimo, em benefício do grande capital e das elites, tendo por regra principal descomprometer o Estado como o setor público. Depois da atual crise, não é difícil chegarmos a conclusão de que todos os sindicados estão também cooptados. No entanto, podem ter nesses tempos difíceis uma importância redobrada. Isso porque a exploração a exploração aos trabalhadores nos mais diversos setores chegou aos limites suportáveis. A luta pela dignidade profissional torna-se necessário quando os salários não correspondem ao ofício que desempenham. Manifestar-se, fazer greve é o direito de toda categoria que se acha lesada pelo patrão, não importando se vão ferir direitos de outras categorias, no caso os estudantes, que já chegaram em greves a perder quase um semestre. Vale ressaltar que são greves dissociadas e descompromissadas com um movimento maior de luta pelos trabalhadores em gerais. São as chamadas “ Greves de Avestruz”, onde se coloca a cabeça num buraco e esquece o mundo a sua volta. Mas, isso parece normal, onde os próprios sindicatos encontram-se em crise conceptual. No dizer de Celso Furtado, perderam seu objetivo maior, a luta contra o capitalismo. Nessas duas décadas de perdas de identidades coletivas, de Ascenção social sem Ascenção: o individualismo é maior: “farinha pouca meu pirão primeiro”. Sem sua utopia devido o esfacelamento do socialismo real, os sindicatos passaram a burocratizarem, passaram por um processo de desideologização, deixando de lado seus referencias ideológicos de esquerda marxista, num mundo de incertezas ao extremo, optando pelo sindicalismo por “ele mesmo”. No entanto, nem no cristianismo existe a total desvinculação da defesa dos trabalhadores diversos, seja no catolicismo ou protestantismo. Na prática passaram a ser sindicatos reformistas. Se para Marx os sindicatos tinham como função básica tornarem-se escola do socialismo implantando uma paxes Anticapitalista nos mais diversos setores, os poucos sindicatos com expressão têm declarado-se coorporativos. O eco de mais uma greve nas universidades já soa nos ouvidos da sociedade civil. Sociedade essa que na maioria das vezes nem entende o porquê de tantas greves, confrontos com a polícia, muitas vezes, muitas greves ditas ilegais pela justiça, enfim nesses últimos anos muitos mecanismos de controle sobre os trabalhadores que lutam separados e sem muito sucesso. Quanto às Universidades a preferência por estarem feudados nos muros de nossas instituições faz, dos professores, negadores de sua própria função história de comunicação e extensão com a sociedades. No mais que ficam mesmo é se “auto-flagelando nos portões”, fechando a passagem, perdendo a liberdade e formando os muros do conservadorismo. Pelo contrário, deveriam formar opinião com atitudes, sendo carro chefes da intelectualidade; manter uma opinião contra o sistema atual; elaborar racionalidades alternativas à do grande capital e nãqo mergulhar nas águas pútreas e sufocante deste. Deixamos claro que não somos solidário a greve, cujo o objetivo maior não seja a derrocada do sistema capitalista. O sindicalismo de resultado deve ser denunciado, pois limita-se a organizarem greves rituais por melhoria, não envolve todas instituições da sociedade, e dá conta a esta das ações grevistas. É somente salário por salário dentro do modelo econômico. Não podemos reivindicar uma universidade NOVA num país VELHO. A crise das universidades é consequência da crise do sistema. Melhorias imediatas não resolverão, pelo contrário, consolidam a ordem opressora. Pois esta transparece que é possível conviver com o estado burguês selvagem, bastando domesticá-lo oi humaniza-lo em prol dos trabalhadores federais. O que propomos pode ser radicalização, mas radicalização é o cipó de aroeira que eles deram nos lombo dos últimos professores do Paraná. O alvo a ser criticado não são só as privatizações, o descaso pela educação, o arrocho salarial de todos trabalhadores, a falta de condições e de trabalho decente, a terceirização, as perdas de direitos líquidos e certos dos trabalhadores. Esses males têm suas causas no capitalismo que devem receber todo nosso repúdio. Por maiores que sejam as conquistas pelo sindicalismo de resultado e por mais radicais que se tornem esse movimento, se não questionar a ordem, todos apolíticos, conservadores e reacionários, pelegos, “vendidos”. O RITUAL DAS CREVES SERÁ NOVAMENTE FEITO AO deus CAPETALISMO, afim de obter novas melhorias que como um ciclo vicioso, acabarão com o tempo. Basta manobras econômicas inflacionárias para os reajustes e aumentos salariais findarem em nada. O Reitor e os Pró-reitores, o comando grevista, os professores da Universidade Federal do Acre, devem posicionarem-se a respeito desse sindicalismo e agir de forma clara conforme a posição escolhida. Já que esse ritual grevista além de prejudicar o andamento de todos cursos acabará mandando para o túmulo para alguns cursos e muito prejuízo ao futuro acadêmico de outros tantos alunos. Nós acadêmicos da UFAC de modo geral, sofremos o atraso de nossa formação, sofremos a perda de nosso direito a férias e viagens, sofremos com ensino de pouca qualidade com professores deinterressados, faltas destes, teremos ainda as péssimas aulinhas enrolativas praticadas pela maioria ao enxugarem o conteúdo em trabanlhinhos superabusados. Além de tornarmos testemunha de que nada mudou depois desse movimento...a não ser a nova data para o início do ritual. Todo esse sacrifício seria válido caso o ciclo de interesses mesquinhos e fechados de greves chegassem ao fim. Reitor, servidores, e professores federais, acadêmicos e sociedade em geral, devemos partir para sempre para o tudo ou nada sempre! Nossa instituição deve torna-se com essa greve o centro de resistência contra o estatus quo. Deve inserir-nos nos movimentos populares e direcionar a luta em prol de um novo modelo de sociedade ANTICAPITALISTA a fim de acabar com esse RITUAL DE GREVES CÍCLICAS. Queremos ser a UFAC na “praça”, lutando por conquistas imediatas apenas como um aspecto da luta geral: A destruição do estado burguês e emancipação política e social dos trabalhadores. Diga não ao CAPETALISMO. Não ao corporativismo reformista. (Acadêmico de História - UFAC)
terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Segurança Urgente! O Acre e Governos Competentes!
Segurança Urgente! O Acre e Governos Competentes!
Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho e outros. Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações. Assim, não podemos descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente, mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.
Diante dessa onda avassaladora de violência, que tomou nossas capitais, a exemplo de Rio Branco, segue o “Discurso Policialesco”, ou da falta de polícia e da criminalização da pobreza. Quando na verdade o conceito de “Classes Perigosas” é pré-fabricado pelo discurso da burguesia, da mesma forma que pensa e espalha esses estereótipos, para afastar as classes pobres ou “médias”.
Da mesma forma segue quanto ao apenado esse esteriótipo num sistema que vai além do qual Becaria que já impunha suas severas criticas ao ato de punir. Infelizmente nosso sistema penal é somente punitivo. Assim, favorece ao que está degradação humana, um sistema Lombrosiano que julga pelas questões inatas e de origem social, portanto injusto, desumano.
Em entrevista hoje no Gazeta em Entrevista os comandos representantes da Polícia Civil e Polícia Militar diziam não ter certeza sobre ações de organizações criminosas envolvendo essa sequencia de ataques ordenados por bandidos em menos de 72 horas em Rio Branco. Mas como sabemos o nosso presídio a atuação dos membros da quadrilha (PCC) já havia sido denunciada desde 2012, o planejamento e ações inicial de varias ações criminosas, pela Associação de Agentes Penitenciários do Acre. Fato que o governo fez pouco caso sobre a questão penitenciária e seus problemas diversos. Certamente, o tempo foi passando eles foram se organizando e formou-se de fato escolas do crime. E o cotidiano estabelece os códigos de sustentação do que pode e do que não pode, do que deve e do que não dentro deste determinado ambiente cultural, sendo dessa forma forjados os conflitos que culminam em violência prisional. Assim, mesmo após o ingresso dos agentes penitenciários muitos conflitos cotidianos e violências sempre existiram tal como existe até hoje.
Daí aqui em Rio Branco é previsível que tenha se implantado essa facção sobe o pretexto de defender presidiário, manter domínio na cadeia, sustentados por furtos e assaltos e tráficos, inclusive tráfico dentro do presídio. Com efeito, tendo em vista o entre e sai dos criminosos, desde os pés-de-chinelos aos considerados mais perigosos, que ficam fora temporariamente ao dispor da suposta facção. Assim, fica claro que há comércio e organização, onde tudo começa dentro da "cúpula" pensante, com funções bem distribuídas. O acesso à drogas e aparelhos de comunicação é notório, falta então maior controle da segurança. Está por sua vez não está acompanhando a dinâmica do crime.
Temos então pelo jeito uma espécie de ações parecidas com guerrilhas urbanas de pequeno porte, onde veículos, ônibus, prédios são ameaçados e atacados, sendo que seus autores estão no meio da sociedade, dificultando mais ainda a intervenção das polícias, como se para pegar os "peixes" tivesse que derrubar toda água da banheira, ou seja há uma difícil infiltração no meio das populações mais pobres. Com um sistema de punição que pune pouco, muitos já cumprem fora o resto de suas penas, isso quando não prescrevem. Fato que é colaborativo para a implantação dessas facções. É notória uma ação somente repressiva, sem propagar cada vez mais violências na cultura da sociedade. No entanto, percebe-se ainda que falta mais punição, mudar o sistema penal, mudar as leis do país.
O governo naturalmente, não quer fazer alarde, mas a situação pode não está controlada ainda. Essas ações são organizadas, segue um boato que podem atacar algumas escolas. E agora como se portar nas ruas? Será que nossos filhos não correm risco ao ir para as escolas? Não quero ser pessimista, mas não creio que numa ação relâmpago conteria anos de falta política de segurança mais arrochada em nosso Estado, bem como tamanha falta de prevenção à criminalidade, agora com ramos em organizações facções com ligações nacionais e internacionais. Todo cuidado é pouco e para os agentes de seguranças (PM, PC e Agentes Penitenciários e seus parentes) há sim risco ainda.
A Violência Urbana: Produto da Impunidade, da Pobreza e Ineficiência do Estado. Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho, Bonde do 13 e em cada Estado e em cada presídios uma multiplicação facções. Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações.
Assim, não podemos descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.
Ainda que sem pese outros fatores causadores de violência urbana no Brasil, também não podemos negar que a pobreza, e o desnível social, não contribuam para essa situação de violência, sem limite, em nossas principais cidades.
Assim, para haver pelo mesmo uma maior contenção desse nível de violência, tem-se necessariamente que bater de frente na questão social, na questão da impunidade e elaboração de medidas de segurança preventivas e repressivas, de forma que somente quando passamos por mudanças na estrutura legislativa, penal e socioeconômicas do país, é que esta situação se amenizaria. e além da verdade, enquanto tivermos 15% dos mais ricos, sendo detentores de mais de 60% da riqueza do país, teremos sempre que conviver esse aumento incessante da violência em nosso país.
Na maioria dos bairros da capital Rio Branco, não existindo praticamente, uma política pública, em formas de mini-UPPs, sobretudo nos bairros mais periféricos, e com números mais contingenciais de crimes. Talvez u reversamento de 4 ou 8 policiais de vez em quando, já seriam pequenas plataformas de segurança.
Mas é nítido a venda uma falsa sensação de segurança. Como se isso fosse possível num passe de mágica! Não há de fato uma política transversal com outras áreas que anteceda o crime, que desfaça as desigualdades sociais, todos dias existem amontoados de crianças e adolescentes ao léu, com tempo ocioso e muitas vezes barriga vazia. Não dá outra: são atraídos para o tráfico e outras bandidagens. Daí ser a violência como estratégia de sobrevivência. O é que existe traficantes tomando o espaço que o poder público não ocupa com projetos, lazer, educação, trabalho.
O Estado na gestão do PT, no Acre, que teve 20 anos no poder não conseguiu desenvolver o estado, poucos são os projetos com esse intento e com sucesso. Por outro lado, os presídios estão cheios, os centros de internações de jovens criminosos também.
A violência em Rio Branco é o pão de cada dia. Senão, vejamos o aumento das estatísticas do crime em nossa cidade.
Enquanto isso ouviu pacientemente que a vida ria melhorar, talvez para os que nos entraram quase milhares de cargos comissionados com valores absurdos, além de duplo recebimento de ordenados exacerbados.
A verdade, é que por mais que queira omitir nos meios de comunicação a mando do governo, esse governo não pegou o eixo da segurança, de uma política com transversalidade em projetos comuns de desenvolvimento em: Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Emprego.
Podemos dizer, que as coisas já saíram controle mesmo. Eis Faroeste. E não há uma ação e planejamentos que fuja das vaidades e burocratismo de cada instituição competente, tampouco um bom envolvimento da sociedade civil, por falta de estímulos.
O atual governo Gladson Camelli, que não mostrou para o que veio, já há um ano, muito prometeu para se eleger, contudo, a mais de um ano que empurra quase 95% das promessas de campanha. Assim, faz um governo confuso, desacreditado e porque não podemos dizer medíocre. Se a Saúde está pela hora da morte. Na segurança matam e morrem todo dia. Está um verdadeiro caos. Talvez seria a hora de reformar nossas duas Polícias. E as vozes que clamam no deserto, pela Intervenção Federal, diante da insegurança que se instalou em nosso estado, deveriam, essas vozes, serem ouvidas com mais atenção.
Entra governo a direita e a esquerda, e não surtiu algum efeito, mesmo que tímido e exigente de continuidade, e um severo combate, e enfrentamento ao crime, massacrando-o o dinamismo que este, se apresenta constante, nos retirando-nos a Paz! Nossa cidade aumentou, cresceu mesmo que desordenadamente, aumentou acidentes de trânsitos que requer bom e rápido atendimento o que nem sempre vemos
Mas a violência não perdoa podendo até monta um estado paralelo e como diria o poeta: para o ser humano "sua vida é o trabalho e sem o seu trabalho ele morre e mata".
Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho e outros. Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações. Assim, não podemos descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente, mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.
Diante dessa onda avassaladora de violência, que tomou nossas capitais, a exemplo de Rio Branco, segue o “Discurso Policialesco”, ou da falta de polícia e da criminalização da pobreza. Quando na verdade o conceito de “Classes Perigosas” é pré-fabricado pelo discurso da burguesia, da mesma forma que pensa e espalha esses estereótipos, para afastar as classes pobres ou “médias”.
Da mesma forma segue quanto ao apenado esse esteriótipo num sistema que vai além do qual Becaria que já impunha suas severas criticas ao ato de punir. Infelizmente nosso sistema penal é somente punitivo. Assim, favorece ao que está degradação humana, um sistema Lombrosiano que julga pelas questões inatas e de origem social, portanto injusto, desumano.
Em entrevista hoje no Gazeta em Entrevista os comandos representantes da Polícia Civil e Polícia Militar diziam não ter certeza sobre ações de organizações criminosas envolvendo essa sequencia de ataques ordenados por bandidos em menos de 72 horas em Rio Branco. Mas como sabemos o nosso presídio a atuação dos membros da quadrilha (PCC) já havia sido denunciada desde 2012, o planejamento e ações inicial de varias ações criminosas, pela Associação de Agentes Penitenciários do Acre. Fato que o governo fez pouco caso sobre a questão penitenciária e seus problemas diversos. Certamente, o tempo foi passando eles foram se organizando e formou-se de fato escolas do crime. E o cotidiano estabelece os códigos de sustentação do que pode e do que não pode, do que deve e do que não dentro deste determinado ambiente cultural, sendo dessa forma forjados os conflitos que culminam em violência prisional. Assim, mesmo após o ingresso dos agentes penitenciários muitos conflitos cotidianos e violências sempre existiram tal como existe até hoje.
Daí aqui em Rio Branco é previsível que tenha se implantado essa facção sobe o pretexto de defender presidiário, manter domínio na cadeia, sustentados por furtos e assaltos e tráficos, inclusive tráfico dentro do presídio. Com efeito, tendo em vista o entre e sai dos criminosos, desde os pés-de-chinelos aos considerados mais perigosos, que ficam fora temporariamente ao dispor da suposta facção. Assim, fica claro que há comércio e organização, onde tudo começa dentro da "cúpula" pensante, com funções bem distribuídas. O acesso à drogas e aparelhos de comunicação é notório, falta então maior controle da segurança. Está por sua vez não está acompanhando a dinâmica do crime.
Temos então pelo jeito uma espécie de ações parecidas com guerrilhas urbanas de pequeno porte, onde veículos, ônibus, prédios são ameaçados e atacados, sendo que seus autores estão no meio da sociedade, dificultando mais ainda a intervenção das polícias, como se para pegar os "peixes" tivesse que derrubar toda água da banheira, ou seja há uma difícil infiltração no meio das populações mais pobres. Com um sistema de punição que pune pouco, muitos já cumprem fora o resto de suas penas, isso quando não prescrevem. Fato que é colaborativo para a implantação dessas facções. É notória uma ação somente repressiva, sem propagar cada vez mais violências na cultura da sociedade. No entanto, percebe-se ainda que falta mais punição, mudar o sistema penal, mudar as leis do país.
O governo naturalmente, não quer fazer alarde, mas a situação pode não está controlada ainda. Essas ações são organizadas, segue um boato que podem atacar algumas escolas. E agora como se portar nas ruas? Será que nossos filhos não correm risco ao ir para as escolas? Não quero ser pessimista, mas não creio que numa ação relâmpago conteria anos de falta política de segurança mais arrochada em nosso Estado, bem como tamanha falta de prevenção à criminalidade, agora com ramos em organizações facções com ligações nacionais e internacionais. Todo cuidado é pouco e para os agentes de seguranças (PM, PC e Agentes Penitenciários e seus parentes) há sim risco ainda.
A Violência Urbana: Produto da Impunidade, da Pobreza e Ineficiência do Estado. Nos últimos anos, temos visto um alargamento da violência nos grandes centros urbanos de nosso país. A violência cresce de forma assustadora, pois a impunidade, solo propício para formar grupos de criminosos organizados, aliado à pobreza e juntamente com o déficit do Estado na promoção de políticas públicas de segurança, que atendam a necessidade da demanda crescente da população, causa esse universo de violência. Todos nós somos sabedores, e não podemos descartar que a impunidade assola o país. Tanto que são comuns, hoje em dia, a formação de grupos organizados do crime, que aterroriza a sociedade civil e órgãos institucionais do país, tipo: PCC, Comando Vermelho, Bonde do 13 e em cada Estado e em cada presídios uma multiplicação facções. Nada é feito no sentido de punição aos autores dessas ações.
Assim, não podemos descartar que a impunidade seja um elemento estimulador, para que a criminalidade aumente. Essa impunidade dá-se deste às esferas administrativas e mandantes que poderiam dá bons exemplos, e pelo contrário, costumeiramente mete-se em ilícitos diversos, e não são devidamente punidos. Como acontece com a impunidade nas esferas bem abaixo. Está claro que há ineficiência do Estado, que não consegue elaborar uma legislação mais eficaz, e pô-la em prática eficientemente. Existe ainda falta de políticas de segurança pública mais eficaz, guarnecedoras das fronteiras contra o narcotráfico.
Ainda que sem pese outros fatores causadores de violência urbana no Brasil, também não podemos negar que a pobreza, e o desnível social, não contribuam para essa situação de violência, sem limite, em nossas principais cidades.
Assim, para haver pelo mesmo uma maior contenção desse nível de violência, tem-se necessariamente que bater de frente na questão social, na questão da impunidade e elaboração de medidas de segurança preventivas e repressivas, de forma que somente quando passamos por mudanças na estrutura legislativa, penal e socioeconômicas do país, é que esta situação se amenizaria. e além da verdade, enquanto tivermos 15% dos mais ricos, sendo detentores de mais de 60% da riqueza do país, teremos sempre que conviver esse aumento incessante da violência em nosso país.
Na maioria dos bairros da capital Rio Branco, não existindo praticamente, uma política pública, em formas de mini-UPPs, sobretudo nos bairros mais periféricos, e com números mais contingenciais de crimes. Talvez u reversamento de 4 ou 8 policiais de vez em quando, já seriam pequenas plataformas de segurança.
Mas é nítido a venda uma falsa sensação de segurança. Como se isso fosse possível num passe de mágica! Não há de fato uma política transversal com outras áreas que anteceda o crime, que desfaça as desigualdades sociais, todos dias existem amontoados de crianças e adolescentes ao léu, com tempo ocioso e muitas vezes barriga vazia. Não dá outra: são atraídos para o tráfico e outras bandidagens. Daí ser a violência como estratégia de sobrevivência. O é que existe traficantes tomando o espaço que o poder público não ocupa com projetos, lazer, educação, trabalho.
O Estado na gestão do PT, no Acre, que teve 20 anos no poder não conseguiu desenvolver o estado, poucos são os projetos com esse intento e com sucesso. Por outro lado, os presídios estão cheios, os centros de internações de jovens criminosos também.
A violência em Rio Branco é o pão de cada dia. Senão, vejamos o aumento das estatísticas do crime em nossa cidade.
Enquanto isso ouviu pacientemente que a vida ria melhorar, talvez para os que nos entraram quase milhares de cargos comissionados com valores absurdos, além de duplo recebimento de ordenados exacerbados.
A verdade, é que por mais que queira omitir nos meios de comunicação a mando do governo, esse governo não pegou o eixo da segurança, de uma política com transversalidade em projetos comuns de desenvolvimento em: Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Emprego.
Podemos dizer, que as coisas já saíram controle mesmo. Eis Faroeste. E não há uma ação e planejamentos que fuja das vaidades e burocratismo de cada instituição competente, tampouco um bom envolvimento da sociedade civil, por falta de estímulos.
O atual governo Gladson Camelli, que não mostrou para o que veio, já há um ano, muito prometeu para se eleger, contudo, a mais de um ano que empurra quase 95% das promessas de campanha. Assim, faz um governo confuso, desacreditado e porque não podemos dizer medíocre. Se a Saúde está pela hora da morte. Na segurança matam e morrem todo dia. Está um verdadeiro caos. Talvez seria a hora de reformar nossas duas Polícias. E as vozes que clamam no deserto, pela Intervenção Federal, diante da insegurança que se instalou em nosso estado, deveriam, essas vozes, serem ouvidas com mais atenção.
Entra governo a direita e a esquerda, e não surtiu algum efeito, mesmo que tímido e exigente de continuidade, e um severo combate, e enfrentamento ao crime, massacrando-o o dinamismo que este, se apresenta constante, nos retirando-nos a Paz! Nossa cidade aumentou, cresceu mesmo que desordenadamente, aumentou acidentes de trânsitos que requer bom e rápido atendimento o que nem sempre vemos
Mas a violência não perdoa podendo até monta um estado paralelo e como diria o poeta: para o ser humano "sua vida é o trabalho e sem o seu trabalho ele morre e mata".
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
PT: UM NOVO JEITO DE GOVERNAR & Raimundo Nonato, Governança petista
PT: NOVO JEITO DE GOVERNAR
Lembro-me quando ele foi prefeito pela primeira vez em Rio Branco, as camisas coloridas eram orgulhosamente compradas pelos eleitores. Daí em diante, se tornou o melhor político e gestor que o Acre teve, pulso forte na segurança, gestor empreendedor na infraestrutura, fez um Acre vencedor! Tem meu voto!
Também me lembro que na época dos governos direitistas antes do PT, chegavam aqui um líder e representante da cúpula do país diziam ao governador: onde está o dinheiro que eu mando pra cá, isso é uma favela.
Haviam muitos roubos: Conta Flávio-Nogueira, Rombo do Banacre e vários políticos enriquecendo ilicitamente.
Jorge Viana foi um Stalinista, governava com mãos de ferro. E o próprio partido sempre foi Stalinista, porém desenvolveu o Acre, e é considerado o melhor governador que o Estado teve.
Vou fazer 44 anos, sou historiador, e meu pai fala muito, além do mais lembro bem a imagem da cidade antes e depois...
Há controvérsias, o Nabor foi o primeiro governador eleito democraticamente após a abertura. Mas era dissidente do MDB e não literalmente da esquerda. Só para disputar criaram MDB e Arena.
*Aqui no Acre houve muito enriquecimentos ilícitos, dinheiros mandados para contas fora, no exterior, escândalos e roubos já citados.
Posteriormente, esses partidos caracterizaram-se de direita, os dois partidos agora pulverizado com diferentes. " Corrupção e bandalheira foram especialidades do PMDB".
Daí em 1999, houve uma espécie derrubada da Hegemonia de diversas oligarquías acreana.
Há controvérsias, o Nabor foi o primeiro governador eleito democraticamente após a abertura. Mas era dissidente do MDB e não literalmente da esquerda. Só para disputar criaram MDB e Arena. Aqui no Acre houve muito enriquecimentos ilícitos, dinheiros mandados para contas fora, no exterior, escândalos e roubos já citados.
REVISTA UNB-INTER LEGERE: GOVERNANÇA NO ACRE:A EXPERIÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DEU CERTO?
Raimundo França, Doutorando em Ciências Sociais
Em 1998, uma coalizão de forças, capitaneada por um partido de esquerda (PT), conquista, através do voto popular, o Governo do Acre e se instala no Palácio Rio Branco depois de sucessivas tentativas malogradas. Com isso, rompe-se um ciclo de décadas de alternância binária no Poder, fosse através do PTB 89 ou PSD, ARENA, PMDB e PDS\PPR\PPB\PP. A eleição do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) foi marcada pelo amplo apoio da sociedade civil (sindicatos, movimentos dos seringueiros e organizações não governamentais), que daria sentido à eleição de um governo popular e democrático, ao menos no plano teórico, porque fora eco de luta dos vários movimentos sociais que se arrastavam desde a década de 1970.
Além disso, o PT pretendia ser visto como um partido político, diferenciado daqueles que tradicionalmente tinham ocupado o poder. Essa diferença estaria não apenas no programa (Estatuto do Partido dos Trabalhadores, 2004) que aponta para a superação do Capitalismo, mas também na transformação quanto à concepção de governo, estimulando as classes trabalhadoras, no sentido de uma efetiva participação no Poder. No intuito de compreender esse processo, detivemo-nos, a partir do Modo Petista de Governar (BITTAR, 1992), em investigar, sob que medida estar à frente do executivo acreano constitui-se numa experiência inovadora de governança entre as formas de governar no Acre.
A história revela-nos que as
administrações pretéritas foram, diga-se de passagem, centradas num modelo de gestão autoritária, com pouca ou quase nenhuma participação dos setores sulbaternos, na formulação de políticas, como frisa a maioria dos trabalhos que se dedicam ao tema (FERNANDES, 1999; SILVA, 1999; FRANÇA, 2002). Nesse sentido, priorizamos a primeira gestão do Governo da Frente Popular do Acre, 1999-2002, com foco central para a participação e a gestão do Governo. Para isso, o trabalho foi divido em cinco capítulos.
No primeiro capítulo, Ferramentas de viagem fazemos uma breve discussão do aporte teórico que fundamenta este trabalho, procurando depurar as divergências conceituais sobre o Modo Petista de Governar e Governança, assim como suas aproximações ao objeto de estudo proposto.
No segundo capítulo, Mapeando o rio, procuramos fazer uma reconstituição histórico-social dos principais elementos que caracterizam e dão origem ao Estado do Acre, a partir das obras de autores regionais que têm a Amazônia como foco, para que os tripulantes não se percam no cenário.
No terceiro capítulo, Pintores e pinturas da paisagem, buscamos mostrar aos navegantes mais afoitos as multiplicidades dos atores desse processo, com particular ênfase à construção do Partido dos Trabalhadores e sua chegada ao Palácio Rio Branco, depois das chuvas e tempestades encontradas no caminho, bem como sua mudança de rota no meio da viagem.
No quarto capítulo, Mudando a paisagem, analisamos as políticas adotadas em áreas como: a Reforma Administrativa, Educação e Meio Ambiente, procurando identificar se houve alterações na paisagem.
No quinto e último capítulo, Ancorando o barco, verificamos como ocorreu a participação da sociedade no governo do PT. Caminhar sobre esse terreno de areia movediça que é o 0mundo da política, nem sempre é fácil. Aliás, cremos ser uma das tarefas mais difíceis do gênero humano.
Esta tarefa, por sinal, foi tratada magistralmente por muitos gigantes da literatura política, em obras, como a “Política, de Aristóteles”, “A República, de Platão”, “Utopia, de Thomas Morus”, “O Príncipe, de Maquiavel”, “Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels”. Longe da genialidade desses clássicos, nosso trabalho também se deteve no estudo da política pelas bandas da Amazônia Ocidental, procurando enxergar a novidade política que surge entre as florestas demarcadas pelos índios e pela saga nordestina, que enxergou naqueles rios e florestas uma oportunidade de materializar seus sonhos de um lugar ao sol.
Montamos sobre os ombros dos que nos precederam, encontramos obras empoeiradas nas estantes, outras ainda com cheiro da gráfica. Elas nos ajudaram a traçar um fio condutor desse trabalho; também nos despertaram para uma série de espaços vazios sobre a história política do Acre, como, por exemplo, um estudo mais específico da Região do Vale do Juruá, dos partidos políticos, da imprensa e da cultura política.
Mergulhar nessas obras permitiu-nos compreender melhor as especificidades do processo político no Acre, a organização política administrativa, os modelos de desenvolvimento adotados na região, a cultura política de fundo autoritário, clientelista e patrimonialista que vigoraram na região e, pelo que vimos, ainda não foram totalmente superadas.
Também propiciou-nos um olhar mais meticuloso para a dinâmica dos movimentos sociais no Acre. Essas referências foram fundamentais para que entendêssemos, de fato, o que significava a presença do Partido dos Trabalhadores à frente do executivo acreano e chegássemos a conclusões mais sólidas. Inicialmente, nossa premissa baseava-se na suposição de que os elementos distintivos da gestão do Partido dos Trabalhadores à frente do governo do Acre, caracterizarse-iam pelos pressupostos da participação popular, da inversão de prioridades e ética na gestão dos recursos.
Estas questões que estão presentes em toda a reflexão que utiliza o Modo Petista de Governar, para diferenciá-lo das formas tradicionais de governar no Brasil. Todavia, quando nos detivemos para a análise do material de pesquisa (Plano Plurianual, Plano de Governo, as Leis de diretrizes Orçamentárias, Leis Complementares, Balancetes Gerais, as entrevistas, os jornais), eles nos revelaram que esses princípios não se confirmaram como elemento diferencial, pelo menos na perspectiva do Modo PetistaNonato de Governar.
Afinal, o governo não criou um instrumento de democracia direta para a participação popular. A inversão de prioridades esbarrou nos limites constitucionais. A ética na gestão dos recursos públicos foi abalada por uma série de denúncias da oposição. Por outro lado, podemos afirmar que a gestão do Partido dos Trabalhadores, à frente do Executivo acreano está mais para Governança, no sentido de uma governabilidade democrática, que para o Modo Petista de Governar. Isto porque o Partido dos Trabalhadores conseguiu reformar o aparelho de governo, dando-lhe maior eficiência sob os pilares da responsabilidade fiscal, como ampliando os espaços institucionais e catalisando certas demandas da sociedade civil através de políticas públicas inclusivas.
Em outras palavras, o Governo do PT foi um bom governo, na media em que sua gestão aponta para uma maior incorporação de políticas exigidas por setores subalternos da sociedade. Outra novidade da gestão do Partido dos Trabalhadores foi a adoção da idéia de “Desenvolvimento Sustentável” para a região, pois, ao incluí-la na sua agenda de governo, ele trouxe à tona uma reflexão necessária sobre que tipo de desenvolvimento é possível.
Lembro-me quando ele foi prefeito pela primeira vez em Rio Branco, as camisas coloridas eram orgulhosamente compradas pelos eleitores. Daí em diante, se tornou o melhor político e gestor que o Acre teve, pulso forte na segurança, gestor empreendedor na infraestrutura, fez um Acre vencedor! Tem meu voto!
Também me lembro que na época dos governos direitistas antes do PT, chegavam aqui um líder e representante da cúpula do país diziam ao governador: onde está o dinheiro que eu mando pra cá, isso é uma favela.
Haviam muitos roubos: Conta Flávio-Nogueira, Rombo do Banacre e vários políticos enriquecendo ilicitamente.
Jorge Viana foi um Stalinista, governava com mãos de ferro. E o próprio partido sempre foi Stalinista, porém desenvolveu o Acre, e é considerado o melhor governador que o Estado teve.
Vou fazer 44 anos, sou historiador, e meu pai fala muito, além do mais lembro bem a imagem da cidade antes e depois...
Há controvérsias, o Nabor foi o primeiro governador eleito democraticamente após a abertura. Mas era dissidente do MDB e não literalmente da esquerda. Só para disputar criaram MDB e Arena.
*Aqui no Acre houve muito enriquecimentos ilícitos, dinheiros mandados para contas fora, no exterior, escândalos e roubos já citados.
Posteriormente, esses partidos caracterizaram-se de direita, os dois partidos agora pulverizado com diferentes. " Corrupção e bandalheira foram especialidades do PMDB".
Daí em 1999, houve uma espécie derrubada da Hegemonia de diversas oligarquías acreana.
Há controvérsias, o Nabor foi o primeiro governador eleito democraticamente após a abertura. Mas era dissidente do MDB e não literalmente da esquerda. Só para disputar criaram MDB e Arena. Aqui no Acre houve muito enriquecimentos ilícitos, dinheiros mandados para contas fora, no exterior, escândalos e roubos já citados.
REVISTA UNB-INTER LEGERE: GOVERNANÇA NO ACRE:A EXPERIÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DEU CERTO?
Raimundo França, Doutorando em Ciências Sociais
Em 1998, uma coalizão de forças, capitaneada por um partido de esquerda (PT), conquista, através do voto popular, o Governo do Acre e se instala no Palácio Rio Branco depois de sucessivas tentativas malogradas. Com isso, rompe-se um ciclo de décadas de alternância binária no Poder, fosse através do PTB 89 ou PSD, ARENA, PMDB e PDS\PPR\PPB\PP. A eleição do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) foi marcada pelo amplo apoio da sociedade civil (sindicatos, movimentos dos seringueiros e organizações não governamentais), que daria sentido à eleição de um governo popular e democrático, ao menos no plano teórico, porque fora eco de luta dos vários movimentos sociais que se arrastavam desde a década de 1970.
Além disso, o PT pretendia ser visto como um partido político, diferenciado daqueles que tradicionalmente tinham ocupado o poder. Essa diferença estaria não apenas no programa (Estatuto do Partido dos Trabalhadores, 2004) que aponta para a superação do Capitalismo, mas também na transformação quanto à concepção de governo, estimulando as classes trabalhadoras, no sentido de uma efetiva participação no Poder. No intuito de compreender esse processo, detivemo-nos, a partir do Modo Petista de Governar (BITTAR, 1992), em investigar, sob que medida estar à frente do executivo acreano constitui-se numa experiência inovadora de governança entre as formas de governar no Acre.
A história revela-nos que as
administrações pretéritas foram, diga-se de passagem, centradas num modelo de gestão autoritária, com pouca ou quase nenhuma participação dos setores sulbaternos, na formulação de políticas, como frisa a maioria dos trabalhos que se dedicam ao tema (FERNANDES, 1999; SILVA, 1999; FRANÇA, 2002). Nesse sentido, priorizamos a primeira gestão do Governo da Frente Popular do Acre, 1999-2002, com foco central para a participação e a gestão do Governo. Para isso, o trabalho foi divido em cinco capítulos.
No primeiro capítulo, Ferramentas de viagem fazemos uma breve discussão do aporte teórico que fundamenta este trabalho, procurando depurar as divergências conceituais sobre o Modo Petista de Governar e Governança, assim como suas aproximações ao objeto de estudo proposto.
No segundo capítulo, Mapeando o rio, procuramos fazer uma reconstituição histórico-social dos principais elementos que caracterizam e dão origem ao Estado do Acre, a partir das obras de autores regionais que têm a Amazônia como foco, para que os tripulantes não se percam no cenário.
No terceiro capítulo, Pintores e pinturas da paisagem, buscamos mostrar aos navegantes mais afoitos as multiplicidades dos atores desse processo, com particular ênfase à construção do Partido dos Trabalhadores e sua chegada ao Palácio Rio Branco, depois das chuvas e tempestades encontradas no caminho, bem como sua mudança de rota no meio da viagem.
No quarto capítulo, Mudando a paisagem, analisamos as políticas adotadas em áreas como: a Reforma Administrativa, Educação e Meio Ambiente, procurando identificar se houve alterações na paisagem.
No quinto e último capítulo, Ancorando o barco, verificamos como ocorreu a participação da sociedade no governo do PT. Caminhar sobre esse terreno de areia movediça que é o 0mundo da política, nem sempre é fácil. Aliás, cremos ser uma das tarefas mais difíceis do gênero humano.
Esta tarefa, por sinal, foi tratada magistralmente por muitos gigantes da literatura política, em obras, como a “Política, de Aristóteles”, “A República, de Platão”, “Utopia, de Thomas Morus”, “O Príncipe, de Maquiavel”, “Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels”. Longe da genialidade desses clássicos, nosso trabalho também se deteve no estudo da política pelas bandas da Amazônia Ocidental, procurando enxergar a novidade política que surge entre as florestas demarcadas pelos índios e pela saga nordestina, que enxergou naqueles rios e florestas uma oportunidade de materializar seus sonhos de um lugar ao sol.
Montamos sobre os ombros dos que nos precederam, encontramos obras empoeiradas nas estantes, outras ainda com cheiro da gráfica. Elas nos ajudaram a traçar um fio condutor desse trabalho; também nos despertaram para uma série de espaços vazios sobre a história política do Acre, como, por exemplo, um estudo mais específico da Região do Vale do Juruá, dos partidos políticos, da imprensa e da cultura política.
Mergulhar nessas obras permitiu-nos compreender melhor as especificidades do processo político no Acre, a organização política administrativa, os modelos de desenvolvimento adotados na região, a cultura política de fundo autoritário, clientelista e patrimonialista que vigoraram na região e, pelo que vimos, ainda não foram totalmente superadas.
Também propiciou-nos um olhar mais meticuloso para a dinâmica dos movimentos sociais no Acre. Essas referências foram fundamentais para que entendêssemos, de fato, o que significava a presença do Partido dos Trabalhadores à frente do executivo acreano e chegássemos a conclusões mais sólidas. Inicialmente, nossa premissa baseava-se na suposição de que os elementos distintivos da gestão do Partido dos Trabalhadores à frente do governo do Acre, caracterizarse-iam pelos pressupostos da participação popular, da inversão de prioridades e ética na gestão dos recursos.
Estas questões que estão presentes em toda a reflexão que utiliza o Modo Petista de Governar, para diferenciá-lo das formas tradicionais de governar no Brasil. Todavia, quando nos detivemos para a análise do material de pesquisa (Plano Plurianual, Plano de Governo, as Leis de diretrizes Orçamentárias, Leis Complementares, Balancetes Gerais, as entrevistas, os jornais), eles nos revelaram que esses princípios não se confirmaram como elemento diferencial, pelo menos na perspectiva do Modo PetistaNonato de Governar.
Afinal, o governo não criou um instrumento de democracia direta para a participação popular. A inversão de prioridades esbarrou nos limites constitucionais. A ética na gestão dos recursos públicos foi abalada por uma série de denúncias da oposição. Por outro lado, podemos afirmar que a gestão do Partido dos Trabalhadores, à frente do Executivo acreano está mais para Governança, no sentido de uma governabilidade democrática, que para o Modo Petista de Governar. Isto porque o Partido dos Trabalhadores conseguiu reformar o aparelho de governo, dando-lhe maior eficiência sob os pilares da responsabilidade fiscal, como ampliando os espaços institucionais e catalisando certas demandas da sociedade civil através de políticas públicas inclusivas.
Em outras palavras, o Governo do PT foi um bom governo, na media em que sua gestão aponta para uma maior incorporação de políticas exigidas por setores subalternos da sociedade. Outra novidade da gestão do Partido dos Trabalhadores foi a adoção da idéia de “Desenvolvimento Sustentável” para a região, pois, ao incluí-la na sua agenda de governo, ele trouxe à tona uma reflexão necessária sobre que tipo de desenvolvimento é possível.
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