Falar de Violência Urbana no campo
da História é algo extremamente novo, principalmente, tentar em meio a esse
assunto descrever o que é uma Instituição de Segurança como a Polícia Civil
acreana. Trabalho este que ninguém até agora, ousou fazer, ou seja, neste
trabalho tem um certo ineditismo.
Foi
escolhida esta data marco inicial de estudo, pois, foi também a data da
fundação em 20 de maio de 1983, onde se criou o sindicato representativo da
Polícia Civil no Acre – Sinpol- que sempre representou um agregado dos
servidores da Secretaria de Segurança Pública do Acre. Enquanto servidor do
quadro, com bem menos anos de integração ao quadro de agentes de polícia civil,
também não deixamos de ouvir relatos da história de grandes policiais da
Instituição, ou até mesmo, no seio da família sempre ouvi, como neto de
ex-policial, estórias e invenções de
policiais que se tornam ícones e mitos, geralmente por suas truculências e
brutalidades. Também tem a história da luta do sindicato classista, o qual já
tiveram grandes lideranças no comandando, lutando por várias categorias, que ao
mesmo tempo compõe a Segurança.
A
propósito, para sabermos mais sobre esta Instituição, citemos a passagem de
Jurídica de Márcio, onde conceitua esta Polícia que existe no Brasil, há
aproximadamente quase 200 anos, sendo esta uma instituição, segundo o autor,
política, histórica, jurídica e eclética: “A par da polícia preventiva,
ostensiva, que se empenha vigilantemente em proteger a sociedade e seus
membros, assegurando direitos, evitando prejuízos, prevenindo delitos e
mantendo a ordem e paz pública, nasceu uma nova modalidade de polícia – a
Judiciária – com finalidade de descobrir e perseguir criminosos que não foram
contidos pelo policiamento ostensivo, colher provas, proceder a inquirir
pessoas, tudo concorrendo para que a Justiça possa atuar” (p. 41).
A
Polícia Judiciária funciona, à medida que trabalha com o inquérito
policial, primeira parte do processo
judicial, atua como órgão auxiliar da Justiça. Esta, pondo-se como neutra
diante de situações conflitantes do arranjo social. Para Foucault, “a
justiça não mais assume publicamente à parte de violência que está ligada a seu
exercício. O fato de ela matar ou ferir já não é mais a glorificação de sua
força, mas um elemento intrínseco a ela que é obrigada a tolerar e muito lhe
custa ter que impor” (p. 15). O que queremos dizer é que a Polícia e a
Justiça outrora executora e propagadora de martírios em nome do Estado e da
soberania, mudou-se agora sua faceta, como diz Foucault, com as prisões
modernas. Se bem que, ainda são comuns estes órgãos, ao invés de serem os ditos
“protetores”, inveterem-se sendo os causadores do maior volume de violência.
Foucault
também em seu livro Microfísica do Poder, nos cita uma passagem referente ao
Júri Popular, ou melhor, critica toda sua estrutura de funcionamento como sendo
uma estrutura de manutenção do poder capitalista: “No caso de uma justiça
popular, não há três elementos; há massas, quando reconhecem em alguém um
inimigo, quando decidem castigar esse inimigo – reeducá-lo – não se referem a
uma própria idéias universais abstrata
de justiça, referem-se somente à sua própria experiência, à dos danos que
sofreram, da maneira como foram levadas, como foram oprimidas” (p. 45).
De forma nenhuma
querendo desprestigiar Instituições, com sua função social bem definida, e
eficaz no ponto de estratégia de ação contra a violência; na medida que não se
combate, em primeira instância, com “flores”, um mal que tanto nos ameaça e nos
amedronta, pois o crime não é apenas um aspecto da violência nas cidades; mas se a vida é um bem de quase
maior grandeza, pelo menos deveria ser, é o aspecto da maior importância.
Mesmo assim,
pretendo trabalhar esse contra-ponto entre a Violência Urbana como produto
pobreza e do caos das cidades, que saiu de um espaço amigável e tão sonhado por
Péricles na Grécia Antiga, ou mais especificamente saiu em menos de três
décadas de nossa pacata cidade Rio-branquense, para a subversão de uma feroz
urbanização capitalista, onde o homem degrada-se a si mesmo, oprime-se e
devora-se, ceifando vidas a quase todo momento, sem contar outras espoliações
criminosas.
Imagens de violência nas cidades
O outro ponto
refere-se a critica ao aparelho
repressor do Estado (no caso a Polícia Judiciária Acreana), tocando em seus
ranços e avanços. É notório que esta polícia vem se modernizando, e
sendo composta por novos quadros, e um melhor grau de eficiência em seu zeloso
dever de garantir o cumprimento da ordem e da lei. E como diria Foucault é
aparelho do Estado eficaz no disciplinamento punitivo, conjuntamente com outras instituições
repressoras. Isto é, aplicar a lei e tornar dócieis os avessos à moral,
ao comportamento, valores e regras da nossa sociedade.
Conforme
relata José Elias Chaul, um policial aposentado da Instituição, que passou por
quase todas funções, sendo agente de polícia, delegado, corregedor,
diretor-geral, de Polícia e secretário de segurança Pública. Conta-nos às
dificuldades iniciais da sua carreira: “Atuar na polícia de antigamente era
muito difícil, primeiro por que tudo era incipiente. O quadro de material
humano era muito pequeno e tinha treinamento. A gente trabalhava mais com a
raça do que mesmo com a técnica. Não tinha perícia, não nada, a gente saia para
uma diligência, por exemplo e não tinha como a família justiçar e se morreu,
morreu no trabalho, né”
Com
relação ao passado certamente a Polícia Civil deu passos de qualidades, como
também observa o ex-policial aposentado Elias Chaul, citando e elogiando a
gestão do governador Rui Lino e a gestão atual: “O Zé Rui Lino foi um bom
governador para a área de Segurança Pública. Ele adquiriu equipamentos,
viaturas, pouca coisa, mas que serviu muito. E outro, foi Jorge Viana, que
olhou com bons olhos, com carinho para as duas polícias do Estado, a Polícia
Militar e a Polícia civil.”
De fato, em muito melhorou a
Polícia Civil, houve reposição salarial, Plano Bresser, PCCR, isto já na década
de 1990, e entrando em outro milênio(2001), é criado a Lei Orgânica da categoria, ou das categorias.
Logo em seguida, na gestão do governador Arnóbio Marques, tem-se a criação da
Secretária de Estado da Polícia Civil, conseqüentemente maior autonomia na
gestão dos próprios recursos. Isto, conforme demonstra dados estatísticos,
contribuiu para maior na elucidação de crimes. Mas os dados em forma de quadro
é um caos, como segue abaixo:
|
Título do relatório
|
|
NATUREZAS
|
SITUAÇÃO
|
ABRIL
|
FEVEREIRO
|
JANEIRO
|
JUNHO
|
MAIO
|
MARCO
|
SOMA:
|
|
FURTO
|
CONSUMADO
|
915
|
866
|
913
|
850
|
946
|
866
|
5356
|
|
AMEACA
|
CONSUMADO
|
538
|
485
|
545
|
544
|
483
|
514
|
3109
|
|
LESAO CORPORAL/AGRESSAO
|
CONSUMADO
|
435
|
438
|
444
|
466
|
394
|
445
|
2622
|
|
CALUNIA/INJURIA/DIFAMACAO
|
CONSUMADO
|
325
|
306
|
329
|
320
|
327
|
353
|
1960
|
|
ROUBO
|
CONSUMADO
|
132
|
132
|
126
|
139
|
148
|
139
|
816
|
|
OUTRAS OCORRENCIAS
CONTRA A PESSOA
|
CONSUMADO
|
112
|
106
|
124
|
123
|
142
|
141
|
748
|
|
DANO/DEPREDACAO
|
CONSUMADO
|
112
|
100
|
97
|
88
|
86
|
109
|
592
|
|
ESTELIONATO/FRAUDE
|
CONSUMADO
|
75
|
58
|
85
|
52
|
68
|
79
|
417
|
|
APROPRIACAO INDEBITA
|
CONSUMADO
|
41
|
46
|
52
|
51
|
35
|
51
|
276
|
|
VIOLACAO DE DOMICILIO
|
CONSUMADO
|
48
|
54
|
45
|
52
|
34
|
38
|
271
|
|
PERTURBACAO DA ORDEM
|
CONSUMADO
|
49
|
43
|
36
|
40
|
41
|
42
|
251
|
|
ACIDENTE DE TRANSITO COM
VITIMA
|
CONSUMADO
|
22
|
19
|
27
|
31
|
24
|
19
|
142
|
|
OUTRAS OCORRENCIAS NAO
CRIMINAIS
|
CONSUMADO
|
22
|
24
|
17
|
14
|
14
|
28
|
119
|
|
HOMICIDIO
|
TENTADO
|
14
|
13
|
26
|
22
|
22
|
17
|
114
|
|
ACIDENTE DE TRANSITO SEM
VITIMA
|
CONSUMADO
|
23
|
19
|
16
|
16
|
17
|
20
|
111
|
|
LESAO CORPORAL/AGRESSAO
|
TENTADO
|
12
|
13
|
18
|
12
|
7
|
12
|
74
|
|
OUTRAS OCORRENCIAS DE
ILICITO PENAL
|
CONSUMADO
|
18
|
7
|
6
|
12
|
14
|
15
|
72
|
|
PESSOA DESAPARECIDA
|
CONSUMADO
|
9
|
12
|
13
|
13
|
12
|
13
|
72
|
|
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
|
CONSUMADO
|
8
|
9
|
12
|
15
|
14
|
9
|
67
|
|
OUTRAS OCORRENCIAS
CONTRA O PATRIMONIO
|
CONSUMADO
|
12
|
11
|
13
|
10
|
8
|
11
|
65
|
|
MAUS TRATOS
|
CONSUMADO
|
6
|
10
|
5
|
8
|
7
|
7
|
43
|
|
USO OU PORTE DE
ENTORPECENTE
|
CONSUMADO
|
12
|
3
|
6
|
7
|
4
|
9
|
41
|
|
ABANDONO DE INCAPAZ
|
CONSUMADO
|
5
|
7
|
11
|
8
|
3
|
4
|
38
|
|
ESTUPRO
|
CONSUMADO
|
5
|
7
|
9
|
3
|
4
|
8
|
36
|
|
HOMICIDIO
|
CONSUMADO
|
6
|
3
|
5
|
6
|
6
|
7
|
33
|
|
PORTE ILEGAL DE ARMA
|
CONSUMADO
|
10
|
4
|
2
|
7
|
5
|
5
|
33
|
|
ATENTADO VIOLENTO AO
PUDOR
|
CONSUMADO
|
5
|
5
|
4
|
6
|
4
|
4
|
28
|
|
FURTO
|
TENTADO
|
4
|
1
|
4
|
7
|
4
|
8
|
28
|
|
POSSE/INVASAO DE
PROPRIEDADE
|
CONSUMADO
|
1
|
8
|
8
|
5
|
5
|
0
|
27
|
|
ATO OBSCENO
|
CONSUMADO
|
5
|
2
|
1
|
4
|
4
|
7
|
23
|
|
OUTRAS OCORRENCIAS COM
ARMA
|
CONSUMADO
|
6
|
1
|
7
|
2
|
4
|
2
|
22
|
|
TRAFICO DE ENTORPECENTE
|
CONSUMADO
|
3
|
2
|
3
|
3
|
5
|
5
|
21
|
|
ROUBO
|
TENTADO
|
4
|
4
|
4
|
2
|
1
|
4
|
19
|
|
ESTUPRO
|
TENTADO
|
4
|
2
|
3
|
2
|
3
|
4
|
18
|
|
OUTRAS OCORRENCIAS COM
ENTORPECENTE
|
CONSUMADO
|
0
|
5
|
5
|
3
|
4
|
1
|
18
|
|
VIOLACAO DE DOMICILIO
|
TENTADO
|
3
|
3
|
4
|
1
|
3
|
3
|
17
|
|
LOCALIZACAO/RECUPERACAO
DE VEICULO
|
CONSUMADO
|
4
|
4
|
0
|
0
|
4
|
4
|
16
|
|
ATROPELAMENTO
|
CONSUMADO
|
4
|
2
|
1
|
6
|
1
|
1
|
15
|
|
ACIDENTE DE TRANSITO COM
VITIMA FATAL
|
CONSUMADO
|
3
|
1
|
1
|
0
|
3
|
1
|
9
|
|
AMEACA
|
TENTADO
|
3
|
2
|
0
|
2
|
0
|
0
|
7
|
|
EXTORSAO
|
CONSUMADO
|
0
|
0
|
0
|
1
|
2
|
4
|
7
|
|
POLUICAO E OUTROS CRIMES
AMBIENTAIS
|
CONSUMADO
|
0
|
0
|
3
|
3
|
0
|
1
|
7
|
|
EXTORSAO
|
TENTADO
|
0
|
1
|
3
|
0
|
1
|
0
|
5
|
|
RAPTO
|
CONSUMADO
|
2
|
1
|
1
|
0
|
0
|
1
|
5
|
|
ESTELIONATO/FRAUDE
|
TENTADO
|
0
|
1
|
0
|
0
|
3
|
0
|
4
|
|
Título do relatório
|
|
|
|
FURTO
|
LESAO CORPORAL/AGRESSAO
|
ROUBO
|
TRAFICO DE ENTORPECENTE
|
Soma:
|
||
|
Janeiro
|
JANEIRO
|
24
|
15
|
9
|
2
|
50
|
||
|
Fevereiro
|
FEVEREIRO
|
13
|
13
|
9
|
1
|
36
|
||
|
Março
|
MARCO
|
28
|
29
|
10
|
0
|
67
|
||
|
Abril
|
ABRIL
|
28
|
20
|
5
|
1
|
54
|
||
|
Maio
|
MAIO
|
30
|
32
|
3
|
3
|
68
|
||
|
Junho
|
JUNHO
|
26
|
19
|
3
|
2
|
50
|
||
|
Julho
|
JULHO
|
23
|
20
|
8
|
1
|
52
|
||
|
Agosto
|
AGOSTO
|
22
|
18
|
6
|
2
|
48
|
||
|
Setembro
|
SETEMBRO
|
30
|
23
|
15
|
0
|
68
|
||
|
Outubro
|
OUTUBRO
|
23
|
13
|
12
|
1
|
49
|
||
|
Novembro
|
NOVEMBRO
|
9
|
10
|
7
|
0
|
26
|
||
|
Soma:
|
|
256
|
212
|
87
|
13
|
568
|
||
|
Título do relatório
|
||||||||
|
|
AMEACA
|
CALUNIA/INJURIA/DIFAMACAO
|
FURTO
|
HOMICIDIO
|
LESAO CORPORAL/AGRESSAO
|
PORTE ILEGAL DE ARMA
|
ROUBO
|
TRAFICO DE ENTORPECENTE
|
USO OU PORTE DE
ENTORPECENTE
|
SOMA
|
|
6 DE AGOSTO
|
159
|
102
|
313
|
5
|
162
|
16
|
101
|
4
|
8
|
870
|
|
AEROPORTO VELHO
|
127
|
74
|
213
|
1
|
77
|
4
|
76
|
1
|
7
|
580
|
|
AYRTON SENNA
|
38
|
37
|
52
|
1
|
25
|
3
|
15
|
0
|
2
|
173
|
|
BAHIA NOVA
|
26
|
12
|
39
|
0
|
19
|
0
|
18
|
1
|
1
|
116
|
|
BAHIA VELHA
|
35
|
23
|
36
|
0
|
16
|
0
|
16
|
0
|
0
|
126
|
|
BOA UNIAO
|
27
|
8
|
30
|
0
|
18
|
2
|
23
|
0
|
1
|
109
|
|
BOA VISTA
|
16
|
7
|
13
|
0
|
16
|
0
|
4
|
0
|
0
|
56
|
|
CONJUNTO BELA VISTA
|
24
|
15
|
96
|
0
|
17
|
0
|
47
|
0
|
3
|
202
|
|
CONJUNTO CASTELO BRANCO
|
15
|
10
|
29
|
0
|
6
|
1
|
27
|
1
|
1
|
90
|
|
GLORIA
|
24
|
15
|
40
|
1
|
18
|
1
|
12
|
0
|
2
|
113
|
|
IVETE VARGAS
|
30
|
19
|
41
|
0
|
25
|
1
|
17
|
1
|
1
|
135
|
|
JOAO EDUARDO I
|
61
|
39
|
103
|
0
|
29
|
3
|
32
|
1
|
4
|
272
|
|
JOAO EDUARDO II
|
49
|
26
|
69
|
1
|
33
|
0
|
15
|
0
|
1
|
194
|
|
JOAO PAULO II
|
15
|
6
|
29
|
0
|
9
|
0
|
8
|
0
|
0
|
67
|
|
NOVO HORIZONTE
|
29
|
20
|
28
|
0
|
18
|
0
|
4
|
0
|
0
|
99
|
|
PALHEIRAL
|
29
|
20
|
39
|
0
|
13
|
3
|
18
|
0
|
3
|
125
|
|
PISTA
|
30
|
16
|
49
|
0
|
21
|
2
|
12
|
0
|
0
|
130
|
|
PLACIDO DE CASTRO
|
20
|
10
|
21
|
0
|
16
|
1
|
8
|
0
|
0
|
76
|
|
PREVENTORIO
|
38
|
34
|
77
|
4
|
29
|
3
|
10
|
2
|
5
|
202
|
|
SOBRAL
|
117
|
57
|
219
|
1
|
77
|
2
|
113
|
0
|
6
|
592
|
|
ZONA RURAL OESTE
|
67
|
21
|
126
|
2
|
21
|
2
|
12
|
0
|
0
|
251
|
|
SOMA
|
976
|
571
|
1662
|
16
|
665
|
44
|
588
|
11
|
45
|
4578
|
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