UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC
CENTRO
DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS - CFCH
CURSO
DE BACHARELADO EM HISTÓRIA – CBH
KELTON
MISAEL SILVA NOGUEIRA
A
QUEM INTERESSA O ENVELHECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL ACREANA? (Histórias, memórias
e dificuldades no serviço após a meia-idade?
Rio
Branco-Acre 2021
KELTON
MISAEL SILVA NOGUEIRA
A
QUEM INTERESSA O ENVELHECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL ACREANA? (Histórias, memórias
e dificuldades no serviço após a meia-idade?
Projeto de pesquisa para elaboração
de monografia de conclusão de curso apresentado ao professor José Dourado de
Souza, como requisito para aprovação da disciplina CFCH 121 – Seminário de
Pesquisa II e crédito para matricula em Seminário de Pesquisa III, do Curso de
Bacharelado em História da UFAC. Rio Branco-Acre 2021
Rio
Branco-Acre
2019
SUMÁRIO
1.
APRESENTAÇÃO,
04
2.
.
2. INTRODUÇÃO, 04-09.
3.
JUSTIFICATIVA,
09-11.
4.
QUESTÕES
DE ESTUDO, 11.
5.
OBJETIVOS,
11-12.
5.1.
OBJETIVO GERAL, 11.
5.2.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS, 12.
6.
REFERENCIAL
TEÓRICO/METODOLOGIA, 12-13.
7.
CRONOGRAMA,
13.
8.
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA , 14
gg Civil, que deixou e ser um trabalho feito de modo precário para uma formalização por meio da garantia de direitos e benefícios para um serviço público, agora com uma emblemática da Reforma da Previdência. Além, de leitura de uma larga bibliografia correlacionada.
Não querendo apossar-se inteiramente de um
discurso midiático, que coloca os que estão para se aposentar no setor policial
e administrativo, como uma classe de pessoas que é usurpada e depois jogada
“fora” no “ralo previdenciário”, como as propostas iniciais do governo acerca
da condição da seguridade social demonstram com iniciativas que acabam cortando
benefícios e garantias de valorização profissional, mas que a instituição
pública se envolva garantido com apelo do Estado, o assistencialismo e
programas de saúdes. Mas dentro de uma perspectiva da crítica imposta ao Estado
da qual nenhum pesquisador ao tratar este tema conseguirá fugir por completo,
feita por Foucault e outros pensadores.
Além do fato de que são pessoas que tem o
prazer no seu cotidiano de policial, as suas memorias e seu papel da sociedade
frente a sua proteção e o cumprimento do dever da lei, com suas memórias e
representações, mas que tem sua luta de cada dia, com um respaldo do papel da
historicidade oral, inspirada na Escola de Franskus, Esperamos que com esse
trabalho possamos responder sobre o dever do Estado e a sociedade civil com
esses envelhecidos e suas histórias.
Também, no aspecto metodológico, o estudo se
situa numa abordagem qualitativa, que tem como instrumento principal a
entrevista e questionários. A investigação só será possível mediante a
utilização de instrumentos de coleta de dados, tipo gravador digital. Temos que
visar que teremos que ter uma vivência no ambiente, observando diretamente no
cotidiano policial e dos aposentados, registrando no diário de campo como
procedimento etnográfico do pesquisador, a análise documental dos prontuários
dos internos e a aplicação de entrevista semi-estruturada, junto aos sujeitos
da pesquisa.
Enfim, sabemos que poderemos enveredar por vários
caminhos nessa instigante viagem que é a pesquisa, podemos inclusive mudar de
rota; mas jamais teremos a pretensão de sermos portadores de uma verdade
absoluta. Aqui, tem-se um roteiro flexível, um início de uma discussão a ser
feita. Pois, críticas são muitas vezes construtivas; assim, ouso a questionar
Instituições de forma responsável. Assim, como continuo a sonhar com mundo
melhor.
O que que você quer ser quando você crescer? (Raul Seixas)
Pedro (Raul Seixas)
[...] vai pro seu trabalho, todo dia, sem saber
se é bom ou se é ruim ... Pedro as coisas não são bem assim [...] Mas tudo
acaba, onde começou...
CAPÍTULO
I: BREVE HISTÓRICA DA POLÍCIA CIVIL NO
BRASIL E ACRE
•
A Evolução da Formação da polícia Civil
Acreana: O Contexto
Histórico....................................................................................................................00
A polícia no Brasil enquanto instituição surgiu um pouco antes da
independência, mais precisamente a partir da chegada da família real portuguesa
em 10 de maio de 1808. Dentro do aparato repressivo do Estado deu-se uma
divisão e logo criou-se a Secretaria de Políciaem03 de dezembro de
1841 e esta foi o germe da Polícia Civil. Desde cedo esta polícia
aproximou-se do Judiciário, com o intuito de facilitar a justiça, ao passo que
a polícia militar agia como uma extensão do exército, tanto que até hoje, um
pouco dessas tradições são mantidas.
A princípio houve uma dificuldade para esta instituição manter-se,
pois no começo não haviam profissionais de carreira, apenas funções e
atribuições dadas a certas pessoas distintas.
“A estrutura da Polícia Civil na década de
1830 paz que tinham autoridade de polícia e ampla responsabilidade pela
englobava os juízes de vigilância em seus distritos para prevenir crimes e
investigar os crimes cometidos.” (BARRETO E ASSUNÇÃO, p.30, 2008).
“A par da polícia preventiva, ostensiva,
que se empenha vigilantemente em proteger a sociedade e seus membros,
assegurando direitos, evitando prejuízos, prevenindo delitos e mantendo a ordem
e paz pública, nasceu uma nova modalidade de polícia – a Judiciária – com
finalidade de descobrir e perseguir criminosos que não foram contidos pelo
policiamento ostensivo, colher provas, proceder a inquirir pessoas, tudo
concorrendo para que a Justiça possa atuar” (FREYSSLEBEM, p.46, 1993).
Somente após algumas reformas, sobretudo as de 1841 e 1871, é que
podemos dizer que essa Polícia se “libertou” do sistema judiciário, onde os
cargos de chefe de polícia, delegado e subdelegado se tornaram incompatíveis
com o exercício de qualquer função judicial. A partir, de então, todos esses
policiais dos mais simples ao de mais alto escalão passaram a profissionais
efetivados, carreiristas, especialistas. Com a reforma de 1871:
[...] houve a separação das funções
policiais e judiciais possibilitando assim a especialização das funções de
polícia. Os delegados e subdelegados, cargos para os quais cargo para os quais
nunca se exigiu formação superior em direito, passaram a dedicar-se com
exclusividade a funções estritamente policiais, além de supervisionar o pessoal
e administrar as delegacias. (BARRETO E ASSUNÇÃO, pg.56)
Assim se deu a evolução da Polícia Civil, sendo que em 1988 a
Constituição, em seu artigo 144, vai de fato impor a importância dessa
instituição para o zelo da ordem pública e auxílio do poder Judiciário, do
Ministério Público e de outras instituições.
Com relação ao Acre, admite-se que a Polícia Civil acreana tenha surgido
quando em meio a Revolução Acreana, Gálvez Rodriguez de Arias criou, pela
primeira vez, estruturas parecidas com esta instituição. Porém, bem sabemos que
nos primórdios dos seringais os seringalistas já contratavam espécies de
“capatazes” para mandar prender alguns “Zé da onça” ou seja, pessoas que agiam
com banditismo. Com Galvez temos então os primórdios desta e de outras
instituições:
Em meio ao conflito entre brasileiros e
bolivianos por este pedaço de solo, houve a necessidade de se criar um modelo
de policiamento que, embora não tivesse a mesma estrutura da Polícia Civil,
desempenhava função semelhante, com um quadro de “funcionários” (delegados e
agentes), cuja principal função era manter a ordem e auxiliar as demais
instituições que Galvez criou como o Judiciário. (200 anos da Polícia
Civil Brasileira, 2008)
Muitas eram as atribuições da Polícia na época, atribuições que fugiam a
questão de policiamento. Mas os Departamentos ou Municípios ao nomearem seus
Juízes de Paz exigiamos grande esforço da Polícia Judiciária, a qual já apurava
e fazia seus flagrantes e inquéritos. Porém imaginemos as muitas dificuldades
que tinham nessa época. Assim só podemos pensar que eram terríveis “as
condições precárias em que os pioneiros da Polícia Civil acreana trabalhavam,
além de atestar a coragem e a força destes policiais que ajudaram a criar este
belo estado chamado Acre.
Segundo consta, em um breve histórico em folheto panfletário (Revista
Polícia em revista, nº. 001, ano 1, edição 2009, Rio Branco -Acre. 11p.), a
criação da Polícia Civil do Estado do Acre ocorreu somente após 1985. Antes
disso, quem exercia o serviço de guarnecimento era a Ex-Guarda Territorial.
Embora, já existente na Constituição estadual, desde o ano de 1963, com os
seguintes artigos abaixo:
“Art. 133. A Polícia Civil,
instituição permanente do Poder Público, dirigida por Delegado de Polícia de
Carreira e organizada de acordo com. os princípios da hierarquia e da
disciplina, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de Polícia
Judiciária e a apuração das infrações penais em todo o território do Estado,
exceto as militares, sendo-lhe privativas as atividades pertinentes a:
I - polícia técnico-científica;
II - processamento e arquivo de
identificação civil e criminal;
III-registro e licenciamento de veículos
automotores e a habilitação de seus condutores;
IV - licenciamento de porte de armas.
Art. 134. A Polícia Civil é
estruturada em carreira, verificando-se as promoções pelo critério alternado de
antiguidade e merecimento.
§ 1º 0 ingresso na Polícia Civil
dar-se-á na classe inicial das carreiras, mediante concurso público de provas e
títulos, realizadopela Polícia Civil, com a participação da Ordem dos Advogados
do Brasil em todas as suas fases.
§ 2º 0 exercício dos cargos policiais
civis - privativo dos integrantes das respectivas carreiras.
§ 3º Os cargos da carreira de Delegado
de Polícia serão providos por concurso público de provas e títulos, com a
participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Acre, em todas as suas
fases, dentre bacharéis em direito que possuam bons antecedentes e gozem de
conceito social incontestável.”
A formação do quadro de pessoal da polícia judiciária ocorre no Governo
de Jorge Kalumeno ano de 1985, por contrato e sem concurso. A regulamentação da
Profissão aconteceu por meio da Lei Nº 841/85, “- São dois os Tribunais de
Alçada: um Cível e um Criminal.”
Sabemos que houve em anos posteriores, leis regulamentando o ingresso
para o exercício das funções de agente de polícia, escrivão e papilóscopista,
exigindo ensino médio, alei complementar nº 7/2012 . Para Delegado foi exigido curso superior
em Direito. Aos peritos e médicos legistas eram exigidos cursosrequisito para o
ingresso na carreira.
O outro ponto refere-se a criação da Polícia Judiciária Acreana, tocando
em seus atrasos e avanços. Percebe-se que esta polícia vem se modernizando, e
sendo composta por novos quadros comum melhor grau de eficiência no que se diz
respeito a eficiência nas prisões e têm demonstrado um maior interesse na
buscar de criminosos. E zeloso dever de garantir o cumprimento da ordem e da
lei. E como diria Foucault(1999)é aparelho do Estado eficaz no disciplinamento
punitivo, conjuntamente com outras instituições repressoras. Isto é, aplicar a
lei e tornar dóceis os avessos à moral da polícia, ao comportamento, valores e
regras instituídas na sociedade.
Conforme relata José Elias Chaul, um policial aposentado da Instituição,
que passou por quase todas a funções- agente de polícia, delegado,
corregedor diretor-geral, de Polícia e secretário de segurança Pública.Quanto
às dificuldades iniciais da sua carreira, ressaltando que:
Atuar na polícia de
antigamente era muito difícil, primeiro por que tudo era incipiente. O quadro
de material humano era muito pequeno e tinha treinamento. A gente trabalhava
mais com a raça do que mesmo com a técnica. Não tinha perícia, não nada, a
gente saia para uma diligência, por exemplo e não tinha como a família justiçar
e se morreu, morreu no trabalho, né. (p. 128. Brava Gente
acreana: reimpressão. –Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador
Geraldo Mesquita Junior. Volume I.)
Com relação ao passado, o ex-policial aposentado Elias Chaul exprime sua
opinião e passos que a Polícia Civil deu para uma maior qualidade, citando e
elogiando a gestão do governador Rui Lino e a gestão atual: “O Zé Rui Lino
foi um bom governador para a área de Segurança Pública. Ele adquiriu
equipamentos, viaturas, pouca coisa, mas que serviu muito. E outro, foi Jorge
Viana, que olhou com bons olhos, com carinho para as duas polícias do Estado, a
Polícia Militar e a Polícia civil.”(Brava Gente acreana: reimpressão.
–Brasília: Senado Federal, Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Junior. Volume
I. p.128)
De fato, pode-se observar que a Polícia Civil vem se desenvolvendo,
destacando a reposição salarial, Plano Bresser, PCCR, isto já na década de
1990, e entrando em outro milênio (2001), é criado a Lei Orgânica da categoria,
ou das categorias, mas muita coisa ficou a desejar.
Logo em seguida, na gestão do governador Arnóbio
Marques(2007-2010)tem-se a criação da Secretária de Estado da Polícia Civil, e
conseqüentemente maior autonomia na gestão dos próprios recursos. Contudo,
ainda são tão poucas para uma instituição que visa se modernizar diante da
dinâmica crescente do crime.
O Cotidiano da Polícia Civil está marcado por conflitos e contradições
de seus sujeitos, onde o Estado deixa a desejar, a partir do momento em que
mostra ser omissos quando ocorrem corrupções dentro da Polícia Civil, para
aqueles que prendem e custodiam por obrigação, e mais ainda, para quem é preso,
no caso os menores.
Nos exercícios de suas funções sociais bem definidas, e eficazes, quanto
às estratégias de ação contra a violência; na medida em que não se combate, em
primeira instância, com cordialidade, um mal que tanto nos ameaça e nos
amedronta, pois o crime não é apenas um aspecto da violência nas cidades, mas o
de grande importância negativa. Pois, em quase todas sociedades a vida, a
tranqüilidade, a paz entre diversas necessidades para uma vida digna são bens
de maior grandeza.
A princípio temos os dados da delegacia na atualidade misturando com a
história antiga, marcada pela vivência de pessoas que ali trabalham alguns por
mais de duas décadas. São muitos processos, documentos, muitas audiências,
muitos casos, envolvidos com choro e desesperos de muitos mais diante na
infiltração dos filhos no mundo do crime. Muitos foram os
colaboradores para a elaboração deste documento/pesquisa: Os seguintes
policiais: Humberto Brígido Ramirêz, Francisco Januário Fagundes, Antônio
Ferreira de Souza (Quinturinha) Maurício Rodrigues Buriti- ex-presidente do
SINPOL, e Francisco Almeida Nogueira.
Conta Almeida que passaram alguns delegados de destaque na fase inicial,
tal como: Dra. Neném, Herculano Barbosa e Cabo Dico todos (inmemorian), no qual
destaco Cabo Dico, este já veio atuar em outro endereço, não mais no “porão”,
porém ficou no Conjunto Esperança até 1994, na Gestão do Secretário de
Segurança Pública, Américo Carneiro Paes, quando houve transferência para o
local atual.
Os documentos da delegacia mostram os agentes, sendo chamados de
Comissários. Muitos desses agentes de 1994 a anos antecedentes, Estão
aposentados ou não estão mais vivos. No entanto, percebe-se que sempre
existiram problemas área de recursos humanos. Quanto ao material utilizado pela
Polícia, não se difere muito do utilizado atualmente. Os veículos eram cedidos
pela Secretaria de Bem Estar Social, um fusca preto e branco, chamado de “Manduquinha”
e outros veículo sem prestados(...): uma Kombi de cor branca. Não se fazia uso
de armas de fogo, pois era proibido.
Tal como acontecem hoje, a maioria dos casos, também eram
resolvidos através do diálogo, se fosse bem grave o delito encaminhava-se, após
ouvir os infratores, o processo para o Ministério Público.
Por conhecer a insitutição, decidiu-se que esta poderia ser um ótimo
objeto de estudo para a pesquisa de término de curso. A vida cotidiana não está
“fora” da história. Mas no “centro” do acontecer histórico: é a verdadeira
essência da substância social.”(HELLER). O cotidiano de uma delegacia, é
marcado por conflitos, trabalho e esforço que atuam os agentes de polícia,
determina as funções e atividades a serem cumpridas, demonstrando pouco cuidado
com o envelhecimento e aposentação futura dos profissionais.
A Delegacia de Polícia Civil, embora bem estruturada com os governos
anteriores, podemos dizer que não é uma legítima delegacia, pois para isso
falta se equipar, acrescido do fato de ocorrências e demandas serem muitos.
Esta delegacia não consegue atender, conforme preceitua a legislação em vigor,
os policiais que devem ter serviços de apoio no trabalho, tanto no equipamento
de como na assistencial, com o quadro melhor de psicólogos e psiquiatras para
acompanhamento ajudando na sua vida, além do cenário nada promissor da
previdência, cortando gastos e empreendimentos, reduzindo suas chances de
melhorar em sua carreira e não como são tratados como um maquinário para ser
aproveitado e depois descartado, como é demonstrado por o atual governo. O que
é comum, seus familiares deveriam serem melhor colhidos pelos especialistas e
assistentes sociais existentes na aludida delegacia, o que contribuiria para
amenizar vários problemas, tais como o de falta de segurança e ausência de assistência
e auxilio para os menores em infração à lei e seus familiares, além de mais
conforto ao público e funcionários.
Para quem trabalha em meio ao desconforto psicológico, E numa delegacia
cheia de problemas, o nível de estresse pode ser grande, provocando doenças, o
que de fato ocorrem. No Núcleo de Apoio Psicológico (NAP), com aproximadamente
10 anos de existência, há quase 400 pacientes. Em algumas delegacias são
registrados, em média de 25 a 30 Boletins de Ocorrências e diversos
procedimentos cartoriais, inclusive muitos flagrantes. Além de entregas de
documentos diversos, que em cada procedimento são gerados. Observemos, também
que a DEPCA tem por competência somente a investigação e apuração de atos
infracionais praticados por meliantes, tendo a responsabilidade de apurar os
ilícitos de menores infratores ou custodiá-los, até estes serem entregue ao
Promotor ou ao Centro Sócio Educativo.
O cotidiano muitas vezes traz concepções pluralizantes ou relativas, tal
como: a vida é uma guerra, o que torna a guerra natural e aceita no trabalho,
em casa, nas ruas, no país e no mundo. Na Instituição Policial, há esse
conflito. Todo dia há um movimento dos policiais, a maioria entre 30 a 55 anos,
sejam eles responsáveis pela comissão e atividades administrativas, ou
profissionais da linha de frente, onde convivem com potencial ofensivo ou de
maior gravidade, participando em conflitos não só com a lei e criminosos, de
qualquer forma é onde policiais ficam com “nervos à flor da pele”, chegam
muitas vezes, a maltratá-los. As famílias destes menores infratores são
intimadas e circulam angustiadas por seus familiares trabalharem na delegacia.
Enfim, a sociedade que é afetada pelas ações destes agentes de polícia bem como
os órgãos Públicos da Justiça, e o último conflito se dá pela objeção da
atuação e o seu trabalho.
Observa-se que
grandes são as violações aos direitos dos profissionais policiais. São abusos
diversos no Brasil, como a reforma protocolada pelo Gabinete do Senado, para
cortar gastos com o setor de Segurança, reduzindo com alguns benefícios da
aposentação. No Estado do Acre, a realidade não é diferente. Até que ponto
existe uma relação entre ambiente civil e os policiais civis? Vários destes agentes
não tem a valorização necessária, ficam ao léu, sem futuro, no contexto das
delegacias mais precárias existentes na cidade de Rio Branco.
A Delegacia PC-AC
não cumpre as suas competências no que se diz respeito ao exercício do trabalho dos policiais, que não
são bem acomodados devido à falta de estruturas. As carências desta Unidade em
especial, localizada ao lado da Secretária da Policia Civil são muitas, para
que esta se torne de fato, uma Delegacia de Proteção à Criança e ao
Adolescente. Um modelo no atendimento à Sociedade e seus membros em situação de
conflito com a Lei. Neste sentido, o Estado deixa muito a desejar. É necessário
se fazer e reverter este quadro e os estigmas que recaem sob estes profissionais,
alguns em envelhecimento ativo na espreitada da aposentadoria fomentada
diariamente no trabalho, sempre buscando alguma valorização.
Em se tratando dos
policiais, eles não podem fazer sempre tarefas mecânicas e subordinadas, pois
isso desmerece o trabalho do policial que deve ser democrático, cidadão e
comunitário. Assim, a Delegacia poderia ajudar de forma integrada formular
políticas públicas direcionadas para os policiais
Deve- se fazer mudanças no funcionamento das delegacias, sobretudo na Delegacia
PC-AC, abordada e inferida no trabalho, a começar pela criação de cursos de
profissionalização para essa carreira, principalmente, com aqueles de 20 anos de contribuição ou mais de
atendimentos e serviços prestados em sua totualidade ativa ou não, buscando
também uma melhoria salarial, tornado o ambiente mais significativo e com a
valorização e oportunidade de crescimento frente a sua aposentação, onde deve
entrar os projetos e emendas que garantam benefícios e auxilio-financeiro.
Entendemos que deveria ser estruturado um setor composto por profissionais de
psicologia, assistentes sociais ou comunicação, bem como deveria ter a sala de
atendimento social. Dessa forma:
1)“Preparo
psicológico do policial devido ao alto índice de stress do trabalho” ;
2)“Melhor qualidade de vida ao Policial (casa própria, material de trabalho e
recursos)”; 3) “Investimento na qualificação dos profissionais tanto em
relação à qualificação profissional, quanto pessoal”; 4)“Respeito ao Policial,
a família do policial civil, remuneração adequadamente e dado o tratamento para
que possa exercer sua função com qualidade”; 5) “A administração tem que vir
para a Regional ver as dificuldades dos Policiais. Os Policiais do interior
trabalham mais do que os Policiais da capital, já que tiram plantão corrido
“24hs” e trabalham no expediente”; 6) “O policial deve ser bem remunerado e
incentivado a se instruir; o conhecimento deve ser um diferencial para que o
policial possa ascender hierarquicamente. Atualmente os policiais não se
instruem porque têm dificuldades financeiras. Não podem arcar com os custos da
educação e tem que ocupar seu tempo com trabalhos informais para complementar
sua renda”; 7) “Remuneração digna ao policial civil”; 8) “Respeito ao Policial,
a família do policial civil, remuneração adequadamente e dado tratamento para
que possa exercer sua função com qualidade”; 9) “Deveria ser aplicada a norma
de “40hs” de trabalho ao Policial Civil, pois no interior ele trabalha em
plantões e no expediente”; 10) “Uma reciclagem para quem teve na
CADEPOL(Sic)”; 11) “Nós Policiais, deveríamos ter uma orientação maior com
relação a padronização dos serviços prestados por uma unidade policial”; 12) “O
Policial estar satisfeito com a vida Policial (...) com Chefia, acreditando que
alguém se interessa pela Polícia.” ( MORAIS, 2007, p. 74-79)
Outro fato triste são as condições de estrutura física
do prédio. Com alguns resquícios do passado e salas mal ventiladas, setores de
trabalho sem recursos fundamentais e com grande demanda de colaboradores na
área administrativa, exigindo o desvio da função de trabalho dos funcionários e
seus cargos, logística lenta e mal –distribuída que causa monotonia nos
policiais e além da falta de apoio de assistentes sociais e iniciativas de
combate a depressão e o projeto “Vive mais” que garante muito mais padronização
da sua aposentadoria. Infelizmente as delegacias em grande parte estão
sucateadas. Não existe autonomia de recursos para as delegacias, por isso, é de
costume faltar recursos materiais que afetam a segurança e o desempenho de um atendimento
de qualidade. Ato este que fere a legislação do policial, pois as unidades são
inadequadas.
Das 07(Sete) entrevistas que realizamos com os funcionários da referida
delegacia, estes foram quase unânimes, em destacar a falta qualidade de vida, a
necessidade de valorização do trabalho que realizam e as precárias condições
trabalho. Alguns pediram apoio a Polícia Civil na luta por um Plano de Cargo
PCCR –que garanta dignidade ao policial.
Hoje, de certa forma, os policiais encontram-se desanimados com o Governo Federal, enaltecia com o
Presidente Jair Messias Bolsonaro a pronta legitimação dessas ações para a
efetiva valorização do trabalhos dos policiais, mas que se mostrou um grande
fracasso, por essa iniciativa da PEC
colaborada pelos políticos e entidades ministeriais da aprovação dessa
emenda constitucional, mostrando-se uma “flagelação” para esses profissionais
que lutam diariamente e convivem com as mais diversas situações que prejudicam no
seu desenvolvimento pessoal, social e familiar. Nesta “selva de
pedra” que é o mundo globalizado, centrado no Estado mínimo do Neoliberalismo,
nos âmbitos econômico e social prevalece-se o dever do indivíduo para consigo
mesmo. É nessa crise se identidade, que as identidades coletivas se perderam,
bem como as relações afetivas, e a violência cresce cada dia mais.
Michael Foucault, na obra: “Vigiar e Punir” nos coloca, diante de algumas
situações da vida moderna, que contribuíram para explicar o ciclo de vida dos
policiais. A vida destes agentes permanece na Delegacia, ou seja o sair e
entrar para a seu ambiente. Outro fato que trabalha é que vivemos numa
sociedade interdisciplinar, e todas as instituições vigiam e punem, como forma
de regeneração. Isto, então, faz parte do controle social reinante na sociedade
atual evoluindo para a “sociedade de controle”, que não é diferente do que se
encontra na Instituição Policial, pois traz consigo o dever de regular a
sociedade e garantia da lei, por isso a falta de apoio institucional e
governamental gera pressão sobre o funcionalismo policial que no processo de
envelhecimento se acentua com aparecimento de doenças crônicas promovidas pelo stress:
(...)
o estresse no ambiente de trabalho geralmente está relacionado com a
organização das tarefas. As principais causas são: o excesso de trabalho, a
execução de tarefas sob pressão, a ausência de decisões no processo produtivo,
as condições ambientais insatisfatórias, a interferência da empresa na vida
particular, a falta de conhecimento no processo de avaliação de desempenho e
promoção e a falta de interesse na atividade profissional desempenhada”.
(RODRIGURES, p. 31)
Os dispositivos de poder numa visão foucualtiana, ou seja, os constituintes do poder,
vão compor as formas de controle social, atuando nos espaços visíveis ou não,
por meio de mecanismos coercitivos que controlam até os supostamente “loucos”
ou “marginais”, ou seja: reprimindo qualquer desvio de conduta. Destarte, a
polícia e demais instituições de controle social estabelecem os sujeitos que
compõem o negativo da ordem. São estes órgãos que controlam, E que muitas vezes
adquirem comportamentos “hitleristas” ou “fascistas”, mas, na verdade não
passam de proletários a serviço do “status quo”, a esse respeito podemos
afirmar algo parecido na citação abaixo:
Nesse contexto destacam-se os profissionais
de segurança pública, que no exercício de sua profissão, desenvolvem atividades
que por si só já consistem em risco iminente para a vida. Aliado a isso, poucas
condições de trabalho, cobranças dos superiores ou órgãos subordinados bem como
da sociedade, acentuam estes riscos e os tornam candidatos em potencial a serem
indivíduos doentes física e psicologicamente. (RODRIGUES, 2008, p. 19-20)
O objetivo é impor a disciplina e transformar pessoas incivilizadas em corpos
dóceis. Na realidade são estruturas de adestramentos, e uma delegacia. É parte
dessa estrutura, tanto para as pessoas detidas, como para os funcionários que,
de maneira nenhuma, querem ter semelhanças em suas identidades, mas têm pela
condição social, pela dependência que têm do emprego. Tal qual uma espada
colocada em diversas pessoas, uma sobre a outra e todos sob o comando da
majestade. Ou seja: como alusão a uma passagem do livro Arte da Guerra de Sun
Tzu. Em forma de metáfora esta passagem mostra como disciplinar seus “soldados”
ou funcionários.
Por mais que queiramos negar vivemos essa eterna vigilância hierárquica
que está disseminada em todas as formas de relações modernas de trabalho,
inclusive na esfera técnica -administrativa. Onde toda relação social é de
poder.
Analisando, selecionando, interpretando as entrevistas dos policias aposentados
e alguns em processo de aposentadoria, constatamos atos de uma memória oculta
que vêm à tona quando perguntados. Essa memória constitui o social, o dia-a-dia
de trabalho, o econômico, o cultural, as resistências, as visões de mundo,
enfim as representações sociais, tal como uma forma de desabafo destes trabalhadores
da área da segurança pública. Nessa ótica:
[...] destacam-se os profissionais de
segurança pública, que no exercício de sua profissão, desenvolvem atividades
que por si só já consistem em risco iminente para a vida. Aliado a isso, poucas
condições de trabalho, cobranças dos superiores ou órgãos subordinados bem como
da sociedade, acentuam estes riscos e os tornam candidatos em potencial a serem
indivíduos doentes física e psicologicamente. (RODRIGUES, 2008, P. 19-20)
Há quem diga que nunca se trabalhou tanto, isto porque a riqueza e frutos
inventivos da humanidade têm se multiplicado, mesmo em meio a uma enorme
desigualdade econômica e social alarmante. Todavia, a máquina do “progresso”
também é a “máquina da demência” gerando ao mesmo tempo uma sociedade
patológica, do desconcerto e da inversão de valores, e para a quadro de
funcionários em aposentação a necessidade de uma mudança nesse quadro em que
estão inseridos é supra necessário e uma aposentadoria policial, tem que ser vista
de maneira de garantir o espaço para sua autonomia e estabelecimento de sua
condição de vida que é muita reprimida pelo trabalho e sofre com a
estigmatização da sua psicopatologia de trabalho
Nesse sentido, o serviço policial é considerado o que proporciona ao
profissional um grau avançado de estresse.
Daí o fato de a condição fronteiriça
vivenciada pelos agentes penitenciários[ou de polícias] torná-los
desacreditáveis em alguns contextos extra- muros, nos quais, trazer a público
sua condição de custodiado pode torná-los depositários de um estigma, num
movimento de deslocamento do estigma que originariamente cerca os presidiários.
Em um segundo momento, os agentes penitenciários tornam-se passíveis de outro
tipo de estigma decorrente de psicopatologias do trabalho, tais como: insônia,
nervosismo, depressão, estresse, paranóia, dependências químicas. Donde passam
a ser estigmatizados pelos próprios colegas de profissão, pelos quais passam a
ser chamados, pejorativamente, de “xaropes”, “beberrões” ou “gardenal”.
(SILVEIRA, 2009, p. 8)
Hoje, na prática percebemos que o serviço policial constitui um emprego
para as baixas patentes, tendo em vista que a maioria dos seus quadros
compõe-se de todas as classes sociais para ocupar posições onde haja mais
qualidade de vida. Porém, apesar
da grande “barca furada” que seja este emprego tem estabilidade, E se constitui
um intermediário entre viver com qualidade de vida ou viver na plena
“proletarização”. E tal com Marx fala a respeito do trabalho:
“A economia política oculta a alienação na
característica do trabalho enquanto não analisa a imediata relação entre o
trabalhador (trabalho) e a produção. É evidente, o trabalho produz coisas boas
para os ricos, mas produz a escassez para o trabalhador. Produz palácios, mas
choupana para o trabalhador. Produz beleza, mas deformidade para o trabalhador.
Substitui o trabalho por máquinas, mas encaminha uma parte dos trabalhadores
para um trabalho cruel e transforma os outros em máquinas. Produz inteligência,
mas também produz estupidez e a cretinice para os trabalhadores (MARX, 2001, p.
113).
O fato é que esses grupos de policiais que trabalhavam e trabalham nesta
Delegacia são bastante sobrecarregados, informações adquiridas através de conversas
com os agentes, na qual eram obrigados a trabalharem em prédios, onde as salas
eram todas abandonadas e nas quais faltavam até mobílias, os profissionais da
ativa eram obrigados a trabalharem de modo improvisado detendo de poucos
recursos materiais e financeiros para investigações e investidas policiais em
situação de conflito.
Há decepção com o trabalho que desenvolvem devido às más condições existentes.
A profissão de policial está entre as primeiras colocadas, quanto ao nível de
estresse e risco de vida, ocasionando doenças de trabalho diversas. A
remuneração deixa muito a desejar, sendo este um dos pontos mais criticados
pelos policiais, pois com esse emprego não dá para morar melhor, alimentar-se
dignamente, oferecer uma melhor educação aos filhos, ter melhor lazer. Dessa
forma, o trabalho que desenvolvem não propiciam melhores condições de vida. Os
profissionais apresentados nas entrevistas estão usando nomes fictícios, com
objetivo de garantir sigilo profissional, O aposentado Mauro nas primeiras
tentativas da organização do órgão da Policia Civil, fala um pouco sobre sua
experiência na Delegacia e o estresse e o risco de vida aonde trabalhava:
“Vivi muitos sob pressão, era ameaçado de
morte pelo pessoal dos bandidos que eu mandava pra cadeia (...) ameaça
praticamente todo dia, ameaçava meus filhos e minha esposa, tive que mandar
eles estudarem fora, mas aguentei ameaça dos vagabundos(...)”(Mauro, 53 anos)
Verificamos pela fala do Policial Mauro, que a questão das tarefas que eram
cumpridas, também estava a constância ameaças que os policiais sofriam e tinha
que enfrentar, Por isso percebemos a necessidade de estagiárias de psicologias
e assistentes sociais e do núcleo de proteção para os seus familiares, pelo
menos duas, para acolher esses policiais que atuar diariamente.
Por outro lado, temos como
contraponto a fala da do João, um Comissário-Geral ainda em ativa e espera a
aposentadoria para aproveitar e realizar novos projetos sobre sua paixão e o
prazer que faz com a profissão, percebemos que a atividade policial é
intrinsicamente ligada a sentimentos em prol do cumprimento do dever, não
somente como maquinário de uso, como relata a seguir:
“Eu sou apaixonado pelo que faço, sou policial com muito orgulho, e sei
das condições que se encontram na delegacia que trabalho, que não são das
melhores, mas mesmo assim eu gosto de ir por ai e garantir o dever (...) Na
aposentadoria vou ir passear, voltar para igreja e assumir amizades(...)”( João,
40 anos)
Em relação à qualificação da maioria dos servidores que trabalham na Delegacia,
os entrevistados deixaram claro que se faz necessário, a ministração de cursos,
realização de seminários, que discutam sobre a melhoria profissional e promovam
um ciclo de garantia, estando lotados nesta Delegacia deveriam ser melhor
preparados para o exercício de suas funções.
Embora, na prática, a maioria dos policiais não planejam um crescimento na
carreira com vigor, pois as questões previdenciárias para aqueles em
aposentação desmotivam boa parte, como é abordado por alguns depoimentos:
“Vou sair daqui com quarenta anos de serviço, levando
uma bagagem impressionante de conhecimento e vou levar isso pra onde? O próprio
governo não se preocupa com isso, a própria instituição, nosso ministério do
planejamento e recursos humanos não se preocupa com as pessoas que adquirem um
conhecimento desses, e depois joga na rua normalmente.” (Alberto, 45 anos)
“ (...)eu tive um pouco dessa experiência e isso me serviu muito para eu
poder me preparar profissionalmente, para ter qualificação no me trabalho com
isso, então os primeiros dias de aposentadoria não foram ruins, sofri um abalo
muito grande, me desanimei (...) porque eu tentei me qualificar e estudei para
não ter um pouco de melhora no meu salário? Porque eu vinha me preparando na
Segurança Pública pela profissão. Eu só achava estranho quando alguém me
perguntava se eu estava aposentado, eu por diversas vezes engoli,
desconversava, você ainda fica por algum tempo ainda dizendo que está de
licença.” (Gilberto, 46 anos)
Por mais que o governo federal tenha investido, por um certo tempo, na
capacitação do policial, concedendo oportunidade deste melhorar a remuneração,
desde que concluídos alguns cursos por ano pela internet (SENASP), o fato é que
o PRONASCI, um programa de bolsa foi suspenso, além do mais, este não conseguia
preparar todos os policiais, pelo fato de muitos não terem acesso a esta
oportunidade. A este respeito, Fernando José Morais referindo–s eà situação do
interesse pelo preparo de policiais na instituição, afirma que:
Isso é positivo por dois motivos, primeiro porque esses policiais mais
novos já aprenderam o suficiente com os Agentes antigos sobre a forma como a
instituição funciona; segundo porque eles (os policiais jovens) significam
“renovação”, já que se formaram sob uma nova sistemática jurídica, e por isso,
são mais comprometidos com a Instituição. Isso não significa que os Servidores
mais antigos não tenham esse compromisso social e jurídico, mas eles se
formaram num tempo diferente, cujas perspectivas eram outras, onde a função
primordial deles era defender o Estado e não a Sociedade, como ocorre
atualmente. (2007,p.31)
Num breve panfleto da OAB: Cidadania e Segurança: Superando o Desafio,
percebemos que o sistema de Segurança Pública e suas falhas, faz parte de uma
insegurança maior existente na sociedade que:
Assumindo feições próprias, a insegurança está representada em quadros
como: desemprego ou insegurança no emprego; a corrupção generalizada; as
grandes injustiças sociais; a impunidade, as fraudes previdenciárias e do
sistema financeiro; a falta de acesso aos sistemas de saúde e educação; a
inexistência de tempo para lazer; a agressão ao meio ambiente; a desagregação
familiar; as políticas governamentais ineficientes de apoio à criança; ao
adolescente; ao idoso e demais minorias; as poucas oportunidades de subir na
vida pelo trabalho honesto; a iníqua distribuição de renda; a falta de crença
popular nas instituições públicas; a taxa de agiotagem praticada por indivíduos
e instituições; a prostituição infantil; o trabalho escravo envolvendo menores
e adultos; a violência na intimidade diária do lar pelo clic da televisão que
super dimenciona o ato do crime; o ato bandido; a ação policial; da morte
“necessária”...Contudo, numa leitura semiótica, pode-se constatar que o corpo
abatido simboliza a violência ainda codificada como violência nas estatísticas
oficiais: a fome, a miséria, a desigualdade na distribuição dos benefícios
sociais, a tensão permanente entre governo e sociedade, a decomposição dos
valores éticos, morais, culturais e jurídicos que, cada vez mais, tornam-se
regras de conduta geral plenamente aceitáveis como ‘normais.
Considerando o
exposto acima, a questão sobre segurança pública e a relação dela com o
menor infrator é bem mais complexa, vai além do que aplicar penas mais duras. A
Segurança Pública faz parte de um sistema onde:
[...] as
dificuldades de definição de paradigmas para a segurança pública e sua projeção
funcional, não se admite além de obscuras quanto à carga de ideologia que
encerram, não permitiram um modelo definido que atenda não somente ao Estado,
mas também à sociedade. (LEBA, 2001)
Em julho de 1999
foi publicado um breve artigo intitulado: Segurança Urgente! Que começava
assim:
Por mais que se tente abafar é notório a
insatisfação geral da população de nossa cidade com relação ao sistema de
segurança pública. Segurança Urgente! E sem dúvida nenhuma este é clamor da
sociedade acreana que se apavora com a crescente onda de violência e
criminalidade em nossa capital nos últimos dias.
O Governo por sua vez, juntamente com a
Secretaria de Segurança e Justiça do Acre, infelizmente está deixando muito a
desejar na tomada de uma solução urgente para o problema que tanto afligem os
acreanos. Sabemos que atual quadro da polícia civil e militar existe uma
necessidade iminente de renovação, ou seja, é muito grande a defasagem e
despreparo de agente de polícias, assim como de servidores. Estes em sua
maioria estão poucos qualificados para exercer essas funções de modo
satisfatório.
Nas delegacias e, principalmente no
Presídio Estadual, as condições de estruturas não oferecem qualidade material e
pessoal. Atualmente, os profissionais que estão prestando serviço naquela
Unidade de Detenção, (Corpo de Bombeiro e Polícia Militar) são comprovadamente
inadequados para prestarem um serviço com qualidade civil-técnica e segurança
necessária que proporcione tranquilidade às famílias de detentos que estão
cumprindo pena neste Presídio. Além disso, estas pessoas deveriam estar a
serviço de toda à população.
Com efeito, são comuns as fugas, as
denúncias de truculências nesta Casa de Detenção, como no último caso, que
culminou com a morte de detento que teve sua cabeça esfacelada por um tiro de
fuzil, quando tentava fugir do presídio. (JORNAL O RIO BRANCO – JULHO/1999).
O trecho deste artigo, acima expresso, demonstrava o estado de
desumanidade, pois neste presídio havia sido morto recentemente um preso que
teve sua cabeça esfacelada com um tiro de fuzil, quando este tentava fugir do
presídio, além de ainda fazer denúncias relacionadas ao caos da segurança, em
geral, naquela época.
Portanto não podemos negar os processos de rupturas, por meio de uma
tempestuosa série de eventos conflituosos. O cotidiano estabelece os códigos de
sustentação do que pode e do que não pode, do que deve e do que não está dentro
deste determinado ambiente cultural, sendo dessa forma forjados os conflitos
que culminam em violência prisional, nos centros de internações de menores
infratores. Assim, mesmo entre os agentes penitenciários, agentes de polícias,
policiais militares, muitos conflitos cotidianos e violência. Enfim, a cidade de
Rio Branco que há tempo deixou de ser a pacata a “Grécia dos tempos” de
Péricles, agora seus moradores têm a violência como o pão de cada dia.
O que podemos abordar nesse trabalho muito alicerce
fundamental, servindo como “ancora” é o dilema previdenciário social e a
aposentadoria não só está impregnado no nosso Estado, mas no Brasil assim é
evidente que o aumento expressivo da população idosa no Acre e Estados produziu
um déficit somado com a dificuldade para garantir a contribuição mensal e seguros
de Assistência Social, para resolução é posto práticas que colaborem para
devida efetivação do apoio previdenciário.
Na instituição da Polícia Civil, em especial na Polícia
Judiciária Acreana, dotada de uma história e formação peculiar de lutas, conquistas,
de ranço e alguns avanços, existem ricas memórias, histórias ditas honrosas ou
algumas vezes truculentas, contadas por seus agentes e endossadas e aumentadas
pela própria sociedade.
2. CAPÍTULO I: A CONCEPÇÃO DE ENVELHECIMENTO E METAS MOTIVACIONAIS DOS
POLICIAIS CIVIS ACREANOS
2.1 Saúde na Velhice: Utopia ou Possível
Realidade?................................................................00
É comum vermos alguns policiais civis
acreanos com que entrevistamos e em tempo de se aposentarem temerem tal
aposentação, pois muitas são as angustias suas, ou seja, não estar havendo um
preparo para a vida pós- trabalho. Outros se amedrontam por verem alguns
colegas de profissão morrem ou caírem em degradação física e mental no final de
sua vida, logo após suas aposentadorias.
“Temos muitos outros
casos de cardiopatia, pressão alta, câncer dos mais
diversos, problemas psicológicos, psiquiátricos, depressivos e outros tipos.
Desvio de comportamento, então tem muitos outros casos, ... me preocupa com a
saúde dos servidores e com essa preparação pra aposentadoria, será que a pessoa
vai ta realmente preparada pra aposentadoria, depois desses trinta anos aqui, e
a saúde dele como é que ta?..., o que é que a gente percebe: depois que a
pessoa aposenta, que achou que passou trinta anos aqui, bem, ele não adoeceu
aqui, cinco anos depois, três anos depois, a gente recebe muitos casos de
pessoas recém aposentadas com problemas cardíacos seriíssimos ou desenvolvendo
câncer, dos mais diversos, isso é muito comum aqui.”(João, 40 anos)
João, como Comissário-Geral destaca
sobre as doenças que boa parte dos servidores adquirem, ele não na linha ativa,
mas obtém uma visão mais precisa sobre a situação; o entrevistado a seguir é o
Agente de Polícia Marcos, ele trabalha na instituição desde quando tinha 20
anos, agora com 43 anos, disse que tem um relato médico extenso, sofreu um
colapso nervoso, apresentava comportamento agressivo isolamento familiar, isso prejudicou no âmbito
familiar e de amizade, atualmente, ele toma remédios controlados:
“...hoje eu não bebo por
causa dos medicamentos, estava numa fase crítica e tinha me afastado, percebo
que preciso controlar minha ansiedade, tinha ataques nervosos constantes, me
isolei pra não machucar os mais próximos, e com isso muitas pessoas não
entendem que eu estou fazendo isso por problema de saúde, outras acham que eu
sou mole demais, acham que dou muito valor a doença...”(Marcos, 43 anos)
Marcos, também sobre o fato de estar envelhecendo, pretende buscar uma
aposentadoria adequada sem exageros, ele achava que estava ficando velho e a
previdência seria o atestado de “inútil”, mas hoje ele entende que é um
processo natural, pratica exercícios físico e natação, pertence ao quadro de
profissionais na área administrativa:
“Hoje, tenho uma visão de
que iam aposentar era sinônimo de estar velho. Hoje eu não penso assim,eu acho
que aposentadoria é uma outra fase da nossa vida. Eu pretendo me aposentar em
breve, cumprindo com o meu dever pelo meu tempo de serviço, se Deus permitir me
aposentarei com certa juventude, pratico esportes, é uma fase diferente,
pretendo trabalhar ainda mais, a aposentadoria deveria ser um prêmio para
muitos, mas a maioria também não cuida da Saúde, fazer o quê (...)”
A saúde do idoso deve ter aspectos
fundamentais sejam ele físico, mental e psíquico; físico: na regulação de
atividades físicas corporais, prática de esportes e corridas, manutenção na
dieta alimentar voltada para o melhoramento da condição física; mental:
atividades motoras que envolvam as práticas de leitura, pintura e outras artes;
psíquica: acompanhamento psicológico, rodas de interação entre pessoas, testes
preliminares da desenvoltura emocional e etc(...).
No caso dos policias, embora isso
dependa de questões biológicas, parece que estes profissionais adquirem doenças
psicossomáticas com bastante frequência, tendo vida útil profissional mais
curta e de vida, segundo algumas pesquisas em torno de 53 anos. Enfim, podemos
abordar uma série de itens que prejudicam a saúde e qualidade de vida dos
policiais, mas o estresse é um ponto em comum para todos os policiais, findando
por leva-los ao um sofrimento psicológico contínuo, além de longas jornadas de
trabalho, frequente contato com o público e insatisfação da sua remuneração.
Tal como se refere o texto abaixo:
“(...)
estresse a que são submetidos em seu trabalho, onde esse é entendido como o
desequilíbrio entre as demandas do trabalho e a capacidade de resposta dos
trabalhadores. Fatores estressores como alta demanda, baixo controle sobre o
processo de trabalho, frequente contato com o público, longas jornadas de
trabalho, recursos materiais insuficientes, insatisfação com a atividade e a
remuneração, dificuldade de ascensão profissional, além da exposição ao
sofrimento alheio, a situações perigosas e a problemas familiares, estariam
relacionados ao sofrimento ou distúrbios psíquicos nos indivíduos, resultando
em afastamentos.” (LIMA & MELATTI, 2010, p 481)
A qualidade de vida dos servidores na Delegacia, depende dos modos de
vida de cada indivíduo, uma boa parte do quadro entrevistado diz ter praticado
em algum esporte, mas já parou as atividade físicas se restringem para poucos,
talvez por não tempo e o cansaço que seu trabalho faz é massivo, e o impede de
ser adequar ao meio da atividade física, boa parte acredita que já é vinculado
às “práticas físicas” por esta na parte de “confronto” e “ativa, mas que
precisamos abordar é um saúde positiva que envolva um ambiente de menor
intensidade para o stress, a Unidade
não oferece nada diretamente ligado ao esporte, os clubes do funcionalismo
policial são reservados para a minoria e lá são realizados diversas recreações.
Marcus, participa de algumas atividades, ele é ativo, diz ter um pouco de
ressentimento pelo fato de existirem poucas políticas em prol disso:
“...nunca bebi na minha
vida, não sei o gosto de bebida, nunca fumei, sempre fui esportista, sempre
joguei bola, sempre pratiquei artes marciais, fiz judô, capoeira, defesa
pessoal, caratê e faço isso até hoje. Já pratiquei vôlei e natação, hoje eu
tenho jogado vôlei uma vez por semana, faço caminhada todos os dias e faço musculação
todos os dias, jogo bola quando vou ao Clube, não posso jogar muito porque já
fiz cirurgia nos dois joelhos, já disputei campeonatos pela polícia, mas hoje
eu não jogo, já fui boleiro mesmo...” (Marcus, 43 anos)
O Comissário-Geral João, também
frequenta o clube e fala dos seus benefícios
“Lá) ... todo mundo
brinca, é um alivio para o ambiente estressante que é a delegacia, pena que o
governo nunca olhou pra isso, somos robôs, aqui eu pratico esporte e faço
atividades físicas e sisso tem melhorado meu rendimento no trabalho e como um
descompressor(...)”(João, 40anos
Mas o acesso é limitado, os
funcionários de funções mais ativas, como Gilberto e Alberto disseram nunca ter
frequentado, eles relatam que a maioria não sabe lidar muito bem com os
problemas do trabalho, do stress e os
problemas emocionais, além do fato de alguns terem uma expectativa cada vez
mais pessimista da ação do Governo e da própria instituição, existem uma
escassez da preocupação da integridade física e mental, e o envelhecimento
ativo propicia situações de crises físicas e mentais.
“Nunca nem vi, o governo
olhar pra gente, vejo alguns colegas que lidam com o alcoolismo e
desestruturação familiar, é tudo bonito no comercial do governo na televisão,
mas é muito ruim pra gente (...) um lá dentro entrou em depressão profunda e
queria se matar, não existe aqui um acompanhamento médico.” (Gilberto, 46 anos)
“Acho que deveria existir
politicas publicas que lidem com a gente, precisamos de médicos, psicólogos e
proteção, não existe nenhuma forma de lazer para gente, os clubes (...) é pago,
como posso fazer? acabar com financeiro pra ter mais saúde...” (Alberto, 45
anos)
É fundamental que a instituição
junto com a frente de entidades representantes do governo a montagem de
iniciativas que a seguram a classe trabalhadora no aspecto da saúde física e
mental, em especial, a em envelhecimento, pois nesse grupo é mais alta as taxas
de alcoolismo, depressão e suicídios ocasionando pela pressão de trabalho e o
cotidiano de cada dia como um reflexo da má gestão dos recurso humanos e
públicos, sendo esses mesmos, base fundamental para o combate ao descaso e
falha dos acompanhamentos médicos e o necessário estabelecimento de espaços de
lazer, esporte, entretenimento e atividades físicas. Como acontecem em algumas
empresas privadas do nosso País, ocasionado em uma correlação entre o
rendimento de trabalho e a instalação desses espaços, levando a resultados que
demostram um aumento na produção diária, acreditamos que isso possa ser
implantado na Unidade, levando a uma melhor quadra de funcionários estruturados
e acompanhados prontos para empenhar seus serviços.
Dentro
disso, a aposentadoria policial seguindo esses eixos, torna-se um momento de
amadurecimento da pessoa, um pré-momento exclusivo de avaliação dos anos de
serviços prestados. Reflexão de foi uma boa caminhada na instituição ou se por
acaso sentiu-se usado, embrutecido, estruturado ou (des)estrututurado. Analisa-se até onde chegou, o caminho que
trilhou, se valeu a pena. A etapa seguinte é se as abordagens no aspecto da
saúde podem ser aplicadas ou não, o trabalho policial constitui um dos ofícios
mais estressantes que existe, tal a qual é mais elevado para as doenças
adquiridas, como Transtorno Bipolar, estresse crônico, problemas cardiovasculares,
hipertensão arterial e entre tantas, aqui no Acre, em especial, a Delegacia
estudada, DPTC, existe programas de atendimento psiquiátrico, mas nós sabemos
que só isso, não basta, portanto as propostas devem reiterar o que o governo
pode proporcionar Programas de Apoio Médico, em se tratando da população em
fase de envelhecimento, atendimentos geriátricos e que envolvam os policiais em
reserva e todo aparato médico para o trabalhador-policial, como é detalhado em:
A
saúde do trabalhador deve ser avaliada dentro dos aspectos ocupacionais
físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos, psíquicos e sociais.
Além disso, o trabalhador necessita de uma abordagem holística, visto que, para
detectar um individuo doente, o especialista precisa atentar para uma serie de
características, como a tarefa executada no trabalho, o ambiente de trabalho,
as relações interpessoais, os hábitos de sono e alimentares, a aptidão física,
entre outros (MENDES E LEITE, 2004) (RODRIGUES, 2008, p. 35)
Os policiais civis já se mobilizaram e pretendem ações mais amplas,
vários representantes em Câmaras Municipais e Estaduais, se mobilizando em prol
de iniciativas mais congruentes e eficientes para efetivação desses direitos,
no Acre, não podia ser diferente os agentes se mostram insatisfeitos com as
iniciativas do governo do Acre, a falta de priorização da PC-AC, é que deixam
mais indignados, boa parte desses funcionários necessitam de algum tipo de
assistência, em relação a saúde, o mais necessitado, como retrata a fala dos
agentes
“O
pessoal aqui não quer só uma pintura aqui e ali, precisamos é de um quadro
eficiente de saúde e possa ser viabilizados para todos, tenho esperança que
isso possa efetivar e acredito em uma valorização da nossa carreira (...)”(Gilberto,
46 anos)
“Entendo
que é fundamental o acompanhamento psicológico é fundamental, mas precisamos é
de médico, alguns policiais precisam enrolar o barraco para conseguri comprar,
ve se pode uma coisa dessa”
(Alberto, 45 anos)
Nas falas policiais, se encontrar uma certa indignação como de como são
tratados em relação ao aspecto do pessoal de assistencial em saúde, em
contramão nos anseios
de uma manifestação
governamental a respeito desses funcionários policiais, pois não há ainda
políticas públicas que inserem amparo legal e até mesmo fiscais, a maioria já
adquire problemas psíquicos e convivem com condições precárias de trabalho
razoáveis, com delegacias lotadas, estruturas sucateadas e a logísticas de
serviço feito com maior desqualificação e falta de planejamentos, as entidades
governamentais precisam é devem fornecer
um amplo programa de desenvolvimento profissional e assistência social, os
policiais recebendo tratamento com psicólogos especializados no tratamento de
doenças pré-adquiridas e medicação dos trabalhadores em situação de stress na área ativa.
2.2 Dificuldades e Limitações enfrentadas para
os Policiais Civis Acreanos com Saúde e Qualidade de Vida....................
........................................................................................00
As
dificuldades e limitações que os Policiais enfrentam são diversas, as mais
destacadas pelos entrevistados são a falta de políticas públicas mais
eficientes acerca da qualidade da vida, muitos trabalhos realizados na
Instituição Policial, os prédios possuem salas mal ventiladas, o piso é
deteriorado e a paredes apresentam rachaduras, os fios de energia são
espalhados e não existe nenhum sinal de assistência técnica e isso somado com a
falta de uma logística mais eficiente, a fragmentação das tarefas pode afetar
os agentes porque sobrecarregam sem seus serviços e permitem uma defasagem no
requisito da organização policial em atividades operacionais e administrativo
que pode afeta-lo e a população em que atua
“A fragmentação das tarefas que os
transformam em simples elos de uma corrente, não lhes permitem ver o início, o
fim, nem a finalidade do que fazem. A simples troca da mão de obra por uma
remuneração, torna o serviço público uma atividade alienante e,
conseqüentemente, provocadora de diversos problemas de saúde.” (Antunes, p.29,
2014)
A
análise da qualidade de vida em um ambiente policial faz-se necessário por
vários fatores, sendo o principal desenvolvimento, porque como já abordado
reitera as atividades de segurança, levando em conta as pressões e o constante
perigo, além do fato da estigmatização que sofrem pela sociedade por serem
policiais, diagnosticados com doenças crônicas e sobre suas ações
Temos como ponto de partida, os
respectivos das falas a respeito do trabalho
“Eu trabalho na área de atuação ativa, convivo sempre com a rua, eu às
vezes me sinto pressionado, já fui várias vezes ameaçado, quando apreendia os
meliantes, sentia o dever cumprido, mas ao logo do tempo fiquei receoso com que
poderia comigo e com minha família”(Gilberto, 46 anos)
“Convivo com o ambiente muito desprezado pelos órgãos públicos, a
Delegacia aqui é muito pouco estruturada, a gente faz os serviços é mesmo na
raça, como era antigamente, é claro que temos apoio mais técnico se comparado
com antigamente, mas mesmo assim, eu como funcionário acho minha qualidade de
trabalho como pequena”(Alberto, 45 anos)
Os agentes Gilberto e Alberto, muito
embora achem que o local em que trabalham ambos, tenha melhorado gradualmente
no aparato técnico, deixa ainda mito a desejar, como profissionais, ainda na
ativa, estão constantemente convivendo com a violência e criminalidade,
acreditam que existam dificuldade bastante acentuadas a respeito da melhoria
nos trabalhos a serem feitos e uma melhor distribuição de funções a cada membro
da equipe e mais pessoal de administração.
Podemos relatar que a qualidade é um
conjunto de aspectos sociais e ambientais que se refletem nos indivíduos e como
produto dos fatores psíquicos, biológicos e sociais, mas nos policiais existe
uma constante tortura psicológica, sobretudo pelas màs condições, fora a
demanda de serviço e um salário a quem sem as devidas promoções e estudo do
caso da qualidade de vida em cada pessoa para suprir todas as suas necessidades
fundamentais.
“Nesse
contexto destacam-se os profissionais de segurança pública, que no exercício de
sua profissão desenvolvem atividades que por si só já consistem em risco
iminente para a vida. Aliado a isso, poucas condições de trabalho, cobranças
dos superiores ou órgãos subordinados bem como da sociedade, acentuam estes
riscos e os tornam candidatos em potencial a serem indivíduos doentes física e
psicologicamente. ” (RODRIGUES, 2008, p. 19-20)
No outro aspecto, está aposentadoria,
muitos policiais se queixam por nçao ter uma valorização melhor, esperam e
anseiam por programas que promovam a garantia de benefícios e auxílios
recorrentes a saúde, nós sabemos das dificuldades enfrentadas pelos Policiais
Civis Acreanos nas proximidades da aposentadoria, tendo em vista a força preventiva
que o Estado impõe sobre eles, esperamos que possam existir uma mobilização da
sua carreira profissional, percebam-se como indivíduos, como relata os agentes
Marcos, Alberto e Gilberto
“Necessitamos e precisamos de uma melhor qualidade de vida no
trabalho, o Estado necessita ver e entender porque precisamos de apoio, devemos
lutar por uma ação mais ampla pro pessoal”(Alberto, 45 anos)
“A Polícia Acreana objetiva acima de tudo, apoio, um objetivo, esse
dever alcançado com mais investimento pra gente, fazemos um bom trabalho aqui
na Delegacia e em Rio Branco, mas queremos fazer melhor, precisamos, de um
quadro maior de gente pra trabalhar, e constante auxilio médico” (Marcos, 43
anos)
“ (...) aguento duro e firme as pressões que a Delegacia nos reserva,
precisamos de mais investimentos na área de Segurança Pública, uma grande leva
do pessoal está adoecida e enferma de monte de doença, e o Estado não apoia,
acaba nisso aí (...) que vemos na cidade. (...)” (Gilberto, 46 anos)
Nas dificuldades a respeito da
qualidade de vida enfrentadas pela maioria, precisamos de uma reformulação de
soluções para o melhoramento de trabalho e políticas que introduzam nos
ambientes uma bagagem de profissionais da área de saúde para combate do
padecimento dos trabalhadores policiais, necessitando visão ampla quanto aos
transtornos mentais e físicos demonstrando assim a sua importância, além disso
precisamos enfatizar que possa valer os programas e espaços para funcionalismo
responsável por cuidar da alimentação, do físico e sanidade mental.
2.3
Situação Econômica do Idoso e Apoio
Familiar....................................................................
A situação econômica do idoso, muitas vezes, se
encontra em estabilidade, apresentam um razoável rendimento salarial, os
entrevistados, ainda se encontram em processo de aposentação, mas eles se
demonstram bastante preocupados, visam fazer investimentos em sua carreira e
até um aprimoramento melhor em determinadas áreas do conhecimento e isso varia
bastante para cada indivíduo que possui seu próprio modo de vida social e
financeiro.
“A aposentadoria policial é um
fenômeno compartilhado pelos trabalhadores, mas pode ser mais bem avaliado com
o estudo das configurações subjetivas atuais de cada indivíduo. Esse estudo de
caso nos traz reflexões sobre aspectos subjetivos na experiência de um policial
aposentado pela PCDF. Faz-se necessário esclarecer que a aposentadoria
objetivamente não define as configurações subjetivas, que são desenvolvidas
pelo sujeito e que lhe fornecem formas diferenciadas de vivenciar e sentir
subjetivamente essa experiência.” (Antunes,
p.87, 2014)
O aspecto financeiro, pode também
está ameaçado, temos que analisar que o endividamento chega ser maior em
profissionais e servidores do serviço público, uma vez que obtém a estabilidade
e segurança de garantia do seus serviços, abusam do uso desse fato na obtenção
créditos e investimentos, a questão aqui não é o salário, mas sim uma educação
financeira, mas alguns obtém sucesso nisso, como os agentes Gilberto e Marcos,
que se envolvem em rendas extras para arrecadar na renda familiar:
“Tenho uma lojinha de roupa, vendo
baby-dolls, roupas e um bocado de coisas que obtenho na revenda de produtos,
sou funcionário público, mas só por esse fato, não pretendo abusar da sorte,
principalmente, quando chegar a velhice (...)”(Gilberto, 46 anos)
“(...) sempre economizar, sempre,
tenho até uma poupança que pretendo usar ao longo do tempo e também penso em
investir no ramo de marmita e entrega de
alimentos, é bastante lucrativo”(Marcos, 43 anos)
Diferentemente, de João,
Comissário-Geral, que não possui renda extra, ele disse que se garante e vive
com uma família pequena, ele diz ter um pouco de capital acumulado, não se
preocupa em demasia com a aposentadoria.
“Não me preocupo, sei que posso viver
somente do meu trabalho, eu me especializei, foi para isso, para ter somente do
trabalho e pretendo uma aposentadoria ideal” (João, 40 anos)”
Gilberto, Marcos e Alberto se
contrapõem ao João, porque desde que trabalhavam como policiais, versavam
condições de vida para a renda família. Percebe uma atenuação para uma
atividade cada vez mais extra-policial, buscando suas próprias idealizações,
sem a subordinação estatal, buscando modalidades de atividades que viabilizem
ambos na qualidade e eficiência do seu próprio trabalho, amos apresentam um apreço
pela sua trajetória e querem construir laços familiares depois da aposentadoria
e desligamento da carreira.
3. CAPÍTULO III: POLICIAIS CIVIS IDOSOS:
MOMÓRIA, IDENTIDADE E TERRITÓRIO DE EXCLUSÃO
3.1 A Construção de ‘Memórias e Representação
de Identidades na Polícia Civil
Acrena.................................................................................................................................00
Para todo policial deveria ter um Programa de aposentadoria
e Apoio que inclua cuidado com saúde mental e física, bem como o envolvimento
com atividades artísticas, de lazer e culturais, seguidas de uma série de
reuniões ensinando e abordando temas do bem viver. É o momento de desbrava as propostas de experiências positivas e
descartar os vícios, hábitos negativos.
“[Após
o policial ao] se aposentar, alternativas de enfrentamento deste período,
considerando-se a história de trabalho construída e as perspectivas de uma vida
saudável pós-aposentadoria, bem como aos já aposentados comentar sobre seus
sucessos e fracassos após ter se ausentado da instituição pelo motivo de
transferência para [inatividade e], suas experiências positivas ou negativas
possam elencar ideias para novas propostas.” (SILVA, p. 11, 2003)
Muito diferente do que muitos pensam
o momento da aposentadoria, pode e deve na maioria das vezes pode ser um
movimento de maior engajamento político e social e bastante produtivo, não mais
com a mesma intensidade, mais com mais tempo e qualidade. É muito comum pessoas
descobrirem grandes habilidades, vocações nessa fase. Com o tempo livre há uma
necessidade de participação, de sentir-se útil e verdadeiramente, se bem
preparado, isso flui, isso acontece.
“Preparar para a aposentadoria é também educar
para o uso do tempo livre, possibilitando assim a redefinição do sentido da
vida. Educar para o uso do tempo livre é levar à descoberta de outros valores
que não os do trabalho: valores do lazer, da produção cultural, .do engajamento
político, da participação comunitária e do trabalho voluntário.”(SILVA, p. 7,
2003)
Esse preparo não constitui tal somente de um plano de
Aposentadoria, dever da Instituição na qual trabalha, para seus funcionários.
Mas de uma autoconscientização dos próprios sujeitos entrando na inatividade ou
já nela. Precisa de todos os cuidados para não cair logo doentes, sedentários e
mente e cognição atrofiadas.
“Para
manter-se independente durante a velhice, o ideal é tentar preservar aspectos
como locomoção,. visão, audição e cognição. Tudo isso está relacionado a uma
postura a ser assumida sobre o próprio bem-estar, o que implica cuidados com a
alimentação (menos calorias e mais vitaminas, proteínas e. minerais) e prática
de atividades físicas. Sedentarismo e comidas gordurosas constituem meio
caminho andado para problemas de saúde futuros. Mesmo na terceira idade, a
pessoa tem de ter controle sobre as próprias atividades. Isso engloba desde
independência para caminhar até controle da conta bancária, passando por
gerenciamento da própria casa. No sentido de preservar a memória e o
raciocínio, deve-se "realizar atividades que demandem esforço psicológico
e cognitivo, como leitura. jogos. resolução de problemas. A pessoa deve
exercitar a mente e não ficar em atitudes unicamente passivas, como ver TV, que
· não provoca reflexão nenhuma.” (SILVA, p.8, 2003)
O apoio da família, dos amigos, da vizinhança e o
desenvolvimento de toda sociabilidade possível por meios de diversas atividades
são essenciais para um projeto dentro da Instituição que tenham por objetivo
alongar com mais Qualidade de Vida, a vida dos servidores, a verdadeira
preocupação com o ser humano.
“Durante toda a vida, além de investir na vida
profissional [...] também tem de se envolver numa.rede social, que inclui
família, amigos ou mesmo a vizinhança. A pessoa que está rodeada por outras que
têm estima por ela sente-se muito melhor à medida que os anos passam. Não
adianta investir na saúde perfeita e terminar seus anos só. São aspectos
simples que podem fazer grande diferença na vida de um{...} que está prestes a se
aposentar ou mesmo aos já aposentados. É importante o encaminhamento pela
instituição de mecanismos que possam alertar e acompanhar para estes
questionamentos visando demonstrar maior preocupação para com o ser humano, que
é o nosso maior patrimônio.” (SILVA, p.8, 2003)
Instituição por meio
de um acompanhamento faz o alerta e o rastreamento das vidas dos profissionais
antes e depois da aposentadoria. Isso seria valorizar a própria instituição,
sua história, memória e criar coesão indenitária. Cada caso é um caso, a conjuntura estrutural
por mais que seja condutora, mas cada vida têm a sua história, seu histórico.
No caso de policiais onde o trabalho é prescritivo, real e imprevisível são
histórias diversas, marcadas pela violência ou pelo desdobramento desta.
“Evidentemente,
a forma pela qual essa passagem vai ser vivida depende de um conjunto de
variáveis individuais: a ruptura mais ou menos brusca dos vínculos do trabalho,
os sucessos ou insucessos profissionais, o maior ou menor grau de auto-estima,
a dinâmica mais ou menos satisfatória da estrutura familiar, a intensidade e a
qualidade dos relacionamentos sociais, as condições de saúde, enfim, a história
de vida de cada pessoa.” (SILVA, p.9, 2003)
“Para
quase todos a aposentadoria determina uma série de mudanças significativas:
rompimento com a maior parte das relações de amizade e convivência, perda do
"status" e do prestígio decorrente do exercício de um papel
profissional, dificuldades de. acesso a programas de lazer e educação permanente
e, consequentemente, de engajamento a novos grupos sociais; finalmente, a
existência de papéis socialmente reconhecidos e valorizados a serem
desempenhados na aposentadoria, fato que conduz a um crescente processo de
isolamento social.” (SILVA, p.10, 2003).
Ao longo da jornada destes sujeitos sociais existem
alegrias, companheirismo no trabalho, decepções com a instituições algumas
vezes, e quase sempre a sujeição à doenças psicossomáticas ou doenças do
trabalho como são chamadas. Podemos dizer que um coração de um policial tem que
ser forte, mais que o corpo e a mente.
“É
neste contexto que [...] experimenta alegrias, tristezas, mágoas, frustrações,
expectativas, entre outros sentimentos, e que podem contribuir para inibir a manifestação de determinada
moléstia, pois a história de vida de cada um explica em muito uma enfermidade
atual.” (SILVA, p.25-26, 2003).
Na
sociedade contemporânea impulsionada bela ditatura da beleza e pela forte
tendência em apreciar somente corpos jovens e sadios, a velhice têm se
privatizado, entendida como algo ruim, indesejável e que com pouca coisa a
oferecer para a sociedade, existe assim um forte silenciamento do sofrimento e
um fardo do envelhecimento.
“Aos
idosos que ainda se mantêm independentes do cuidado da família, esta nova gestão
da velhice tem como alvo transformá-la em uma responsabilidade individual.
Considerada por Debert (2004) como uma forma de reprivatização do
envelhecimento, os indivíduos são convencidos a assumir a responsabilidade pelo
seu envelhecimento e, consequentemente, pela sua saúde, pela sua aparência e
pelo seu isolamento.” (Domingues, pg. 555, 2014)
[....]
O envelhecimento, por um lado, é alvo de dispositivos de poder que investem
sobre o corpo, individualizando o envelhecer no segmento idoso e submetendo-o a
experimentos médicos de contensão da doença, e, por outro, produz uma variedade
de dispositivos de intervenção na própria vida enquanto fenômeno coletivo.
Tratar o envelhecimento como doença, e esta como um mal, desencadeia uma
aversão a se tornar velho. Velho é sempre o outro.” (Domingues, p.556, 2014)
As instituições tal como os indivíduos morrem e declinam, de
modo que ambos estão interligados ou se confundem um como os outros.
Geralmente, aos personagens simples, pessoas simples não cabem serem lembrados.
Em toda história oficial quase sempre não existe história vista de baixo, tais
como a memória dos trabalhadores. Daí qualquer história referente a eles, tem
por si só uma preciosidade de demonstrar o indivíduo comum e seus feitos que
cotidianamente, é a histórias das lutas de classe, mas não somente isso é a
história dos modos de viver, das alegrias e das tristeza, das experiências
populares, de ranços e avanços de uma categoria de pessoas ou indivíduos..
“A
associação de uma série de fatores (aumento da população idosa, taxa de
desemprego, desigualdade econômica e social, insuficiência da aposentadoria,
inovação tecnológica acelerada etc.) vem trazendo um novo desafio ao mundo do
trabalho. O afastamento dos trabalhadores antes dos 60 anos, ou mesmo antes do
tempo que lhes permita completar o tempo para a aposentadoria coloca-os à
margem do processo produtivo formal e do acesso aos já escassos benefícios
sociais. Criam-se amplas redes de trabalho informal e de subemprego,
insuficientes para garantir os direitos da cidadania e prejudiciais à produção
de riqueza nacional. (Neri, 2002, p.8)” (COSTA, AMMR, p.25, 2016)
Podemos dizer que o trabalho é o fazer-se a história no
cotidiano, tudo estar centralizado nele. Na matrix do trabalho, numa sociedade
de consumo, onde nunca se trabalhou tanto, porém cada vez mais se alarga a
desigualdade pelo mundo inteiro, há uma necessidade e ser proativo, competitivo
e no segundo quadrante da vida em diante isso vai caindo de frequência. Daí que
mais do que nunca precisa-se alerta-se para questão. O trabalho é regulador de
tudo: de horários, tempo, contatos sociais, por vez torna através de punições e
micro penalidades corpos dóceis por meio do processo de regeneração.
[...]
na sociedade contemporânea há uma centralidade da vida no trabalho. Dentro da
perspectiva social, o trabalho é o principal ordenador da vida humana, pois
regras, horários, atividades específicas e interações sociais são dispostas
conforme as exigências que as tarefas do trabalho impõem. O trabalho
proporciona uma rotina de horário, exigindo a presença física do trabalhador e
estabelecendo contatos sociais com a equipe de trabalho, as quais configuram um
cotidiano.” (COSTA, AMMR, p.25, 2016)
A abordagem da história, memória e
identidade dos policiais em fase de envelhecimento e aposentadoria é prova que
a história se dá no heterogêneo, no individual, no papel do homem na
História ou seja no Cotidiano: Das
paixões, no trabalho, na vida social, política, nas guerras se dão no dia a
dia. Sempre foi e sempre vai ser assim.
Onde o herói é o mesmo vilão... é o que luta que chora que sofre e que
consegue o sustento e a razão de viver. Por isso, a aposentadoria é tão difícil
para muitos.
“[...]
a vida cotidiana, tal como seu conteúdo, não é apenas heterogênea, mas
igualmente hierárquica. Todavia, diferentemente da circunstância da
heterogeneidade, a forma concreta da hierarquia não é eterna e imutável, mas se
modifica de modo específico em função das diferentes estruturas
econômico-sociais. Assim, por exemplo, nos tempos pré-históricos, o trabalho
ocupou um lugar dominante nessa hierarquia; e, para determinadas classes
trabalhadoras (para os servos, por exemplo), essa mesma hierarquia se manteve
durante ainda muito tempo; toda a vida cotidiana se constituía em torno da
organização do trabalho, à qual se subordinavam todas as demais formas de
atividade.” (Heller, p.27, 2016)
“O
homem nasce já inserido em sua cotidianidade. O amadurecimento do homem
significa, em qualquer sociedade, que o indivíduo adquire todas as habilidades
imprescindíveis para a vida cotidiana da sociedade (camada social) em questão.
É adulto quem é capaz de viver por si mesmo a sua cotidianidade.” (Heller,
p.27, 2016)
Em determinada idade mais avançada já é comum à estigma, o
preconceito. Para os Policiais existe certo grau de suspeição por parte da
sociedade, na medida em que são visto como braço repressor e não como um
trabalhador em cumprimento das leis, da democracia e do Estado de Direito.
Existe também um preconceito por parte da própria instituição para com os
Trabalhadores Subalternos, marcados por micro-penalidades. Enfim, a Vida Cotidiana dos policiais é
marcada por pressões e preconceitos.
“O
preconceito pode ser individual ou social. O homem pode estar tão cheio de
preconceitos com relação a uma pessoa ou instituição concreta que não lhe faça
absolutamente falta a fonte social do conteúdo do preconceito. Mas a maioria de
nossos preconceitos tem um caráter mediata ou imediatamente social. Em outras
palavras: costumamos, pura e simplesmente, assimilá-los de nosso ambiente, para
depois aplicá-los espontaneamente a casos concretos através de mediações.”
(Heller, p.61, 2016)
Toda classe ou categoria tem uma memória coletiva de lutas
por melhorias de vida, de trabalho e condições de vida. Isso gera valores,
identidades comuns, ou seja, um companheirismo forjado no dia a dia. Aos
policiais civis a melhor forma de resgatar isso deles é através da história
oral, de modo que sabemos que tal qual um livro raro de uma biblioteca também
espetacular e única assim é um “velho” policial quando se vai ou morrer...
Saindo da vida sem deixar sua história relatada.
Toda geração trás em sim o germe da sua geração ou seja:
“uma unidade geracional” marca da por experiências de uma época: “Os aposentados [policiais] podem servir
como exemplo dessa unidade geracional, vinculados não só a movimentos, grupos,
associações, como também à própria condição de pertencerem à categoria
“terceira idade” (Silva & Aparecida Silva, p.124, 2016)
É claro que, o envelhecimento não pode ser
reduzido ao econômico. Envelhecer é um contentar-se descontente, é estar sendo
ferido aos poucos o vencedor. Um processo de múltiplas faces. Ninguém do mesmo
jeito. O ato de envelhecer não estar diretamente ligado a uma condição de
classe social determinada. Envelhecer ou estar aposentado é diferente em várias
partes do mundo, além de sofrer mudanças ao longo da história, do tempo e do
espaço. Mas a média de expectativa de vida diminui e degrada mais o ser humano
trabalhador que tem sua vida encurtada pelo árduo trabalho, seja ele
intelectual ou manual. Ou, ainda, dura-leve-ergométrico, como o trabalho
policial geralmente num barril de pólvora como uma delegacia ou qualquer
desdobramento da violência cotidianamente.
O
trabalho no serviço público, especificamente o policial, não é menos excludente
e alienante como nas fábricas. É importante destacar que a maneira de exclusão
se baseia na retirada da autonomia desse trabalhador, por meio de processos
legais complexos alicerçados nos princípios da hierarquia e disciplina. Esta
perda de autonomia se dá na atividade pública por meio da pouca participação
dos servidores nas decisões.” (Antunes, p.28, 2014)
Da mesma
forma que o operário nas fábricas, o trabalho policial é marcado pela
disciplina, cansaço, cumprimento de ordens, senso trabalho real e prescritivo.
Muitas vezes tem que fazer um “mal” necessário, tal como numa reintegração de
posse envolvendo pobres e miseráveis ou desfazer uma manifestação pacífica de
pobres trabalhadores com salário em atraso. Tem o mesmo também a mesma
necessidade de uma vida mais digna já que está em nome da ordem e da cidadania.
O Policial civil na maioria das vezes morre sofrendo com o arrocho salarial e
em precárias condições, tal como a autora descreve abaixo como os operários.
O
desejo de aumentar seu salário levará todos os seus trabalhadores a fazer
observações sobre seus movimentos, sobre a pressão ou tração exercida (...). O
operário, remunerado proporcionalmente ao serviço executado e não pelo tempo
gasto, trabalha sem perder um instante, durante tantas horas quantas lhe
permitam suas forças; ele prolonga sua jornada até o momento em que o repouso
lhe é indispensável” (Perrot, p.57, 2017)
Devemos deixar claro, também sobre, identidade
do trabalhador-policial antes e depois da aposentadoria, por um ponto de vista
de Bauman,, é nada mais que a afirmação dos vínculos, promovido pela forma como
estão concretizados ao tempo, nesse caso ao tempo de trabalho dos policiais,
boa parte deles gera apesar das dificuldades enfrentadas um sentimento de
prazer e gosto pela profissão, pois é uma forma de registrar o seu
pertencimento, crescimento e
aprimoramento dentro da instituição eles encontram no seu ofício, a função de
cumprir seu dever.
O processo de aposentadoria prepara
um terreno para a criação de uma identidade de inutilidade consideração
aspectos da representação social a respeito do fenômeno. Aposentar-se, é
sinônimo de inatividade e velhice. Além disso, temos a emersão de um elemento
gerador de tensão na configuração subjetiva da aposentadoria que são as relações
familiares. O policial se ver como uma parte dentro do sistema e depois, de
maneira dinâmica, como um fluído em mobilidade, se ver fora dele, ele portanto
buscar se satisfazer e encontrar um sentido de premiação ou inutiliadade pelo
seus anos de trabalho na instituição policial e momentos vividos nela.
“Você assume uma identidade num
momento, mas muitas outras, ainda não testadas, estão na esquina esperando que
você as escolhas. Você nunca saberá ao certo se a identidade que agora exibe é
a melhor que pode obter e as que provavelmente lhe trará maior satisfação”
(BAUMAN, 2005, p. 91).
“Tornamo-nos conscientes de que o
“pertencimento” e a “identidade” não têm a solidez de uma rocha, não são
garantidos para toda a vida, são bastante negociáveis e revogáveis, e de que as
decisões que o próprio indivíduo torna os caminhos que percorre, a maneira como
age – e a determinação de se manter firme a tudo isso – são fatores cruciais
tanto para o “pertencimento” quanto para a “identidade”. (BAUMAN, 2005, p. 17)
Assim, retratamos tudo que se implica
no envelhecimento e o papel da memória, identidade e a cotidianidade, que a
grande fundamentação sobre o envelhecimento, a tal que acreditamos que os
policiais e funcionários da Delegacia, são nada mais que peças-chaves de uma
revisão histórica da instituição partindo de concepções e inovações das nossas abordagens
já estabelecidas, que querendo entender e compreender o alicerce fundamental do
envelhecimento e as consequências para o trabalho e a construção de um lugar de
memórias.
3.2 Relatos de Policiais e Ex-Policiais na sua Rotina
Em Meio a Busca de Valorização
profissional............................................................................................................00
A exclusão e o adoecimento que esses
profissionais, principalmente de patentes mais baixas é unanime, o ambiente
policial oferece intrínsecas condições socioambientais de estresse crônico e
condicionamentos para o acometimento de
doenças psicossomáticas envelhecimento e não foram cauteladas por agentes de
suade e profissionais da área psiquiátrica, podem ocasionar na deterioração da
Delegacia, como relatado abaixo
“Já vi alguns amigos com problemas em
relação ao alcoolismo e estrutura familiar, eu meso tiver isso, mas graças a
Deus, eu fui para o serviço de apoio psciologico, era uma estrutura, mas me
ajudou muito no restabelecimento, é bom ter isso serviços” (Gilberto, 46)
“Acredito que se órgão público
conseguisse criar programas para associação do policial e seu cuidado até fica
velho, ele se tornaria um profissional, e teria mais orgulho de ter cumprido
com sua função e tivesse um pouco de gratificação.” (João, 40)
“Em relação a mim, eu tenho que
comprar remédio para controlar minha ansiedade, e isso me deixa um pouco
sonolento, meus amigos costumavam me chamar de xaroep, mas vou fazer o quê,
porque se não tomar posso entrar em estado profundo de depressão.” (Marcos, 43)
“Sei da carência de serviços mais
especializados para o quadro de funcionários e acho isso um vergonha para nosso
Estado, muito embora ninguém nos der ouvido, tome seu remedinho e pronto,
trabalhe (...)”(Alberto, 45)
Apesar
das enormes carências das instituições, eles concordam sobre o porquê que
escolheram essa profissão, sentem orgulho e expressam um sentimento de estarem
representando a lei, sobre o fato que os estudos garantiam ele pode ter um
emprego digno que preza pela harmonia e controle do limiar social e seu papel
significativo nas diligências e funções a qual são delegadas a fazerem,
destacamos aqui o Seu Nonato, policial em estado de reserva, já atuou em várias
delegacias especializadas:
“Atuei na parte ativa, atendendo
ocorrências na Delegacia da Mulher e do Menor e servindo apoio na apreensão é
(...) tudo que fazia é me dar muio orgulho, porque eu batalhei pra estar aqui,
né e (...) também na administrativa, isso quando uma houve regularização da
PC-AC e isso me dava mais ânimo no trabalho.” (Nonato, 60 anos)
“Tenho uma paixão por tudo que
realizei aqui, tive que estudar e consegui esse emprego graças ao meu esforço,
tenho uma moto e uma casa boa, por isso me vejo ainda realizado no trabalho,
mesmo com as anuências” (Gilberto, 46)
“Quando eu me aposentar, sentirei
saudades do meu trabalho na gestão principal da administração, não posso
esquecer que cresci graças ao meu suor de cada dia” (João,40)
“(...) acordo e indo me arrumar pro
meu trabalho e vibro com as situações que já presenciei, tenho um entusiasmo,
né (...), gosto de aventuras (...)”(Alberto, 45)
“O trabalho que faço aqui me dar
orgulho o contato direto com o público e a todo o processo para organizar a
documentação e lá de administração, me sinto valorizado e sinto a oportunidade
de aplicar tudo”. (Marcos, 43)
Por fim, os entrevistados exprimem
ainda assim um sentimento de esperança, que os policiais civis e seu trabalho
fosse mais valorizado, os relatos breves relatam aquilo que é necessário e com
ousada empreitada.
“Acredito na instituição policial, porque
ela já melhorou e pode melhorar ainda mais e se o governo cooperar, pudemos
sair dessa zona de desconforto (...)“ (Alberto,45)
“Toda mudança significativa acontece
de modo devagar e lento, mas quem sabe o futuro, né ? Talvez, uns quadros de
funcionários mais estimulados e que invistam nos prédios, porque eu já foi sair
(...) “(Gilberto, 46)
Não
resta dúvida que os relatos enfatizam uma rede de funcionários mesmo em
condições socioambientais e qualidade de vida e trabalho não totalmente
devidamente regularizados, mas precisam de investidas em iniciativas públicas
para o aparelhamento dos servidores públicos.
3.3 Discursos e Estigma
dos agentes e ex-agentes policiais perante à Instituição (PC-
Os discursos que implicam nesses
funcionários, se destacam em relação a postura da Polícia na sociedade, atuando
como molde construtivo para uma sociedade em base no autoritarismo, mas isso
não é coerente com a PC-AC, temos em conta que depois de 1984, houve uma
regulamentação do trabalhador policial, que se tornou ético e baseado na
garantia dos direitos humanos, que foi logicamente movido pelo processo de
democratização em que o Brasil, estava vivendo como relatado no trecho a
seguir:
“(...) as práticas policiais refletem
o momento histórico pelo qual a sociedade está passando, as discussões que
estão sendo feitas acerca da segurança, o papel da polícia e o que se espera
dela. Além disso, acredita-se que não somente o momento histórico, mas também o
momento pessoal – as configurações subjetivas influenciam as práticas
policiais, pois estas englobam aquelas, no sentido de que as configurações
envolvem um cenário, em que o sujeito atual.” (Antunes, p 67, 2014)
No Acre, não podia ser diferente, o
fato é que Delegacias apresentavam um quadro técnico precário, as diligências
eram feitas mais de pelo incentivo dos delegados da época, como relata um pouco
sobre ocorria naquela época, havia enquadramentos policiais muitas vezes que
envolviam agressões físicas e torturas aos acusados baseado em julgamentos
sumários, não há dúvida, que isso ocorreu, mas o com processo de democratização
nacional e isso foi diminuindo lentamente. No Estado foi criado a Secretaria de
Segurança Pública que regularizava as ação da PC-AC e o recebimento de verbas
para construção de novas unidades e de equipamentos somado com as viaturas de
apoio, Seu Nonato, fala sobre como os governos anteriores ajudaram:
“Foi no governo de
Jorge Viana que a policial judiciaria Acreana recebeu um grande apoio de verbas
que auxiliou no combate a criminalidade e um aumento no salários, além de
certames seletivos.” (Nonato, 60 anos)
Embora, o discurso do autoritarismo,
se trata apenas do curso de casos isolados, e a maior parte termina em severas
punições aos agentes de Segurança Pública e destituição do cargo e isso acaba,
sendo generalizado o policial é dito como um monstro e só gosta de mandar, o
que não condiz com a verdade, os agentes Marcos, Alberto e Gilberto contestam
essa falácia de generalização
“A maior parte dos policiais e o
pessoal não age de forma agressiva e ostensiva, são pessoa honestas que lutam
dia a dia, eu já sofri preconceito por isso, quando estava indo comprar uma
mobília, falei que era policial, começaram me olhar torto e alguns até fugiam
de mim. ” (Marcos, 43)
“Me chamaram de canastrão, só porque
eu estava tentando almoçar e um homem ameaçava-me me roubar e mostrei arma,
todos saíram mediamente” (Gilberto, 46)
“O povo não entende? somos gentes que
trabalha e sustenta nossa família” (Alberto, 45)
O
próximo discurso é sobre a situação da aposentadoria e a carreira policial, não
há dúvida as carreiras policiais, em especial a Polícia Civil estejam sofrendo
uma grande pressão acerca dos benefícios devido a uma política Neoliberal e que
só enfatiza o lucro e que acaba cortando os benefícios para essa classe de
trabalhadores, outro ponto que é o fundamento é o envelhecimento policial,
Simone Beauvoir destaca em um trecho sobre os processos que a velhice no homem,
acreditamos que isso possa mais destacado de policias civis, profissão policial
que tem a maior chance de adqurir problemas respiratórios e de coração, caso
não exista uma qualidade de vida e trabalho adequado, além do crescimento do
sentimento de monotonia e inutilidade:
“A decadência e a desconfiança do
velho geram nele não apenas insensibilidade em relação a outrem, mas também
hostilidade. Do mesmo modo que a situação da mulher a incita ao ressentimento,
a do velho acarreta uma atitude de reivindicação. A idade se abate sobre nós de
surpresa, e experimentamos um obscuro sentimento de injustiça: esse sentimento
traduz-se numa quantidade de revoltas e de rejeições. A pessoa idosa
considera-se vítima do destino, da sociedade, de seus parentes; todos a
prejudicaram, não cessam de prejudicá-la. Pode acontecer que desenvolva em si
uma cólera que a leve à beira da loucura.” (Beauvoir, p479, 2019)
A estigmatização que sociedade é
tamanha que atua reiteram apenas para o lucro, a condição de velhice não só
admitir o fim, as pessoas envelhecidas apresentam alta capacidade de cognição
deve ser valorizada e em perfeito estado de sanidade mental, mas o ambiente
pode rotular de maneira diferente, por isso, uma ação a respeito da a população
idosa é necessária são pessoas em plena consciência e cidadãos que já exerceram
funções e devem respeitados, como é abordado
“Se tudo fosse inutilidade ou
embuste, não restaria mais nada, com efeito, a não ser esperar a morte. Mas
admitir que a vida não encerre sua própria finalidade não significa que ela não
possa voltar-se para fins. Há atividades que servem os homens e há, entre
estes, relações nas quais eles se alcançam em sua verdade. Essas atividades e
essas relações não alienadas, não mitificadas permanecem quando são banidas as
quimeras. Podemos continuar desejando comunicar-nos com os outros através da escrita,
mesmo quando as imagens juvenis da celebridade já se dissiparam. Por um curioso
paradoxo, muitas vezes é no momento em que, envelhecido, começa a duvidar de
sua obra que o homem velho a eleva ao mais alto grau de perfeição.”
Acreditamos, na elaboração de
projetos que possa viabiliza a necessidade de um balanço previdenciário para os
profissionais da Delegacia, que passe a régua e olhe com mais atenção as
classes que possam garantir cursos de profissionalização e oportunidades de
desenvolvimento técnico somando com as atividades físicas e implantação de
associações e espaço de lazer que incluam a questão do envelhecer, esse deve
estabelecer algo ainda maior e espera que possa servir como uma critíca
construtiva.
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velhice. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2018
A velhice [recurso eletrônico] / Simone de
Beauvoir; tradução Maria Helena Franco Martins. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2018. recurso digital (Biblioteca áurea)
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